Por José Pedro Martins

O Brasil finalmente encaminhou, com quase um ano de atraso, o seu Quinto Relatório Nacional sobre a Biodiversidade, para a Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CBD). O informe foi apresentado no início de fevereiro de 2015 à Secretaria-Executiva da Convenção, que tem como titular o brasileiro Bráulio Ferreira de Souza. A Conferência das Partes,  reunindo os 168 países signatários da Convenção, havia solicitado o envio do quinto relatório nacional até 31 de março de 2014. O Brasil – que tem a maior biodiversidade no planeta – envia portanto o seu com quase um ano de atraso, sendo o 131º país a encaminhar o documento. Nesta série, “O estado da biodiversidade no Brasil”, a Agência Social de Notícias faz com exclusividade um resumo do relatório.

Segundo o relatório, o Pantanal é o bioma mais preservado do Brasil, e a Mata Atlântica, o mais devastado. De acordo com o documento, o Pantanal tinha 83,1% de sua vegetação nativa preservados, de um total de 151,313 km2 do bioma. O segundo bioma mais preservado, de acordo com o documento, é a Amazônia, com 81.4%, do total de 4,175,857 km2.

Os demais biomas brasileiros encontram-se em situação inquietante, pelos números do relatório encaminhado à CBD. A Caatinga, que tem um total de 826,411 km2, tem somente 53,4% de vegetação remanescente. O Cerrado tem 51,2% de vegetação remanescente, de um total de 2,039,386 km2 originais.

Cenário muito crítico é o dos Pampas. De um total de 177,767 km2, somente 35,6% estão preservados. E o mais inquietante é o panorama da Mata Atlântica, que tem somente 21,9% de vegetação remanescente, do total original de 1,1 milhão de quilômetros quadrados. Esse percentual da Mata Atlântica considera todos os fragmentos. Se considerados somente os fragmentos mais relevantes, o bioma tem menos de 10% da vegetação nativa preservados.

Amazônia e efeito estufa -  O relatório que o governo brasileiro encaminhou à CBD destaca a redução do desmatamento na Amazônia, de um pico em 2004 de 27.772 km2, aos 5.843 km2 desmatados em 2013. Este número, no entanto, indica um aumento em relação a 2012.

O relatório nota que a metodologia utilizada até 2012 não considerava a possível recomposição das áreas desmatadas na Amazônia. Em 2013, entretanto, foi publicado o estudo TerraClass, elaborado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – Centro Regional da Amazônia (INPE)/CRA e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa Amazônia Oriental (CPATU), ambas localizadas em Belém (PA) e Embrapa Informática Agropecuária (CNPTIA), de Campinas (SP), a pedido do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Este estudo possibilitou a identificação e o uso das terras já desmatadas na Amazônia, de acordo com 12 classes, e essa foi a proporção encontrada para cada uma delas. Existem dados disponíveis dos anos 2008 e 2010 para essas classes de uso das terras desmatadas na Amazônia: pastagem aberta (cobria 47,32% das áreas desmatadas em 2008, 45,82% em 2010), vegetação secundária (21,26% e 22,27%), pasto com esfoliação (8,85% e 7,56%), regeneração combinada com pastagem (6,77% e 8,52%), agricultura anual (4,92% e 5,39%), ocupação por mosaico (3,44% e 2,42%), áreas urbanas (0,54% e 0,60%), mineração (0,10% e 0,13%), pasto com solo exposto (0,08% e 0,05%), reflorestamento (0,41% em 2010, não houve medição a respeito em 2008), outros usos (0,07% e 0,37%) e áreas não observadas (6,40% e 6,18%).

Os números indicam, portanto, um incremento da vegetação secundária, da regeneração combinada com pastagem e da agricultura anual. Apenas uma série histórica maior, incluindo os anos seguintes, confirmaria, entretanto, uma tendência mais sólida.

A nova metodologia, segundo o relatório nacional, permite uma avaliação mais correta da emissão de dióxido de carbono pela Amazônia, considerando a evolução do uso da terra na região. Como as taxas de desmatamento no Cerrado e na Amazônia contribuem significativamente para as taxas de emissão de gases de efeito estufa no Brasil, estas avaliações periódicas “devem contribuir para monitorar as metas de redução de emissões nacionais”, afirma o relatório encaminhado para a Secretaria-Executiva da Convenção da Diversidade Biológica.

O relatório informa estar havendo uma revisão da evolução do desmatamento em todos os biomas brasileiros, e os resultados devem ficar prontos em 2015. Revela também que o único ecossistema chave que ainda não conta com  sensoriamento remoto regular é composto pelas savanas do bioma Amazônia, que cobrem uma área de
aproximadamente 150.000 km2, mais ou menos equivalente ao território do Uruguai.

Para o presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), Carlos Bocuhy, a demora do governo brasileiro em encaminhar o Quinto Relatório Nacional sobre a Biodiversidade “é mais um exemplo de como o meio ambiente deixou de ser prioridade” pelos setor público. “O Brasil que sediou a Rio-92 e a Rio+20 perdeu o protagonismo internacional em meio ambiente, incluindo biodiversidade e também questões climáticas”, lamenta Bocuhy, que um dos representantes das entidades ambientalistas no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Um dos fragmentos de Mata Atlântica mais preservados, na descida para o Litoral Norte de São Paulo

Dilma Rousseff ou Aécio Neves, quem ganhar no domingo, dia 26, terá entre seus grandes desafios o de frear a destruição dos biomas brasileiros.  Todos os seis biomas brasileiros estão sobre graves ameaças no momento, e não somente a Amazônia, que voltou à berlinda com as notícias de retomada do desmatamento.

O Brasil é o país com maior biodiversidade no planeta. São 103.870 espécies de animais e 43.020 de vegetais catalogadas em terras e águas brasileiras. A conservação da diversidade biológica no país é de interesse universal.

O país foi o primeiro a assinar a Convenção sobre Diversidade Biológica, por ocasião da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Eco-92, em junho de 1992, no Rio de Janeiro.  A Convenção é uma tentativa de proteger a biodiversidade global. Mas o Brasil ainda não ratificou o Protocolo de Nagoya sobre Acesso a Recursos Genéticos e a Partilha Equitativa Justa dos Benefícios Decorrentes da sua Utilização.

Avanços importantes foram conquistados na proteção da biodiversidade brasileira nos últimos dez anos. De acordo com o Panorama Global da Diversidade, 75% da área conservada em áreas protegidas estabelecidas no mundo entre 2003 e 2010 foram registrados no Brasil.

Esforços significativos vêm sendo feitos por instituições como o Centro Nacional para a Conservação da Flora (CNCFlora), que em 2010 publicou o Catálogo da Flora Brasileira. A publicação representou a atualização, depois de 100 anos, do trabalho de catalogação da flora brasileira (Flora Brasiliensis), fruto do empenho iniciado em 1840 pelo naturalista alemão von Martius e concluído em 1906.

Outro avanço expressivo é o monitoramento, desde 2002, da cobertura vegetal de todos os biomas brasileiros. O monitoramento vinha sendo feito desde 1985 na Mata Atlântica e desde 1988 na Amazônia.

Entretanto, a situação dos biomas brasileiros é muito crítica em 2014. Mais de 30% de todo o território brasileiro já foram convertidos por uso humano. A média brasileira é melhor do que a maioria dos países, mas a situação é muito mais crítica quando são consideradas as realidades regionais do país. Entre os 70% de área com vegetação, do mesmo modo, são vários os estágios de conservação.

Em todos os seis biomas brasileiros estão em curso sérias ameaças à sua biodiversidade, como pode ser visto abaixo. Mais de 3 mil Áreas Prioritárias para a Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade foram identificadas pelo Ministério do Meio Ambiente.

Amazônia – Com 4,2 milhões de quilômetros quadrados, a Amazônia é o maior bioma brasileiro, sendo 80% cobertos por vegetação nativa florestal, mais de 4% por vegetação nativa não-florestal, cerca de 10% por áreas antrópicas, 3% por vegetação secundária e 2,55% por água.    

O desmatamento continua na Amazônia, apesar das medidas de proteção tomadas desde o início do século 21. O impacto das usinas hidrelétricas projetadas para a Amazônia outro um dos enigmas em relação ao futuro do bioma e sua diversidade biológica.

A taxa de desmatamento na Amazônia vinha decrescendo de modo substantivo desde 2004, quando superou a faixa de 25 mil quilômetros quadrados por ano, o que já havia ocorrido em 1995. Mas desde 2005 as taxas anuais médias diminuíram, até atingir   4.571km² desmatados entre 2011 e 2012. Entre 2012 e 2013 voltou a subir, para 5.891km², ou 29% a mais do que a média do período anterior.

Pantanal – Com quase 150 mil quilômetros quadrados, o Pantanal ainda é um dos biomas melhor preservados no Brasil. A vegetação nativa florestal cobre somente 5% do Pantanal, que tem 81%  de vegetação nativa não-florestal, a maior parte (52%) por vegetação de Cerrado. As áreas antrópicas cobrem cerca de 12% do Pantanal, que também tem 2% de água.

Cerrado – Segundo maior bioma brasileiro, com 2 milhões de quilômetros quadrados e cobrindo 22% do território nacional, o Cerrado passa por muitas ameaças, como o aumento do desmatamento e o avanço da fronteira agrícola para exportação de grãos e pastagem para gado bovino. 39% do território correspondem a áreas com uso humano e 0,60% são cobertos por água. A vegetação nativa florestal responde por 37% do território e a vegetação nativa não florestal, por 23%. De fato, o Cerrado é o bioma mais ameaçado pela expansão da fronteira agrícola, que tem ocorrido de forma acelerada no Brasil. Entre 1940 e 2006, a área total com atividades agropecuárias no Brasil cresceu de 1,5 milhão para 2,5 milhão de quilômetros quadrados, segundo o IBGE. Com 11 mil espécies de plantas nativas, sendo 4.400 endêmicas, o Cerrado é a savana mais rica em biodiversidade no planeta.

Mata Atlântica – A Mata Atlântica, que cobria quase todo litoral brasileiro, com 1 milhão de quilômetros quadrados, hoje tem menos de 10% de sua cobertura original. E o desmatamento continua, ameaçando um dos dois grandes hotspots de biodiversidade do país, ao lado do Cerrado. As áreas antrópicas já cobrem 70% do bioma. Como aconteceu na Amazônia, o desmatamento na Mata Atlântica diminuiu, em função de várias políticas públicas e legislação. A média de desmatamento no bioma caiu de 536.480 hectares entre 1985-1990 para 445.952 ha entre 1995-2000 e 102.939 ha entre 2005-2008. Ocorre que, pela enorme degradação já ocorrida na Mata Atlântica, qualquer hectare anual de desmatamento faz muita diferença, e essa modalidade de destruição da biodiversidade continua acontecendo.

Pampa - Com 178 mil quilômetros quadrados, o Pampa é o segundo menor bioma brasileiro, e metade do seu território já foi modificada por uso humano. 23% são cobertos por vegetação nativa campestre.

Caatinga – A Caatinga tem 825 mil quilômetros quadrados e 37% do território modificados pela ação humana. As mudanças climáticas representam sérias ameaças à Caatinga, que deve sofrer o impacto de secas cada vez mais frequentes e intensas.

Água na Mata Atlântica: preservação é vital