O Volume Morto do Sistema Cantareira passou a ser utilizado em maio de 2014, no auge da forte estiagem que atingiu a Região Sudeste do Brasil. Desde estão, o Sistema passou a ser gerenciado através de notas oficiais da Agência Nacional de Águas (ANA) e Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE). O Cantareira é gerenciado desde 1974 pelo governo de São Paulo, através da Sabesp.

Uma nova outorga para a Sabesp continuar gerenciando o Cantareira seria definida em 2014, mas houve um adiamento para 2015 em razão da crise hídrica. Em outubro, entretanto, ANA e DAEE anunciaram o adiamento da definição sobre a outorga para maio de 2017.

Com esse adiamento, permanece a insegurança sobre o futuro do abastecimento de água nas bacias PCJ, onde está a Região Metropolitana de Campinas (RMC). Isto porque são mantidas as dúvidas quanto as futuras regras de operação do Cantareira, abastecido com águas da bacia do rio Piracicaba.

Antes da crise hídrica, o Cantareira recebia até 31 mil litros de água por segundo, ou 31 metros cúbicos, da bacia do rio Piracicaba. As bacias PCJ, por sua vez, recebiam até 5 mil litros de água, ou 5 metros cúbicos, por segundo, o que a região de Campinas considerava insuficiente para complementar o seu abastecimento de água. Durante o processo de discussão da renovação da outorga do Cantareira, os Comitês das Bacias PCJ aprovaram resolução solicitando a liberação de 10 metros cúbicos do Cantareira para a região, como uma das condições para a nova outorga.

Outra condição é a de que a nova outorga fosse de 10 anos, com revisão em cinco anos, para verificar se o governo paulista tinha assegurado medidas como a construção de duas barragens nos rios Jaguari e Camanducaia, para complementar o abastecimento nas bacias PCJ. A Sabesp reivindicava uma outorga de 30 anos.

As divergências de posição e as incertezas provocadas pelo El Niño motivaram o adiamento da renovação da outorga para 2017. Com isso foi adiada a definição das regras de operação do Cantareira – o que diz respeito diretamente ao futuro do abastecimento na Grande São Paulo e bacias PCJ – e também ainda não há clareza sobre a construção das barragens nos rios Jaguari e Camanducaia. Desta forma, permanece a insegurança sobre o futuro do abastecimento na região de Campinas, mesmo com a ótima notícia das chuvas intensas de dezembro, levando inclusive ao fim do uso do Volume Morto no Cantareira. (Por José Pedro Martins)