Dilma Rousseff ou Aécio Neves, quem ganhar no domingo, dia 26, terá entre seus grandes desafios o de frear a destruição dos biomas brasileiros.  Todos os seis biomas brasileiros estão sobre graves ameaças no momento, e não somente a Amazônia, que voltou à berlinda com as notícias de retomada do desmatamento.

O Brasil é o país com maior biodiversidade no planeta. São 103.870 espécies de animais e 43.020 de vegetais catalogadas em terras e águas brasileiras. A conservação da diversidade biológica no país é de interesse universal.

O país foi o primeiro a assinar a Convenção sobre Diversidade Biológica, por ocasião da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Eco-92, em junho de 1992, no Rio de Janeiro.  A Convenção é uma tentativa de proteger a biodiversidade global. Mas o Brasil ainda não ratificou o Protocolo de Nagoya sobre Acesso a Recursos Genéticos e a Partilha Equitativa Justa dos Benefícios Decorrentes da sua Utilização.

Avanços importantes foram conquistados na proteção da biodiversidade brasileira nos últimos dez anos. De acordo com o Panorama Global da Diversidade, 75% da área conservada em áreas protegidas estabelecidas no mundo entre 2003 e 2010 foram registrados no Brasil.

Esforços significativos vêm sendo feitos por instituições como o Centro Nacional para a Conservação da Flora (CNCFlora), que em 2010 publicou o Catálogo da Flora Brasileira. A publicação representou a atualização, depois de 100 anos, do trabalho de catalogação da flora brasileira (Flora Brasiliensis), fruto do empenho iniciado em 1840 pelo naturalista alemão von Martius e concluído em 1906.

Outro avanço expressivo é o monitoramento, desde 2002, da cobertura vegetal de todos os biomas brasileiros. O monitoramento vinha sendo feito desde 1985 na Mata Atlântica e desde 1988 na Amazônia.

Entretanto, a situação dos biomas brasileiros é muito crítica em 2014. Mais de 30% de todo o território brasileiro já foram convertidos por uso humano. A média brasileira é melhor do que a maioria dos países, mas a situação é muito mais crítica quando são consideradas as realidades regionais do país. Entre os 70% de área com vegetação, do mesmo modo, são vários os estágios de conservação.

Em todos os seis biomas brasileiros estão em curso sérias ameaças à sua biodiversidade, como pode ser visto abaixo. Mais de 3 mil Áreas Prioritárias para a Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade foram identificadas pelo Ministério do Meio Ambiente.

Amazônia – Com 4,2 milhões de quilômetros quadrados, a Amazônia é o maior bioma brasileiro, sendo 80% cobertos por vegetação nativa florestal, mais de 4% por vegetação nativa não-florestal, cerca de 10% por áreas antrópicas, 3% por vegetação secundária e 2,55% por água.    

O desmatamento continua na Amazônia, apesar das medidas de proteção tomadas desde o início do século 21. O impacto das usinas hidrelétricas projetadas para a Amazônia outro um dos enigmas em relação ao futuro do bioma e sua diversidade biológica.

A taxa de desmatamento na Amazônia vinha decrescendo de modo substantivo desde 2004, quando superou a faixa de 25 mil quilômetros quadrados por ano, o que já havia ocorrido em 1995. Mas desde 2005 as taxas anuais médias diminuíram, até atingir   4.571km² desmatados entre 2011 e 2012. Entre 2012 e 2013 voltou a subir, para 5.891km², ou 29% a mais do que a média do período anterior.

Pantanal – Com quase 150 mil quilômetros quadrados, o Pantanal ainda é um dos biomas melhor preservados no Brasil. A vegetação nativa florestal cobre somente 5% do Pantanal, que tem 81%  de vegetação nativa não-florestal, a maior parte (52%) por vegetação de Cerrado. As áreas antrópicas cobrem cerca de 12% do Pantanal, que também tem 2% de água.

Cerrado – Segundo maior bioma brasileiro, com 2 milhões de quilômetros quadrados e cobrindo 22% do território nacional, o Cerrado passa por muitas ameaças, como o aumento do desmatamento e o avanço da fronteira agrícola para exportação de grãos e pastagem para gado bovino. 39% do território correspondem a áreas com uso humano e 0,60% são cobertos por água. A vegetação nativa florestal responde por 37% do território e a vegetação nativa não florestal, por 23%. De fato, o Cerrado é o bioma mais ameaçado pela expansão da fronteira agrícola, que tem ocorrido de forma acelerada no Brasil. Entre 1940 e 2006, a área total com atividades agropecuárias no Brasil cresceu de 1,5 milhão para 2,5 milhão de quilômetros quadrados, segundo o IBGE. Com 11 mil espécies de plantas nativas, sendo 4.400 endêmicas, o Cerrado é a savana mais rica em biodiversidade no planeta.

Mata Atlântica – A Mata Atlântica, que cobria quase todo litoral brasileiro, com 1 milhão de quilômetros quadrados, hoje tem menos de 10% de sua cobertura original. E o desmatamento continua, ameaçando um dos dois grandes hotspots de biodiversidade do país, ao lado do Cerrado. As áreas antrópicas já cobrem 70% do bioma. Como aconteceu na Amazônia, o desmatamento na Mata Atlântica diminuiu, em função de várias políticas públicas e legislação. A média de desmatamento no bioma caiu de 536.480 hectares entre 1985-1990 para 445.952 ha entre 1995-2000 e 102.939 ha entre 2005-2008. Ocorre que, pela enorme degradação já ocorrida na Mata Atlântica, qualquer hectare anual de desmatamento faz muita diferença, e essa modalidade de destruição da biodiversidade continua acontecendo.

Pampa - Com 178 mil quilômetros quadrados, o Pampa é o segundo menor bioma brasileiro, e metade do seu território já foi modificada por uso humano. 23% são cobertos por vegetação nativa campestre.

Caatinga – A Caatinga tem 825 mil quilômetros quadrados e 37% do território modificados pela ação humana. As mudanças climáticas representam sérias ameaças à Caatinga, que deve sofrer o impacto de secas cada vez mais frequentes e intensas.

Água na Mata Atlântica: preservação é vital

Nesta semana foram criados os Parques Nacionais da Serra do Gandarela (MG), com 31,2 mil hectares; do Guaricana (PR), com 49,3 mil hectares; Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Nascentes Geraizeiras (MG), com 38,1 mil hectares; três Resex marinhas no litoral do Pará: Mocapajuba, com cerca de 21 mil hectares; Mestre Lucindo, com 26,4 mil hectares; e Cuinarana, com 11 mil hectares.

Além disso, houve a ampliação da Resex marinha Araí-Peroba, litoral do Pará, de 11,5 mil hectares para 50,5 mil hectares, e da Reserva Extrativista (Resex) do Médio Juruá (AM) de 256,9 mil para 286,9 mil hectares. No total,  925 mil hectares foram acrescentados ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação.

A área da Estação Ecológica Alto Maués conta com 14 espécies de primatas (uma das maiores concentrações de primatas do planeta), sendo três endêmicas, e mais de 600 espécies de aves. O macaco-barrigudo, o macaco-aranha e cuxiu-de-nariz-vermelho estão incluídas na lista do Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção.

Até 15 de março de  1985, data da posse do presidente José Sarney, tinham sido criadas 84 Unidades de Conservação no Brasil. A partir desta data, foram criadas 51 UCs no governo Sarney, 14 no governo Fernando Collor de Mello, 1 no governo Itamar Franco, 81 nos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso, 77 nos dois mandatos de Luis Inácio Lula da Silva e 11 no governo de Dilma Rousseff. Em termos de extensão territorial das UCs, os governos com maior área total abrangida foram os de Luis Inácio Lula da Silva (26,700 milhões de ha) e Fernando Henrique Cardoso (21,5 milhões de ha). O Brasil conta no total com 312 Unidades de Conservação federais.