O tema da Campanha da Fraternidade 2016 é “Casa comum, nossa responsabilidade”, tendo como inspiração a encíclica Laudato si, lançada em junho de 2015 pelo papa Francisco, mas também o Programa Justiça, Paz e Integridade da Criação (JPIC), que o Conselho Mundial de Igrejas (CMI) tem implementado desde o final da década de 1980, como já informou a Agência Social de Notícias (ver aqui)

Neste ano, a Campanha será de novo promovida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (CONIC), configurando o seu perfil ecumênico. “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca”, um versículo de Amós, 5, 24, é o lema da CF 2016.

Justiça na área do saneamento é a principal reivindicação da Campanha. O texto-base lembra, por exemplo, que 100 milhões de brasileiros, cerca de metade da população do país, não têm acesso à rede pública de coleta de esgoto. Além disso, somente 39% dos esgotos são tratados, o que indica um cenário de muitos desafios para os próximos anos, talvez o maior em termos de combate às condições de multiplicação do Aedes aegypti.

“O abastecimento de água potável, o esgoto sanitário, a limpeza urbana, o manejo de resíduos sólidos, o controle dos meios transmissores de doenças e a drenagem de águas pluviais são necessários para a saúde e a dignidade de vida”, observa o texto-base da Campanha. “O acesso à água potável e ao esgoto sanitário são essenciais para a erradicação da pobreza e da fome, para a erradicação da mortalidade infantil e para a sustentabilidade ambiental”, completa o documento.

A Campanha da Fraternidade também será um momento de reafirmação da necessidade de construção e execução de Planos Municipais de Saneamento Básico, e de denúncia da “privatização dos serviços de saneamento básico, pois eles devem ser política pública como obrigação do Estado”.

Acima de tudo, a Campanha ecumênica fará um apelo à união nacional, a partir da união dos cristãos, pela melhoria substancial nas condições sanitárias, ambientais e sociais. E união nacional é tudo o que o Brasil demanda neste momento. (Por José Pedro Martins)

O texto-base da Campanha lembra que 25% da população rural brasileira vive em situação de extrema pobreza, índice muito maior do que o observado nas áreas urbanas. Dos 8,1 milhões de domicílios rurais, apenas 42%  têm acesso à água canalizada para uso doméstico e 58% utilizam água proveniente de outras fontes, de acordo com informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD.

Um índice muito pequeno, de 5,2% dos domicílios rurais, possui coleta de esgoto ligada à rede geral, enquanto 28,3% possuem fossa séptica. O documento da Campanha da Fraternidade lembra ainda que 49% das residências que têm banheiros escoam as fezes e a urina via fossas rudimentares. São jogados a céu aberto 17% dos dejetos e 13,6% dos domicílios não utilizam nenhum tipo de solução, enquanto 52,9% jogam os dejetos em valas ou diretamente nos cursos d´água.

Somente 33,2% das moradias rurais estão ligadas à rede de distribuição de água com ou sem canalização, enquanto 66,8% dos domicílios, ou cerca de 5 milhões de moradias, utilizam outras formas de abastecimento. A situação dos resíduos sólidos também é absolutamente precária na zona rural: apenas 23,4% dos domicílios contam com coleta de porta em porta e 7,2% fazem a coleta em uma caixa estacionária, enquanto 69,4%, ou cerca de 5,6 milhões de moradias, não têm acesso a esse serviço.

O documento da Campanha da Fraternidade 2016 lembra que, para a definição de políticas públicas de saneamento básico na área rural, é necessário conhecer suas especificidades. O texto-base nota ainda em que o saneamento rural precisa ser implementado de forma articulada com outras políticas públicas e lamenta que a Lei 11.445/2007 (Lei do Saneamento Básico) não defina os investimentos financeiros e de mão de obra para que a política de saneamento básico alcance as soluções adequadas para o meio rural.

A encíclica Laudato sí, lançada em 2015 pelo papa Francisco, e os esforços que há anos faz o Conselho Mundial de Igrejas (que reúne várias Igrejas cristãs) pela proteção ambiental são a motivação para a Campanha da Fraternidade de 2016, que tem como tema geral “Casa Comum, Nossa Responsabilidade”. O lema da Campanha é “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca” (Am 5,24). O objetivo geral oficial da Campanha é “Assegurar o direito ao saneamento básico para todas as pessoas e empenharmo-nos, à luz da fé, por políticas públicas e atitudes responsáveis que garantam a integridade e o futuro de nossa Casa Comum”.

Injustiças no saneamento básico –  O texto-base da Campanha da Fraternidade de 2016 enumera uma série de injustiças no saneamento básico no país. O documento observa, por exemplo, que mais de 100 milhões de pessoas no Brasil não têm acesso à coleta de esgoto e que somente 39% dos esgotos são tratados de forma geral, com grande desigualdade regional.

Na cidade de São Paulo, por exemplo, 96,13% dos esgotos são coletados, e a porcentagem de esgoto tratado x água consumida é de 51,37%. Em Curitiba, 99,1% dos esgotos são coletados, e a relação é de 88,4%. Em Belo Horizonte, são coletados 100% dos esgotos, e 67,39% deles são tratados em relação à água consumida. Já em Manaus, em plena Amazônia, são coletados somente 8,9% dos esgotos, sendo tratados somente 8,85% dos esgotos em relação à água consumida. Em Teresina são coletados 17,9% e a relação é de 14,6%.

Ainda há no Brasil, protesta o documento, milhões de pessoas que utilizam fossas rudimentares em quintais ou lançam seus esgotos a céu aberto. Além disso, cerca de 10 % dos domicílios não são contemplados pelo serviço público de coleta de resíduos sólidos (PNAD/2013). O Brasil está entre os 20 países do mundo nos quais as pessoas têm menos acesso aos banheiros, acrescenta o documento.

A consequência da injustiça no tratamento de esgotos e saneamento em geral é a continuidade de ocorrência de doenças como cólera, hepatite, febre tifoide e infecções intestinais. O quando é mundial, na medida em que uma criança morre a cada 2,5 minutos por não ter acesso à água potável.

No Brasil, entretanto, a situação é igualmente preocupante. Em 2013 ocorreram 340 mil internações por infecções gastrointestinais, de acordo com o DATASUS. Se 100% da população tivessem acesso à coleta de esgotos sanitários, destaca o texto-base, haveria uma redução em termos absolutos de 74,6 mil internações.

O documento alerta que, se o Índice de Desenvolvimento Humano calculado pela ONU incluísse os dados de saneamento básico, o Brasil despencaria de nível para níveis semelhantes aos dos países mais pobres do mundo.

Diariamente, resume o texto-base da Campanha da Fraternidade 2016, são despejados na natureza o equivalente a 5 mil piscinas olímpicas de esgoto sem tratamento.