Participaram também da reunião o prefeito de Piracicaba e presidente dos Comitês PCJ, Gabriel Ferrato, o presidente da Sanasa, Arli de Lara Romeu, o diretor técnico da Sanasa e vice-presidente dos Comitês PCJ, Marco Antônio dos Santos, o secretário executivo dos Comitês PCJ, Leonildo Urbano, o superintendente do Departamento de Água e Energia Elétrica o Estado de São Paulo (DAEE), Ricardo Borsari, o diretor presidente da Agência PCJ, Sérgio Razera, o professor doutor da Unicamp, Antônio Carlos Zuffo, o diretor estadual de Recursos Hídricos, Rui Brasil Assis, e pela diretoria da Bacia do Médio Tietê Superior – DAEE, estavam presentes Luiz Roberto Moretti e Astor Dias Andrade.

O secretário de Saneamento de Recursos Hídricos informou que até o final de 2016 estará concluída a obra do Reservatório São Lourenço, localizado no Vale do Ribeira, que regularizará para a Capital São Paulo 4,7 m³/s de água.  Ele salientou, ainda, com relação às barragens nas Bacias PCJ, a de Duas Pontes, em Amparo, e Pedreira, na cidade de Pedreira, que está sendo concluído o projeto executivo com o agendamento de audiência pública. Benedito Braga complementou que o Governo de São Paulo cadastrou no PAC – Programa de Aceleração do Crescimento – a solicitação de recursos para a construção desses dois reservatórios e também está procurando outras fontes de financiamento.

Com relação ao Sistema Adutor Metropolitano PCJ, que será o responsável pela distribuição da água dos reservatórios em Amparo e Pedreira para os municípios das Bacias PCJ, o secretário afirmou que encontra-se com os termos de referência concluídos e está sendo providenciada a licitação para elaboração do projeto.

Sobre a renovação da outorga do Sistema Cantareira, Braga esclareceu que a equipe técnica da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, junto com corpo técnico do DAEE e consultores, estão trabalhando em modelagens de situações de operação do sistema, utilizando a metodologia da Agência Nacional de Águas (ANA), com aprimoramentos, enfocando a gestão por faixas de armazenamento no reservatório com as influências de diversos valores de liberações de vazões ao interior. O secretário afirmou que já obtiveram alguns resultados satisfatórios, com o objetivo de aumentar a segurança hídrica do Sistema e garantir as demandas existentes. Benedito Braga assegurou que nas modelagens buscou garantir uma reserva estratégica para a sobrevivência nos períodos de estiagem.

No encontro, os representantes das Bacias PCJ defenderam unanimemente a proposta dos Comitês PCJ para a renovação da outorga do Sistema Cantareira, com destaque à garantia de vazões médias de 10 m³/s para toda a Bacia, não aceitando a aplicação de regra que foque essa vazão somente em pontos específicos de medição da telemetria do DAEE, já utilizados para a definição das vazões de restrição da Resolução 50 ANA/DAEE, pois reduziriam os valores demandados pelos usuários.

O Presidente do Consórcio PCJ, Reinaldo Nogueira, entregou em mãos ao secretário o “Manifesto pela Sustentabilidade Hídrica das Bacias PCJ”, pactuado em Seminário realizado no dia 22 de setembro, na Câmara de Campinas, promovido pelo Conselho Fiscal do Consórcio PCJ em parceria com Comissão do Meio Ambiente da Câmara Municipal de Campinas, que reforça o posicionamento da região quanto a uma outorga que garanta a sustentabilidade hídrica da região.

O Seminário foi promovido pelo Conselho Fiscal do Consórcio PCJ e Comissão Permanente do Meio Ambiente da Câmara Municipal de Campinas. O evento teve a participação, entre outros, do Presidente do Consórcio PCJ e prefeito de Indaiatuba (SP), Reinaldo Nogueira, do professor doutor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Antônio Carlos Zuffo, do Diretor do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP) Campinas, José Nunes, e da promotora de Justiça do Gaema – Núcleo PCJ/Piracicaba, Alexandra Facciolli Martins, além do presidente da Comissão do Meio Ambiente da Câmara de Campinas, Luiz Carlos Rossini.

Rio Piracicaba chegou a um terço da média histórica em agosto (Foto José Pedro Martins)

Sustentabilidade hídrica – Durante o evento, foi discutido e aprovado o Manifesto pela Sustentabilidade Hídrica nas Bacias PCJ, uma tomada de posição da região em relação à nova outorga para a Sabesp continuar administrando o Sistema Cantareira, que abastece metade da Grande São Paulo, situada na bacia do Alto Tietê. O Sistema Cantareira é um conjunto de reservatórios, abastecido com águas da bacia do rio Piracicaba.

O Manifesto reitera várias condicionantes para que a nova outorga seja concedida à Sabesp.  Uma delas é a de que o Cantareira passe a liberar água para as bacias PCJ em volume igual ao dobro do que estabelecia a outorga anterior. O Cantareira liberava até 5 metros cúbicos, ou 5 mil litros, de água por segundo, mas as bacias PCJ querem uma liberação a partir de agora de 10 m3/s.

Outra condicionante é a de que a nova outorga seja de dez anos, mas sujeita à revisão aos cinco anos, de modo que seja verificado se a Sabesp e o governo paulista cumprirão efetivamente o que for acordado no momento da renovação da outorga, até o final de outubro. Originalmente, a Sabesp pretendia uma outorga de 30 anos.

Os signatários do Manifesto querem garantia, por exemplo, de que serão construídas as barragens de Duas Pontes e Pedreira, que vão representar um acréscimo de água disponível para complementar o abastecimento de água na região de Campinas e Piracicaba. Se, a partir de 2020, não estiverem concluídas nem as barragens e nem o sistema adutor de água até os municípios, aumentaria a vazão do Sistema Cantareira para as bacias PCJ, em mais 1 metros cúbico por segundo por ano, até 2025. Nesse ano a liberação de água do Cantareira para as bacias PCJ seria então de 15 m3/s, caso as barragens e sistema adutor não estiverem funcionando.

Outra condicionante indicada pela região de Campinas – e já sacramentada em decisão dos Comitês das Bacias PCJ – é em relação à forma de gerenciamento do Sistema Cantareira. Quando o Volume Útil Operacional do Cantareira estiver entre 20% e 85% de sua capacidade, a vazão para as bacias PCJ será então de 10 m3/s, “com a gestão sendo realizada pelos Comitês PCJ e Comitê Alto Tietê, através das Câmaras Técnicas de Monitoramento Hidrológico”. Esta condicionante demandaria uma mudança histórica de postura, pois até hoje a bacia do Alto Tietê não aceitou dialogar como deveria com as bacias PCJ, no caso da gestão do Cantareira.

Por outro lado, quando o Volume Útil Operacional do Cantareira estiver abaixo de 20% de sua capacidade, como é o caso atual, durante a crise hídrica, ou acima de 85%, a sua gestão passará a ser feita pela Agência Nacional de Águas (ANA), federal, e Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), estadual, “com regras definidas previamente, com as vazões repartidas de forma proporcional à vazão outorgada para Região Metropolitana de São Paulo e PCJ, sendo consultados os Comitês de Bacias envolvidos, PCJ e AT (Alto Tietê)”.

Cantareira quase secou em 2014, afetando Grande São Paulo e região de Campinas: desafio enorme para os gestores e sociedade(Foto Adriano Rosa)

Transparência – De modo a garantir que todas as decisões acordadas sejam cumpridas, e que seja mantida total transparência no gerenciamento do Cantareira e em eventuais situações de crises, como a atual, o Manifesto sugere algumas propostas. Uma delas é a de que “sejam pactuados auditores quanto ao cumprimento das deliberações ANA/DAEE, Resoluções do Conselho Regional de Recursos  Hídricos (SP e MG) e Conselho Nacional de Recursos Hídricos”.

Um exemplo disso, cita o documento, é “o acompanhamento das deliberações da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH) dos Comitês PCJ, para que as mesmas sejam cumpridas, visto que é de responsabilidade desta Câmara Técnica aprovar a liberação de um determinado volume de água para as Bacias PCJ, dentro dos limites estabelecidos pelos órgãos  gestores”. O documento sugere que as Promotorias Públicas “poderiam exercer tal papel de auditoria para garantia do estabelecido”.

O Manifesto pela Sustentabilidade Hídrica nas Bacias PCJ sugere ainda medidas como a intensificação do combate às perdas hídricas nos sistemas de abastecimento de água de toda a Macrometrópole Paulista, ampla implantação de bacias de retenção em praças, áreas públicas e privadas e outros espaços, a disseminação da educação ambiental e de campanhas de uso racional da água e a multiplicação de experiências como os Programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), como um mix de ações para assegurar a sustentabilidade hídrica nos próximos anos.

Condicionantes não cumpridas – Em 2004, no momento de renovação da outorga do Cantareira, foram indicadas várias condições para cumprimento pela Sabesp. As condicionantes foram estabelecidas na Portaria DAEE 1213, de 6 de agosto de 2004,

Uma delas é a de que a Sabesp deveria “elaborar, no prazo de doze meses, … Plano de Contingência para ações durante situações de emergência”. A atual crise mostrou que não havia plano de contingência. Outra condicionante era a de que a Sabesp deveria “providenciar, no prazo de até 30 meses, estudos e projetos que viabilizem a redução de sua dependência do Sistema Cantareira, considerando os Planos de Bacia dos Comitês PCJ e AT”. Apenas em 2013, entretanto, foi divulgado o Plano Diretor de Aproveitamento dos Recursos Hídricos para a Macrometrópole Paulista, indicando alternativas para aumentar as fontes de abastecimento para a Grande São Paulo.

Ou seja, na prática a Sabesp não cumpriu as condicionantes, apesar do sinal positivo que os órgãos gestores deram recentemente nesse sentido. A expectativa da região de Campinas e Piracicaba, localizada nas bacias PCJ, é a de que agora realmente haja mecanismos para que essas condicionantes sejam cumpridas. Do contrário, a crise hídrica pode apenas aumentar. (Por José Pedro Martins)

Aproveitando que neste mês se comemora o Dia da Árvore, em 21 de setembro, o Consórcio PCJ desde final de agosto, iniciou campanha junto aos municípios para recuperação de nascentes e de matas ciliares presentes em rios e córregos, além de motivar o plantio simbólico de um Ipê Branco, árvore símbolo da entidade, para marcar as comemorações pela Semana da Árvore e abrir as festividades preparatórias para o Dia de Proteção aos Mananciais, celebrado no próximo mês, no dia 13 de outubro.

“Os mandamentos são relevantes para aumentar a sensibilização da população e do poder público em relação à importância das árvores para a melhoria da qualidade da água, através da diminuição da turbidez, da eutrofização e do assoreamento dos rios”, comenta o coordenador de projetos do Consórcio PCJ e responsável pelo Programa de Proteção aos Mananciais da entidade, Guilherme Valarini.

O documento elaborado pelo Consórcio alerta para a construção de poços artesianos próximos às nascentes, o corte indiscriminado de florestas nativas, o perigo de queimadas a montante das nascentes, que podem comprometer a produção das mesmas. Os mandamentos ressaltam a importância das matas ciliares para o aumento da disponibilidade hídrica. A preocupação faz sentido. Só no Estado de São Paulo são 120 mil km desprotegidos de mata ciliares.

Estudos atualizados em 2015 pelo Consórcio PCJ apontam para redução da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ, durante o período de estiagem. Atualmente, a região possui uma disponibilidade hídrica de 298,19 m³/ habitante / ano, número este 73% menor em relação ao ano de 1996, quando o primeiro levantamento sobre esse tema foi realizado. A título de comparação, o Oriente Médio, caracterizado por áreas desérticas, possui 292 m³/habitante/ano, segundo dados do Relatório 2015 das Nações Unidas para Desenvolvimento Hídrico.

Os 10 mandamentos de recuperação das nascentes atenta ainda para a necessidade ações imediatas de reservação de água, com o objetivo de armazenar a quantidade máxima possível de água das chuvas que virão no próximo período chuvoso, previsto para se iniciar em outubro. Uma das iniciativas sugeridas é a construção de bacias de retenção, pois, possuem a característica de melhorar a drenagem e evitar erosão na zona rural, além de propiciar a recarga do lençol freático, armazenando água da chuva. Estima-se que as bacias, também conhecidas como cacimbas, possam recarregar nascentes até 15 km distantes.

Plantio de Ipê Branco quer sensibilizar comunidade e poder público

Aproveitando que os Ipês Brancos florecem em setembro e são a árvore símbolo do Consórcio PCJ, a entidade iniciou campanha de distribuição e plantio da espécie entre os 43 municípios e 32 empresas associadas, buscando sensibilizar a comunidade e o poder público sobre a importância das Matas Ciliares, a aplicação dos 10 Mandamentos de proteção das nascentes, além de comemorar o Dia da Árvore e a chegada da primavera, no dia 22 de setembro.

Consórcio PCJ distribuirá as mudas para cada município e empresa associado, sendo uma para representantes do Conselho Fiscal, e outra para as Secretarias de Educação e Meio Ambiente. No total, serão distribuídas 120 mudas para o plantio de sensibilização.

As mudas deverão ser retiradas entre os dias 15 e 16 de setembro, na sede do Consórcio PCJ, localizada na Av São Jerônimo, 3100, Americana-SP. Os interessados deverão entrar em contato através do email: ppm@agua.org.br, confirmando o dia exato da retirada.

Confira abaixo os 10 mandamentos da recuperação das nascentes:

MANDAMENTOS PARA PRESERVAR E RECUPERAR AS NASCENTES

1- Controlar a erosão do solo por meio de estruturas físicas e barreiras vegetais de contenção;

2- Minimizar a contaminação química e biológica;

3- Evitar o corte intensivo das florestas nativas;

4- Evitar queimadas a montante das nascentes;

5- Evitar o pastoreio intensivo de animais próximo aos rios e nascentes;

6- Realizar planejamento na construção de estradas rurais;

7- Construir bacias de retenção para infiltração de água no solo;

8- Evitar a construção de poços artesianos próximos às nascentes;

9- Evitar a impermeabilização do solo através de loteamentos em locais impróprios;

10- Manter um raio de 50 metros de mata ciliar nativa ao redor das nascentes e preservar matas ciliares e topos de morros

“A região precisa continuar com suas medidas de economia de água e busca de alternativas de abastecimento, como as bacias de retenção”, avisou o secretário-executivo do Consórcio PCJ, Francisco Lahoz. Na reunião, foi divulgado o ofício encaminhado ao Consórcio pelo superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) de São Paulo, Ricardo Daruiz Borsari. O DAEE é o órgão que gerencia as águas paulistas.

Datado de 17 de março, terça-feira, o ofício apresenta o cronograma estabelecido pelo governo paulista para a conclusão das obras das duas barragens previstas para os municípios de Pedreira e Amparo, e que representariam uma adição de pelo menos 6 metros cúbicos por segundo, ou seis mil litros por segundo, nas vazões dos rios Jaguari e Camanducaia. A água represada nas duas barragens seria distribuída na região por um sistema adutor, também previsto no cronograma de obras apresentado pelo DAEE.

Os seis metros cúbicos, ou seis mil litros, por segundo adicionais das duas barragens representam um pouco mais do que os cinco metros cúbicos por segundo, ou cinco mil litros, que o Sistema Cantareira liberava para as bacias PCJ antes da estiagem de 2014.

Secretário-executivo Francisco Lahoz advertiu que municípios precisam continuar as medidas para combater crise hídrica

Longo roteiro a seguir – O cronograma fornece claros indícios de que haverá um longo caminho a percorrer, de no mínimo quatro anos – mas que poderá ser ampliado por vários fatores, como a falta de recursos financeiros para as obras – para que a região de Campinas e Piracicaba conte com esse volume adicional de água, podendo ser utilizado em momentos de crise como o atual. Até lá, se perdurar o volume de chuvas verificado em 2014, a região terá sérios problemas para garantir o abastecimento de água.

Segundo o cronograma apresentado pelo DAEE, termina em julho de 2015 o prazo para as etapas de licenciamento ambiental e processo licitatório referente às obras das duas barragens. Se este prazo for de fato cumprido, as obras começariam em agosto de 2015 e seriam concluídas em janeiro de 2018.

Restaria, entretanto, a construção do sistema adutor, para transportar a água das duas barragens para os municípios das bacias PCJ. Está em curso a elaboração do estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental do sistema adutor, cuja conclusão está prevista para fevereiro de 2016.

Feito estudo de viabilidade, começa a formulação dos projetos básico e executivo e a etapa de licenciamento ambiental. Estas fases seriam concluídas apenas em junho de 2017. As obras, finalmente, de implantação do sistema adutor começariam em julho de 2017, estando concluídas em dezembro de 2018.

Dois fatores cruciais, entretanto, podem ampliar muito estes prazos apresentados pelo DAEE. Um é a nada desprezível questão do financiamento das obras. No ofício encaminhado ao Consórcio PCJ, o superintendente do DAEE informa que, “com relação aos recursos financeiros necessários, já existe previsão no orçamento do Governo do Estado de São Paulo para o corrente ano, e estão em andamento as negociações para a obtenção de recursos junto ao Governo Federal”.

Em outras palavras, ainda não existe previsão em orçamento público para a realização das obras de construção das duas barragens e do sistema adutor. Se houver atrasos na definição dos recursos necessários, o cronograma já será estendido.

Outro fator determinante para o previsto funcionamento das barragens e sistema adutor em 2019: as chuvas necessárias para encher os reservatórios. A permanecer as médias recentes de chuvas, essa operação demoraria razoavelmente, até que enfim as cidades da região pudessem receber as vazões garantidas pelas barragens e Sistema Adutor PCJ.

Outras dificuldades de ordem técnica também podem eventualmente influenciar no atraso das obras. Uma delas é a adequação dos sistemas municipais de captação e tratamento de água, para receber as águas das duas barragens, através do Sistema Adutor PCJ. Esta adaptação dependerá de novas definições sobre o uso do espaço nos municípios, por exemplo em termos de localização de estações de captação e tratamento de água. Na reunião desta manhã em Indaiatuba, o secretário-executivo do Consórcio PCJ, Francisco Lahoz, alertou os municípios para que estejam atentos a este ciclo do processo.

Consórcio divulgou na reunião o cronograma do DAEE para obras das barragens e Sistema Adutor PCJ

E a crise de 2015? – Enquanto a construção e entrada em operação das barragens de Pedreira e Amparo e do Sistema Adutor deve demorar no mínimo quatro anos, no prazo otimista, os municípios da região de Campinas podem continuar a enfrentar sérias restrições no uso das águas. Outros dados divulgados nesta sexta-feira em Indaiatuba indicam este cenário.

Um estudo formulado pela equipe técnica do Consórcio PCJ mostrou que em 2014 as vazões nos rios da região estiveram em 30% da média histórica, o que levou a uma “situação de enfrentamento da crise quase de guerra”, como definiu o secretário-executivo Lahoz. A forte estiagem fez com que a capacidade do Sistema Cantareira – que abastece 6,5 milhões de pessoas na Grande São Paulo e contribui para o abastecimento das bacias PCJ – chegasse a 5% dos reservatórios no dia 21 de janeiro de 2015, já considerando o uso do Volume Morto.

Vieram as fortes chuvas do final de janeiro, ao longo de todo mês de fevereiro e nas primeiras semanas de março. Com isso o nível do Cantareira chegou nesta sexta-feira, 20 de março, a 16%, ainda considerando o uso do Volume Morto.

Houve uma razoável recuperação dos reservatórios do Cantareira, portanto, mas de fato o que conta para o abastecimento da região de Campinas, a vazão de rios como o Atibaia, ainda está em estado que exige atenção e a manutenção das medidas de redução do consumo de água.

A média histórica de chuvas em março, de acordo com o estudo do Consórcio PCJ, é de 148 milímetros na região. Até este dia 20 de março, já choveu 134 milímetros, indicando que a média histórica pode ser até superada em março deste ano. Apesar disso, as vazões dos rios continuam em somente 50% da média histórica.

Na estação de medição de vazão do rio Atibaia em Valinhos, pouco antes da estação de captação de água para Campinas, no distrito de Sousas, a média de vazão em 2015 até o momento é de 27,4 metros cúbicos por segundo, quase metade da média histórica, de 52 metros cúbicos por segundo.

Estes dados mostram que a média das vazões dos rios continua baixa, apesar das fortes chuvas. “As águas que estão caindo na realidade estão indo para a bacia do Mar del Plata”, observou Lahoz, usando uma imagem para mostrar que as fortes chuvas podem não representar muito, se essa água que cai não for armazenada, como em grande parte não está sendo. Por isso, ele pediu que os municípios continuem as medidas usadas para o enfrentamento da crise em 2014, como o combate às perdas na rede de distribuição de água e estímulo à redução do consumo, entre outras.  (Por José Pedro Martins)

Reinaldo Nogueira foi reconduzido à presidência do Consórcio PCJ por mais dois anos

O Sistema Cantareira começou a operar em 1974. Foi a alternativa escolhida pelo governo militar para garantir o abastecimento de água da Grande São Paulo, que passava por uma gigantesca concentração populacional. São seis reservatórios que compõem o Cantareira, formados por águas da bacia do rio Piracicaba.

A primeira outorga para que a Sabesp gerenciasse o Cantareira durou 30 anos. Em 2004 houve a renovação, por um período de dez anos e com maior participação, embora limitada, da bacia doadora, a do Piracicaba, no gerenciamento do Sistema.

Várias contrapartidas foram exigidas da Sabesp e do governo de São Paulo no momento de renovação da outorga. A maioria não foi cumprida.

Uma nova outorga sobre o Sistema Cantareira seria concedida em 2014. Foram feitas várias discussões ao longo de 2013 e havia até a perspectiva de que a decisão final sobre a outorga aconteceria em 22 de março de 2014, no Dia Internacional da Água.

Havia o interesse, por parte do governo federal e estadual, de que a discussão sobre a renovação da outorga não acontecesse durante o período eleitoral, no segundo semestre de 2014. Os dois governos não contavam, entretanto, com a forte crise hídrica, que levou à suspensão do processo de renovação da outorga.

A renovação da outorga deve acontecer em 2015. Por enquanto o tema está sendo discutido nos bastidores. Nesta semana, entretanto, o Conselho Fiscal do Consórcio Intermunicipal das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ ) solicitou que a entidade retome as discussões na região sobre a renovação da outorga do Sistema Cantareira. A secretaria executiva do Consórcio PCJ encaminhará a orientação do Conselho Fiscal à Diretoria da entidade, que deverá discutir o tema na sua próxima reunião que acontecerá na sexta-feira, dia seis, e encaminhá-lo para a reunião Plenária do Conselho de Associados que será realizada no dia 20 de março. Através  do Consórcio PCJ, o tema tende a voltar logo à esfera pública.

“É importante que a gente não paralise as discussões sobre a outorga e, também, debater os impactos das regras da resolução conjunta da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Departamento de Água e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE), que restringe as captações nas Bacias PCJ”, advertiu na reunião o vereador de Campinas, Luiz Carlos Rossini.

A secretaria executiva do Consórcio PCJ encaminhará a orientação do Conselho Fiscal à Diretoria da entidade, que deverá discutir o tema na sua próxima reunião que acontecerá na sexta-feira, dia seis, e encaminhá-lo para a reunião Plenária do Conselho de Associados que será realizada no dia 20.

Os membros do Conselho Fiscal também se mostraram preocupados com as garantias financeiras para a construção dos reservatórios em Amparo (SP) e Pedreira (SP). Foi deliberado que o Presidente do Conselho, o vereador do município de Rio Claro (SP), José Júlio Lopes de Abreu, o Julinho, fará um ofício ao Governador do Estado de São Paulo, com cópia à Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos e ao DAEE solicitando informações sobre o estágio atual do projeto das barragens, previsão da licitação e início da obra. Os vereadores veem como essencial a construção desses reservatórios para a segurança hídrica das Bacias PCJ.

História polêmica – O Sistema Cantareira começou a operar em 1974. Foi a alternativa escolhida pelo governo militar para garantir o abastecimento de água da Grande São Paulo, que passava por uma gigantesca concentração populacional. São seis reservatórios que compõem o Cantareira, formados por águas da bacia do rio Piracicaba.

A primeira outorga para que a Sabesp gerenciasse o Cantareira durou 30 anos. Em 2004 houve a renovação, por um período de dez anos e com maior participação, embora limitada, da bacia doadora, a do Piracicaba, no gerenciamento do Sistema.

Várias contrapartidas foram exigidas da Sabesp e do governo de São Paulo no momento de renovação da outorga. A maioria não foi cumprida.

Uma nova outorga sobre o Sistema Cantareira seria concedida em 2014. Foram feitas várias discussões ao longo de 2013 e havia até a perspectiva de que a decisão final sobre a outorga aconteceria em 22 de março de 2014, no Dia Internacional da Água.

Havia o interesse, por parte do governo federal e estadual, de que a discussão sobre a renovação da outorga não acontecesse durante o período eleitoral, no segundo semestre de 2014. Os dois governos não contavam, entretanto, com a forte crise hídrica, que levou à suspensão do processo de renovação da outorga.

A renovação da outorga deve acontecer em 2015. Por enquanto o tema está sendo discutido nos bastidores. A posição do Conselho Fiscal do Consórcio PCJ deve levar o debate para a esfera pública.

O Consórcio PCJ promove na manhã desta terça encontro do Grupo Regional de Perdas, para discutir o projeto de institucionalização de um índice regional de perdas, além de apresentar propostas de ações para a reservação de água das chuvas, buscando criar uma reserva estratégica para a estiagem 2015.

Ao final de 2014, o Consórcio PCJ iniciou entre os municípios associados pesquisa sobre o nível de perdas dos serviços de abastecimento com o objetivo de fazer um mapeamento atualizado da situação nas Bacias PCJ, com o propósito de discussão de proposta de índice comum para toda a região. Atualmente, cada município possui uma metodologia de cálculo de perdas. Com um índice regional seria possível estabelecer políticas e metas em larga escala no combate às perdas, na visão do Consórcio PCJ. Campinas, especificamente, tem investido na redução de perdas, que hoje estão abaixo de 20% no município. Na semana passada o Ministério das Cidades divulgou estudo mostrando que as perdas nas redes de água são de 37% em média no país.

Segundo o Consórcio PCJ, após o mapeamento das perdas, e conforme as análises avancem, outros dados serão solicitados aos serviços de água, como: Índice de hidrometração no município; Quantidade de hidrômetros parados ou com mais de 10 anos de uso sem manutenção; Volumes de serviço não contabilizados como: lavagem de redes, testes hidrostáticos, bombeiros, limpeza de reservatórios; Volume de água não produzido estimado (não medido); Volume estimado de áreas não regularizadas (ocupadas); entre outros.

O projeto de criação de índice regional de perdas faz parte de um convênio entre o Consórcio PCJ e a Petrobras/Replan, para atendimento do item 5.5 do Anexo I da deliberação 092/2010 dos Comitês PCJ, que prevê no “PDC 5 – Promoção do Uso Racional dos Recursos Hídricos” o provimento de apoio à campanha do Grupo Regional de Combate às Perdas e Racionalização do Uso da Água do Consórcio PCJ, para o estabelecimento de uma metodologia de cálculo do “Índice Regional de Combate às Perdas de Água nos Sistemas de Distribuição”.

A realização do estudo é uma contrapartida da Petrobras/Replan para Modernização da Refinaria de Paulínia, já realizada. A ampliação da captação de água para a Replan foi aprovada pelos Comitês PCJ com uma série de exigências. Outra das exigências, além da promoção do uso racional dos recursos hídricos, foi a elaboração de estudos para a construção de duas barragens para melhorar o abastecimento regional. São os estudos para as barragens de Pedreira e Duas Pontes, em curso.

Durante o encontro dessa terça-feira, de acordo com o Consórcio PCJ, também serão discutidas ações para promoção de armazenamento da água de chuva durante o Verão deste ano. A preocupação do Consórcio PCJ é assegurar uma reserva técnica de água para a estiagem de 2015, que deverá ser pior que a enfrentada pelas Bacias PCJ em 2014. As chuvas nesse início de ano estão ocorrendo em 50% abaixo do esperado. A entidade já produziu estudo técnico sobre o armazenamento de águas pluviais e irá encaminhá-lo aos 43 municípios e 30 empresas associados ao Consórcio.

Segundo o levantamento, além de criar uma reserva técnica, o aproveitamento destas águas pluviais também pode contribuir com a redução mensal do valor da conta de água em torno de 20%. Os projetos de aproveitamentos de águas pluviais para fins não potáveis seguem os padrões da Associação Brasileira de Normas Técnicas (NBR 15527/2007), que estabelece diretrizes para a elaboração de projetos seguros.

Trecho do rio Atibaia, em Campinas, na semana passada: crise hídrica deve se acentuar em 2015

Essa medida, segundo o Consórcio PCJ, é prevista pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), em seu artigo 3º, inciso II da Resolução nº 153 de 17 de Dezembro de 2013, na qual se afirma que a recarga artificial pode ser implantada: “a partir da superfície, com infiltração de água através de barragens, espalhamento de água, canais, valas, ou a combinação destes; e em profundidade, com a injeção direta de água no aquífero através de poços”.

Segundo o levantamento do Consórcio PCJ, e divulgado na terça-feira, a água de chuva poderia ser captada dos telhados das casas da área urbana, rural ou das coberturas de plantas industriais e transportada por tubulações até os poços na proximidade, por onde seria injetada dentro do poço, como forma de realimentação do lençol freático, servindo como reservação de água. Outra alternativa apontada pelo estudo é a instalação de um sistema de coletores e condutores, levando ate o poço a estrutura receptora das águas. Tratando-se de poços o Consórcio PCJ projetou um funil que receberia as águas dos condutores ou canalizações de transporte, facilitando a injeção destas nos poços, mesmo com turbulência hídrica no acesso, sendo que o mesmo possui um extravasor de preferência conectado a uma cisterna de superfície ou subterrânea.

Na pesquisa realizada pela entidade há um detalhamento de como implantar o funil nos poços já em uso: “tratando-se de poços, esta água será despejada em um funil, facilitador de injeção de água, conforme proposta anexa, que poderá ser executado de estrutura metálica, alumínio, entre outras”.

“O sistema estaria acoplado a uma canalização, que seria fixa, e que injetaria água no poço através do espaço existente entre as paredes da tubulação de revestimento do poço (fuste) e a canalização de recalque. Em épocas de estiagem (período sem chuvas), o Funil poderá ser desacoplado do sistema, através de rosca. Após a retirada do funil, para que a canalização fixa não fique aberta, instala-se uma tampa”, diz o estudo.

Desta maneira, o Consórcio PCJ quer aumentar a capacidade de realimentação do lençol freático das Bacias PCJ, que devido a estiagem encontra-se muito baixo, ou seja, haverá a necessidade de volumes muito significativos de chuvas e um tempo de recarga muito maior se forem usadas as vias naturais. “Pois essas primeiras chuvas que estão ocorrendo ainda não estão sendo suficientes para reabastecer o lençol freático, devido à evapotranspiração”, diz o Consórcio.

Para o secretário executivo do Consórcio PCJ e coordenador da pesquisa, Francisco Lahóz, essas medidas funcionariam como um grande reservatório de água natural para o futuro. “Ao promover a recarga do lençol freático de forma mais intensa e ágil, você está minimizando os impactos da estiagem, ao mesmo tempo em que, estamos criando uma reserva natural para o futuro, não podemos permitir que vazões de dezenas de metros cúbicos por segundo, passem direto pelas nossas bacias hidrográficas, indo para o Oceano”, explica Lahóz.

No entanto, o Consórcio PCJ detalha no estudo há necessidade de telas para uma filtragem simples da água que será injetada no poço, bem como orienta que os interessados em realizar essa medida contatem os órgãos gestores para informa-los da iniciativa. “Outro aspecto importante é deixar claro que o procedimento não poderá causar alteração da qualidade das águas subterrâneas e que o responsável pela operação deverá manter um registro do comportamento do sistema, incluindo dados como os volumes de água utilizados por tipo de recarga, a taxa de infiltração ao longo das operações e a quantidade total infiltrada. Além disso, deverá ser feito o monitoramento da qualidade da água de recarga e da água do aquífero recarregado”, diz o Consórcio PCJ.

O Consórcio PCJ produziu e divulgou em novembro um estudo sobre a possibilidade de dessalinizar água do mar e lançá-la no Sistema Cantareira e, assim, ampliar a oferta de água nos reservatórios, ocasionando, consequentemente, a ampliação da oferta de água para o interior do Estado de São Paulo, nas Bacias PCJ, e para a capital, na Bacia do Alto Tietê. O Consórcio estima que o projeto como um todo, com a implantação de uma usina de dessalinização em Bertioga (SP) e a construção de adutoras que trariam a água até o Reservatório Jaguari/Jacareí do Cantareira, custaria algo em torno de R$ 6,1 bilhões. Embora, esses números necessitam de estudos de detalhamento técnico financeiro.

As chuvas localizadas dos últimos dias contribuíram para pequenas melhorias nos outros sistemas de abastecimento de água da Grande São Paulo. O Sistema Guarapiranga, que chegou a 31,9% em 25 de novembro, estava em 33,7% neste domingo. O Sistema Cotia, que estava em 27,8% no dia 25, chegou a 29,9% hoje. O Sistema Rio Claro, que atingiu 30,3% no dia 26, chegou neste domingo a 32,1%. O Sistema Alto Tietê também continua caindo, chegando a 5,7% neste dia 30 de novembro. O Sistema Rio Grande estava com 63,8%, mesmo volume de 23 de novembro.

Os especialistas observam que é necessário chover muito durante o Verão para que os reservatórios comecem 2015 com níveis razoáveis. Do contrário, a crise hídrica no ano que vem pode ser ainda pior. O presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, observou recentemente em audiência na Câmara dos Deputados que em janeiro de 2014 os reservatórios do Sistema Cantareira, em seu conjunto, já estavam muito abaixo da média histórica. Os reservatórios estavam com menos de 30% de sua capacidade, menos do que o volume em janeiro de 2013 (menos de 50%) e janeiro de 2012 (menos de 70% da capacidade). Assim, a única esperança de não haver um colapso em 2015 é com chuvas intensas na região do Cantareira ao longo de dezembro e janeiro.

Termina nesta segunda-feira, dia 1º de dezembro, o prazo para que os usuários de águas nas bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), onde está a Região Metropolitana de Campinas (RMC), apresentem sugestões à proposta de restrições do uso da água nessas bacias, em decorrência da crise hídrica histórica. O Consórcio Intermunicipal das Bacias PCJ apresentará três novas sugestões à minuta com as propostas de restrição, elaborada pela Agência Nacional de Águas (ANA) e Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) de São Paulo.

Uma das proposta é, seguindo princípio de isonomia, que as mesmas regras de restrição observadas nas bacias PCJ também sejam válidas para a Grande São Paulo, no caso aplicadas na operação do Sistema Cantareira. O Cantareira, que está operando com a segunda parte do Volume Morto, retira águas da bacia do rio Piracicaba para abastecer metade da Grande São Paulo. Como haverá restrições para o uso da água na bacia do Rio Piracicaba, em algumas situações, o Consórcio entende que as regras também sejam válidas, nas mesmas proporções, no caso da operação do Cantareira. Haverá restrições para abastecimento humano, industrial e agrícola, dependendo a criticidade da situação das vazões.

O novo adido econômico israelense no Brasil também terá encontros com o presidente da Sanasa, Arly de Lara Romeo, e com a direção do Hospital Vera Cruz. País com baixa disponibilidade hídrica, Israel desenvolve há anos tecnologias em dessalinização da água do mar.

O Consórcio PCJ, associação de usuários da água das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí que reúne 43 prefeituras e 30 empresas, produziu recentemente um estudo sobre a possibilidade de dessalinizar água do mar e lançá-la no Sistema Cantareira e, assim, ampliar a oferta de água nos reservatórios, ocasionando, consequentemente, a ampliação da oferta de água para o interior do Estado de São Paulo, nas Bacias PCJ, e para a capital, na Bacia do Alto Tietê. O Consórcio calcula que o projeto como um todo, com a implantação de uma usina de dessalinização em Bertioga (SP) e a construção de adutoras que trariam a água até o Reservatório Jaguari/Jacareí do Cantareira, custaria algo em torno de R$ 6,1 bilhões. Embora, esses números necessitam de estudos de detalhamento técnico financeiro.

A equipe técnica do Consórcio PCJ, organização que completou 25 anos em 2014, estudou cinco alternativas de traçados para trazer a água do mar para a região da cabeceira da Bacia do Rio Piracicaba, sendo o mais viável o que busca água em Bertioga (SP), por ser o trajeto mais curto com 99,9 km de adutoras. “Porém, há um desnível a ser superado por meio de bombeamento de no mínimo 663 metros de altitude para chegar à região do Sistema Cantareira”, explica o Consórcio PCJ.

A opção por lançar a água dessalinizada no sistema Jaguari/Jacareí, segundo o Consórcio PCJ, permitiria manter de forma artificial em tempo integral o sistema com no mínimo 80% de sua capacidade de reservação, respeitando 20% do espaço útil como reserva estratégica de volume de espera, ou seja, para acumular água de chuvas no período de grandes precipitações no verão, evitando inundações a jusante das barragens.