O livro “A história contada por nós mesmos” será lançado em parceria com a Petrobras/Replan e com apoio dos Comitês PCJ. O lançamento ocorrerá durante a Reunião Plenária do Consórcio PCJ. A obra traz um panorama da evolução da educação ambiental na região, os resultados obtidos, e principalmente, a percepção e o sentimento daqueles que ajudaram a construir essa história, trabalhando dia a dia, de oficina em oficina, pessoa por pessoa. Ao final do livro, há uma relação de vários projetos de Educação Ambiental que foram aplicados.

“A mudança cultural promovida entre alunos, professores e comunidade em geral das Bacias PCJ sobre o real valor da água é notado não somente dentro das salas de aula, mas também nas casas dos participantes da iniciativa, durante o dia a dia das pessoas. Ainda há muito que evoluir no sentido de ampliar a sensibilização para atitudes concretas, mas o livro nos mostra que estamos no caminho certo para essa transformação”, atenta a gerente técnica do Consórcio PCJ, Andréa Borges.

O livro foi patrocinado pela Petrobras/Replan devido a compensações ambientais estipuladas pelos Comitês PCJ referente à solicitação de nova outorga para a refinaria, em 2006. A Petrobras, por meio de um convênio, designou o Consórcio PCJ a realizar algumas das ações previstas, entre elas a elaboração de um diagnóstico das ações de educação ambiental nas Bacias PCJ, em forma de relatório, apenas. Entretanto, a CT-EA (Câmara Técnica de Educação Ambiental) dos Comitês PCJ sugeriu que a proposta fosse ampliada e transformada num livro, nomeando-o como “A história contada por nós mesmos”.

O Lançamento do livro e a Reunião Plenária do Consórcio PCJ acontecerá no NOHotel, situado na Rua ítalo Boscheiro, 555, Campo Limpo, Americana/SP. O evento  é aberto para participação de associados, não associados e da imprensa em geral. Confirmações de presença devem ser feitas também pelo e-mail agua@agua.org.br

No evento, será feita homenagem à uma das alunas que participou da primeira aplicação de ações de educação ambiental voltadas à gestão de recursos hídricos nas Bacias PCJ, realizada pelo Consórcio PCJ, por meio do Projeto Semana da Água, hoje intitulado “Gota d’água”.

Durante o encontro, também será discutida a aprovação do Conselho de Transição, formado pelas empresas associadas, que deverão assumir a presidência do Consórcio PCJ de 01/01/2017 a 31/03/2017, durante a vacância dos municípios na presidência da entidade devido ao processo eleitoral.

Livro que será lançado pelo Consórcio PCJ

A média histórica de chuvas na região de Campinas e Piracicaba é de 1.403 milímetros, mas em 2015 choveu 1342 mm nas bacias PCJ. Apenas não houve uma tragédia em termos de abastecimento na região, que já sofria o impacto da forte estiagem em 2014, porque choveu mais em 2015 na bacia do Alto Tietê, onde está a Grande São Paulo. Foram 1563 mm de chuvas no Alto Tietê, contra os 1409 mm da média histórica. Com maior volume de chuvas no Alto Tietê, houve um alívio maior em relação ao Cantareira, que pôde então continuar liberando um mínimo de água para a bacia do rio Piracicaba. Os dados deixam clara a vulnerabilidade da região de Campinas e Piracicaba aos eventos climáticos extremos, reforçando a necessidade de melhorar muito a segurança hídrica nas bacias PCJ.

Outras regiões de São Paulo também tiveram menor volume de chuvas em 2015 do que a média histórica, apesar da média geral maior de precipitação no estado. Na Baixada Santista, outro grande polo industrial e populacional do estado, choveu 2.356 mm em 2015, muito menos do que a média histórica, de 2.516 mm. No Litoral Sul também choveu menos em 2015 do que a média histórica: 1.527 mm contra 1.679 mm, respectivamente. Na cia do rio Mogi Guaçu, vizinha às bacias PCJ, choveu 1.425 mm em 2015, contra 1.277 mm da média histórica.

Regiões do interior tiveram déficit ainda maior. Na bacia do Baixo Pardo-Grande, choveu apenas 990 milímetros em 2015, contra 1.333 mm da média histórica.  Na bacia do Turvo-Grande, choveu 1.112 mm em 2015, contra 1.301 mm da média histórica.

Em contrapartida, choveu mais em outras bacias. No Médio Paranapanema, choveu 1.743 mm, contra 1.433 mm da média histórica. No Pontal do Paranapanema, choveu 1.797 mm em 2015, contra 1.388 mm da média histórica.

O relatório da Cetesb informa que as precipitações no período chuvoso foram distribuídas de forma irregular em 2015, com redução significativa nos meses de janeiro e dezembro e aumento significativo em setembro e novembro. O estado de São Paulo continua demandando maior segurança hídrica, sobretudo naquelas regiões de maior concentração populacional, como a própria Grande São Paulo e região de Campinas e Piracicaba, nas bacias PCJ. Mais um motivo para atenção especial da sociedade em relação à renovação da outorga do Sistema Cantareira e às mudanças climáticas.  (Por José Pedro Martins)

Depois das bacias PCJ, a região da bacia do rio Mogi Guaçu apareceu em segundo lugar no ranking de mortandades de peixes em 2015, com 22, e em terceiro lugar ficou as bacias dos rios Turvo e Grande, com 14 mortandades.  As 148 mortandades em 2015 representaram queda em relação aos 213 registros de 2014, ano da forte estiagem em território paulista.

Foi a sétima vez consecutiva que a região de Campinas e Piracicaba liderou o ranking de mortandades de peixes no estado. De fato, as bacias PCJ vêm mantendo a triste liderança na mortandade de peixes desde 2009, sendo responsáveis por 24% dos registros naquele ano, 26% em 2010, 22% em 2011, 29% em 2012, 27% em 2013, 24% em 2014 e 22,2% em 2015.

Tratamento de esgotos – Em 2015, as bacias PCJ, que somam 5,3 milhões de habitantes, atingiram 73% de tratamento de esgotos urbanos, maior índice entre as regiões mais populosas do estado de São Paulo. Depois aparecem a bacia do Paraíba do Sul, com 2 milhões de habitantes e 71% de tratamento de esgotos, e a bacia do Alto Tietê, onde está a Grande São Paulo com seus mais de 20 milhões de moradores, com 53% de tratamento de esgotos.

A Baixada Santista, que tem 1,8 milhão de moradores, soma 15% de tratamento de esgotos, o menor índice em todo estado de São Paulo. Em termos gerais, os maiores índices de tratamento de esgotos urbanos são das bacias do Baixo Tietê e Aguapeí, ambas com 97% de tratamento, mas com apenas 739 mil e 340 mil moradores, respectivamente. Os dados também são do Relatório de Qualidade das Águas Superficiais do Estado de São Paulo 2015. (Por José Pedro Martins)

Profundas modificações na concessão ou renovação de outorga do uso da água no Brasil, como a do polêmico Sistema Cantareira, passarão a acontecer em função do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima, que entrou em vigor no último dia 11 de maio. A renovação da outorga do Sistema Cantareira acontecerá até maio de 2017 e é um tema que interfere diretamente na vida de cerca de 10 milhões de pessoas das regiões metropolitanas de São Paulo e Campinas e no Aglomerado Urbano de Piracicaba, portanto em uma das áreas mais ricas e populosas do país e que já esteve entre 2014 e 2015 perto de uma tragédia, provocada por evento climático extremo.

Desde 1974 o Sistema Cantareira é administrado pela Sabesp, estatal do governo paulista. Em 2004 aconteceu a primeira renovação da outorga, desta vez pelo prazo de dez anos, o que se daria em 2014. Entretanto, a renovação foi adiada várias vezes, em razão da forte estiagem entre 2014 e 2015. O prazo agora é de renovação até maio de 2017, conforme o cronograma estipulado pela Agência Nacional de Águas (ANA) e Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), órgãos responsáveis pela concessão de uso de recursos hídricos em esferas federal e estadual, respectivamente.

Todo o rumo da concessão de nova outorga para a Sabesp, que já vinha sendo polêmico, tende agora a ficar ainda mais complexo, em função das diretrizes apontadas no Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima, lançado no dia 11 de maio, véspera da aprovação pelo Senado do início do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O lançamento do Plano foi, então, uma das ações do pacote ambiental apresentado por Dilma antes de ser afastada temporariamente da Presidência da República.

Fruto de muitas discussões com especialistas e audiências públicas, o Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima faz sérias advertências sobre os impactos das mudanças climáticas em vários setores do país, como o dos recursos hídricos. E em função dessas advertências o Plano apresenta um conjunto de diretrizes que devem ser adotadas em termos de gestão de recursos hídricos – como no âmbito das outorgas de uso da água – para que o Brasil se adapte da melhor forma às mudanças climáticas que já vêm ocorrendo de forma acelerada (ver mais detalhes do Plano aqui)

Cantareira quase secou em 2014, afetando Grande São Paulo e região de Campinas: exemplo de impacto das mudanças climáticas (Foto Adriano Rosa)

Impactos das mudanças climáticas na água – Na esfera dos recursos hídricos, e com base nos diversos estudos científicos já realizados, inclusive os do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), o Plano Nacional aponta quatro principais tendências derivadas dessas mudanças:

I- Aumento da criticidade hídrica para bacias hidrográficas da Região Nordeste, embora não haja consenso sobre estudos acerca da dinâmica da precipitação de chuvas;

II – Rápido declínio nos fluxos em torno de 2100 para as bacias da parte ocidental do Nordeste e do Atlântico Ocidental;

III – Tendência de declínio da oferta superficial para quase todas as regiões do Brasil (o declínio na precipitação de chuvas poderá impactar os fluxos dos rios em bacias geradoras de hidroeletricidade); e

IV – Aumento da precipitação e, consequentemente, das vazões para a região sul do país.

O Plano Nacional de Mudanças Climáticas é incisivo ao alertar que, por ser um setor que depende diretamente da disponibilidade de água em quantidade e qualidade adequadas, nas regiões em que são demandadas, como é o caso das regiões de São Paulo, Campinas e Piracicaba, já críticas em recursos hídricos, o abastecimento humano “deverá ser fortemente impactado por alterações no ciclo hidrológico”. Além do aumento de demanda decorrente do crescimento populacional, da urbanização e da política de universalização do abastecimento de água, o balanço hídrico “poderá ser afetado por incrementos de consumo relacionados à elevação da temperatura global”.

Serão muitos os impactos, portanto, nos recursos hídricos, decorrentes das mudanças climáticas, e as regiões metropolitanas de São Paulo e de Campinas e o aglomerado urbano de Piracicaba já sentiram recentemente os efeitos dramáticos de uma forte estiagem que, como evento climático extremo, pode voltar a ocorrer, segundo a previsão de cientistas. Daí a necessidade de uma revisão dos mecanismos de gestão dos recursos hídricos, segundo o Plano Nacional, e a outorga do uso da água é um deles.

Cantareira no auge da crise hídrica: nova outorga será definida até maio de 2017 (Foto Adriano Rosa)

Novas diretrizes para novas outorgas ou renovações, como a do Cantareira – O Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima propõe novas diretrizes para os cinco instrumentos de gestão dos recursos hídricos, que constam da Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei Federal 9433, de 1997: Planos de Recursos Hídricos, enquadramento dos corpos d´água em classes, outorga do direito de uso da água, cobrança pelo uso da água e Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos.

No que se refere à concessão ou renovação de outorga do uso da água, o Plano Nacional propõe seis alternativas para tornar o instrumento mais adaptado aos impactos da mudança do clima nos recursos hídricos. As seis alternativas têm relação com o processo de renovação da outorga do Sistema Cantareira:

A – Avaliar a possibilidade de a outorga prever níveis indicativos de criticidade para situações atípicas de disponibilidade hídrica, os quais impliquem em redução proporcional ou interrupção das permissões de retirada, devidamente explicitadas e previamente pactuadas com os usuários em planos de contingência ou acordos de alocação de água, elaborados com base em estudos técnicos que comprovem a necessidade do ato.

B – Elaborar acordos de alocação negociada de água em áreas que apresentem níveis críticos de utilização do recurso e ocorrência de eventos hidrológicos extremos.

C – Considerar avaliações de risco e das preferências dos grupos ante as alternativas para enfrentar o risco, bem como considerar a capacidade dos usuários da água de absorverem tais riscos.

D – Flexibilizar os parâmetros de atendimento de forma a: permitir a adoção de critérios mais flexíveis na definição das vazões de retirada previstas nos atos de outorga, com possível associação às variações das vazões de referência.

E – Conferir segurança institucional e jurídica (critérios e sequência de atuação) para a suspensão de direitos de uso em situações de eventos hidrológicos extremos.

F – Buscar maior efetividade no cumprimento de condicionantes das outorgas.

As alternativas E e F, especificamente, têm conexão direta com o processo de renovação da outorga do Cantareira. Durante a crise hídrica de 2014 e 2015, já foram elaboradas e entraram em vigor regras especiais para o uso da água nas bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) em caso de redução acentuada na vazão dos rios onde ocorre a captação. Com relação à alternativa F, é fundamental garantir o efetivo cumprimento de condicionantes por ocasião a definição de nova outorga para a Sabesp continuar gerenciando o Sistema Cantareira. Condicionantes apontados no momento da última outorga, de 2004, como a busca de alternativas de captação para a Grande São Paulo, não foram cumpridos. Em síntese, no contexto das mudanças climáticas, e já considerando o Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima, a renovação da outorga do Sistema Cantareira, a ser concluída em maio de 2017, deverá seguir novos rumos do que os já seguidos até o momento.

Ações de replantio de matas ciliares, de PSA e criação de áreas de proteção e recuperação de mananciais de interesse regional são consagradas como fundamentais para a segurança hídrica, principalmente em regiões de estresse no uso da água, como o caso da região de Campinas e Piracicaba, situada nas bacias PCJ. Em períodos de estiagem, essa região chega a ter uma disponibilidade hídrica por habitante equivalente à de países secos do deserto. Além disso, as bacias PCJ contribuem desde a década de 1970 para abastecer metade da Grande São Paulo, por meio do Sistema Cantareira. Ausência de uma política de proteção e recuperação de mananciais contribuiu, inclusive, para o esvaziamento do próprio Cantareira, que opera no Volume Morto desde 2014.

Recuperar áreas degradadas é um grande desafio, e histórico, nas Bacias PCJ, que tem mantida menos de 10% de sua cobertura vegetal original. As matas ciliares, que protegem as margens dos rios, também têm sido eliminadas, no âmbito do avanço do uso inadequado do solo por práticas agrícolas e expansão urbana.

No contexto da crise hídrica instalada em 2014, foi acelerada a discussão nos Comitês PCJ sobre a urgência de uma Política de Recuperação, Conservação e Proteção dos Mananciais. Uma das medidas tomadas, dentro da Política aprovada hoje, é a criação de um Banco de Áreas, com indicação de áreas prioritárias para receber projetos de recuperação, conservação e proteção. Do mesmo modo, foi criado um Banco de Projetos para Recuperação, Conservação e Proteção dos Mananciais.

O Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) inserido na Política contempla três modalidades: estudos para projetos de serviços ambientais, obras e serviços no âmbito de PSA e incentivo econômico por serviços ambientais. A figura do PSA tornou-se conhecida no Brasil por uma ação no território das bacias PCJ, mais precisamente no município mineiro de Extrema, onde produtores rurais têm recebido incentivo para preservar suas áreas florestais de proteção de mananciais. O projeto em Extrema começou em 2008. Alguns municípios da região, inclusive Campinas, já aprovaram suas leis específicas de PSA. Agora as Bacias PCJ como um todo têm sua política regional.

A Política também criou um Programa de Incentivo a Áreas de Proteção e Recuperação de Mananciais de Interesse Regional. A criação de Áreas pode ser induzida pelos Comitês PCJ. Igualmente criado o Programa de Proteção da Mata Atlântica, voltado para a preservação do bioma Mata Atlântica na região. Originalmente toda a região era coberta por vegetação de Domínio Atlântico.

Projetos em conformidade com os princípios da Política Recuperação, Conservação e Proteção dos Mananciais dos Comitês PCJ serão analisados pelas instâncias técnicas e poderão receber recursos na esfera da Agência de Bacias PCJ. (Por José Pedro Martins)

A mortandade de peixes, por exemplo, disparou no estado de São Paulo em 2014, ano de forte estiagem e agravamento da má qualidade das águas, como está ocorrendo em 2015. Foram 213 registros de mortandade em 2014, ou 22,5% a mais do que em 2013, fato que não ocorria desde 2010. Neste período a mortandade de peixes havia permanecido mais ou menos estável, em torno de 170 por ano de 2010 a 2013. As bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), onde está a região de Campinas e Piracicaba, foram novamente “campeãs” no triste quesito, com 50 registros de mortandades, com a bacia do rio Mogi Guaçu em segundo lugar, com 40 registros, e a do Alto Tietê em terceiro, com 23.

Os dados estão no relatório “Qualidade das águas superficiais no estado de São Paulo 2014″, da Cetesb, a agência ambiental do governo paulista. O documento mostra como as bacias PCJ vêm mantendo a triste liderança na mortandade de peixes desde 2009, sendo responsáveis por 24% dos registros naquele ano, 26% em 2010, 22% em 2011, 29% em 2012, 27% em 2013 e 24% em 2014.

Nas proximidades do Engenho Central, muitas pedras à vista

Elementos tóxicos – Do mesmo modo, o relatório mostrou que, em 2014, em que ocorreu forte estiagem e agravamento da má qualidade das águas, foram encontrados elementos tóxicos em vários rios de São Paulo, incluindo corpos hídricos da Grande São Paulo, na bacia do Alto Tietê, da região de Campinas, nas bacias PCJ e da Baixada Santista.

O estudo observa que a verificação da ocorrência de efeitos tóxicos é utilizada, pela CETESB, para avaliação das condições de qualidade das águas de rios e reservatórios, no que se refere à proteção das comunidades aquáticas. Com esse propósito, explica a agência, foram realizados em 2014 ensaios ecotoxicológicos com o microcrustáceo Ceriodaphnia dubia em 330 pontos de monitoramento no Estado de São Paulo.

E o resultado foi que em somente uma das 22 bacias hidrográficas paulistas, a da Mantiqueira, não foi constatado qualquer efeito tóxico em 2014, o que indicaria a adequação de suas águas em termos ecotoxicológicos, embora nesta bacia “tenham sido monitorados somente quatro pontos”, observa a Cetesb.

As bacias com pior condição das águas foram as do PCJ (região de Campinas), Alto Tietê (Grande São Paulo), do Litoral Norte, Pardo, Baixada Santista, Sapucaí/Grande, Mogi Guaçu, Sorocaba/Médio Tietê, Ribeira de Iguape/Litoral Sul, Baixo Pardo/Grande, Tietê/Jacaré e Pontal do Paranapanema, que apresentaram “percentuais de ocorrência de toxicidade crônica acima da média do Estado (22%) e/ou toxicidade aguda em suas águas”.

Na região de Campinas e Piracicaba, nas bacias PCJ, segundo o relatório da Cetesb, houve “toxicidade aguda registrada em dois afluentes do Rio Piracicaba, o Ribeirão Quilombo (QUIL03900), no município de Americana, e o Ribeirão dos Toledos (TOLE03900), em Santa Bárbara do Oeste, nos quais os efeitos podem estar associados aos teores de cobre e de amônia detectados na água”. No Ribeirão dos Toledos, completa o documento, “detectou-se, ainda, níquel em concentrações capazes de causar os efeitos tóxicos mencionados”. (Por José Pedro Martins)

Além do prefeito de Cosmópolis para a presidência, foram eleitos os prefeitos de Valinhos, Clayton Machado, e de São Pedro, Hélio Zanata, para a 1a vice-presidência e 2a vice-presidência, respectivamente. A eleição aconteceu no último dia 12 de março, em Americana, na oitava Assembleia Geral Ordinária da ARES-PCJ. A posse dos eleitos acontecerá em 1 de abril, para o mandato de dois anos.

A nova direção assume em um momento especialmente crítico para os serviços de saneamento dos municípios. As receitas diminuíram, em função da crise hídrica, que também contribuiu para a elevação dos custos, na medida em que foi necessário o maior uso de produtos químicos nos processos de tratamento da água captada nos rios, mais poluídos por causa da estiagem.

A regulação dos resíduos sólidos urbanos também será um desafio para a ARES-PCJ nos próximos dois anos, destacou o prefeito de Cosmópolis, Antonio Fernandes Neto. A ARES-PCJ tem a missão de regular e fiscalizar os serviços públicos de saneamento básico nos municípios associados, com base em normas e indicadores que garantam sua excelência e contribuam para o equilíbrio nas relações entre usuários, prestadores de serviços e poder público. A ARES-PCJ já conta com 51 municípios associados.

Como lembrou o prefeito de Campinas, a renovação da outorga para que a Sabesp continue gerenciando o Sistema Cantareira deveria acontecer em 2014. Mas a renovação da outorga foi suspensa em função da crise hídrica, que tem levado à diminuição dos reservatórios do Cantareira, formados por águas da bacia do rio Piracicaba. A renovação deve então acontecer em 2015.

“A região de Campinas precisa ser contemplada, na renovação da outorga do Cantareira, em função da importância que tem no estado de São Paulo”, afirmou o prefeito Jonas Donizette. Ele apontou a crise hídrica como um dos principais desafios para o conjunto da RMC e de toda a região do PCJ neste ano.

Jonas lembrou ter solicitado ao governador Geraldo Alckmin a sua inclusão no Comitê que está discutindo a crise hídrica na Região Metropolitana de São Paulo. “Solicitei essa inclusão, porque o Cantareira tem relação direta com a Região Metropolitana de Campinas e as bacias do Piracicaba, Capivari e Jundiaí. E na renovação da outorga precisamos estar mais presentes”, acentuou.

O Sistema Cantareira opera desde 1974, sempre gerenciado pela Sabesp. Foram 30 anos de administração centralizada na empresa do governo estadual. Em 2004 houve a renovação da outorga, por mais dez anos, mas agora com uma gestão compartilhada, com maior participação das bacias do PCJ, na medida em que saem da bacia do rio Piracicaba as águas que formam o Cantareira e alimentam quase metade da Região Metropolitana de São Paulo.

A expectativa é de uma nova e polêmica renovação da outorga em 2015, após o adiamento em 2014. Atualmente, em períodos normais, a bacia do rio Piracicaba tem garantida a liberação de 5 metros cúbicos por segundo, ou 5 mil litros por segundo, do Cantareira para contribuir no abastecimento de cidades “rio abaixo”, como Campinas, que capta mais de 90% da água no rio Atibaia. Mas as bacias PCJ tendem a solicitar uma proporção ainda maior, no momento de renovação da outorga, até o final de 2015.

Em função da crise, avançaram os entendimentos para a construção de duas barragens, em Pedreira e Amparo, para ampliar as ofertas de água nas bacias PCJ. O processo para a construção das duas barragens está em curso. (Por José Pedro Martins)  

O Consórcio PCJ promove na manhã desta terça encontro do Grupo Regional de Perdas, para discutir o projeto de institucionalização de um índice regional de perdas, além de apresentar propostas de ações para a reservação de água das chuvas, buscando criar uma reserva estratégica para a estiagem 2015.

Ao final de 2014, o Consórcio PCJ iniciou entre os municípios associados pesquisa sobre o nível de perdas dos serviços de abastecimento com o objetivo de fazer um mapeamento atualizado da situação nas Bacias PCJ, com o propósito de discussão de proposta de índice comum para toda a região. Atualmente, cada município possui uma metodologia de cálculo de perdas. Com um índice regional seria possível estabelecer políticas e metas em larga escala no combate às perdas, na visão do Consórcio PCJ. Campinas, especificamente, tem investido na redução de perdas, que hoje estão abaixo de 20% no município. Na semana passada o Ministério das Cidades divulgou estudo mostrando que as perdas nas redes de água são de 37% em média no país.

Segundo o Consórcio PCJ, após o mapeamento das perdas, e conforme as análises avancem, outros dados serão solicitados aos serviços de água, como: Índice de hidrometração no município; Quantidade de hidrômetros parados ou com mais de 10 anos de uso sem manutenção; Volumes de serviço não contabilizados como: lavagem de redes, testes hidrostáticos, bombeiros, limpeza de reservatórios; Volume de água não produzido estimado (não medido); Volume estimado de áreas não regularizadas (ocupadas); entre outros.

O projeto de criação de índice regional de perdas faz parte de um convênio entre o Consórcio PCJ e a Petrobras/Replan, para atendimento do item 5.5 do Anexo I da deliberação 092/2010 dos Comitês PCJ, que prevê no “PDC 5 – Promoção do Uso Racional dos Recursos Hídricos” o provimento de apoio à campanha do Grupo Regional de Combate às Perdas e Racionalização do Uso da Água do Consórcio PCJ, para o estabelecimento de uma metodologia de cálculo do “Índice Regional de Combate às Perdas de Água nos Sistemas de Distribuição”.

A realização do estudo é uma contrapartida da Petrobras/Replan para Modernização da Refinaria de Paulínia, já realizada. A ampliação da captação de água para a Replan foi aprovada pelos Comitês PCJ com uma série de exigências. Outra das exigências, além da promoção do uso racional dos recursos hídricos, foi a elaboração de estudos para a construção de duas barragens para melhorar o abastecimento regional. São os estudos para as barragens de Pedreira e Duas Pontes, em curso.

Durante o encontro dessa terça-feira, de acordo com o Consórcio PCJ, também serão discutidas ações para promoção de armazenamento da água de chuva durante o Verão deste ano. A preocupação do Consórcio PCJ é assegurar uma reserva técnica de água para a estiagem de 2015, que deverá ser pior que a enfrentada pelas Bacias PCJ em 2014. As chuvas nesse início de ano estão ocorrendo em 50% abaixo do esperado. A entidade já produziu estudo técnico sobre o armazenamento de águas pluviais e irá encaminhá-lo aos 43 municípios e 30 empresas associados ao Consórcio.

Segundo o levantamento, além de criar uma reserva técnica, o aproveitamento destas águas pluviais também pode contribuir com a redução mensal do valor da conta de água em torno de 20%. Os projetos de aproveitamentos de águas pluviais para fins não potáveis seguem os padrões da Associação Brasileira de Normas Técnicas (NBR 15527/2007), que estabelece diretrizes para a elaboração de projetos seguros.

Trecho do rio Atibaia, em Campinas, na semana passada: crise hídrica deve se acentuar em 2015

O especialista da Unicamp lembra que, no começo de janeiro de 2014, os reservatórios do Sistema Cantareira, formados por águas  da bacia do rio Piracicaba, estavam com 27,2% de sua capacidade. “Mas estes eram valores positivos, ou seja, ainda não tinha sido utilizado o Volume Morto”, observa. Pois neste dia 5 de janeiro de 2015, segunda-feira, os reservatórios do Cantareira estão com 7% de sua capacidade. “Mas lembrando que este é um valor negativo, pois já está sendo usado o Volume Morto”, nota ele. Desde o dia 16 de maio de 2014 a Sabesp, empresa que opera o Cantareira, usa o Volume Morto, adicionando 18,5% ao Sistema. A partir de 24 de outubro foi utilizada a última cota do Volume Morto, representando a adição de mais 10,7% ao Sistema.

Para o professor Zuffo, teria que chover muito acima da média histórica entre janeiro e março de 2015, para que em abril, início da estiagem, os reservatórios estivessem mais ou menos zerados, ou seja, com a recomposição pelo menos do Volume Morto. Mas ele entende que isso pode não acontecer, e por isso a população, o setor produtivo e o poder público deveria se preparar “para o pior cenário possível”, avisa.

Novas obras – Na opinião do especialista da Unicamp, todas as obras que estão sendo anunciadas, para adicionar água ao Cantareira, são positivas, mas ele teme que elas acabem não representado a médio e longo prazo uma real solução para a crise hídrica na região mais populosa e rica do país. “São obras que vão durar pelo menos três anos”, observa. Além disso, o professor Zuffo acredita que as médias anuais de chuvas tendem a diminuir nos próximos anos.

Ele entende que o ciclos climáticos duram períodos de cerca de 30 anos, em função das mudanças das atividades solares. Nas três décadas anteriores ao início do funcionamento do Cantareira (em 1974), por exemplo, as médias anuais de chuvas foram baixas. Nas três décadas seguintes, até 2004, portanto, as médias de chuvas já foram maiores. Desde então, as medidas vêm caindo e essa deve ser a tendência para os próximos anos, avalia o professor Zuffo, para quem as obras que estão sendo citadas podem, então, nem compensar a diminuição anual das precipitações.

O especialista defende, então, a necessidade de um conjunto de medidas, passando necessariamente para a mudança de hábitos de consumo, a redução das perdas por vazamentos nas redes de distribuição de água e campanhas fortes para a redução dos desperdícios.

Professor Dr.Antonio Carlos Zuffo, da Unicamp: risco existe também para região de Campinas

Região de Campinas – A região de Campinas,  localizada na bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), também deve se preparar, alerta o especialista da Unicamp. Ele nota que parte importante do abastecimento na região depende da vazão do rio Atibaia, a partir do que é liberado pelo Sistema Cantareira. “Nesta época o Cantareira deveria estar liberando pelo menos 3 metros cúbicos por segundo mas nos últimos dias chegou a liberar menos de um metro cúbico por segundo, ou seja, menos de mil litros por segundo”, nota o professor Zuffo.

As duas obras projetadas para contribuir com a melhoria no abastecimento da região do PCJ, acrescenta o especialista, também demorarão para ficar prontas. São as barragens projetadas para o rio Jaguari, em Pedreira, e Camanducaia, em Amparo.

O professor Zuffo é da opinião de que a região de Campinas, na bacia do PCJ, pode ficar prejudicada em função das regras de redução do consumo da água nas bacias, que estão sendo propostas pela Agência Nacional de Águas (ANA) e Departamento de Águas e Energia Elétrica(DAEE). Estas regras podem ser injustas para o PCJ, analisa ele, se elas, que são as bacias doadoras, representarem na prática uma melhoria apenas nas condições de abastecimento da Grande São Paulo, situada na bacia do Alto Tietê e que é a área receptora das águas. “A Grande São Paulo tem maior poder político”, lembra o especialista.

Um importante alento, na sua opinião, foi a troca da cúpula dos recursos hídricos em São Paulo, pelo governador Geraldo Alckmin, que nomeou Benedito Braga para a Secretaria Estadual de Recursos Hídricos e Saneamento, Jerson Kelman para a presidência da Sabesp e Ricardo Borsari para superintendência do DAEE. “Eles são técnicos renomados, que vão passar a olhar a questão do abastecimento pelo lado técnico e não econômico como vinha ocorrendo”, acrescenta o professor Zuffo. Para ele, o predomínio da perspectiva econômica sobre a técnica nos últimos anos é uma das causas da crise hídrica que atravessam duas regiões estratégicas par ao Brasil, a Grande São Paulo e a região de Campinas, nas bacias PCJ. A Sabesp, por exemplo, passou a operar na Bolsa de Nova York.

Benedito Braga é presidente do Conselho Mundial da Água e professor da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP). Jerson Kelman foi o primeiro presidente da Agência Nacional de Águas (ANA). Os dois têm doutorado em universidades americanas: Braga em Stanford e Kelman na Colorado State University – CSU. (Por José Pedro Martins)