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Mortandade de peixes dispara em 2014 e região de Campinas é “hexacampeã”

ASN — Mon, 08 Jun 2015 03:27:43 +0000

Por José Pedro Martins

A mortandade de peixes disparou no estado de São Paulo em 2014, ano de forte estiagem e agravamento da má qualidade das águas. Foram 213 registros de mortandade em 2014, ou 22,5% a mais do que em 2013, fato que não ocorria desde 2010. Neste período a mortandade de peixes havia permanecido mais ou menos estável, em torno de 170 por ano de 2010 a 2013. As bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), onde está a região de Campinas, foram novamente “campeãs” no triste quesito, com 50 registros de mortandades, com a bacia do rio Mogi Guaçu em segundo lugar, com 40 registros, e a do Alto Tietê em terceiro, com 23.

Os dados estão no relatório “Qualidade das águas superficiais no estado de São Paulo 2014″, da Cetesb, a agência ambiental do governo paulista. O documento mostra como as bacias PCJ vêm mantendo a triste liderança na mortandade de peixes desde 2009, sendo responsáveis por 24% dos registros naquele ano, 26% em 2010, 22% em 2011, 29% em 2012, 27% em 2013 e 24% em 2014.

Lixo acumulado no rio Atibaia: descaso continua

A bacia do Mogi Guaçu quase triplicou a sua participação entre 2013 e 2014, indo de 7% das ocorrências para 19%. A bacia do Alto Tietê, onde está a Grande São Paulo, mais do que dobrou a sua presença no lamentável ranking da mortandade de peixes, subindo de 5% em 2013 para 11% em 2014.

O relatório cita que, em fevereiro de 2014, “período de reprodução dos peixes, foi registrada uma grande mortandade de peixes no rio Piracicaba, causada pela queda na concentração de oxigênio dissolvido na água em decorrência da baixa vazão do rio”. Em novembro, acrescenta o documento, “devido à liberação de uma mancha de água anaeróbica no rio Tietê no município de Salto, ocorreu a morte de uma grande quantidade de peixes, na maioria corimbatás (Prochilodus sp), no Córrego do Ajudante, afluente do Tietê”.

Na bacia do Mogi Guaçu, houve grande mortandade de peixes na Cachoeira de Emas, conhecido ponto turístico, assim como em outros pontos do rio. A bacia do Alto Tietê, por sua vez, “apresentou uma taxa de registros de mortandades de peixes há muito não vista. Muitas das ocorrências estiveram relacionadas às Represas Guarapiranga e Billings, frequentemente associadas à floração de algas/cianobactérias”.

Caranguejo no rio Atibaia: rica biodiversidade, ameaçada pela degradação das águas

O documento nota que “a redução no nível dos reservatórios também foi um fator que levou à falta de oxigênio dissolvido e a uma ocorrência em particular de exposição de uma ampla faixa de sedimento que levou a morte indivíduos do bivalve Anodontites trapesialis no Reservatório Rio Grande. Esse organismo está nas listas estadual e federal de espécies ameaçadas e a redução no nível do reservatório levou à morte de milhares de indivíduos que compunham aquela população, sendo importante um estudo do impacto dessa ocorrência sobre a viabilidade dessa população no ambiente”.

A mortandade de peixes é um bioindicador da má qualidade das águas. Os números de 2014 confirmam o impacto da forte estiagem e, ao mesmo tempo, reforçam a necessidade de avanços nas medidas de despoluição e proteção das águas e da vida aquática.

Sinais de vida no rio Atibaia, em plena estiagem

Presidente da ANA propõe mudança na legislação das águas

ASN — Thu, 26 Feb 2015 21:34:50 +0000

O duplo domínio das águas no Brasil (da União ou dos estados), que consta da Constituição de 1988, é um fator que paralisa a gestão de recursos hídricos no país e deve ser amplamente discutido. A opinião foi defendida nesta quinta-feira, 26 de fevereiro, em Brasília, pelo presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, na abertura do 4º Encontro de Líderes Representantes do Sistema Confea/Crea, que acontecerá até o dia 28 na capital federal.

Em seu pronunciamento para os membros do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) e conselhos regionais, o dirigente da ANA apresentou os desafios do setor de recursos hídricos e as interfaces do tema com a Engenharia. “Temos que ter a sabedoria, em razão desta crise, de entender os limites dessa legislação e a necessidade de aperfeiçoá-la. Nós precisamos ter uma legislação para situações de crise, para situações de conflito”, disse Andreu.

O presidente da ANA destacou que a atual situação hídrica deve ser um ponto de inflexão no relacionamento cultural da sociedade com a água no país. “Seja por uma cultura, que existe no País, de que a água é abundante e infinita, e que nós teremos este recurso de maneira inesgotável ao longo dos tempos, não podemos permitir que o retorno, ao final deste processo [de crise], nos coloque no mesmo patamar de antes, porque este patamar é muito rebaixado em relação à temática da água”, advertiu. O Brasil tem 12,5% da reserva de água doce do planeta, mas a água é mal distribuída, com 80% na Amazônia, onde moram cerca de 10% da população.

A respeito da crise hídrica no Nordeste e no Sudeste, o diretor-presidente da ANA alertou para a incerteza, inclusive meteorológica, sobre quando o fenômeno acabará e para o posicionamento que deve ser adotado pelos gestores públicos nesta situação. “Se nós temos a incerteza em relação ao futuro, temos que tratar menos de cenários e mais de gestão do risco da situação que estamos vivendo. Quais são as alternativas que temos, caso este processo se prolongue? É esta a questão que se coloca e obriga a uma tomada de decisão que tem que ser conservadora”, defendeu.

Os rios que atravessam mais de um estado são considerados de domínio da União. Os rios que estão dentro dos limites de uma unidade da federação são de domínio estadual. Existem situações em que rios têm duplo domínio, federal e estadual. É o caso de rios da bacia do rio Piracicaba, onde está a maior parte da região de Campinas. Por este motivo, as bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí têm dois Comitês de Bacias Hidrográficas, um federal e um estadual.

São Paulo perto de guerra da água, mas paralisia de gestores e sociedade continua

ASN — Tue, 20 Jan 2015 22:28:45 +0000

Os reservatórios do Sistema Cantareira chegaram a 5,6% de sua capacidade nesta terça-feira, 21 de janeiro, menos 0,2% do que ontem. Todos os reservatórios que abastecem a Grande São Paulo estão em queda, indicando um colapso no abastecimento se não chover em quantidade suficiente nas próximas semanas. O cenário aponta para uma guerra pela água, envolvendo a região mais rica e populosa do país, mas continua a paralisia dos gestores públicos e da sociedade em geral.

O Guarapiranga caiu de 38,9% para 38,5% nas últimas 24 horas. O Sistema Cotia declinou de 28,7% para 28,5%. O Alto Tietê teve queda de 10,4% para 10,2%. Queda também no Sistema Rio Claro, de 23,2% para 22,6%. E queda, finalmente, no Sistema Rio Grande, de 69,1% para 68,8%.

A guerra pela água é prevista em função da disputa de diferentes setores pelos recursos hídricos. Pela legislação brasileira, a prioridade do uso dos recursos hídricos é para abastecimento humano e dessedentação animal. Depois vêem os outros setores.

Mas a disputa pela água já é intensa. Na Macrometrópole Paulista, região que abrange as regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas, Baixada Santista, Sorocaba e Vale do Paraíba, e outras aglomerações urbanas, o abastecimento público consome 110 metros cúbicos por segundo, ou 110 mil litros de água por segundo. O consumo pelos setores industrial e agrícola também é grande, de 70 m3/s e 44 m3/s, respectivamente.

O brusco corte de água para todos esses setores significará um “caos social”, se os reservatórios de água não forem recompostos, como descreve o professor Dr.Antônio Carlos Zuffo, do Departamento de Recursos Hídricos da Faculdade de Engenharia Civil da Unicamp. (Ver na Agência Social de Notícias: http://agenciasn.com.br/arquivos/2027)

As obras acenadas até o momento pelo poder público para garantir a continuidade do abastecimento de água na região mais rica e populosa do país demorarão pelo menos um ano e até três anos para ficarem concluídas. Um dos projetos implica em transposição de águas do Paraíba do Sul para a bacia do rio Piracicaba, e o Rio de Janeiro já tem protestado. Se as chuvas continuarem abaixo da média, o eventual “caos social” poderá acontecer. Em Itu, a cidade que mais sentiu a falta de água em 2014, a população foi às ruas para protestar. O professor Zuffo lembra que houve seca semelhante em 1953. Naquele ano, houve saques no Nordeste.

A Agência Nacional de Águas (ANA) divulgou em seu site nesta terça-feira que a UN-Water, agência das Nações Unidas que trata dos recursos hídricos, anunciou o tema do Dia Mundial da Água de 2015. “Neste ano, o assunto que pautará as discussões do setor de recursos hídricos em todo o mundo será Água e Desenvolvimento Sustentável”, afirma a ANA. O Dia Mundial da Água é lembrado a 22 de março. Se a seca perdurar nas próximas semanas em São Paulo, não haverá água até lá. (Por José Pedro Martins)

Assemae orienta municípios a montarem planos de contingência contra crise hídrica

ASN — Wed, 07 Jan 2015 16:08:32 +0000

Os municípios paulistas e de outros estados afetados pela crise hídrica estão sendo orientados pela Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae) a montar ou aprimorar planos de contingência para enfrentar um provável agravamento da situação ao longo de 2015. Com 31 anos de existência, a Assemae reúne quase dois mil serviços de saneamento em todo país e entende que a crise hídrica também pode afetar a saúde financeira das empresas do setor. Neste início de 2015, vários municípios da região de Campinas mantêm o rodízio no fornecimento de água: Cosmópolis, Nova Odessa, Santa Bárbara d’Oeste, Valinhos e Vinhedo.

“É preciso se preparar para uma nova realidade, não dá mais para contar com o mesmo volume de água de alguns anos atrás”, afirma o presidente da Assemae, Silvio José Marques, do Departamento de Águas e Esgotos (DAE) de Jundiaí. Planos de contingência e outras ações são importantes, diz o dirigente, para que os municípios se preparem para a implantação de medidas como o estímulo à redução do consumo de água.

Ele nota que algumas dessas medidas poderão depender de novas leis municipais, no sentido de preparar os respectivos municípios à situação de escassez de água. A redução do consumo, assinala Silvio Marques, é medida de curto prazo essencial, considerando que devem demorar pelo menos dois anos, “e sendo otimista”, as obras projetadas para ampliar, por exemplo, a oferta de água na Grande São Paulo e região de Campinas, situada nas bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. “Essas obras dependem de projetos, financiamento, licenciamento ambiental, além da construção em si, e tudo isso leva tempo”, observa o presidente da Assemae.

A entidade entende que os serviços municipais de saneamento devem ser afetados economicamente pela crise hídrica. Mais um motivo, destaca Silvio Marques, para que os municípios se preparem para o eventual agravamento da crise hídrica.

O dirigente informa que a Assemae vai tomar pelo menos duas medidas nesse sentido nas próximas semanas. Uma delas é ampliar a mobilização pela redução do ICMS pago sobre o uso de energia elétrica pelos serviços municipais de saneamento, como forma de diminuir os seus custos operacionais. Outra ação será um contato direto com o novo ministro das Cidades, Gilberto Kassab, visando um eventual apoio do Ministério aos serviços com maiores dificuldades.

Ações técnicas – O presidente da Assemae entende que os serviços municipais de saneamento devem inevitavelmente implantar medidas técnicas para enfrentar a crise hídrica. Uma delas, na sua opinião, é a ampliação dos esforços para a redução das perdas de água nas redes de distribuição.

A própria Assemae já está promovendo capacitações aos municípios visando a redução das perdas, em parceria com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Silvio Marques observa que serviços municipais como a Sanasa, de Campinas, conseguiram reduzir significativamente as perdas de água nas redes de distribuição, para menos de 20%, “mas isso depois de investimento durante anos”. Por isso ele defende que os municípios comecem logo os seus investimentos e capacitação técnica nesse sentido. Grande parte dos municípios localizados nas bacias PCJ, por exemplo, tem índices de perdas entre 35 e 45%.

A crise hídrica será um dos assuntos principais da 45a Assembleia Anual da Assemae, que acontecerá na segunda quinzena de maio em Poços de Caldas (MG). “Saneamento ambiental: políticas integradas com participação social” será o tema central do encontro.

ANA começa a usar satélite para fiscalizar uso da água: região de Campinas terá restrições

ASN — Fri, 19 Dec 2014 19:22:29 +0000

A Agência Nacional de Águas (ANA) começou a utilizar imagens de satélite para monitorar áreas com restrição de uso da água por causa da estiagem prolongada. A prática começou a ser adotada na bacia do rio Piranhas-Açu, entre Paraíba e Rio Grande do Norte. A ANA está adotando medidas de restrição em várias regiões, em função do estado crítico dos recursos hídricos. No Nordeste, mais da metade dos 494 reservatórios monitorados pela ANA estão com menos de 30% da capacidade. Nesta semana, foram definidas as medidas de restrição que serão observadas a partir de janeiro na bacia do rio Piracicaba, na região de Campinas e Sul de Minas, onde estão as nascentes – os usuários mineiros conseguiram uma alteração na proposta original na reunião desta sexta, 19 de dezembro, em Camanducaia (MG).

Segundo a ANA, imagens de satélite estão sendo empregadas para identificar, quantificar e monitorar áreas irrigadas ao longo do rio Piranhas-Açu, onde desde outubro de 2013 tem sido adotadas regras de restrição de usos por causa da seca. Este ano, ainda conforme a Agência, foram vistoriados todos os sistemas de abastecimento público instalados ao longo do rio. Durante as vistorias, os sistemas foram devidamente regularizados e avaliados, para proposição de melhorias que garantam seu pleno funcionamento.

Em 2014, acrescenta a ANA, as ações de fiscalização na bacia hidrográfica do rio Piranhas-Açu foram intensificadas, principalmente com o objetivo fazer cumprir a Resolução ANA nº 641/2014, que estabelece regras de restrição ao uso de recursos hídricos para finalidades de irrigação e aquicultura.

Para averiguação das regras de restrição de uso da água foram vistoriados 104 usuários ao longo dos municípios de Coremas, Cajazeirinhas, Paulista, Pombal, São Bento na Paraíba, além de Jardim de Piranhas e Jucurutu, no rio Grande do Norte. Foram emitidos 43 autos de infração a usuários que estavam descumprindo as regras de restrição. Os usuários com áreas irrigadas superiores a cinco hectares que foram notificados reduziram suas áreas.

De acordo com a ANA, ações regulatórias emergenciais têm sido adotadas como meio de minimizar os impactos gerados pela forte estiagem que o semiárido brasileiro vem atravessando. Cerca de 60% dos 494 reservatórios monitorados pela ANA no semiárido encontram-se atualmente com menos de 30% da capacidade de armazenamento. São 84% dos reservatórios do Ceará; 76% do Rio Grande do Norte, principalmente nas regiões do Seridó e do Apodi; 69% da Paraíba, particularmente o Açude Epitácio Pessoa, que abastece, dentre outras, a cidade de Campina Grande; 44% no Piauí, nas regiões de Picos e São Raimundo Nonato; e 29% em Pernambuco, sobretudo na porção norte do sertão.

Bacia do Rio Piracicaba – Regras de restrição do uso da água passarão a vigorar em janeiro de 2015 na bacia do rio Piracicaba, na região de Campinas. As regras foram propostas pela ANA, como órgão federal, e Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), como órgão estadual. Foram incorporadas, na proposta final, sugestões encaminhadas pelos usuários de águas na bacia.

As regras estabelecidas pela ANA e pelo DAEE para o trecho paulista da bacia do rio Piracicaba valerão para captações nas bacias do Jaguari, Camanducaia e Atibaia a montante (rio acima) da confluência dos rios Jaguari e Atibaia quando o volume útil, disponível por gravidade, for menor que 49hm³ no Sistema Equivalente do Cantareira – composto pelas represas Jaguari, Jacareí, Cachoeira e Atibainha –, o que equivale a 5% do volume útil.

De acordo com as novas regras – que segundo a ANA “buscaram equilibrar a possibilidade de restrição nos diferentes pontos das bacias” –, será considerado Estado de Alerta quando no Alto Atibaia a vazão for maior que 4m³/s e menor 5m³/s no posto de monitoramento Captação Valinhos. No Baixo Atibaia, a vazão considerada é acima de 3,5m³/s e menor que 5m³/s no posto Acima de Paulínia. Este estado também vale para o rio Camanducaia quando as vazões forem maiores que 1,5 m³/s e menores que 2m³/s no posto Dal Bo.

Para o rio Jaguari, o alerta será identificado no posto Foz quando o manancial registrar vazões acima de 2m³/s e abaixo de 5m³/s. Para os usuários a montante do Sistema Cantareira, será considerado o posto Pires com vazões superiores a 2,5m³/s e inferiores a 5m³/s. Tais valores deverão ser acompanhados pelos usuários no site da Sala de Situação PCJ (www.sspcj.org.br).

O Estado de Alerta, conforme a ANA não restringe o uso da água, “mas tem a finalidade de alertar os usuários sobre a proximidade de uma restrição”. As vazões consideradas serão calculadas às segundas e quintas com base nas vazões médias registradas nas 72 horas antes das aferições. Para o Estado de Restrição, que entrará em vigor quando as vazões ficarem abaixo das de alerta, serão reduzidos 20% do volume diário outorgado para captações para abastecimento público ou dessedentação animal – usos considerados prioritários pela Política Nacional de Recursos Hídricos em situações de escassez.

Em caso de restrição, os demais usos terão que interromper as captações, exceto os não consuntivos (que não consomem água, como a aquicultura). Para usos que demandam menos que 10 litros por segundo instantaneamente, outra regra prevista é a suspensão da retirada de água de 7h a 13h para usos industriais e de 12h a 18h para captações com as finalidades de irrigação ou dessedentação de animais.

Para o trecho mineiro da bacia do rio Jaguari (formador da bacia do rio Piracicaba) a montante da divisa entre Minas Gerais e São Paulo, a ANA e o IGAM (Instituto Mineiro de Gestão das Águas, órgão do estado de Minas Gerais) estabelecem o Estado de Alerta quando o rio tiver vazões acima de 2m³/s e menores que 4m³/s no ponto de monitoramento Pires. A proposta original previa vazões superiores a 2,5m³/s e inferiores a 5m³/s. O Estado de Restrição será para vazões iguais ou menores que 2m³/s. Caso esta situação aconteça, os mesmos percentuais aplicados aos diferentes usos em São Paulo valerão para Minas Gerais. Os horários para suspensão da retirada de água para usos inferiores a 10 l/s também são iguais para ambos os estados.

Região Metropolitana de Campinas terá inventário de emissões de gases de efeito-estufa

José Pedro Soares Martins — Mon, 10 Nov 2014 15:21:45 +0000

A Região Metropolitana de Campinas (RMC) terá o primeiro inventário de emissão de gases de efeito-estufa com recorte regional, como parte da elaboração de uma política metropolitana de combate às mudanças climáticas e transição para a economia baseada em energia renovável e sustentável. A decisão foi tomada na última reunião da Agência Metropolitana de Campinas (AGEMCAMP) e estará em discussão no workshop “Mudanças climáticas: qual o papel das cidades paulistas” nesta terça-feira, dia 11 de novembro, no auditório da CPFL Cultura, em Campinas. O evento vai debater ferramentas e instrumentos que as cidades paulistas podem utilizar na prevenção às mudanças climáticas e efeitos associados, como a escassez hídrica e a crise no abastecimento de água em curso no estado.

O polo petroquímico de Paulínia, a frota automotiva de toda a região, o parque industrial regional e as emissões provocadas por mudanças no uso da terra farão parte do inventário regional. Um Primeiro Inventário de Emissões Antrópicas de Gases de Efeito Estufa Diretos e Indiretos do Estado de São Paulo, projeto coordenado e realizado pelo PROCLIMA/CETESB/SMA, com apoio da Embaixada Britânica no Brasil, já foi realizado para o período de 1990 a 2008.

O inventário reuniu estimativas de emissões de Gases de Efeito Estufa-GEE ocorridas no território paulista entre 1990 e 2008, com base na metodologia aprovada pelo IPCC – Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas. As estimativas incluem não apenas os seis gases listados pelo Protocolo de Kyoto (CO₂, CH₄, N₂O, PFCs, HFCs, SF₆), mas também os CFCs e HCFCs, gases destruidores da camada de ozônio, regulamentados pelo Protocolo de Montreal e com alto potencial de aquecimento global.

O estudo mostrou que o estado de São Paulo, responsável por cerca de 33% do PIB brasileiro, emitiu no período 6,5% dos gases de efeito estufa (GEE) no Brasil. O estudo mostrou ainda que, entre 1990 e 2008, as emissões totais de dióxido de carbono (CO2) aumentaram 63% em São Paulo.

Workshop em Campinas – O evento desta terça-feira em Campinas é uma realização do Carbon Disclosure Project (CDP) em parceria com a Prefeitura de Campinas, CPFL e a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), e reunirá secretários de meio ambiente, acadêmicos e empresas para debater os riscos, as oportunidades e os efeitos das mudanças climáticas no estado de São Paulo.

Como um dos efeitos dessas mudanças destaca-se a atual crise hídrica, que afeta o abastecimento da população em geral, do comércio e da indústria paulistas. Uma pesquisa da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp e Ciesp) aponta, por exemplo, que para 65% das empresas ouvidas, a interrupção no fornecimento de água irá impactar no faturamento (http://az545403.vo.msecnd.net/uploads/2014/07/rumos-racionamento-de-agua_3016.pdf) e cerca de 3 mil postos de trabalho podem ser fechados.

“A expectativa é a melhor possível por Campinas sediar essa importante iniciativa, no momento em que nos preparamos para realizar nosso primeiro inventário de emissões de gases de efeito estufa com recorte regional, para todas as cidades da RMC, conforme a ultima reunião da AGEMCAMP”, afirma Rogério Menezes, secretário do Verde de Campinas e vice-presidente da ANAMMA-SP.

O workshop irá debater este e outros desafios e contará com a participação de representantes de prefeituras paulistas e estudiosos do tema, entre eles, o professor de Ciências Atmosféricas da USP, Tércio Ambrizzi.