“Os agricultores familiares podem participar das licitações, que acontecem regularmente”, afirmou Gadioli. Ele lembrou que a agricultura familiar também pode participar no fornecimento de alimentos para a Merenda Escolar.

O presidente da Ceasa-Campinas destacou durante sua participação no Encontro que existem muitas facilidades para a comercialização e exportação de produtos agrícolas, às vezes não conhecidas pelos produtores rurais. “Essas atividades não são complexas. Complexo é o que os produtores fazem, tirar da terra a produção agrícola tão importante para todos”, comentou.

A Ceasa-Campinas comercializa 66 mil toneladas por mês de produtos agrícolas e flores. Em impostos federais, estaduais e municipais, segundo Mário Dino Gadioli, a Ceasa contribuiu com “um milhão de reais por dia, 365 dias por ano”. São mais de 1000 permissionários atualmente na Ceasa-Campinas, presente no I Encontro de Produtores Rurais com um estande ornamentado com frutas doadas pelo Mercado de Hortifrutigranjeiros. Participantes do evento também receberam mudas doadas pelo Mercado de Flores e Plantas Ornamentais. (Por José Pedro Martins)

O encontro foi realizado pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Agronegócio de Campinas, com patrocínio do Banco do Brasil e Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (Faesp) e apoio de várias organizações. Foi o presidente do Conselho, José Amauri Dimarzio, quem teve a iniciativa de propor uma articulação para disseminar a ideia de adoção de Programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) em toda Região Administrativa de Campinas, composta por 90 municípios, em sua maioria localizados nas bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, mas também nas bacias dos rios Mogi-Guaçu e Pardo.

“Já existem experiências importantes de compensação para o agricultor que protege nascentes e matas ciliares, é fundamental divulgar essa ideia”, afirma Dimarzio. “Podemos ser um exemplo para o estado de São Paulo e para todo Brasil”, acredita o presidente do  Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Agronegócio de Campinas.

José Amauri Dimarzio acredita que PSA da região de Campinas pode ser exemplo estadual e nacional

PSA de Campinas – Dimarzio entende que, ao implantar um Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), Campinas deu um grande exemplo, estimulando outros municípios a seguir o mesmo caminho. No último dia 23 de julho, o prefeito Jonas Donizette assinou a lei municipal instituindo o Programa de PSA de Campinas, que abrange áreas urbanas e rurais.

Com isso Campinas tornou-se o primeiro dos municípios com mais de 1 milhão de habitantes no Brasil a ter uma lei e Programa de Pagamento por Serviços Ambientais, que compensa proprietários rurais que preservam matas e nascentes, também em benefício da qualidade do ar e biodiversidade. Proprietários urbanos também podem participar. A cidade toma a iniciativa nas vésperas da COP-21, a conferência que será realizada em Paris em dezembro e que visa grande acordo pela redução das emissões de carbono. Com a recuperação e proteção das matas ciliares, também ganha a diversidade de espécies animais e vegetais.

Pela lei municipal já em vigor, o candidato a receber os benefícios apresenta uma proposta, que é avaliada pelo Conselho Diretor do Programa. Os proprietários considerados habilitados passarão a ser compensados com recursos do Fundo de Recuperação, Manutenção e Preservação do Meio Ambiente (Proamb) e também de acordos, convênios ou doações no âmbito de fontes como o Fundo Estadual de Recursos Hídricos. O valor mínimo a ser recebido pelo proprietário que aderir ao Programa é de de 250 UFICs (Unidade Fiscal de Campinas), cerca de R$ 600,00 ou apoio técnico no plantio de mudas, caso a área esteja degradada.

A lei municipal de Campinas ampla, e também compensa iniciativas que resultem na proteção dos solos, preservação da biodiversidade, promoção da beleza cênica e redução de emissões de gases que agravam as mudanças climáticas. O prefeito fez um convite, na abertura do I Encontro de Produtores Rurais, para que os proprietários participem do Programa. O secretário municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Rogério Menezes, espera que a partir do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais ocorra a recuperação ou proteção de áreas de grande interesse ambiental no município.

Um dos impactos esperados, derivados do Programa, é o fortalecimento da área rural, cada vez mais ameaçada pelo avanço da malha urbana metropolitana. A população rural de Campinas é de apenas 18.389 pessoas, em comparação com o mais de 1 milhão de moradores na zona urbana. São 1.012 propriedades rurais no município, que tem uma área rural equivalente ao município de Belo Horizonte. Fortalecer o produtor rural foi um dos propósitos do I Encontro, encerrado nesta sexta-feira no ITAL.

O pesquisador do IAC, Rinaldo Calheiros, que participou do Encontro, destacou a importância do PSA como medida de proteção e recuperação de nascentes, matas ciliares e do solo. Ele observou que “a moeda de troca”, para compensar o produtor rural pela proteção, conservação ou recuperação de uma área, não precisa ser necessariamente monetária. “Às vezes ele precisa mais de um patrulhamento rural ou outra medida que o beneficie”, observou o especialista.  (Por José Pedro Martins)

O alerta do pesquisador do IAC foi feito na manhã desta sexta-feira, na Mesa sobre “Gestão Hídrica e Formas Eficientes de Conservação e Uso da Água”. A crise hídrica afetou dos últimos dois anos tem afetado muitas culturas e muitos produtores na Região Administrativa de Campinas. Rinaldo Calheiros destacou a importância da proteção e recuperação de nascentes, como forma de colaborar para a segurança hídrica dos produtores rurais e população em geral.

Calheiros coordena o projeto de recuperação de nascentes da Região Metropolitana de Campinas (RMC). O projeto começou no final de 2014, um dos anos mais secos da história na região, com a capacitação de técnicos de órgãos públicos dos 20 municípios da RMC. Após a capacitação, as Prefeituras iniciaram um levantamento do estado das nascentes nos respectivos municípios.

O levantamento foi concluído recentemente por 18 municípios e o resultado é alarmante.  “Entre 80 e 90% das nascentes apresentam algum grau de degradação”, informou Rinaldo Calheiros. O resultado regional confirma o diagnóstico que tinha sido feito pela Prefeitura de Campinas, como parte da preparação para a implantação do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais.

De acordo com o diagnóstico, feito pela Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o município de Campinas tem 2.500 nascentes de água, representando mais de 12 mil hectares de mata ciliar, e mais de 80% estão degradadas. Trata-se de um território de 8.726 hectares de mata ciliar degradados, equivalentes a 8.726 campos de futebol.

Segundo Rinaldo Calheiros, com base no diagnóstico regional, está sendo elaborado um projeto de recuperação de nascentes, que vai elencar prioridades, metas e ações, de modo que sejam buscados os recursos necessários à sua implementação. O pesquisador do IAC observa que “existe o arcabouço técnico e científico, mas é preciso partir do discurso para a ação”.

Calheiros não tem dúvidas de que, se faltar água na região, com um eventual acirramento da crise hídrica, a RMC pode virar “uma grande Itu”. Ele se refere à grande mobilização popular na cidade de Itu, em 2014, quando faltou água por vários dias para abastecer a cidade. Daí a urgência de uma série de ações, incluindo a recuperação de nascentes, em benefício dos próprios agricultores que precisam da água e de toda a população.

Na mesma Mesa sobre a questão hídrica, no I Encontro dos Produtores Rurais de Campinas e Região, Regina Célia de Matos Pires, também pesquisadora do IAC, falou sobre Sistemas e usos de irrigação eficientes. A irrigação é muito usada na agricultura brasileira e o uso eficiente é fundamental. Segundo dados já consagrados pela literatura internacional, o setor agrícola consome mais de 70% da água doce, como média mundial.

No conjunto das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), onde está a região de Campinas, o panorama é oposto. O setor agrícola consome 7 metros cúbicos, ou 7 mil litros de água por segundo nos 64 municípios das bacias PCJ, contra o consumo de cerca de 20 metros cúbicos por segundo pelo setor urbano e mais de 11 metros cúbicos por segundo pelo setor industrial.  Os dados são do Plano de Bacias PCJ 2010-2020. (Por José Pedro Martins)