Por José Pedro Martins

A expansão desorganizada da agricultura, incluindo um uso intensivo de agrotóxicos, é uma das principais ameaças à biodiversidade no país, ao lado da proliferação de espécies invasoras, do desmatamento, das queimadas e das mudanças climáticas. A informação está no Quinto Relatório Nacional sobre Biodiversidade, que o Brasil encaminhou à Secretaria-Executiva da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CBD). O Brasil foi o 131º país a encaminhar seu Quinto Relatório Nacional. A CBD tem 162 países como signatários.

O relatório ratifica que o Brasil é o maior depositário da biodiversidade no planeta. São 43.893 espécies de plantas e, pelo menos, 104.546 espécies animais (vertebrados e invertebrados) conhecidas e classificadas atualmente no país, que provavelmente tenha uma biodiversidade ainda muito maior, não registrada pela ciência.

Em termos de espécies animais, já estão catalogadas 1.900 espécies de pássaros, 751 de répteis, 978 de anfíbios e 4.667 espécies de peixes, sendo 3.287 de água doce e 1.380 marinhos. As estimativas são de 96.669 a 129.840 espécies de invertebrados.

Apenas em espécies animais, os biomas mais ricos em biodiversidade são, pela ordem, a Mata Atlântica (21.156 espécies), Amazônia (18.026), Cerrado (15.454), Caatinga (5.512) e Pampas (2.564 espécies).

Um trabalho envolvendo 929 especialistas brasileiros e internacionais e 188 instituições nacionais e estrangeiras avaliou o estado de conservação de 7.647 espécies animais. O inventário mostrou que 88% dessas espécies não estão em perigo, mas 1.051 enfrentam algum risco, enquanto nove espécies já foram declaradas extintas.

Rio Miranda (MS): exemplo de biodiversidade animal e vegetal

Na área da flora, 472 espécies de plantas já foram declaradas extintas, enquanto 2.118, ou 45,9% de 4.617 espécies com estado de conservação avaliado, sofrem algum tipo de ameaça. De acordo com o documento, a perda de habitat representa a mais importante ameaça em 87,4% dos casos de plantas em risco.

Dentre as causas mais importantes da perda de habitat estão a agricultura (36,1%), infraestrutura e planos de desenvolvimento (23,5%), uso de recursos naturais (22,3%) e queimadas (11%).

Ainda segundo o Quinto Relatório Nacional do Brasil, a agricultura representa de longe a maior ameaça à biodiversidade no Pantanal e nos Pampas. No Pantanal, também pesa a extração de recursos naturais, enquanto nos Pampas há um risco maior do impacto de espécies invasoras do que em outros biomas.

Na Amazônia, os maiores riscos são da agricultura e extração de recursos naturais, em proporções praticamente idênticas, seguidas dos planos de desenvolvimento e expansão da infraestrutura. No Cerrado e na Caatinga a agricultura é a maior ameaça, mas seguida não muito longe da extração de recursos naturais e da expansão da infraestrutura e planos de desenvolvimento (principalmente no Cerrado).

O impacto da agricultura e dos agrotóxicos -  O relatório brasileiro observa que houve uma grande expansão agrícola no país nas últimas décadas. O documento credita essa expansão basicamente à melhoria da produtividade, que saltou de 1.258 quilos por hectare (de grãos e fibras) em 1976/77 para 3.507 kg/ha em 2012/2013.

Em 2012, segundo o IBGE, as propriedades agrícolas somavam 333,7 milhões de hectares, dos quais 48% eram cobertos por pastagens e 26,1% por matas nativas. O relatório cita as mudanças havidas em função do novo Código Florestal (muito criticado por organizações ambientalistas e cientistas).

O documento nota que a nova legislação “ainda permite o desmatamento legal de áreas com vegetação nativa em propriedades particulares”. Essa via legal “abre a possibilidade de posterior conversão de habitats naturais e da biodiversidade, o que pode ocorrer em conformidade com a legislação”.

Além da perda, a fragmentação e simplificação ou modificação dos recursos naturais decorrentes da mudança no uso da terra, “a ameaça de contaminação ambiental devido ao uso inadequado de produtos químicos agrícolas precisa ser tratada, a fim de assegurar o equilíbrio e conservação da biodiversidade e dos ecossistemas importantes, inclusive para a sobrevivência de várias espécies de polinizadores importantes para a produção agrícola”, diz o documento.

Um dos pontos-chave a ser abordado, assinala, é o sistema de registro atual para produtos químicos agrícolas no Brasil, o que requer uma reavaliação e melhoria incluindo revisões periódicas e renovação de licenças, entre outros aspectos. O Brasil é o maior consumidor mundial de agrotóxicos, com o consumo bruto aumentando 194% ou 315 mil toneladas em 12 anos, de 162 mil em 2000 para 478 mil toneladas em 2012.

Espécies invasoras – Outra ameaça importante para a biodiversidade brasileira, de acordo com o Quinto Relatório Nacional, é o avanço de espécies invasoras. Em 2014 o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicou relatório sobre a presença de espécies invasoras em unidades de conservação. O documento revelou que, em 313 áreas protegidas, foram identificadas 144 espécies exóticas invasoras, das quais 106 plantas vasculares, 11 peixes, 11 mamíferos, 5 moluscos, três répteis, insetos 3, 2, 1 cnidários anfíbio, 1 crustáceo, e 1 isópode.

Desmatamento – Outra grande ameaça à biodiversidade é o desmatamento, salienta o Quinto Relatório Nacional. O documento cita a ação intersetorial para redução do desmatamento na Amazônia. Desde 2004 e até 2012 houve uma redução paulatina do desmatamento no bioma: 27.772 km2 em 2004, 19.014 km2 em 2005, 14.286 km2 em 2006, 11.651 em 2007, 12.911 em 2008, 7.464 km2 em 2009, 7.000 km2 em 2010, 6.418 km2 em 2011 e 4.571 km2 em 2012, voltando a subir em 2013, para 5.843 quilômetros quadrados.

Queimadas – As queimadas representam outro grande inimigo da biodiversidade. O monitoramento feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) mostra uma evolução irregular das queimadas, com picos e descidas. Entre 2002 e 2005 foram registrados anos consecutivos com mais de 200 mil queimadas significativas, caindo para 117 mil em 2006 e voltando a subir para 229 mil em 2007. Em 2008 e 2009, dois anos com 123 mil queimadas cada. O recorde da história recente é o de 2010, com 249 mil queimadas, declinando no ano seguinte para 133 mil e voltando a subir para 193 mil em 2012. Em 2013 foram 115 mil, menor número desde 2000, quando foram 101.537 queimadas.

Mudanças climáticas – O Quinto Relatório Nacional cita as mudanças climáticas como outra importante ameaça à biodiversidade brasileira. O documento cita que em 2010 a estimativa foi de emissão de 1 bilhão de toneladas de dióxido de carbono equivalente por mudanças no uso da terra e pelas florestas brasileiras. O documento salienta que desde 2009 o Brasil conta com uma série de ferramentas, no marco da Política Nacional de Mudanças Climáticas.

O ex-diretor do Instituto de Biologia da Unicamp, Mohamed Habib, afirma que “há uma relação direta entre o uso intensivo de agrotóxicos no Brasil e a perda da biodiversidade, na medida em que estes produtos são usados nas grandes monoculturas que só existem devido ao desmatamento e eliminação da diversidade biológica natural”.

A exceção, ele nota, “fica por conta das áreas de agroecologia e agricultura sustentável que têm como base a preservação de áreas naturais, mas que são poucas e pequenas em relação ao agronegócio que tem provocado o desmatamento em todo mundo”.

O professor Mohamed ressalta que, “pelo efeito deriva, pelo ar, e pela dispersão e deslocamento pelas águas, os agrotóxicos atingem toda biota e afetam a saúde humana”.

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O plenário da Câmara rejeitou, por exemplo, emenda do PT, que visava excluir do texto do projeto de lei da biodiversidade (PL 7735/14, do Executivo) a referência à Lei de Cultivares (9.456/97) na garantia de venda de produtos que contenham patrimônio genético. De acordo com o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), a medida garantiria o direito de populações indígenas e comunidades tradicionais a “usar ou vender livremente” seus produtos.

Já o relator do projeto, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), disse que o fim da remissão à Lei de Proteção dos Cultivares seria um risco enorme para o futuro. “A legislação tem de reportar aos cultivares para não perdermos anos de pesquisa”, disse Moreira.

Do mesmo modo, o plenário rejeitou a emenda do deputado Zé Silva (SD-MG) ao PL 7735/14, que pretendia incluir o agricultor familiar no conceito de agricultor tradicional, o que permitiria elegê-lo para recebimento de benefícios caso seu conhecimento tradicional fosse usado.

“Como vamos deixar fora o agricultor familiar na denominação? Esse agricultor familiar não exclui os demais”, perguntou o deputado Bohn Gass (PT-RS), que defendia a emenda. Já o relator Alceu Moreira afirmou que a redação proposta limitaria a concepção do termo. “Forçar para colocar a agricultura familiar seria particularizar apenas um setor. O conhecimento tradicional não tem relação com o tamanho da propriedade”, disse Moreira.

Outro destaque rejeitado pelo plenário da Câmara dos Deputados, do PCdoB, impedia que a pessoa jurídica sediada no exterior e não associada a instituição nacional de pesquisa científica e tecnológica, pública ou privada, pudesse acessar patrimônio genético ou conhecimento tradicional associado, assim como a remessa de material ao exterior.

A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) disse que a mudança no projeto de lei da biodiversidade (PL 7735/14) garantiria a defesa da soberania nacional e o avanço do conhecimento tecnológico brasileiro. Já o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) afirmou que os acordos na área de tecnologia assinados pelo Brasil impedem uma mudança no texto. “Precisamos manter os convênios internacionais. O Ministério da Agricultura vai regular essa questão.”

Foi igualmente rejeitada a emenda do deputado Sarney Filho (PV-MA) ao projeto de lei da biodiversidade (PL 7735/14, do Executivo) que pedia a substituição da expressão “população indígena” por “povo indígena” no texto, retornando ao termo usado no texto original do governo, que segue a denominação da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A inclusão da pesquisa agropecuária, com sementes e melhoramento de raças, na discussão do marco regulatório da biodiversidade é a maior diferença do relatório do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), aprovado ontem, em relação ao texto original do Executivo (Projeto de Lei 7735/14). Com a inclusão da agricultura e da pecuária, segundo a Agência Câmara, Moreira colocou no texto uma das maiores reivindicações da Frente Parlamentar da Agropecuária: a isenção de royalties para pesquisa e desenvolvimento com soja, arroz, cana e outras commodities.

A matéria colocou novamente em disputa o agronegócio, de um lado, e grupos ambientalistas, cientistas e comunidades tradicionais, de outro, como já havia acontecido na controvérsia sobre o novo Código Florestal. Entretanto, apesar do que está em jogo, em uma matéria que envolve poderosos interesses econômicos e políticos, desta vez a polêmica não alcançou a mesma repercussão na mídia e na sociedade em geral. O Projeto de Lei 7735/14 do Poder Executivo trancou a pauta da Câmara em 2014 desde o dia 11 de agosto, o que indica a atenção com que a matéria foi tratada no Parlamento brasileiro. O valor da biodiversidade brasileira já foi estimado em mais de R$ 4 trilhões e ela tem sido alvo histórico de biopirataria.

O projeto do governo federal tenta regulamentar as regras brasileiras de exploração da biodiversidade, considerando que o país é signatário da Convenção da Diversidade Biológica, assinada por ocasião da Eco-92, em junho de 1992, no Rio de Janeiro. Ou seja, há mais de 20 anos o Brasil assinou a Convenção mas ainda não tem regras claras de como a sua rica diversidade biológica deve ser explorada, de modo a atender os interesses nacionais e, em particular, das comunidades onde essa biodiversidade está instalada. O projeto trata, então, de questões como o acesso ao patrimônio genético do país, evitando-se por exemplo a biopirataria; a valorização do conhecimento tradicional, associado a esse patrimônio genético; o acesso à tecnologia, para uso sustentável da biodiversidade; a exploração econômica do produto ou processo derivado do acesso ao patrimônio ou do conhecimento associado; e a repartição equitativa dos ganhos derivados do uso do patrimônio genético e/ou do conhecimento associado.

No dia 14 de novembro passado, os grupos envolvidos na discussão chegaram a acordos pontuais em relação ao Projeto de Lei. Um deles é que as comunidades tradicionais – indígenas, quilombolas, agricultores tradicionais – terão o direito de negociar diretamente com a indústria o valor a receber pelo uso de conhecimento tradicional associado (informações ou técnicas sobre as propriedades ou usos de determinada substância).

Pelo acordo, no caso de pesquisa com patrimônio genético, a empresa terá de pagar royalties sobre a receita do produto final e o dinheiro será aplicado em um fundo. Se o produto utilizar conhecimentos de uma comunidade tradicional identificada, a repartição será decidida entre a comunidade e o fabricante.

Outro ponto de acordo está relacionado à nova composição do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen), órgão deliberativo, ligado ao Ministério do Meio Ambiente, com a competência de traçar as políticas do setor, de estabelecer normas técnicas e de indicar critérios e diretrizes para elaboração e cumprimento do Acordo de Repartição de Benefícios, observado em relação ao uso do patrimônio genético e /ou conhecimento associado. Outra competência vital do CGen é o acompanhamento do acesso e remessa de amostra que contenha patrimônio genético.

Pela composição atual, o governo federal tem maioria dos assentos no CGen. Pelo acordo estabelecido, haverá maior participação da sociedade no Conselho, incluindo as comunidades tradicionais e setor de pesquisa mas, também, indústria e agricultura.

Polêmica e voto – Muitos pontos importantes do projeto, entretanto, ainda não foram objeto de acordo, e devem ir a voto em plenário com destaques. A Frente Parlamentar da Agropecuária conseguiu, até o momento, a isenção de pagamento de royalties sobre espécies que não sejam nativas, ou seja, foi mantida a isenção das commodities (café, soja, algodão, entre outros). A proposta isenta de royalties a pesquisa com espécies introduzidas no País pela ação humana.

Do mesmo modo, a Frente obteve, na negociação, que a agricultura estará sujeita apenas às normas da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), excluindo novas cobranças que poderiam ser estipuladas pelo Protocolo de Nagoya sobre Acesso a Recursos Genéticos e a Partilha Equitativa Justa dos Benefícios Decorrentes da sua Utilização, que entrou em vigor no último dia 12 de outubro, mas sem ser ratificado pelo Brasil, em função do temor do agronegócio sobre a cobrança de royalties para o setor.

O Protocolo de Nagoya está vinculado à Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB) e representa, segundo seus objetivos oficiais, “um mecanismo para garantir que o acesso e a repartição dos benefícios a partir do uso de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados, aconteçam em um contexto de transparência e com equidade”.

A repartição justa e equitativa dos benefícios dos recursos genéticos é um dos três principais objetivos da Convenção sobre a Diversidade Biológica, que foi assinada durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Eco-92, realizada no Rio de Janeiro, em junho de 1992. Os outros dois grandes propósitos da Convenção são a conservação da diversidade biológica e o uso sustentável de seus componentes. Os protocolos são uma forma de regulamentar o que está escrito em uma convenção internacional.

Um ponto que provoca divergência e deve ir para votação é aquele relacionado ao órgão encarregado de fiscalizar a pesquisa feita pelo agronegócio para a produção de sementes e desenvolvimento de novas raças: a Frente Parlamentar da Agropecuária quer o Ministério da Agricultura (MAPA), mas outros setores desejam o Ibama.

Também permanece polêmico o tratamento dado às comunidades indígenas. O agronegócio quer retirar a expressão “povos indígenas”, alterando-a para “população indígena”. “‘Povo’ tem um conteúdo ideológico claro, que fala de autonomia, soberania. É população”, disse o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), principal negociador pela Frente Parlamentar da Agropecuária.

Biopirataria – Conter a biopirataria é um dos grandes desafios em termos de proteção da biodiversidade brasileira. Recentemente, ficou conhecido o caso de uma perereca da Amazônia da qual é extraída a substância phyllomedusa bicolor, cuja ação analgésica é considerada em até duzentas vezes mais eficiente que a morfina. Até sangue indígena já foi contrabandeado do Brasil, em função desses povos serem imunes a algumas doenças. Conter o tráfico de animais é outro grande desafio, relacionado à biodiversidade do país.

Está em jogo o futuro da exploração da biodiversidade brasileira, reconhecidamente a mais rica do planeta. Curiosamente, o tema não tem despertado a mesma atenção dos meios de comunicação do que aquela destinada à votação do novo Código Florestal.

O documento destaca que houve uma redução do desmatamento na Amazônia na última década, como fruto de “uma ampla gama de iniciativas públicas e privadas inter-relacionadas,  coordenadas através do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia, lançado em 2004″. O relatório cita ações como o monitoramento da cobertura florestal em tempo real por satélite, restrição ao crédito a proprietários rurais com altas taxas de desmatamento, “expansão de áreas protegidas e demarcação de terras indígenas”, segundo o documento.

Entretanto, o documento da agência ambiental das Nações Unidas afirma que permanecem desafios em termos da proteção da biodiversidade no Brasil, decorrentes de como “conciliar as demandas contrapostas de expansão da produção agrícola e da conservação florestal”. Aí o documento cita o caso do Cerrado, “onde as taxas de desmatamento continuam altas”. Mais de 50% do Cerrado já foram desmatados e convertidos em área agrícola, nota o documento. O relatório observa que “os aumentos projetados na produção agrícola do Brasil podem ser obtidos facilmente dentro da área existente dedicada a cultivos e terras de pastagem com aumentos plausíveis na produtividade destas terras, permitindo a restauração florestal”.

De fato, a taxa de desmatamento na Amazônia vinha decrescendo de modo substantivo desde 2004, quando superou a faixa de 25 mil quilômetros quadrados por ano, o que já havia ocorrido em 1995. Mas desde 2005 as taxas anuais médias diminuíram, até atingir   4.571km² desmatados entre 2011 e 2012. Entre 2012 e 2013 voltou a subir, para 5.891km², ou 29% a mais do que a média do período anterior.

Segundo maior bioma brasileiro, com 2 milhões de quilômetros quadrados e cobrindo 22% do território nacional, o Cerrado passa por muitas ameaças, como o aumento do desmatamento e o avanço da fronteira agrícola para exportação de grãos e pastagem para gado bovino. 39% do território correspondem a áreas com uso humano e 0,60% são cobertos por água. A vegetação nativa florestal responde por 37% do território e a vegetação nativa não florestal, por 23%. De fato, o Cerrado é o bioma mais ameaçado pela expansão da fronteira agrícola, que tem ocorrido de forma acelerada no Brasil. Entre 1940 e 2006, a área total com atividades agropecuárias no Brasil cresceu de 1,5 milhão para 2,5 milhão de quilômetros quadrados, segundo o IBGE. Com 11 mil espécies de plantas nativas, sendo 4.400 endêmicas, o Cerrado é a savana mais rica em biodiversidade no planeta.