Soluções tecnológicas de última geração, típicas do século 21, foram divulgadas no 24º Encontro e Assembleia anuais da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), realizados em Campinas entre 23 e 25 de junho. A chinesa BYD mostrou os seus veículos elétricos e a fábrica de painéis fotovoltaicos, a britânica Oxitec divulgou o Aedes geneticamente modificado contra a dengue, a brasileira Poiato apresentou sua estação de coleta e reciclagem de bitucas de cigarro. Mas o evento também reiterou como os séculos 19 e 20 continuam “presentes”,  confirmando a gravidade e a dimensão da crise civilizatória planetária, da qual a ambiental é apenas uma das faces.

Século 19 – as raízes da crise

O século 19 estava “representado” pela discussão em torno das mudanças climáticas e seus impactos na vida dos municípios, onde afinal moram os cidadãos que sentem os efeitos dos eventos extremos resultantes do aquecimento global. Mudanças Climáticas e a Crise Hídrica, por exemplo, foram o tema de uma das Mesas durante o Encontro.

As emissões de origem antrópica, ou humana, de gases que agravam o efeito-estufa começaram no contexto da Revolução Industrial, iniciada no século 18 mas que se acelerou no século 19, a partir da Inglaterra. Foi a partir daí que gases como o dióxido de carbono (CO2), resultantes da queima de combustíveis fósseis como o carvão e o petróleo, começaram a se acumular na atmosfera, repercutindo no aquecimento global.

Os efeitos das emissões são cumulativos e globais. O século 19 continua presente até hoje na vida dos povos, inclusive pela manutenção de uma estrutura institucional – baseada na divisão de poderes, entre Executivo, Legislativo e Judiciário – que continua vigente na maioria dos países. Cada um deles com suas administrações nacionais, regionais e locais. O modelo educacional arcaico, que ainda vigora em grande parte do planeta, tem suas raízes também no século 19.

Campinas é a primeira cidade brasileira a ter táxis e ônibus elétricos nas ruas

Século 20 – o agravamento

O século 20 também esteve “presente” no Encontro Nacional da Anamma em Campinas. Foi no século 20 que se acentuou o processo de urbanização e metropolização, que por sua vez levaram à explosão populacional e do consumo de recursos naturais e de energia.

Ao longo do século 20, a população na Terra cresceu quatro vezes, de cerca de 1,5 milhão para seis milhões de pessoas. O consumo de combustíveis fósseis, entretanto, aumentou 14 vezes, e a economia, 22 vezes. Todos esses elementos contribuíram para o quadro ambiental crítico do início do século 21.

Como resultado do agravamento das questões ambientais, na segunda metade do século 20 os governos, nacionais, regionais e locais, passaram a implantar estruturas para tratar do tema. São as secretarias municipais ou departamentos de meio ambiente, presentes na maioria das grandes e médias cidades.

Na maior parte dos municípios brasileiros, entretanto, ainda não existem estruturas desse nível. E, do mesmo modo, os orçamentos destinados a questões ambientais continuam muito limitados diante das demandas atuais, seja nas pequenas, nas médias e grandes cidades.

Outro ponto inquietante é que a questão ambiental continua sendo tratada apenas nos órgãos específicos. Não há uma visão transversal, mobilizando os diferentes setores de um governo para equacionar os dramas ambientais.

Poiato divulgou no evento a estação de coleta e reciclagem de bitucas de cigarro

Século 21 – os desafios

Problemas ambientais gigantescos, nascidos no século 19 e agravados no século 20, devendo ser enfrentados por estruturas institucionais arcaicas e, quando modernas, com orçamentos limitados. Este é o grande passivo ambiental que as cidades brasileiras devem enfrentar, como ficou evidente no 24º Encontro da Anamma em Campinas, evento que também mostrou, por outro lado, as oportunidades existentes no cenário da transição para a economia de baixo carbono.

O novo presidente da Anamma, Rogério Menezes, que é secretário municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Campinas, afirma que duas de suas prioridades serão justamente no tocante à estrutura organizacional e a orçamento para financiar os Sistemas Municipais de Meio Ambiente. Menezes diz que irá se empenhar por maior capacitação dos municípios, sobretudo os menores, que contam com recursos limitados.

Quando a financiamento, o novo presidente da Anamma assinala que lutará, por exemplo, pela agilização da liberação de recursos para os municípios via TCFA – Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental. A Taxa é paga para a União, que repassa valores para Estados e Municípios, mas a liberação é lenta. “No século 21, em que é possível fazer muitas transações bancárias pelo celular, é viável agilizar as liberações”, acredita o secretário de Campinas.

O cenário ambiental brasileiro é grave. Segurança hídrica ameaçada no Nordeste e em grandes áreas metropolitanas, como as de São Paulo, Rio de Janeiro e Campinas. Poluição atmosférica alimentando desafios enormes para a área da saúde. Ameaças também para biomas como Cerrado e Pampa, além da preocupação sempre permanente com a Amazônia e a Mata Atlântica, já devastada em mais de 90%.

Avanços tecnológicos, típicos do século 21, são importantes e necessários. Mas a melhoria da gestão e a ampliação das fontes de financiamento para questões ambientais são vitais, para equacionar os dilemas que se acumularam nos últimos dois séculos. Ao lado da transição para a economia de baixo carbono, é essencial a evolução para que a questão ambiental esteja de fato no centro das prioridades da agenda pública, com melhor estrutura e orçamento para os municípios atuarem. E provavelmente com nova estrutura institucional, pois a atual, herdada do século 19, se demonstra frágil frente aos desafios planetários.

Em sua primeira entrevista como novo presidente nacional da ANAMMA, Menezes disse para a Agência Social de Notícias que pretende implementar em sua gestão uma agenda com quatro ou cinco grandes metas. Uma delas será a busca do fortalecimento dos Sistemas Municipais de Meio Ambiente. “A União e os estados já têm sistemas mais estruturados, mas os municípios, onde os impactos e questões ambientais acontecem, ainda não”, observa.

Uma das formas de consolidar os sistemas municipais é, sem dúvida, a busca de novas fontes de financiamento para ações ambientais, admite o novo presidente nacional da ANAMMA. “As áreas da saúde e da educação, por exemplo, têm recursos carimbados nos orçamentos públicos, mas o meio ambiente, não. Diante dos desafios ambientais que temos, não podemos aceitar mais que os municípios fiquem com migalhas de recursos”, adverte.

Um dos pontos centrais nesse sentido, diz Menezes, é a agilização da liberação de recursos para os municípios via TCFA – Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental. A Taxa é paga para a União, que repassa valores para Estados e Municípios, mas a liberação é lenta. “No século 21, em que é possível fazer muitas transações bancárias pelo celular, é viável agilizar as liberações”, acredita o secretário de Campinas.

Outra prioridade será a rediscussão do pacto federativo, indica Rogério Menezes. “A Constituição de 1988 apontou para a descentralização, para a municipalização, mas em muitos casos ela ainda não acontece na área ambiental”, destaca. Ele cita o caso de resoluções dificultando o licenciamento ambiental por parte de municípios como exemplo de centralização, “no contrafluxo da necessária descentralização”.

Uma meta igualmente importante para o fortalecimento dos Sistemas Municipais de Meio Ambiente, assinala Rogério Menezes, é a qualificação técnica na área ambiental, sobretudo no caso de municípios menores, com menores recursos à disposição. “A qualificação é muito importante para a formulação de projetos”, resume o secretário.

Nos próximos dias já haverá uma reunião entre a nova direção nacional da ANAMMA, eleita em Campinas, com o Ministério do Meio Ambiente. Serão dois anos de gestão do oceanógrafo Rogério Menezes, graduado pela Universidade Federal de Rio Grande do Sul e  mestre em Ciências/Ecologia pela mesma Universidade. Foi secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Marília (1997 e 2000),  coordenador de Recursos Hídricos da Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras do Estado de São Paulo (2000 e 2002); secretário do Meio Ambiente de Diadema (2009 e 2010); e secretário-adjunto de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos. Em 2010, foi candidato a vice-governador de São Paulo e, em 2012, foi candidato a prefeito de Campinas pelo PV.  (Por José Pedro Martins)  

Menezes e seu antecessor na presidência nacional da ANAMMA, Pedro Wilson Guimarães, de Goiânia

O Palácio dos Jequitibás, sede da Prefeitura Municipal de Campinas, vai se transformar em um território de disseminação de energias renováveis. O prédio vai receber painéis de energia solar e duas das doze estações de recarga de bateria para automóveis elétricos que devem ser implantadas na cidade até o final do ano em parceria com a CPFL e a BYD, empresa chinesa instalada em Campinas. O anúncio foi feito na tarde desta quinta-feira, 25 de junho, no Solar das Andorinhas, pelo secretário municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Rogério Menezes, no encerramento do 24º Encontro e Assembleia anuais da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA).

Já eleito como novo presidente nacional da ANAMMA, Menezes participou da Mesa Oportunidades na economia de baixa intensidade de carbono frente às mudanças climáticas. O secretário informou que o projeto básico para instalação dos painéis solares no Palácio dos Jequitibás está em elaboração pela Unicamp.

A expectativa da Prefeitura, afirmou o secretário, é a de economia de cerca de um terço dos gastos com energia elétrica. O projeto está sendo financiado com recursos do Proamb – Fundo Municipal de Recuperação, Manutenção e Preservação do Meio Ambiente. A ideia é que o Paço Municipal abrigue um sistema de demonstração de energia solar para a comunidade, acrescentou Menezes.

Mesa sobre Oportunidades frente às Mudanças Climáticas

As estações de recarga de carros elétricos são fruto da parceria entre a CPFL e a BYD. Como a Agência Social de Notícias informou ontem, doze ônibus elétricos com emissão zero de carbono, fabricados pela gigante chinesa, começarão a circular em julho pelas ruas de Campinas. Dois táxis elétricos também já estão transitando pela cidade. A BYD também instalou em Campinas  primeira fábrica de painéis solares fotovoltaicos do Brasil, lembrou Rogério Menezes. A meta da empresa é produzir painéis que, somados, representarão 400 megawatts anuais de energia elétrica.

Todas essas medidas, observou o secretário, integram a preparação de Campinas para a sua Política Municipal de Mudanças Climáticas, que será formulada. Outra iniciativa associada é o Inventário de Emissão de Gases-Estufa da Região Metropolitana de Campinas, que vai abranger os 20 municípios da RMC. O Inventário está sendo construído em parceria com a organização ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade.

A Certificação Ambiental diferenciada, observando vários critérios, é outro passo ligado à Política Municipal de Mudanças Climáticas e à “construção de uma cidade sustentável”, ressaltou Rogério Menezes. A nova modalidade de Certificação Ambiental de empresas, que receberá prioridade de análise na Prefeitura, incluirá critérios como redução da emissão de gases-estufa e material particulado, redução de efluentes gerados, paisagismo com espécies nativas regionais, uso de materiais sustentáveis na construção, instalações prediais sustentáveis, reutilização/redução de matérias-primas, medidas de acessibilidade, uso racional da água e inclusão de reeducandos, egressos, idosos e pessoas com deficiência.

Também participaram da Mesa Rodolfo Sirol, diretor da CPFL; Sonia Karin Chapman, gerente de Desenvolvimento Sustentável da Braskem; Renata Gasperi, coordenadora da Estação Produtora de Água de Reuso da Sanasa-Campinas; e Adalberto Maluf, diretor de Relações Governamentais e Marketing da BYD Brasil.

Um dos táxis elétricos que já circulam pelas ruas de Campinas

Vicente Andreu destacou que, por efeito do El Niño, deve ser acirrada a condição de seca no Semi-Árido, que já dura quatro anos, e por outro lado devem aumentar as chuvas na região Sul e provavelmente na Amazônia. O presidente da ANA lamentou que a chamada crise hídrica tenha “deixado rapidamente o noticiário”, apesar de ela não estar totalmente equacionada.

A crise hídrica, em sua opinião, deixou evidente a necessidade de “trazer os municípios para mais perto da gestão dos recursos hídricos”. A legislação brasileira, lembrou, levou o saneamento para a esfera ambiental, mas por outro lado a gestão dos recursos hídricos continua na esfera federal e estadual. “Os municípios devem estar mais próximos da gestão dos recursos hídricos”, reiterou.

Também participaram da abertura do 24º Encontro e a 24ª Assembleia Nacional da ANAMMA o prefeito Jonas Donizette, o secretário municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Rogério Menezes, a secretária estadual do Meio Ambiente, Patricia Iglecias, o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, o presidente da ANAMMA, Pedro Wilson Guimarães, o vereador Luiz Carlos Rossini, a secretária-executiva do ICLEI, Jussara Carvalho, e Mario Mantovani, representando a SOS Mata Atlântica. O evento prossegue até quinta-feira, com a presença de representantes de órgãos municipais do Meio Ambiente de todo país. Mais de 400 pessoas estão inscritas.

Os municípios brasileiros encontram-se a partir desta terça-feira, 23 de junho, em Campinas, para discutir temas ambientais nacionais. E o quadro ambiental do país em 2015 é extremamente grave, o que gera muitos desafios a superar. Em dez anos o Brasil triplicou o uso de agrotóxicos e, em duas décadas, aumentou em 40% a emissão de óxido nitroso e em 30% a emissão de metano (um dos principais causadores do aquecimento global), multiplicou por cinco o consumo de HCFCs (um dos responsáveis pela destruição da camada de ozônio) e mais do que dobrou o uso de fertilizantes. Apesar da queda do desmatamento na Amazônia, pairam sérias ameaças sobre este e outros biomas, particularmente o Cerrado e o Pampa. O cenário das águas não é menos inquietante e os riscos ao abastecimento não se limitam mais ao Nordeste: as maiores regiões metropolitanas não têm planos de contingência visando a segurança hídrica, como deixou claro a crise de 2014.

Os dados que compõem este quadro nacional mais do que preocupante são oficiais. Muitos deles foram divulgados na semana passada, em função da publicação da versão 2015 dos Indicadores de Desenvolvimento Sustentável (IDS), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São informações que certamente estarão municiando os debates durante o 24º Encontro e a 24ª Assembleia Nacional da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA), que começa nesta terça-feira, 23 de junho, e vai até quinta, 25 de junho, em Campinas. O evento acontece no Solar das Andorinhas.

O IDS 2015 confirma o declínio do desmatamento na Amazônia. De 1997 a 2004, segundo o estudo do IBGE, o desflorestamento bruto anual na Amazônia Legal teve crescimento continuado, atingindo seu maior nível em 2004 (27.772 km²). De 2005 até 2013, a tendência foi de queda, chegando ao nível mais baixo em 2012 (4.571 km²).

A situação dos demais biomas brasileiros é, entretanto, muito crítica. Já foram desmatados mais de 85% da Mata Atlântica (ou mais de 90%, dependendo dos critérios observados), 54,2% do Pampa, 49% do Cerrado e 46,6% da Caatinga. Com o desmatamento continuado, uma das consequências é a erosão da biodiversidade: o Brasil tem 627 espécies da fauna ameaçadas de extinção, sendo 160 de aves, 142 de peixes de água doce e 96 de insetos.

Com a redução do desmatamento na Amazônia, diminuiu em 84%, entre 2004 e 2011, a emissão de dióxido de carbono por mudanças no uso das terras e florestas. Neste período, entretanto, dobrou (de 200.000 Gg para 400.000 Gg) a emissão de CO2 por fontes energéticas, em função do maior uso de termelétricas. Cada Gg corresponde a 1000 toneladas.

Entre 1990 e 2010, aumentou 30%, de 10.000 para 13.000 Gg, a emissão de gás metano, um dos principais contribuintes para o aquecimento global de origem antrópica. Aumentou, também, em mais de 40%, a emissão de óxido nitroso, de 350 para mais de 500 Gg.

A qualidade do ar continua crítica nos grandes centros urbanos, sobretudo na geração de ozônio na baixa atmosfera: em São Paulo, o ozônio foi responsável por 576 violações do padrão primário. Na alta atmosfera, por força do Protocolo de Montreal, diminuiu significativamente o uso do CFC, um dos grandes causadores da destruição da camada de ozônio. Entretanto, justamente pela proibição e diminuição progressiva do uso do CFC, o uso do HCFC (outro importante contribuinte para a destruição da camada de ozônio) aumentou mais de cinco vezes, de 250 toneladas PDO (Potencial de Destruição da Camada de Ozônio) em 1992 para 1.300 PDO em 2012.

Em uma década caiu a participação das energias renováveis na matriz energética brasileira, apesar do incremento de fontes como a solar e eólica. A presença de petróleo e derivados na matriz energética, por outro lado, subiu de 36,7% para 39,2% entre 2008 e 2012.

Lixo acumulado no rio Atibaia: descaso continua

Saneamento básico – O saneamento básico continua sendo um grande desafio no Brasil, segundo o IDS. Em 2013, foram registrados 202,6 casos de internações por doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado (DRSAI) por 100 mil habitantes, uma redução de 37,8% na comparação com 2000 (326,1 por 100 mil habitantes).

Contudo, há grandes disparidasdes regionais: em 2013, na região Norte, 396,1 pessoas foram internadas para cada 100 mil habitantes, e no Sudeste esse número foi de 78,3. Desigualdade também em nível estadual: Maranhão, Piauí e Pará atingiram mais de 500 internações por DRSAI/100 mil, e em São Paulo foram 55,5 internações.

Mas o quadro não é satisfatório em São Paulo, estado mais rico e populoso do país. Outro estudo, desta vez da Cetesb, a agência ambiental do governo paulista, confirmou os desafios no estado. Os dados estão no relatório “Qualidade das águas superficiais no estado de São Paulo 2014″.

Em 2014, ano de forte estiagem, a mortandade de peixes disparou no estado de São Paulo. Foram 213 registros de mortandade em 2014, ou 22,5% a mais do que em 2013, fato que não ocorria desde 2010. Neste período a mortandade de peixes havia permanecido mais ou menos estável, em torno de 170 por ano de 2010 a 2013. As bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), onde está a região de Campinas, foram novamente “campeãs” no triste quesito, com 50 registros de mortandades, com a bacia do rio Mogi Guaçu em segundo lugar, com 40 registros, e a do Alto Tietê em terceiro, com 23.
O relatório da Cetesb ratificou os esgotos domésticos sem tratamento como a grande fonte de poluição das águas em São Paulo. E nesse sentido o documento adverte que, nos últimos três anos,  “houve uma redução do ritmo de evolução do índice de tratamento dos esgotos domésticos, dificultando inclusive nas regiões mais urbanizadas o múltiplo uso dos recursos hídricos”.

O relatório observa que o índice de tratamento de esgotos domésticos em São Paulo evoluiu em 4% anuais entre 2010 e 2012: foi de 51 para 55% de 2010 para 2011 e para 59% em 2012. Subiu, entretanto, somente 1% em média nos anos seguintes, para 60% em 2013 e 61% em 2014. No tocante ao índice de coleta e de afastamento de esgoto, “não se teve alteração em 2014, mantendo o porcentual de 90%”, nota o relatório, acrescentando: “Desta forma, devem ser mantidos os trabalhos para o alcance da universalização”.

A identificação de protozoários em importantes pontos de captação de água, a preocupante emergência de elementos mutagênicos em alguns corpos hídricos e a contaminação com metais pesados e agentes químicos, em vários pontos dos corpos hídricos são outros elementos do relatório da Cetesb, apontando que está longe a total garantia de qualidade das águas em São Paulo. A estiagem apenas agravou e deixou mais evidente o enorme desafio a ser enfrentado. Desafios também presentes para o conjunto dos municípios brasileiros, por terra, água e ar.

Plantação de soja no Centro-Oeste: Cerrado é um dos biomas mais ameaçados

A Associação Nacional de Órgãos Municipais do Meio Ambiente – ANAMMA foi criada em 1986, com o objetivo de reunir os responsáveis pela política ambiental dos municípios brasileiros e representar os interesses dos órgãos municipais das prefeituras na organização da gestão ambiental brasileira. 

Esta associação se destaca por ser uma entidade de tradição, que possui grande responsabilidade em promover a gestão ambiental compartilhada no Brasil, conforme as premissas do SISNAMA – Sistema Nacional de Meio Ambiente, preconizada pela Política Nacional de Meio Ambiente (Lei 6.938/81), e representatividade junto ao Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA. 

Alguns dos temas em debate no evento são a crise hídrica e mudanças climáticas, Gestão de Resíduos Sólidos (em função da Lei nº 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos  – PNRS) e  Gestão Ambiental à Luz da Lei Complementar Lei Complementar nº 140/11 (a lei de 2011 fixa normas sobre a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora).

A Agência Social de Notícias apoia o evento pela projeção e respeitabilidade da ANAMMA e, igualmente, por ser um espaço qualificado de discussão sobre alguns dos temas centrais para a cidadania brasileira e planetária.

O evento também tem apoio da Prefeitura de Campinas, através das secretarias municipais do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Desenvolvimento Econômico e Social e Turismo; Ministério do Meio Ambiente; Governo de São Paulo; BYD; CIESP-Campinas; CPFL Energia; Sanasa; IMA; Frente Nacional de Prefeitos; CDP; ICLEI; Engetax; Medral; Oxitec; Buchala; Sindirrefino; PoiatoRecicla; Elus; e Agência Nacional de Águas (ANA). O site oficial do evento é http://ambientecampinas.wix.com/anamma

O 24º Encontro e a 24ª Assembleia da ANAMMA, em Campinas, começam hoje com abertura solene às 19:30 horas, com a presença prevista do presidente da Associação, Pedro Wilson Guimarães; o prefeito Jonas Donizette; o secretário municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Campinas, Rogério Menezes, presidente estadual da ANAMMA;  a secretária estadual de Meio Ambiente, Patrícia Iglecias; o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Turismo, Samuel Rossilho; e o presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu.

Em razão da grave crise hídrica de 2014, até janeiro de 2015, em muitos dias era possível atravessar a pé o rio Atibaia, nas proximidades do local dos eventos. Mudanças Climáticas e a Crise Hídrica é o tema de uma das Mesas que serão realizadas amanhã, 24 de junho, pela manhã, com o presidente da ANA e o pesquisador do INPE, Paulo Nobre, entre outros. Também pela manhã, a Mesa Financiamento dos Sistemas Municipais de Meio Ambiente, com a presença, entre outros, de Silmara Vieira da Silva, Diretora do Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental do Ministério do Meio Ambiente. Ainda pela manhã, haverá o Painel O Pioneirismo em Logística Reversa.

Na tarde de amanhã, a Mesa Gestão de Resíduos Sólidos. A Lei nº 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), estipulou que até 2014 seriam extintos os lixões em todo Brasil. O prazo terminou e a meta não foi cumprida, sob pena de que os municípios inadimplentes possam sofrer penalidades. Daí o tema estar em discussão no Encontro da ANAMMA. Participarão da Mesa, entre outros, Zilda Maria Faria Veloso, Diretora de Ambiente Urbano do Ministério de Meio Ambiente e José Eduardo Ismael Lutti, coordenador de Ambientes Urbanos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo.

Ainda pela tarde de amanhã, a Mesa A cidade que temos e a cidade que queremos terá a presença, entre outros, de Mario Mantovani, da SOS Mata Atlântica. E também os painéis Experiências Exitosas em Logística Reversa e Atuação da Gestão Ambiental à Luz da Lei Complementar nº 140/11.  Este painel vai discutir a lei de 2011, que que fixa normas sobre a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora.

No dia 25, quinta-feira, pela manhã, acontece a 24ª Assembleia Nacional da ANAMMA, com eleição da diretoria para o biênio 2015/2017. Após o almoço, haverá visita técnica à Usina Solar de Tanquinho, da CPFL, e o plantio compensatório de árvores, relacionado às emissões de carbono ocorridas em função do evento.

Também na tarde de quinta, serão promovidas duas mesas: Oportunidades na economia de baixa intensidade de carbono frente às mudanças climáticas e Agrotóxicos no Brasil: desafios para os municípios. Esta terá a participação da Dra.Silvia Brandalise, presidente do Centro Boldrini; Dr.Carlos Eduardo Abrahão, médico da Prefeitura de Campinas; Luiz Henrique Bambini, do Departamento de Alimentação Escolar da Prefeitura Municipal de São Paulo; e o jornalista e escritor José Pedro Martins, editor da Agência Social de Notícias.

Segundo os IDS 2005, no aspecto da análise por classes de periculosidade ambiental, as classes III (produto perigoso) e II (produto muito perigoso) foram as mais representativas no período 2009-2012, tendo participado com 64,1% e 27,7%, respectivamente, do total dos agrotóxicos comercializados em 2012 no país. A classe IV (produto pouco perigoso) apresentou crescimento contínuo no período analisado. Em 2012, as classes de agrotóxicos mais comercializadas foram os herbicidas (62,6%), seguidos pelos inseticidas (12,6%) e fungicidas (7,8%).

A região Sudeste apresentou a maior comercialização de agrotóxicos por unidade de área (8,8 kg/ha), seguida pela região Centro-Oeste (6,6 kg/ha). Entre as unidades da federação, os maiores valores foram verificados em São Paulo (10,5 kg/ha), Goiás (7,9 kg/ha) e Minas Gerais (6,8 kg/ha), e os menores ocorreram no Amazonas e Ceará, com menos de 0,5 kg/ha.

O tema estará em discussão na mesa “Agrotóxicos no Brasil: desafios para os municípios”, na próxima quinta-feira, 25 de junho, a partir das 14 horas, no encerramento do  24º Encontro da ANAMMA, em Campinas.  A presidente do Centro Infantil Domingos A.Boldrini, Dra.Silvia Brandalise, será uma das componentes da mesa.

Também estarão presentes o Dr.Carlos Eduardo Abrahão, médico da Prefeitura de Campinas, e Luiz Henrique Bambini, do Departamento de Alimentação Escolar da Prefeitura Municipal de São Paulo. Ele dará um Panorama sobre o Programa de Alimentação Escolar em São Paulo. Os alimentos orgânicos estão sendo introduzidos na alimentação escolar na capital paulista.

Outro participante da Mesa será o jornalista e escritor José Pedro Martins, editor da Agência Social de Notícias e coordenador do Fórum Meio Ambiente e Câncer da Criança e do Adolescente., que tem apoio do Centro Boldrini.

]]> http://agenciasn.com.br/arquivos/3733/feed 0 http://agenciasn.com.br/arquivos/3731 http://agenciasn.com.br/arquivos/3731#comments Sun, 21 Jun 2015 20:40:27 +0000 http://agenciasn.com.br/?p=3731 Continuam abertas as inscrições para o 24º Encontro e a 24ª Assembleia Nacional da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA), que será realizado entre os dias 23 e 25 de junho, em Campinas, no Solar das Andorinhas. Crise hídrica, aquecimento global e o fim dos lixões – previsto para 2014, mas ainda não concretizado – serão alguns dos temas principais do evento, que acontecerá no Solar das Andorinhas. Será uma oportunidade histórica para Campinas e região discutirem temas fundamentais para o futuro de fato sustentável no espaço regional. Mais informações e inscrições no site do evento: http://ambientecampinas.wix.com/anamma

O 24º Encontro e a 24ª Assembleia da ANAMMA, em Campinas, começam no dia 23 de junho com abertura solene às 19:30 horas, com a presença prevista do presidente da Associação, Pedro Wilson Guimarães; o prefeito Jonas Donizette; o secretário municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Campinas, Rogério Menezes, presidente estadual da ANAMMA;  a secretária estadual de Meio Ambiente, Patrícia Iglecias; o presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu; e o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Turismo, Samuel Rossilho.

No dia 24 de junho, acontecerão quatro Mesas-Redondas: Gestão de Resíduos Sólidos, Financiamento dos Sistemas Municipais de Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e a Crise Hídrica e A cidade que temos e a cidade que queremos. Também acontecerão os painéis especiais O Pioneirismo em Logística Reversa e Experiências Exitosas em Logística Reversa, ambos ligados à temática da implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Outro painel especial será sobre a Lei Complementar nº 140/2011, que fixa normas sobre a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora.

No dia 25, quinta-feira, acontece a 24ª Assembleia Nacional da ANAMMA, com eleição da diretoria para o biênio 2015/2017. Após o almoço, haverá visita técnica à Usina Solar de Tanquinho, da CPFL, e o plantio compensatório de árvores, relacionado às emissões de carbono ocorridas em função do evento.

Também à tarde, serão realizadas mais duas mesas, “Oportunidades na economia de baixa intensidade de carbono frente às mudanças climáticas” e “Agrotóxicos no Brasil: desafios para os municípios”.

No início do século 21, a Região Metropolitana de Campinas (RMC) perdeu a chance histórica de ser a primeira, e provavelmente a única, no Brasil a ter uma Agenda 21. Agora a RMC terá uma nova oportunidade para desenhar um futuro de fato sustentável, com o evento da ANAMMA.

A relação entre o intensivo uso de agrotóxicos e a saúde será um dos focos da Mesa. O Brasil é líder mundial no uso dos agrotóxicos. A média nacional é de 5 litros de agrotóxicos por pessoa/ano no país.

Os impactos dos agrotóxicos na saúde vêm sendo discutidos em Campinas no Fórum Meio Ambiente e Câncer da Criança, que tem apoio do Centro Boldrini e Consórcio Internacional Coorte de Câncer Infantil (I4C), da Organização Mundial da Saúde (OMS). Um dos convidados do Fórum foi o chefe da área de Biologia Nuclear do King´s College, de Londres, Dr. Michael Antoniou, que questionou os níveis de exposição a glifosato, usados por diversos países.

Outro tema discutido no Fórum foi a Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos, divulgada pelos Ministérios da Saúde, Previdência, Trabalho e Emprego. A Lista também será abordada pelo Dr.Carlos Eduardo Abrahão, médico da Prefeitura de Campinas, na Mesa promovida no 24º Encontro da ANAMMA em Campinas.

Também participará da Mesa Luiz Henrique Bambini, do Departamento de Alimentação Escolar da Prefeitura Municipal de São Paulo. Ele dará um Panorama sobre o Programa de Alimentação Escolar em São Paulo. Os alimentos orgânicos estão sendo introduzidos na alimentação escolar na capital paulista.

Outro participante da Mesa será o jornalista e escritor José Pedro Martins, editor da Agência Social de Notícias e coordenador do Fórum Meio Ambiente e Câncer da Criança e do Adolescente. Mais informações e inscrições no hotsite do Encontro da Anamma: http://ambientecampinas.wix.com/anamma

Dr.Carlos Abrahão: pelo Princípio da Precaução (Foto Martinho Caires)