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	<title>Agência Social de Notícias &#187; Convenção da DIversidade Biológica</title>
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		<title>Relatório oficial confirma má qualidade da água nas regiões de São Paulo e Campinas</title>
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		<pubDate>Fri, 20 Feb 2015 18:14:49 +0000</pubDate>
		<dc:creator><![CDATA[ASN]]></dc:creator>
				<category><![CDATA[Campinas 250 anos]]></category>
		<category><![CDATA[Ecodesenvolvimento]]></category>
		<category><![CDATA[Convenção da DIversidade Biológica]]></category>

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		<description><![CDATA[Por José Pedro Martins Grande parte da água nos principais centros urbanos do Brasil, como as regiões metropolitanas de São Paulo e de Campinas, é de má qualidade, confirma o Quinto Relatório Nacional sobre Biodiversidade, que o Brasil encaminhou à Secretaria-Executiva da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CBD). Ocorrência de espécies invasoras em reservatórios, salto ...]]></description>
				<content:encoded><![CDATA[<div class="box  shadow"><div class="box-inner-block"><i class="tieicon-boxicon"></i>
			<strong>O ESTADO DA BIODIVERSIDADE NO BRASIL &#8211; III</strong>
			</div></div>
<p><strong>Por José Pedro Martins</strong></p>
<p>Grande parte da água nos principais centros urbanos do Brasil, como as regiões metropolitanas de São Paulo e de Campinas, é de má qualidade, confirma o Quinto Relatório Nacional sobre Biodiversidade, que o Brasil encaminhou à Secretaria-Executiva da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CBD). Ocorrência de espécies invasoras em reservatórios, salto no uso da água pela agricultura, rede limitada de monitoramento &#8211; estes são alguns desafios apontados no documento para a gestão dos recursos hídricos no país, que vive uma crise da água histórica. O Brasil foi o 131º país a encaminhar seu Quinto Relatório Nacional. A CBD tem 162 países como signatários.</p>
<p>O Quinto Relatório Nacional cita o documento Conjuntura dos Recursos Hídricos do Brasil, da Agência Nacional de Águas (ANA), a respeito do Índice de Qualidade da Água (IQA) medido em 2001 pontos de monitoramento em vários pontos do território nacional. O levantamento mostrou que 6% dos pontos apresentaram excelentes condições, 76% boas, 11% regulares, 6% pobres, e 1% condição muito pobre dos recursos hídricos.</p>
<p>Entretanto, considerando somente o universo de 148 pontos de monitoramento em grandes áreas urbanas, a proporção se inverte drasticamente, com 32% dos pontos indicando condições pobre das águas, 12% muito pobres e 30% regulares. Apenas 24% apontaram boas condições e 2%, excelentes. As más condições dos recursos hídricos em pontos das regiões metropolitanas de São Paulo e Campinas, localizadas respectivamente nas bacias do Alto Tietê e dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), e também nas de Belo Horizonte, Vitória e Salvador, ficam evidentes pelo mapa publicado na página 42 do relatório encaminhado à Secretaria-Executiva da Convenção da Diversidade Biológica das Nações Unidas.</p>
<p>O município de Campinas, especificamente, tem investido de forma significativa no tratamento dos esgotos urbanos. De certo modo, os dados do Quinto Relatório Nacional refletem outros documentos a respeito, como o Relatório de Águas Superficiais de 2013 do Estado de São Paulo, publicado pela Cetesb, indicando que muitos rios das regiões de São Paulo e Campinas apresentavam má qualidade da água em diversos pontos, como os rios Tietê, Capivari e Quilombo.</p>
<p>Ponto especialmente inquietante do documento encaminhado à Convenção é o que indica que, do volume total de águas residuais tratadas por dia no Brasil (8,5 milhões de metros cúbicos), apenas 10% recebem tratamento terciário, que removem o fósforo, o principal elemento responsável pela a eutrofização das águas doces. A eutrofização é o processo que leva à diminuição do oxigênio dissolvido nos corpos d´água e, portanto, à degradação dos ecossistemas.</p>
<p>Outro dado grave é a respeito da desigualdade na distribuição do saneamento no Brasil. A bacia Amazônica, maior reserva de água doce do planeta, tem somente 17% de redes de coleta de esgoto, contra 80% nas bacias do Paraná e Atlântico Sudeste, correspondente às regiões Sul, Sudeste e parte do Centro-Oeste do país. As bacias do São Francisco e Atlântico Leste, cobrindo parte de Minas Gerais e do Nordeste, têm 70% e 62% de redes de coleta de esgoto.</p>
<p>Panorama inquietante nas bacias do Uruguai (33% de coleta de esgoto), Paraguai (29%), Tocantins-Araguaia (18%), Atlântico Nordeste Ocidental (15%, no Maranhão) e Parnaíba, correspondendo basicamente ao estado do Piauí, com a pior situação &#8211; somente 10% de rede de coleta de esgoto.</p>
<p>De acordo com o Quinto Relatório Nacional, somente oito dos 27 estados brasileiros contam com redes de monitoramento contínuo das águas, que podem fornecer dados consistentes de evolução da qualidade dos recursos hídricos.</p>
<p>O Relatório nota que a elaboração do Plano Nacional de Saneamento (PLANSAB) e a perspectiva de um aumento nos investimentos em saneamento ao longo dos próximos anos &#8220;reforçam a necessidade de ampliar o monitoramento sistemático do país de qualidade da água para permitir uma análise realista da eficácia das ações previstas&#8221; na recuperação dos recursos hídricos.</p>
<p><strong>Uso da água</strong> &#8211; O Quinto Relatório Nacional revela que entre 2006 e 2010 houve um aumento de 29% no consumo de água doce no Brasil, principalmente devido à demanda na irrigação.</p>
<p><strong>Espécies invasoras</strong> &#8211; Ainda conforme o relatório, espécies exóticas invasoras já causaram impactos negativos no Brasil, afetando por exemplo os reservatórios de usinas hidrelétricas, como as causadas pelo mexilhão dourado e várias espécies de macrófitas.</p>
<p>Um total de 1.612 ocorrências validadas de espécies invasoras em águas brasileiras abrangeu 163 espécies. Peixe (67%) e moluscos (12%) predominam nas ocorrências registradas em habitats de água doce do Brasil, com 11 grupos biológicos diferentes identificados entre as 163 espécies.</p>
<p><strong>Tratamento de esgoto</strong> &#8211; Para o professor do Departamento de Recursos Hídricos da Faculdade de Engenharia Civil da Unicamp, dr.Antônio Carlos Zuffo, o tratamento de esgoto urbano, apesar de ser uma ação de médio e longo prazo,  é uma importante medida para resolver a crise hídrica no país, em particular nas áreas densamente povoadas como regiões de São Paulo e Campinas.</p>
<p>No caso da Região Metropolitana de São Paulo, localizada na bacia do Alto Tietê, especificamente, o tratamento do esgoto urbano &#8220;é uma medida que teria impacto até na autoestima do paulistano, que a todo dia se vê cercado de rios altamente poluídos e com mau cheiro, ao contrário de metrópoles como Londres e Paris, onde os rios Tâmisa e Sena, respectivamente, foram tratados&#8221;. Em São Paulo, ele acrescenta, o tratamento do esgotos urbanos também poderia resultar na viabilização do transporte hidroviário.</p>
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		<title>Com quase um ano de atraso, Brasil apresenta seu relatório da biodiversidade</title>
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		<pubDate>Mon, 16 Feb 2015 14:38:28 +0000</pubDate>
		<dc:creator><![CDATA[ASN]]></dc:creator>
				<category><![CDATA[Ecodesenvolvimento]]></category>
		<category><![CDATA[Amazônia]]></category>
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		<category><![CDATA[Convenção da DIversidade Biológica]]></category>
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				<content:encoded><![CDATA[<div class="box  shadow"><div class="box-inner-block"><i class="tieicon-boxicon"></i>
			<strong>O ESTADO DA BIODIVERSIDADE NO BRASIL &#8211; I</strong>
			</div></div>
<p><strong>Por José Pedro Martins</strong></p>
<p>O Brasil finalmente encaminhou, com quase um ano de atraso, o seu Quinto Relatório Nacional sobre a Biodiversidade, para a Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CBD). O informe foi apresentado no início de fevereiro de 2015 à Secretaria-Executiva da Convenção, que tem como titular o brasileiro Bráulio Ferreira de Souza. A Conferência das Partes,  reunindo os 168 países signatários da Convenção, havia solicitado o envio do quinto relatório nacional até 31 de março de 2014. O Brasil &#8211; que tem a maior biodiversidade no planeta &#8211; envia portanto o seu com quase um ano de atraso, sendo o 131º país a encaminhar o documento. Nesta série, &#8220;O estado da biodiversidade no Brasil&#8221;, a Agência Social de Notícias faz com exclusividade um resumo do relatório.</p>
<p>Segundo o relatório, o Pantanal é o bioma mais preservado do Brasil, e a Mata Atlântica, o mais devastado. De acordo com o documento, o Pantanal tinha 83,1% de sua vegetação nativa preservados, de um total de 151,313 km2 do bioma. O segundo bioma mais preservado, de acordo com o documento, é a Amazônia, com 81.4%, do total de 4,175,857 km2.</p>
<p>Os demais biomas brasileiros encontram-se em situação inquietante, pelos números do relatório encaminhado à CBD. A Caatinga, que tem um total de 826,411 km2, tem somente 53,4% de vegetação remanescente. O Cerrado tem 51,2% de vegetação remanescente, de um total de 2,039,386 km2 originais.</p>
<p>Cenário muito crítico é o dos Pampas. De um total de 177,767 km2, somente 35,6% estão preservados. E o mais inquietante é o panorama da Mata Atlântica, que tem somente 21,9% de vegetação remanescente, do total original de 1,1 milhão de quilômetros quadrados. Esse percentual da Mata Atlântica considera todos os fragmentos. Se considerados somente os fragmentos mais relevantes, o bioma tem menos de 10% da vegetação nativa preservados.</p>
<p><strong>Amazônia</strong> <strong>e efeito estufa -</strong>  O relatório que o governo brasileiro encaminhou à CBD destaca a redução do desmatamento na Amazônia, de um pico em 2004 de 27.772 km2, aos 5.843 km2 desmatados em 2013. Este número, no entanto, indica um aumento em relação a 2012.</p>
<p>O relatório nota que a metodologia utilizada até 2012 não considerava a possível recomposição das áreas desmatadas na Amazônia. Em 2013, entretanto, foi publicado o estudo TerraClass, elaborado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais &#8211; Centro Regional da Amazônia (INPE)/CRA e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa Amazônia Oriental (CPATU), ambas localizadas em Belém (PA) e Embrapa Informática Agropecuária (CNPTIA), de Campinas (SP), a pedido do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).</p>
<p>Este estudo possibilitou a identificação e o uso das terras já desmatadas na Amazônia, de acordo com 12 classes, e essa foi a proporção encontrada para cada uma delas. Existem dados disponíveis dos anos 2008 e 2010 para essas classes de uso das terras desmatadas na Amazônia: pastagem aberta (cobria 47,32% das áreas desmatadas em 2008, 45,82% em 2010), vegetação secundária (21,26% e 22,27%), pasto com esfoliação (8,85% e 7,56%), regeneração combinada com pastagem (6,77% e 8,52%), agricultura anual (4,92% e 5,39%), ocupação por mosaico (3,44% e 2,42%), áreas urbanas (0,54% e 0,60%), mineração (0,10% e 0,13%), pasto com solo exposto (0,08% e 0,05%), reflorestamento (0,41% em 2010, não houve medição a respeito em 2008), outros usos (0,07% e 0,37%) e áreas não observadas (6,40% e 6,18%).</p>
<p>Os números indicam, portanto, um incremento da vegetação secundária, da regeneração combinada com pastagem e da agricultura anual. Apenas uma série histórica maior, incluindo os anos seguintes, confirmaria, entretanto, uma tendência mais sólida.</p>
<p>A nova metodologia, segundo o relatório nacional, permite uma avaliação mais correta da emissão de dióxido de carbono pela Amazônia, considerando a evolução do uso da terra na região. Como as taxas de desmatamento no Cerrado e na Amazônia contribuem significativamente para as taxas de emissão de gases de efeito estufa no Brasil, estas avaliações periódicas &#8220;devem contribuir para monitorar as metas de redução de emissões nacionais&#8221;, afirma o relatório encaminhado para a Secretaria-Executiva da Convenção da Diversidade Biológica.</p>
<p>O relatório informa estar havendo uma revisão da evolução do desmatamento em todos os biomas brasileiros, e os resultados devem ficar prontos em 2015. Revela também que o <span class="hps">único</span> <span class="hps">ecossistema</span> <span class="hps">chave</span> que ainda não conta com<span class="hps"> </span> <span class="hps">sensoriamento remoto</span> regular é <span class="hps">composto</span> <span class="hps">pelas</span> <span class="hps">savanas</span> <span class="hps">do bioma</span> <span class="hps">Amazônia</span>, que cobrem <span class="hps">uma área de</span><br />
<span class="hps">aproximadamente 150.000</span> <span class="hps">km2</span>, mais ou menos<span class="hps"> equivalente </span><span class="hps">ao território</span> <span class="hps">do Uruguai</span>.</p>
<p>Para o presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), Carlos Bocuhy, a demora do governo brasileiro em encaminhar o Quinto Relatório Nacional sobre a Biodiversidade &#8220;é mais um exemplo de como o meio ambiente deixou de ser prioridade&#8221; pelos setor público. &#8220;O Brasil que sediou a Rio-92 e a Rio+20 perdeu o protagonismo internacional em meio ambiente, incluindo biodiversidade e também questões climáticas&#8221;, lamenta Bocuhy, que um dos representantes das entidades ambientalistas no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).</p>
<div id="attachment_2270" style="width: 628px" class="wp-caption alignnone"><a href="http://agenciasn.com.br/wp-content/uploads/2015/02/Arquivo-geral-fotos-1449.jpg"><img class="size-large wp-image-2270" src="http://agenciasn.com.br/wp-content/uploads/2015/02/Arquivo-geral-fotos-1449-1024x768.jpg" alt="Um dos fragmentos de Mata Atlântica mais preservados, na descida para o Litoral Norte de São Paulo " width="618" height="464" /></a><p class="wp-caption-text">Um dos fragmentos de Mata Atlântica mais preservados, na descida para o Litoral Norte de São Paulo</p></div>
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		<title>Depois do Código Florestal, biodiversidade é nova frente de batalha entre agronegócio e ambientalistas</title>
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		<pubDate>Sun, 16 Nov 2014 18:04:31 +0000</pubDate>
		<dc:creator><![CDATA[José Pedro Soares Martins]]></dc:creator>
				<category><![CDATA[RMC - Região Metropolitana de Campinas]]></category>
		<category><![CDATA[Biopirataria]]></category>
		<category><![CDATA[Convenção da DIversidade Biológica]]></category>
		<category><![CDATA[Ibama]]></category>
		<category><![CDATA[Protocolo de Nagoya]]></category>

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		<description><![CDATA[Entre 17 e 19 de novembro deve ser votado no plenário da Câmara dos Deputados o projeto que trata de novas regras para a exploração da biodiversidade brasileira, cujo valor é estimado em mais de R$ 4 trilhões e que tem sido alvo histórico de biopirataria. A matéria colocou novamente em disputa o agronegócio, de um lado, e ...]]></description>
				<content:encoded><![CDATA[<p>Entre 17 e 19 de novembro deve ser votado no plenário da Câmara dos Deputados o projeto que trata de novas regras para a exploração da biodiversidade brasileira, cujo valor é estimado em mais de R$ 4 trilhões e que tem sido alvo histórico de biopirataria. A matéria colocou novamente em disputa o agronegócio, de um lado, e grupos ambientalistas, cientistas e comunidades tradicionais, de outro, como já havia acontecido na controvérsia sobre o novo Código Florestal. Entretanto, apesar do que está em jogo, em uma matéria que envolve poderosos interesses econômicos e políticos, desta vez a polêmica não tem alcançado a mesma repercussão na mídia e na sociedade em geral. O Projeto de Lei 7735/14 do Poder Executivo tranca a pauta da Câmara desde o dia 11 de agosto, o que indica a atenção com que a matéria é tratada no Parlamento brasileiro.</p>
<p>O projeto do governo federal tenta regulamentar as regras brasileiras de exploração da biodiversidade, considerando que o país é signatário da Convenção da Diversidade Biológica, assinada por ocasião da Eco-92, em junho de 1992, no Rio de Janeiro. Ou seja, já mais de 20 anos o Brasil assinou a Convenção mas ainda não tem regras claras de como a sua rica diversidade biológica deve ser explorada, de modo a atender os interesses nacionais e, em particular, das comunidades onde essa biodiversidade está instalada. O projeto trata, então, de questões como o acesso ao patrimônio genético do país, evitando-se por exemplo a biopirataria; a valorização do conhecimento tradicional, associado a esse patrimônio genético; o acesso à tecnologia, para uso sustentável da biodiversidade; a exploração econômica do produto ou processo derivado do acesso ao patrimônio ou do conhecimento associado; e a repartição equitativa dos ganhos derivados do uso do patrimônio genético e/ou do conhecimento associado.</p>
<p>Na sexta-feira, 14 de novembro, os grupos envolvidos na discussão chegaram a acordos pontuais em relação ao Projeto de Lei. Um deles é que as comunidades tradicionais – indígenas, quilombolas, agricultores tradicionais – terão o direito de negociar diretamente com a indústria o valor a receber pelo uso de conhecimento tradicional associado (informações ou técnicas sobre as propriedades ou usos de determinada substância).</p>
<p>Pelo acordo, no caso de pesquisa com patrimônio genético, a empresa terá de pagar royalties sobre a receita do produto final e o dinheiro será aplicado em um fundo. Se o produto utilizar conhecimentos de uma comunidade tradicional identificada, a repartição será decidida entre a comunidade e o fabricante.</p>
<p>Outro ponto de acordo está relacionado à nova composição do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen), órgão deliberativo, ligado ao Ministério do Meio Ambiente, com a competência de traçar as políticas do setor, de estabelecer normas técnicas e de indicar critérios e diretrizes para elaboração e cumprimento do Acordo de Repartição de Benefícios, observado em relação ao uso do patrimônio genético e /ou conhecimento associado. Outra competência vital do CGen é o acompanhamento do acesso e remessa de amostra que contenha patrimônio genético.</p>
<p>Pela composição atual, o governo federal tem maioria dos assentos no CGen. Pelo acordo estabelecido, haverá maior participação da sociedade no Conselho, incluindo as comunidades tradicionais e setor de pesquisa mas, também, indústria e agricultura.</p>
<p><strong>Polêmica e voto</strong> &#8211; Muitos pontos importantes do projeto, entretanto, ainda não foram objeto de acordo, e devem ir a voto em plenário com destaques. A Frente Parlamentar da Agropecuária conseguiu, até o momento, a isenção de pagamento de royalties sobre espécies que não sejam nativas, ou seja, foi mantida a isenção das <span class="termoGlossario" title="Produto de origem agropecuária ou de extração mineral ou vegetal (café, algodão, carne, minério de ferro) de grande participação no comércio externo cujo preço é determinado pela oferta e procura internacional.">commodities</span> (café, soja, algodão, entre outros). A proposta isenta de royalties a pesquisa com espécies introduzidas no País pela ação humana.</p>
<p>Do mesmo modo, a Frente obteve, na negociação, que a agricultura estará sujeita apenas às normas da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), excluindo novas cobranças que poderiam ser estipuladas pelo Protocolo de Nagoya sobre Acesso a Recursos Genéticos e a Partilha Equitativa Justa dos Benefícios Decorrentes da sua Utilização, que entrou em vigor no último dia 12 de outubro, mas sem ser ratificado pelo Brasil, em função do temor do agronegócio sobre a cobrança de royalties para o setor.</p>
<p><span class="hps">O Protocolo de Nagoya está vinculado à</span><span class="hps"> Convenção</span> <span class="hps">sobre a Diversidade Biológica</span> <span class="hps">(CDB)</span> e representa, segundo seus objetivos oficiais, “<span class="hps">um</span> <span class="hps">mecanismo para garantir que</span> <span class="hps">o acesso e a</span> <span class="hps">repartição dos benefícios</span> <span class="hps">a partir do</span> <span class="hps">uso de recursos genéticos</span> <span class="hps">e</span> <span class="hps">conhecimentos tradicionais associados</span>, <span class="hps">aconteçam</span> <span class="hps">em um contexto</span> <span class="hps">de transparência e com</span> <span class="hps">equidade”.</span></p>
<p><span class="hps">A repartição justa</span> <span class="hps">e equitativa dos benefícios</span> <span class="hps">dos recursos genéticos</span> <span class="hps">é um dos</span> <span class="hps">três principais objetivos</span> <span class="hps">da Convenção sobre a Diversidade Biológica, que foi assinada durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Eco-92, realizada no Rio de Janeiro, em junho de 1992. O</span><span class="hps">s outros dois grandes propósitos da Convenção são </span><span class="hps">a conservação da diversidade</span> <span class="hps">biológica e o uso</span> <span class="hps">sustentável de seus componentes</span>. Os protocolos são uma forma de regulamentar o que está escrito em uma convenção internacional.</p>
<p>Um ponto que provoca divergência e deve ir para votação é aquele relacionado ao órgão encarregado de fiscalizar a pesquisa feita pelo agronegócio para a produção de sementes e desenvolvimento de novas raças: a Frente Parlamentar da Agropecuária quer o Ministério da Agricultura (MAPA), mas outros setores desejam o Ibama.</p>
<p>Também permanece polêmico o tratamento dado às comunidades indígenas. O agronegócio quer retirar a expressão &#8220;povos indígenas&#8221;, alterando-a para &#8220;população indígena&#8221;. “‘Povo’ tem um conteúdo ideológico claro, que fala de autonomia, soberania. É população”, disse o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), principal negociador pela Frente Parlamentar da Agropecuária.</p>
<p><strong>Biopirataria</strong> &#8211; Conter a biopirataria é um dos grandes desafios em termos de proteção da biodiversidade brasileira. Recentemente, ficou conhecido o caso de uma perereca da Amazônia da qual é extraída a substância phyllomedusa bicolor, cuja ação analgésica é considerada em até duzentas vezes mais eficiente que a morfina. Até sangue indígena já foi contrabandeado do Brasil, em função desses povos serem imunes a algumas doenças. Conter o tráfico de animais é outro grande desafio, relacionado à biodiversidade do país.</p>
<p>Está em jogo o futuro da exploração da biodiversidade brasileira, reconhecidamente a mais rica do planeta. Curiosamente, o tema não tem despertado a mesma atenção dos meios de comunicação do que aquela destinada à votação do novo Código Florestal. <strong>(Por José Pedro Martins)</strong></p>
<p>&nbsp;</p>
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		<title>Avanço acelerado da urbanização ameaça Mata Atlântica e Amazônia, diz ONU</title>
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		<pubDate>Tue, 11 Nov 2014 20:30:43 +0000</pubDate>
		<dc:creator><![CDATA[José Pedro Soares Martins]]></dc:creator>
				<category><![CDATA[Ecodesenvolvimento]]></category>
		<category><![CDATA[Fotos]]></category>
		<category><![CDATA[Convenção da DIversidade Biológica]]></category>
		<category><![CDATA[PNUMA]]></category>
		<category><![CDATA[Unesco]]></category>

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		<description><![CDATA[O rápido avanço do processo de urbanização está ameaçando áreas ricas em biodiversidade em todo mundo, como fragmentos da Mata Atlântica e a Amazônia no Brasil. O alerta está no livro &#8220;Panorama da Biodiversidade nas Cidades&#8221;, que acaba de ser lançado pela Convenção da Diversidade Biológica (CDB), implementada no âmbito das Nações Unidas, com apoio do ...]]></description>
				<content:encoded><![CDATA[<p>O rápido avanço do processo de urbanização está ameaçando áreas ricas em biodiversidade em todo mundo, como fragmentos da Mata Atlântica e a Amazônia no Brasil. O alerta está no livro &#8220;Panorama da Biodiversidade nas Cidades&#8221;, que acaba de ser lançado pela Convenção da Diversidade Biológica (CDB), implementada no âmbito das Nações Unidas, com apoio do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Centro de Resiliência de Estocolmo, Universidade de Estocolmo e Governos Locais pela Sustentabilidade (ICLEI).</p>
<p>&#8220;A expansão urbana e a fragmentação de habitats estão transformando rapidamente habitats críticos que têm valor para a conservação da biodiversidade ao redor do globo &#8211; os chamados hotspots &#8211; entre eles a região da Mata Atlântica no Brasil, o Cabo da África do Sul e a zona costeira da América Central&#8221;, afirma o estudo, resultado da colaboração de dezenas de cientistas e instituições internacionais.</p>
<p>Os impactos diretos do crescimento urbano, prossegue o documento, &#8220;têm efeitos claros sobre a biodiversidade em muitos biomas: por volta de 10% dos vertebrados terrestres se encontram em ecorregiões que são fortemente afetas pela urbanização&#8221;. O estudo observa que, a continuarem as atuais tendências de densidade populacional, até 2030 o território urbano aumentará entre 800 mil e 3,3 milhões de quilômetros quadrados, representando um aumento de duas a cinco vezes em relação a 2000. &#8220;Isto resultaria em uma perda considerável de habitats cruciais para a biodiversidade&#8221;, destaca o estudo.</p>
<p>De acordo com a publicação, a biodiversidade da América Latina em geral é muito ameaçada pela urbanização. &#8220;O número de cidades na região aumentou seis vezes nos últimos 50 anos (embora as taxas de crescimento tenham diminuído), enquanto as áreas rurais estão sendo abandonadas&#8221;. E a advertência, diretamente em relação ao Brasil: &#8220;Atualmente, a ´fronteira` do desmatamento avança com cidades fundadas há menos de 20 anos na bacia amazônica a partir do sudeste brasileiro, e ao longo de estradas e rios importantes&#8221;.</p>
<p>O livro trata particularmente da situação da &#8220;megacidade de São Paulo&#8221;, que ainda contém importante área de Mata Atlântica, cobrindo 21% do município. Essa cobertura é uma floresta densa &#8220;em estágios variados de sucessão ecológica, mas esses remanescentes estão sob forte ameaça devido à ocupação desenfreada por moradias de baixa renda e condomínios de luxo&#8221;. O estudo observa ainda que a Reserva da Biosfera do Cinturão Verde de São Paulo, parte da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica da UNESCO, &#8220;protege remanescentes importantes dessa floresta tropical, além de ecossistemas associados a ela&#8221;.</p>
<p>A publicação da Convenção da Diversidade Biológica (que tem prefácio do secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon) nota que, com raras exceções, como os casos de Bogotá, na Colômbia, e Curitiba, no Brasil, &#8220;a gestão e o planejamento para a biodiversidade e serviços ecossistêmicos em cidades da América Latina pouco são considerados&#8221;. Considerações mais urgentes, &#8220;como proporcionar moradia para imigrantes da zona rural, são priorizadas sobre os valores ambientais e da biodiversidade&#8221;.</p>
<p>A Convenção pede, então, para o que chama de &#8220;mensagens-chave&#8221;, que as cidades deveriam seguir, em termos de contribuição para a proteção da biodiversidade, tais como: A biodiversidade e os serviços ecossistêmicos urbanos podem contribuir para a mitigação e adaptação à mudança do clima; Aumentar a biodiversidade nos sistemas alimentares urbanos pode promover a segurança alimentar e nutricional; e O manejo da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos deve partir do envolvimento de atores múltiplos, setores múltiplos e escalas múltiplas.</p>
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		<title>Bioetanol do Brasil é indicado em relatório internacional como exemplo de risco para biodiversidade</title>
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		<pubDate>Thu, 09 Oct 2014 16:20:40 +0000</pubDate>
		<dc:creator><![CDATA[José Pedro Soares Martins]]></dc:creator>
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		<description><![CDATA[A produção de bioetanol no Brasil é apontada como exemplo de risco para a proteção da biodiversidade, no relatório &#8220;Perspectiva mundial sobre a Diversidade Biológica 4&#8243;, lançado nesta semana em Pyeongchang, na Coréia do Sul, onde está sendo realizada a COP-12, décima segunda reunião dos países que assinaram a Convenção da Diversidade Biológica (CDB). O documento, do ...]]></description>
				<content:encoded><![CDATA[<p>A produção de bioetanol no Brasil é apontada como exemplo de risco para a proteção da biodiversidade, no relatório &#8220;Perspectiva mundial sobre a Diversidade Biológica 4&#8243;, lançado nesta semana em Pyeongchang, na Coréia do Sul, onde está sendo realizada a COP-12, décima segunda reunião dos países que assinaram a Convenção da Diversidade Biológica (CDB). O documento, do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), informa sobre o estágio atual e perspectivas de cumprimento da Convenção.</p>
<p>O relatório afirma que &#8220;os subsídios que promovem o uso de biocombustíveis contribuíram para quadruplicar a produção de bioetanol e para multiplicar por dez a produção de biodiesel nos últimos dez anos, com alguns impactos significativos na diversidade biológica&#8221;. O documento ilustra a afirmação com um gráfico, sobre o &#8220;Aumento da produção de biocombustível&#8221; no mundo.</p>
<p>O gráfico apresenta o incremento da produção de bioetanol nos Estados Unidos, Brasil e no resto do mundo. A produção total teria aumentado de menos de 20 bilhões de litros em 1991 para mais de 80 bilhões em 2011 no planeta. O Brasil, que era o maior produtor em 1991, com mais de 80% da produção, foi superado pelos Estados Unidos em 2011. A produção brasileira, pelo gráfico, seria de cerca de 30% da mundial, e a do Estados Unidos de aproximadamente 60%. A forma como o Brasil é citado indicaria que a produção do bioetanol no país foi facilitada por subsídios, que favoreceram especialmente o incremento da produção nos Estados Unidos.</p>
<p>A afirmação que abre o gráfico é esta: &#8220;O rápido aumento da produção de biocombustível tem sido estimulado por subsídios dirigidos a alcançar metas de redução da dependência de combustíveis fósseis. Eliminar subsídios à produção de bioenergia ou reformá-los de maneira que tenham em conta os impactos totais dos cultivos de biocombustíveis nas emissões de gases de efeito estufa, nas mudanças no uso da terra e na diversidade biológica é importante para garantir que não tenham efeitos negativos involuntários&#8221;.</p>
<p>Os trechos sobre subsídios para o bioetanol são citados na parte do relatório que trata da Meta 3 da estratégia mundial de proteção da diversidade biológica, que trata dos &#8220;Incentivos reformados&#8221;. A meta estabelece que &#8220;para 2020, no mais tardar, serão eliminados, eliminados gradualmente ou reformados os incentivos, incluídos os subsídios, prejudiciais para a diversidade biológica, a fim de reduzir ao mínimo ou evitar os impactos negativos, e serão desenvolvidos ou aplicados incentivos positivos para a conservação e uso sustentável da diversidade biológica em conformidade com a Convenção e outras obrigações internacionais pertinentes e em harmonia com eles, levando em conta as condições socioeconômicas nacionais&#8221;.</p>
<p>O documento cita que os subsídios ao setor pesqueiro, &#8220;especialmente aqueles que têm a ver com o uso de combustíveis, continuam promovendo a capacidade excessiva, e se não forem reformados, reduzidos gradualmente ou eliminados, conduzirão a diminuições contínuas das populações de peixes marinhos e à deterioração sustentável dos ecossistemas marinhos&#8221;.</p>
<p>O relatório cita a seguir que &#8220;há evidência de que os subsídios agrícolas se estão afastando progressivamente do apoio à produção e tendendo cada vez mais até incentivos dirigidos a premiar práticas agrícolas que salvaguardem o meio ambiente&#8221;. Entretanto, o documento afirma que &#8220;os esquemas agroambientais nem sempre são eficazes na obtenção de seus objetivos de conservação da diversidade biológica&#8221;. E cita e seguida a situação dos subsídios no setor de biocombustíveis, ilustrada pelo gráfico a respeito da produção mundial, incluindo a dos Estados Unidos e do Brasil.</p>
<div id="attachment_581" style="width: 628px" class="wp-caption alignnone"><a href="http://agenciasn.com.br/wp-content/uploads/2014/10/Bio2.jpg"><img class="size-large wp-image-581" src="http://agenciasn.com.br/wp-content/uploads/2014/10/Bio2-1024x804.jpg" alt="O gráfico que inclui a produção brasileira de biocombustível" width="618" height="485" /></a><p class="wp-caption-text">O gráfico que inclui a produção brasileira de biocombustível</p></div>
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		<title>Destruição no Cerrado e ações na Amazônia são destaque em relatório mundial sobre biodiversidade</title>
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		<pubDate>Wed, 08 Oct 2014 20:49:50 +0000</pubDate>
		<dc:creator><![CDATA[José Pedro Soares Martins]]></dc:creator>
				<category><![CDATA[Ecodesenvolvimento]]></category>
		<category><![CDATA[Biodiversidade]]></category>
		<category><![CDATA[Convenção da DIversidade Biológica]]></category>
		<category><![CDATA[ONU]]></category>
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		<description><![CDATA[O avanço do desmatamento do Cerrado brasileiro e as ações pela redução do desflorestamento na Amazônia são destaque no relatório &#8220;Perspectiva Mundial sobre a Diversidade Biológica 4&#8243;, lançado hoje, 8 de outubro, em Pyeongchang, na Coréia do Sul, onde está sendo realizada a COP-12, décima segunda reunião dos países que assinaram a Convenção da Diversidade Biológica (CDB). O ...]]></description>
				<content:encoded><![CDATA[<p>O avanço do desmatamento do Cerrado brasileiro e as ações pela redução do desflorestamento na Amazônia são destaque no relatório &#8220;Perspectiva Mundial sobre a Diversidade Biológica 4&#8243;, lançado hoje, 8 de outubro, em Pyeongchang, na Coréia do Sul, onde está sendo realizada a COP-12, décima segunda reunião dos países que assinaram a Convenção da Diversidade Biológica (CDB). O documento, do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), informa sobre o estágio atual e perspectivas de cumprimento da Convenção.</p>
<p>O documento destaca que houve uma redução do desmatamento na Amazônia na última década, como fruto de &#8220;uma ampla gama de iniciativas públicas e privadas inter-relacionadas,  coordenadas através do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia, lançado em 2004&#8243;. O relatório cita ações como o monitoramento da cobertura florestal em tempo real por satélite, restrição ao crédito a proprietários rurais com altas taxas de desmatamento, &#8220;expansão de áreas protegidas e demarcação de terras indígenas&#8221;, segundo o documento.</p>
<p>Entretanto, o documento da agência ambiental das Nações Unidas afirma que permanecem desafios em termos da proteção da biodiversidade no Brasil, decorrentes de como &#8220;conciliar as demandas contrapostas de expansão da produção agrícola e da conservação florestal&#8221;. Aí o documento cita o caso do Cerrado, &#8220;onde as taxas de desmatamento continuam altas&#8221;. Mais de 50% do Cerrado já foram desmatados e convertidos em área agrícola, nota o documento. O relatório observa que &#8220;os aumentos projetados na produção agrícola do Brasil podem ser obtidos facilmente dentro da área existente dedicada a cultivos e terras de pastagem com aumentos plausíveis na produtividade destas terras, permitindo a restauração florestal&#8221;.</p>
<p>De fato, a taxa de desmatamento na Amazônia vinha decrescendo de modo substantivo desde 2004, quando superou a faixa de 25 mil quilômetros quadrados por ano, o que já havia ocorrido em 1995. Mas desde 2005 as taxas anuais médias diminuíram, até atingir   4.571km² desmatados entre 2011 e 2012. Entre 2012 e 2013 voltou a subir, para 5.891km², ou 29% a mais do que a média do período anterior.</p>
<p>Segundo maior bioma brasileiro, com 2 milhões de quilômetros quadrados e cobrindo 22% do território nacional, o Cerrado passa por muitas ameaças, como o aumento do desmatamento e o avanço da fronteira agrícola para exportação de grãos e pastagem para gado bovino. 39% do território correspondem a áreas com uso humano e 0,60% são cobertos por água. A vegetação nativa florestal responde por 37% do território e a vegetação nativa não florestal, por 23%. De fato, o Cerrado é o bioma mais ameaçado pela expansão da fronteira agrícola, que tem ocorrido de forma acelerada no Brasil. Entre 1940 e 2006, a área total com atividades agropecuárias no Brasil cresceu de 1,5 milhão para 2,5 milhão de quilômetros quadrados, segundo o IBGE. Com 11 mil espécies de plantas nativas, sendo 4.400 endêmicas, o Cerrado é a savana mais rica em biodiversidade no planeta.</p>
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