Os municípios brasileiros encontram-se a partir desta terça-feira, 23 de junho, em Campinas, para discutir temas ambientais nacionais. E o quadro ambiental do país em 2015 é extremamente grave, o que gera muitos desafios a superar. Em dez anos o Brasil triplicou o uso de agrotóxicos e, em duas décadas, aumentou em 40% a emissão de óxido nitroso e em 30% a emissão de metano (um dos principais causadores do aquecimento global), multiplicou por cinco o consumo de HCFCs (um dos responsáveis pela destruição da camada de ozônio) e mais do que dobrou o uso de fertilizantes. Apesar da queda do desmatamento na Amazônia, pairam sérias ameaças sobre este e outros biomas, particularmente o Cerrado e o Pampa. O cenário das águas não é menos inquietante e os riscos ao abastecimento não se limitam mais ao Nordeste: as maiores regiões metropolitanas não têm planos de contingência visando a segurança hídrica, como deixou claro a crise de 2014.

Os dados que compõem este quadro nacional mais do que preocupante são oficiais. Muitos deles foram divulgados na semana passada, em função da publicação da versão 2015 dos Indicadores de Desenvolvimento Sustentável (IDS), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São informações que certamente estarão municiando os debates durante o 24º Encontro e a 24ª Assembleia Nacional da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA), que começa nesta terça-feira, 23 de junho, e vai até quinta, 25 de junho, em Campinas. O evento acontece no Solar das Andorinhas.

O IDS 2015 confirma o declínio do desmatamento na Amazônia. De 1997 a 2004, segundo o estudo do IBGE, o desflorestamento bruto anual na Amazônia Legal teve crescimento continuado, atingindo seu maior nível em 2004 (27.772 km²). De 2005 até 2013, a tendência foi de queda, chegando ao nível mais baixo em 2012 (4.571 km²).

A situação dos demais biomas brasileiros é, entretanto, muito crítica. Já foram desmatados mais de 85% da Mata Atlântica (ou mais de 90%, dependendo dos critérios observados), 54,2% do Pampa, 49% do Cerrado e 46,6% da Caatinga. Com o desmatamento continuado, uma das consequências é a erosão da biodiversidade: o Brasil tem 627 espécies da fauna ameaçadas de extinção, sendo 160 de aves, 142 de peixes de água doce e 96 de insetos.

Com a redução do desmatamento na Amazônia, diminuiu em 84%, entre 2004 e 2011, a emissão de dióxido de carbono por mudanças no uso das terras e florestas. Neste período, entretanto, dobrou (de 200.000 Gg para 400.000 Gg) a emissão de CO2 por fontes energéticas, em função do maior uso de termelétricas. Cada Gg corresponde a 1000 toneladas.

Entre 1990 e 2010, aumentou 30%, de 10.000 para 13.000 Gg, a emissão de gás metano, um dos principais contribuintes para o aquecimento global de origem antrópica. Aumentou, também, em mais de 40%, a emissão de óxido nitroso, de 350 para mais de 500 Gg.

A qualidade do ar continua crítica nos grandes centros urbanos, sobretudo na geração de ozônio na baixa atmosfera: em São Paulo, o ozônio foi responsável por 576 violações do padrão primário. Na alta atmosfera, por força do Protocolo de Montreal, diminuiu significativamente o uso do CFC, um dos grandes causadores da destruição da camada de ozônio. Entretanto, justamente pela proibição e diminuição progressiva do uso do CFC, o uso do HCFC (outro importante contribuinte para a destruição da camada de ozônio) aumentou mais de cinco vezes, de 250 toneladas PDO (Potencial de Destruição da Camada de Ozônio) em 1992 para 1.300 PDO em 2012.

Em uma década caiu a participação das energias renováveis na matriz energética brasileira, apesar do incremento de fontes como a solar e eólica. A presença de petróleo e derivados na matriz energética, por outro lado, subiu de 36,7% para 39,2% entre 2008 e 2012.

Lixo acumulado no rio Atibaia: descaso continua

Saneamento básico – O saneamento básico continua sendo um grande desafio no Brasil, segundo o IDS. Em 2013, foram registrados 202,6 casos de internações por doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado (DRSAI) por 100 mil habitantes, uma redução de 37,8% na comparação com 2000 (326,1 por 100 mil habitantes).

Contudo, há grandes disparidasdes regionais: em 2013, na região Norte, 396,1 pessoas foram internadas para cada 100 mil habitantes, e no Sudeste esse número foi de 78,3. Desigualdade também em nível estadual: Maranhão, Piauí e Pará atingiram mais de 500 internações por DRSAI/100 mil, e em São Paulo foram 55,5 internações.

Mas o quadro não é satisfatório em São Paulo, estado mais rico e populoso do país. Outro estudo, desta vez da Cetesb, a agência ambiental do governo paulista, confirmou os desafios no estado. Os dados estão no relatório “Qualidade das águas superficiais no estado de São Paulo 2014″.

Em 2014, ano de forte estiagem, a mortandade de peixes disparou no estado de São Paulo. Foram 213 registros de mortandade em 2014, ou 22,5% a mais do que em 2013, fato que não ocorria desde 2010. Neste período a mortandade de peixes havia permanecido mais ou menos estável, em torno de 170 por ano de 2010 a 2013. As bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), onde está a região de Campinas, foram novamente “campeãs” no triste quesito, com 50 registros de mortandades, com a bacia do rio Mogi Guaçu em segundo lugar, com 40 registros, e a do Alto Tietê em terceiro, com 23.
O relatório da Cetesb ratificou os esgotos domésticos sem tratamento como a grande fonte de poluição das águas em São Paulo. E nesse sentido o documento adverte que, nos últimos três anos,  “houve uma redução do ritmo de evolução do índice de tratamento dos esgotos domésticos, dificultando inclusive nas regiões mais urbanizadas o múltiplo uso dos recursos hídricos”.

O relatório observa que o índice de tratamento de esgotos domésticos em São Paulo evoluiu em 4% anuais entre 2010 e 2012: foi de 51 para 55% de 2010 para 2011 e para 59% em 2012. Subiu, entretanto, somente 1% em média nos anos seguintes, para 60% em 2013 e 61% em 2014. No tocante ao índice de coleta e de afastamento de esgoto, “não se teve alteração em 2014, mantendo o porcentual de 90%”, nota o relatório, acrescentando: “Desta forma, devem ser mantidos os trabalhos para o alcance da universalização”.

A identificação de protozoários em importantes pontos de captação de água, a preocupante emergência de elementos mutagênicos em alguns corpos hídricos e a contaminação com metais pesados e agentes químicos, em vários pontos dos corpos hídricos são outros elementos do relatório da Cetesb, apontando que está longe a total garantia de qualidade das águas em São Paulo. A estiagem apenas agravou e deixou mais evidente o enorme desafio a ser enfrentado. Desafios também presentes para o conjunto dos municípios brasileiros, por terra, água e ar.

Plantação de soja no Centro-Oeste: Cerrado é um dos biomas mais ameaçados

Os números são muito preocupantes no caso de questões ligadas à pressão arterial. Especialmente inquietantes em termos do cuidado masculino com o tema. Conforme a pesquisa, 3% dos brasileiros de mais de 18 anos nunca mediaram a sua pressão arterial. Mas esta média esconde desigualdades regionais e estaduais, e também no âmbito de gênero, que merecem atenção dos gestores da saúde pública.

Em termos regionais, a Região Norte apresentou a maior média, de 7,0%, de pessoas com ou mais de 18 anos sem ter medido a pressão arterial ainda. Foram 10% dos moradores do Norte do século masculino que ainda não haviam medido a pressão arterial, contra 4,2% das mulheres na mesma região. No Pará, 13,3% dos homens ainda não haviam medido a pressão naquela faixa etária. O Nordeste também apresentou uma taxa (4,2%)  maior que a média nacional, igualmente com desigualdade nos sexos: 6,2% dos homens e 2,5% das mulheres não tinham medido a pressão.

Nas demais regiões, números mais baixos, mas sempre com maior proporção entre homens de pessoas que não haviam medido a pressão ainda. No Sudeste, média geral de 1,9%. No Sul, de 2,2%. E no Centro-Oeste, de 2,3% de brasileiros de 18 anos ou mais que nunca haviam medido a pressão arterial.

Quadro muito grave no caso da hipertensão arterial. E em todas as regiões as mulheres apresentaram maiores médias de relato de diagnóstico médico de hipertensão arterial do que os homens. No Brasil todo, 21,4% dos entrevistados de 18 anos ou mais de idade relataram diagnóstico médico de hipertensão arterial, sendo 18,3% no sexo masculino e 24,2% no sexo feminino. A menor média regional foi no Norte, com 14,5%, e a maior média no Sudeste, com 23,3%.

O estado com menor média regional foi o Pará, com 13,1% de brasileiros com 18 anos ou mais com relato de hipertensão. E o estado com maior média foi o Rio Grande do Sul, com 24,9%. O estado com menor média no sexo masculino foi o Maranhão, com 9,3%, e o de maior média entre os homens foi o Rio Grande do Sul, com 21,5%. O estado com menor média no sexo feminino foi o Pará, com 14,8%, e o estado com maior média entre as mulheres foi Minas Gerais, com 28,0%.

Depressão – No caso de brasileiros com depressão, são ainda mais nítidas as diferenças regionais. Em todo país, 7,6% de brasileiros relataram diagnóstico de depressão feito por profissional de saúde mental, sendo 3,9% do sexo masculino e 10,9% do sexo feminino. As menores médias regionais foram do Norte e Nordeste, com 3,1% e 5,0% de relatos, respectivamente, considerando ambos os sexos.

A maior média foi no Sul, com 12,6%, sendo 6,1% entre os homens e 18,4% entre as mulheres. O estado com maior média de relatos de depressão entre os homens foi Santa Catarina, com 7,0%, e entre as mulheres, Rio Grande do Sul, com 18,9%.

Os responsáveis pela Pesquisa Nacional de Saúde notam que avaliação feita consistiu “na percepção que os indivíduos possuem de sua própria saúde”. Como consequência, é um indicador “que engloba tanto componentes físicos quanto emocionais dos indivíduos, além dos aspectos do bem-estar e da satisfação com a própria vida”.

Para desenhar o mapa do Potencial de Agressividade Climática na Amazônia Legal, foram utilizados dados levantados em 326 estações meteorológicas, coletados durante três décadas (1960 a 1990), além de informações da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do próprio IBGE. O mapa faz parte dos estudos derivados do Diagnóstico Ambiental da Amazônia Legal.

O mapa foi composto, então, conjugando-se as variáveis climáticas, ajustadas às características de relevo e da cobertura vegetal da Amazônia Legal, que ameniza os efeitos do clima. Sem essa cobertura, o potencial de agressividade climática torna-se maior, com maiores impactos para a população local e para o próprio meio ambiente.

Com base na integração e análise de todas as variáveis, foram estabelecidas três grandes classes de agressividade (alta, média e baixa), subdivididas em níveis (fatores), segundo a combinação dos elementos: índice de concentração de chuvas; números de meses com excesso, número de meses com deficiência e totais médios anuais de chuva.

A divulgação do mapa de Potencial de Agressividade Climática na Amazônia Legal ocorre no momento em que o governo brasileiro está intensificando as medidas para interromper a retomada – verificada nos últimos monitoramentos – do desmatamento na Amazônia. No último dia 7 de novembro, foi anunciado, por exemplo, foi anunciado um acordo de cooperação entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), visando o aperfeiçoamento das ações de detecção de degradação da vegetação na Amazônia e que aumentará a efetividade das ações de combate ao desmatamento na região, através da integração entre os órgãos.

Na oportunidade foi anunciado o novo Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real, o Deter B, cujos dados serão disponibilizados trimestralmente, em fevereiro, maio, agosto e novembro de 2015. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o novo sistema fará com maior precisão o monitoramento da Amazônia. Com o Deter B, será possível enxergar áreas de até 6,25 hectares onde houve mudança de paisagem. Antes, o sistema identificava áreas de, no mínimo, 25 hectares.

De acordo com o AgeWatch 2014, o Brasil aparece em 58º lugar no ranking de qualidade de vida para os idosos. A Noruega aparece em primeiro lugar no ranking de 96 países avaliados, seguida de Suécia, Suíça, Canadá e Alemanha. O AgeWatch é o único índice global que classifica os países de acordo com o bem estar social e econômico dos idosos. O índice é elaborado pela organização HelpAge International.

O AgeWatch 2014 dá pistas para explicar o péssimo desempenho do Brasil e de outros países em termos de atenção às pessoas da Terceira Idade, cada vez mais numerosas em todo mundo. O Índice mostra, por exemplo, que grande parte dos países situados nas primeiras posições do ranking teve a implantação de sistemas de pensões sociais até a década de 1950. A líder do ranking, Noruega, implantou seu sistema na década de 1930. Islândia (7º  lugar no ranking) e Dinamarca (12º) implantaram seus sistemas de pensões na última década do século 19.

O Brasil implantou seu sistema de pensões na década de 1960, muito antes de vários países situados à sua frente no Índice Global de Envelhecimento. Por este indicador, o Brasil seria o 14º  país do ranking do Índice. Entretanto, o Brasil aparece muito mal nos outros indicadores que compõem o Índice Global de Envelhecimento, e por isso aparece somente em 58º lugar. No indicador “Estado de saúde”, o Brasil aparece em 43º lugar no ranking. No indicador “Competências”, aparece em 66º lugar. E, no indicador “Entornos favoráveis”, o Brasil está em um inquietante 87º lugar.

O indicador Competências inclui dados sobre Emprego de idosos e Nível de educação dos idosos. O indicador Estado de saúde abrange dados sobre Expectativa de vida aos 60 anos, Expectativa de vida saudável aos 60 anos e Bem estar psicológico. O indicador Entorno favorável reúne dados sobre Vínculos sociais, Segurança física, Liberdade cívica e Acesso a transporte público.

O Brasil tem 26,3 milhões de idosos, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), representando 13% da população. Segundo dados do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas (UNDESA), o contingente de idosos no Brasil será de 18,7% em 2030 e  de 28,9% da população total em 2050. São números que atestam a urgência de formulação de sólidas políticas públicas para idosos no país. (Por José Pedro Martins)