O relatório “Uma economia a serviço do 1%”, divulgado nesta segunda-feira, 18 de janeiro, descreve os vários mecanismos que contribuem para a aceleração das desigualdades em escala internacional. O documento relata, por exemplo, a atuação das indústrias extrativas: “Muitas empresas das indústrias extrativas (gás, petróleo e mineração) utilizam diferentes mecanismos para aproveitar-se de seu poder econômico com o objetivo de proteger sua posição dominante. Isso tem um altíssimo custo para os países onde operam, pois lhe garante benefícios muito superiores ao valor que aportam à economia. Estas empresas realizam atividades de lobby com o objetivo de obter privilégios fiscais, assim como frear o avanço de alternativas energéticas mais limpas e sustentáveis”.

Para ilustrar, o relatório cita dois países em particular: “No Brasil e México, os povos indígenas são os maiores prejudicados pela destruição de suas terras ancestrais, por causa da erosão das matas, provocada pelas atividades de mineração ou pela agricultura intensiva em grande escala”.

O documento nota que, apesar da renda da população mais pobre no Brasil ter aumentado nos últimos anos, em ritmo proporcional superior ao da minoria mais rica, em termos absolutos a distância entre os dois grupos populacionais tem apenas crescido.  Em 1988, a renda dos 10% mais ricos da população brasileira superava em US$ 167 bilhões a renda dos 50% mais pobres. Entre 1988 e 2011, a renda dos 10% mais ricos aumentou 89%, indo de US$ 218 bilhões para US$ 412 bilhões, enquanto os 50% mais pobres tiveram a renda aumentada em 220%, evoluindo de US$ 51 bilhões para US$ 164 bilhões. Assim, em termos absolutos a diferença cresceu significativamente no período, para US$ 248 bilhões.

A Oxfam é uma confederação internacional de 17 organizações que atuam em 90 países. O relatório também cita exemplos da força do poder econômico no Brasil, como no caso da pressão para que fosse liberado o consumo de cerveja nas partidas da Copa do Mundo da FIFA em 2014.

“Uma economia a serviço do 1%” é o título do relatório, no qual a Oxfam Internacional faz uma série de propostas pela redução das desigualdades planetárias, como o combate aos paraísos fiscais utilizados pelos mais ricos para não pagar impostos. A diretora executiva de Oxfam Internacional, Winnie Byanyima, que participará novamente do Fórum de Davos, afirmou: “Simplesmente não podemos aceitar que a metade mais pobre da população mundial possua a mesma riqueza que um punhado de pessoas ricas que caberiam sem problemas em um ônibus”.

São vários dados contidos no relatório e muitos deles foram extraídos do Credit Suisse Global Wealth Datebook, uma fonte, portanto, mais do que confiável nesse tipo de informação. O documento da Oxfam cita vários números ratificando a aceleração das desigualdades nos últimos anos, como o fato de que, em 2010, era de 388 o número de pessoas que possuíam a mesma renda que a metade mais pobre do planeta. Esse número caiu regularmente desde então, para 177 em 2011, 159 em 2012, 92 em 2013, 80 em 2014 e 62 em 2015. A fortuna dos 62 multimilionários foi calculada a partir de dados que aparecem na revista “Forbes”, especializada no tema.

As desigualdades econômicas se refletem nas disparidades ambientais, afirma o relatório da Oxfam. Ele cita estudos mostrando que a metade mais pobre do planeta gera 10% dos gases de efeito-estufa e continua sendo a mais vulnerável às mudanças climáticas. A “pegada de carbono” do 1% mais rico, afirma o documento, pode chegar a equivaler a 175 vezes à da população mais pobre.

Para a Oxfam – confederação internacional de 17 organizações que atuam em 90 países – vários grupos e setores econômicos têm aproveitado as oportunidades surgidas nos últimos anos, como “a desregulação, o segredo bancário e a globalização, especialmente das atividades financeiras”, para incrementar o seu poder econômico e político. Os paraísos fiscais merecem destaque especial do relatório. Segundo o documento, os investimentos nesses territórios em 2014 foram quatro vezes superiores aos de 2001. Quase um terço da fortuna dos africanos mais ricos, cerca de US$ 500 bilhões, estão em paraísos fiscais, gerando perdas fiscais de US$ 14 bilhões por ano, estima a organização.

A capacidade de fazer lobby dos grandes grupos também é criticada pela Oxfam. “A desigualdade é agravada pela capacidade de algumas empresas de utilizar o controle monopolístico e a propriedade intelectual, manipulando o mercado para expulsar seus competidores e disparar os preços que pagam os consumidores finais. Em 2014, as empresas farmacêuticas destinaram mais de US$228 milhões para atividades de lobby em Washington”.

Para Oxfam, é necessária uma estratégia múltipla para se alcançar a redução das desigualdades planetárias, abrangendo medidas como: pagar aos trabalhadores e trabalhadoras salário digno e reduzir as distâncias até as remunerações dos altos dirigentes; fomentar a igualdade econômica e os direitos das mulheres; manter sob controle a capacidade de influência das elites mais poderosas; modificar o sistema mundial de pesquisa e desenvolvimento e de fixação dos preços de medicamentos para garantir o acesso de todas as pessoas a medicamentos adequados; distribuir o esforço fiscal de forma justa e equitativa; combater as desigualdades através de gastos públicos progressivos. A Oxfam faz ainda um apelo aos líderes mundiais “para que ponham fim à era dos paraísos fiscais”.

O relatório “A desigualdade extrema das emissões de carbono” considera as emissões de dióxido de carbono (CO2) derivadas dos hábitos de consumo pelos cidadãos ricos e pobres dos diferentes países. A organização humanitária internacional Oxfam, sediada em Oxford, Inglaterra, trabalha portanto com o conceito de justiça climática, ao assinalar que o acordo de Paris, objetivo da COP-21, deve considerar a desigualdade extrema nas emissões de CO2 e outros gases-estufa, gerados majoritariamente pelos mais ricos, mas que afetam sobretudo os mais pobres, os mais vulneráveis às mudanças climáticas.

Segundo a Oxfam, os 10% mais ricos geram em termos per capita onze vezes mais do que os 50% mais pobres, que correspondem a 3,5 bilhões de pessoas, e até 60 vezes a emissão dos 10% mais pobres. A geração de CO2 equivalente do 1% mais rico da população mundial é 175 vezes a emissão dos 10% mais pobres. A emissão média de um cidadão da metade mais pobre da população mundial é estimada em 1,57 tonelada de carbono equivalente (TCO2eq).

O relatório traz estimativas da emissão media de gases-estufa no G-20, o grupo de países que concentra a imensa maioria da população e da riqueza mundial, e que é o grande responsável pelas emissões globais. Estados Unidos e China, as maiores economias do planeta, são os maiores emissores de CO2.

Nos EUA, os 10% mais ricos geram 50 tCO2 per capita, e os 50% mais pobres, cerca de 8tCO2 per capita. Na China, os mesmos extratos da população geram, respectivamente, mais ou menos 5t e 1t per capita. O segundo lugar no G20 de emissão dos 10% mais ricos é do Canadá, com quase 30 tCO2 per capita. Na França, que sedia a COP-21, a emissão per capita é de 16 tCO2 entre os 10% mais ricos e de 4 tCO2 entre os 50% mais pobres.

Os países do G20 com maior desigualdade nas emissões per capita, derivadas de hábito de consumo, são África do Sul e Brasil. Na África do Sul, os 10% mais ricos geram dez vezes mais do que os 50% mais pobres. No Brasil a diferença entre os doía extratos é de oito vezes. A emissão no BR é de pouco mais de 5tCO2 entre os 10% mais ricos e de menos de 1tCO2 per capita nos 50% mais pobres.

A Oxfam sustenta que as emissões de gases responsáveis pela intensificação das mudanças climáticas são originárias basicamente do modelo econômico que concentra riquezas. A respeito, o documento observa que entre 2010 e 2015 a fortuna dos multimilionários listados pela revista “Forbes” aumentou de US$ 200 bilhões para US$ 300 bilhões. No mesmo período, o número de bilionários com interesses no setor de combustíveis fósseis, o maior produtor de gases-estufa, cresceu de 54 para 88.

O relatório lembra ainda que o setor de combustíveis fosseis tem investido grandes somas de recursos em lobby para garantir seus interesses. Em Bruxelas, sede da UE, esses gastos são de 44 milhões de euros anuais, ou cerca de 120 mil diários. Nos EUA, o setor de fosseis investiu US$430 mil diários, ou US$24 mil por hora, em 2013, afirma o relatório, que cita dados do Overseas Development Institute and Oil Change International.

No documento, a Oxfam faz um apelo para que os negociadores de Paris considerem as dificuldades muito maiores dos setores mais vulneráveis da população mundial em enfrentar as mudanças climáticas. A organização humanitária lembra, por exemplo, que 91% dos agricultores dos EUA têm seguros em caso de perdas de colheitas em função de fenómenos meteorológicos extremos. Esse mesmo tipo de seguro cobre, entretanto as colheitas de 15% de agricultores na Índia, 10% na China e menos de 1% dos agricultores no Malaui e demais países de renda mais baixa. Na Califórnia, 80% das terras cultiváveis dispõem de irrigação, mas o recurso atinge menos de 1% das terras do Chade, Burkina Faso e Níger.

Considerando essas diferenças de recursos entre ricos e pobres, nas adaptações às mudanças climáticas, a Oxfam defende que na COp-21 seja assegurado um mecanismo justo de financiamento das medidas de adaptação, que também seja garantida a transferência de tecnologia e a cobertura em caso de perdas e danos com eventos climáticos extremos. Alerta ainda que o acordo de Paris deve considerar que as mulheres são as mais vulneráveis as mudanças climáticas e, portanto, a questão de gênero deve ser levada em conta.

É preciso “reconhecer a necessidade tanto de respeitar os princípios dos direitos humanos e a igualdade de gênero, como de que haja uma transição justa para os trabalhadores, no marco da aplicação das políticas climáticas sobre as quais se baseia o acordo”, conclui o documento. A Oxfam é uma confederação internacional de 17 organizações que trabalham juntas em mais de 90 países, como parte de um movimento global pela mudança, para “construir um futuro livre da injustiça que representa a pobreza”.

O relatório da Oxfam, “Iguais: Acabemos com a desigualdade extrema. É hora de mudar as regras”, foi divulgado na última semana de outubro, e começa observando que, de Gana à Alemanha, da África do Sul à Espanha, as diferenças entre ricos e pobres “estão aumentando rapidamente, e a desigualdade econômica tem alcançado níveis extremos”.  Atualmente, a desigualdade na África do Sul “é maior que ao final do Apartheid”, diz o documento, sintetizando o drama do agravamento da desigualdade global.

Nos cálculos da Oxfam, as 85 pessoas mais ricas do planeta possuíam, em 2014, “a mesma riqueza que a metade mais pobre da humanidade”. Entre 2013 e 2014, apenas estas 85 pessoas incrementaram sua riqueza em US$ 668 milhões diários. “Se Bill Gates quisesse utilizar toda sua riqueza e se gastasse 1 milhão de dólares por dia, necessitaria 218 anos para acabar com sua fortuna”, exemplifica a organização.

“É necessário um certo grau de desigualdade para premiar o talento, as capacidades e a vontade de inovar e de assumir riscos empresariais. Contudo, a atual desigualdade econômica extrema debilita o crescimento e o progresso e não dá lugar a um investimento no potencial e nas capacidades de centenas de milhões de pessoas”, afirma o estudo.

Segundo a Oxfam, o aumento da desigualdade fortalece a desigualdade entre homens e mulheres. Das 500 maiores empresas do mundo, listadas pela revista “Fortune”, apenas 23 são dirigidas por mulheres, nota a organização humanitária, acrescentando que somente 3 das 30 pessoas mais ricas do mundo são mulheres.

A Oxfam observa que a desigualdade é uma preocupação cada vez maior em vários setores. Cita, a respeito, que pelo terceiro ano consecutivo a pesquisa “Riscos Mundiais” do Fórum Econômico Mundial concluiu que “as grandes diferenças de renda” são uma das principais ameaçadas mundiais da próxima década.

A debilitação da democracia é um dos efeitos do aumento da desigualdade, segundo o relatório. “A enorme capacidade de influência política que as empresas ricas podem exercer para manipular as leis a seu favor tem incrementado a concentração de poder e dinheiro em mãos de uma minoria. As instituições financeiras dedicam mais de 120 milhões de euros anuais para financiar exércitos de lobistas que trabalham para influenciar sobre as políticas da União Europeia em favor de seus interesses”, diz o documento.

O relatório da Oxfam cita o Brasil como exemplo de que é possível executar políticas para reduzir a desigualdade. “No Brasil, o salário mínimo cresceu em quase 50% em termos reais entre 1995 e 2011, contribuindo assim para a redução da pobreza e a desigualdade de forma paralela”, frisa o documento.

A Oxfam cita algumas medidas que podem ser executadas para a redução da desigualdade: 1. Fazer com que os governos trabalhem para os cidadãos e façam frente à desigualdade extrema.  2. Fomentar a igualdade econômica e os direitos das mulheres. 3. Pagar aos trabalhadores um salário digno e reduzir as diferenças com as exorbitantes remunerações dos executivos. 4. Distribuir a carga fiscal de forma justa e equitativa. 5. Superar os vazios legais na fiscalização internacional e as deficiências de sua governança. 6. Alcançara serviços públicos gratuitos universais para todas as pessoas em 2020. 7. Modificar o sistema mundial de pesquisa e desenvolvimento e de fixação dos preços dos medicamentos para garantir o acesso de todas as pessoas a medicamentos adequados e acessíveis. 8. Estabelecer uma base de proteção social universal.  9. Destinar financiamento para desenvolvimento, redução da desigualdade e pobreza, e fortalecer o pacto entre a cida dania e seus governos.

Credit Suisse – O relatório The Credit Suisse Global Wealth Report 2014, do banco suíço, foi lançado em meados de outubro e também indicou o crescimento da desigualdade global. O relatório mostrou que a riqueza global em 2014 alcança US$ 263 trilhões, contra US$ 223 trilhões em 2012. São 35 milhões de milionários (riqueza acima de US$ 1 milhão) em 2014, sendo 128.200 ultrarricos, com riqueza superior a US$ 50 milhões, dos quais 4.300 têm acima de US$ 500 milhões.

Segundo o banco suíço, o 1% dos mais ricos no mundo possuem 48,2% dos ativos globais, enquanto metade da população soma somente 1% da riqueza planetária. Em muitos países os 10% mais ricos aumentaram sua participação na riqueza, informa o relatório. Na China, a participação dos mais ricos aumentou de 48,6% da riqueza nacional em 2000 para 64% em 2014. Na Índia, de 65,9% para 74,0% no mesmo período. Na Rússia, de 77,1% para 84,8%.

No Brasil a desigualdade também aumenta, segundo o relatório do Credit Suisse. Os 10% mais ricos aumentaram sua participação na riqueza nacional de 69,4% em 2000 para 73,3% em 2014. São 1900 ultrarricos no Brasil, com patrimônio acima de US$ 50 milhões, sendo 200 a mais de brasileiros nessa condição apenas no último ano. O banco suíço estima que em 2019 o Brasil terá 47% a mais de milionários.