O PNUMA cita números da Organização Mundial da Saúde (OMS), confirmando como a má gestão na área ambiental tem reflexos diretos na proliferação de doenças e na provocação de mortes. Segundo a OMS, 23% de todas as mortes prematuras em todo o mundo pode ser atribuída a fatores ambientais. Entre as crianças, esse número sobe para 36%.

Ainda segundo a OMS, quase 7 milhões de pessoas morrem anualmente de exposição à poluição do ar interior e exterior decorrente da geração de energia, fogões, transporte, fornos industriais, incêndios e outras causas. Do mesmo modo, a OMS alerta que a exposição ao chumbo pode resultar em dificuldades de aprendizagem, aumenta o comportamento anti-social, redução da fertilidade e leva ao aumento do risco de doença renal e cardiovascular. Um estudo recente mostrou que a exposição das crianças ao chumbo cria perdas econômicas de US $ 977 bilhões por ano através da redução da capacidade intelectual em países de baixa e média renda.

“A propagação do Zika, assim como com o Ebola, enviou um forte sinal à comunidade internacional de que há uma necessidade de maior atenção para as ligações entre ambiente e saúde”, disse o diretor executivo do PNUMA, Achim Steiner. “Há uma consciência crescente de que os seres humanos, através da sua intervenção no meio ambiente, desempenham um papel vital no agravamento ou da mitigação dos riscos para a saúde“, completou.

O diretor também lembrou que mais de 2 bilhões de pessoas vivem em áreas com escassez de água, 1.000 crianças morrem diariamente de doenças transmitidas pela água e 42 milhões de anos de vida são perdidos a cada ano devido a desastres naturais.

Destacou, igualmente, que há fortes evidências de que a ação internacional para proteger o ambiente pode ter fortes impactos positivos sobre a saúde humana. Graças ao Protocolo de Montreal, que entrou em vigor em 1989, cerca de 100 substâncias que destroem a camada de ozono foram retiradas de circulação. Por causa disso, cerca de 2 milhões de casos de câncer de pele serão impedidos antes de 2030. E a remoção do chumbo dos combustíveis já está impedindo  mais de 1 milhão de mortes prematuras a cada ano.

A UNEA-2 vai discutir, então, medidas que podem ser tomadas de forma articulada pela comunidade internacional, para evitar a proliferação de doenças e multiplicação de mortes por causas ambientais. Mas a assembleia também será dedicada a discutir a relação entre crises humanitárias e aspectos ambientais.

O PNUMA ressalta várias evidências dessa relação. Desde 1990, 18 conflitos foram pelo menos parcialmente financiados pela exploração dos recursos naturais. Nos últimos 60 anos, pelo menos 40% por cento de todos os conflitos intra-estatais tiveram um link com os recursos naturais, sejam minerais, madeira, petróleo, terra ou água. Mais de 90% dos grandes conflitos armados entre 1950 e 2000 aconteceram dentro dos países que contêm hotspots de biodiversidade, e mais de 80% diretamente dentro das áreas de hotspot, que são os territórios de alta concentração de biodiversidade.

Nessa linha, a UNEA-2 tratará da dimensão ambiental da atual crise humanitária do mundo, incluindo as causas profundas dos conflitos e deslocamentos e os danos causados ao meio ambiente por meio da exploração e comércio ilegal dos recursos naturais em áreas afetadas por conflitos.

O Acordo de Lima, como foi batizado o documento final da COP-20, não tem caráter vinculativo, ou seja, não obriga os países a cotas rígidas de corte de emissões. Portanto, a única diretriz para que realmente os países cumpram suas próprias metas será a força da opinião pública nacional e internacional, o que para muitas organizações não-governamentais representa um grande risco de que pouco na prática seja alcançado, diante de uma realidade climática cada vez mais inquietante.

Até o momento, as negociações internacionais sobre medidas para conter emissões de gases que agravam as mudanças climáticas estavam fundamentadas no princípio das “responsabilidades comuns, mas diferenciadas”. Por este princípio, todos se comprometiam a contribuir com a redução das emissões, mas a responsabilidade maior cabia aos grandes poluentes históricos, os países considerados desenvolvidos, Estados Unidos à frente. O Protocolo de Kyoto, o documento que regulamenta o corte de emissões, estipula metas apenas para estes países ricos.

Fechado em 1997 e válido inicialmente até 2012, Kyoto foi prorrogado para 2020. A partir daí, valerá o acordo que for firmado em Paris. Pelos termos de Kyoto, foram obtidas reduções de emissões de gases-estufa insuficientes diante das demandas globais. Os números mostram que, na prática, as emissões de gases de efeito-estufa continuaram aumentando em todo mundo, no âmbito de uma escalada geral de degradação ambiental.

Entre 1992 e 2012, anos respectivamente da Eco-92 e a Rio+20, ambas no Rio de Janeiro, as emissões mundiais de dióxido de carbono (CO2) aumentaram 66%, em sua maior parte, segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), pelo crescimento da produção industrial e mudança dos estilos de vida das populações.

Com maiores emissões, aumentou a concentração atmosférica de CO2, de cerca de 340 partes por milhão em 1990 para 388,5 ppm em 2010 e, atualmente, em mais de 400 ppm, um patamar considerado crítico pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC). Também aumentaram as concentrações de outros gases-estufa poderosos, como o metano (CH4) de 1.774,5 ppb em 2005 para 1.799,1 em 2010.  Maior concentração atmosférica, maiores temperaturas. A Organização Meteorológica Mundial acredita que 2014 deva ser o ano mais quente da história.

Desde 1992, ano em que foi firmada a Convenção das Mudanças Climáticas no Rio de Janeiro, o número de megacidades (com mais de 10 milhões de habitantes) cresceu 110%, de 10 para mais de 20. A maior parte da população mundial já vive em cidades, o que representou a mudança drástica de estilos de vida, com maior uso de energia, por exemplo. Desde 1992 a população mundial cresceu mais de 1,5 bilhão de pessoas. Hoje o cidadão médio consume 43 quilos de carne por ano, contra 34 quilos em 1992, ainda segundo o PNUMA.

Desde o início da década de 1990, a área de florestas diminuiu 300 milhões de hectares, com grande impacto na erosão da biodiversidade e, também, na perda de “sumidouros” naturais de carbono. Maior acidificação de oceanos, derretimento de geleiras, mais furacões em alguns lugares, mais seca em outros – como a forte estiagem que atinge o estado de São Paulo em 2014.

O panorama ambiental global é cada vez pior, indicando que as negociações climáticas não foram suficientes até o momento. Serão agora, em que todos estão comprometidos com a redução das emissões, mas sem metas especificadas e medidas vinculantes para os maiores emissores? O princípio das “responsabilidades comuns, mas diferenciadas”, permanece no papel, mas na prática o compromisso de que todos devem contribuir para o corte de emissões, mas sem metas fixas e vinculantes, pode representar a sua extinção na prática no âmbito das negociações climáticas.

Em Lima foi muito forte a presença popular nas ruas, durante a Cúpula dos Povos Frente à Mudança Climática. Organizações não-governamentais envolvidas no debate há anos acreditam que somente a mobilização popular, e em particular da opinião pública no interior de cada país, levará os líderes mundiais a acordos concretos de corte de emissões. Duas décadas de negociações diplomáticas não resultaram em ações concretas diante do contínuo agravamento das condições ambientais em geral e do clima em particular no planeta. (Por José Pedro Martins)

“A expansão urbana e a fragmentação de habitats estão transformando rapidamente habitats críticos que têm valor para a conservação da biodiversidade ao redor do globo – os chamados hotspots – entre eles a região da Mata Atlântica no Brasil, o Cabo da África do Sul e a zona costeira da América Central”, afirma o estudo, resultado da colaboração de dezenas de cientistas e instituições internacionais.

Os impactos diretos do crescimento urbano, prossegue o documento, “têm efeitos claros sobre a biodiversidade em muitos biomas: por volta de 10% dos vertebrados terrestres se encontram em ecorregiões que são fortemente afetas pela urbanização”. O estudo observa que, a continuarem as atuais tendências de densidade populacional, até 2030 o território urbano aumentará entre 800 mil e 3,3 milhões de quilômetros quadrados, representando um aumento de duas a cinco vezes em relação a 2000. “Isto resultaria em uma perda considerável de habitats cruciais para a biodiversidade”, destaca o estudo.

De acordo com a publicação, a biodiversidade da América Latina em geral é muito ameaçada pela urbanização. “O número de cidades na região aumentou seis vezes nos últimos 50 anos (embora as taxas de crescimento tenham diminuído), enquanto as áreas rurais estão sendo abandonadas”. E a advertência, diretamente em relação ao Brasil: “Atualmente, a ´fronteira` do desmatamento avança com cidades fundadas há menos de 20 anos na bacia amazônica a partir do sudeste brasileiro, e ao longo de estradas e rios importantes”.

O livro trata particularmente da situação da “megacidade de São Paulo”, que ainda contém importante área de Mata Atlântica, cobrindo 21% do município. Essa cobertura é uma floresta densa “em estágios variados de sucessão ecológica, mas esses remanescentes estão sob forte ameaça devido à ocupação desenfreada por moradias de baixa renda e condomínios de luxo”. O estudo observa ainda que a Reserva da Biosfera do Cinturão Verde de São Paulo, parte da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica da UNESCO, “protege remanescentes importantes dessa floresta tropical, além de ecossistemas associados a ela”.

A publicação da Convenção da Diversidade Biológica (que tem prefácio do secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon) nota que, com raras exceções, como os casos de Bogotá, na Colômbia, e Curitiba, no Brasil, “a gestão e o planejamento para a biodiversidade e serviços ecossistêmicos em cidades da América Latina pouco são considerados”. Considerações mais urgentes, “como proporcionar moradia para imigrantes da zona rural, são priorizadas sobre os valores ambientais e da biodiversidade”.

A Convenção pede, então, para o que chama de “mensagens-chave”, que as cidades deveriam seguir, em termos de contribuição para a proteção da biodiversidade, tais como: A biodiversidade e os serviços ecossistêmicos urbanos podem contribuir para a mitigação e adaptação à mudança do clima; Aumentar a biodiversidade nos sistemas alimentares urbanos pode promover a segurança alimentar e nutricional; e O manejo da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos deve partir do envolvimento de atores múltiplos, setores múltiplos e escalas múltiplas.

O relatório afirma que “os subsídios que promovem o uso de biocombustíveis contribuíram para quadruplicar a produção de bioetanol e para multiplicar por dez a produção de biodiesel nos últimos dez anos, com alguns impactos significativos na diversidade biológica”. O documento ilustra a afirmação com um gráfico, sobre o “Aumento da produção de biocombustível” no mundo.

O gráfico apresenta o incremento da produção de bioetanol nos Estados Unidos, Brasil e no resto do mundo. A produção total teria aumentado de menos de 20 bilhões de litros em 1991 para mais de 80 bilhões em 2011 no planeta. O Brasil, que era o maior produtor em 1991, com mais de 80% da produção, foi superado pelos Estados Unidos em 2011. A produção brasileira, pelo gráfico, seria de cerca de 30% da mundial, e a do Estados Unidos de aproximadamente 60%. A forma como o Brasil é citado indicaria que a produção do bioetanol no país foi facilitada por subsídios, que favoreceram especialmente o incremento da produção nos Estados Unidos.

A afirmação que abre o gráfico é esta: “O rápido aumento da produção de biocombustível tem sido estimulado por subsídios dirigidos a alcançar metas de redução da dependência de combustíveis fósseis. Eliminar subsídios à produção de bioenergia ou reformá-los de maneira que tenham em conta os impactos totais dos cultivos de biocombustíveis nas emissões de gases de efeito estufa, nas mudanças no uso da terra e na diversidade biológica é importante para garantir que não tenham efeitos negativos involuntários”.

Os trechos sobre subsídios para o bioetanol são citados na parte do relatório que trata da Meta 3 da estratégia mundial de proteção da diversidade biológica, que trata dos “Incentivos reformados”. A meta estabelece que “para 2020, no mais tardar, serão eliminados, eliminados gradualmente ou reformados os incentivos, incluídos os subsídios, prejudiciais para a diversidade biológica, a fim de reduzir ao mínimo ou evitar os impactos negativos, e serão desenvolvidos ou aplicados incentivos positivos para a conservação e uso sustentável da diversidade biológica em conformidade com a Convenção e outras obrigações internacionais pertinentes e em harmonia com eles, levando em conta as condições socioeconômicas nacionais”.

O documento cita que os subsídios ao setor pesqueiro, “especialmente aqueles que têm a ver com o uso de combustíveis, continuam promovendo a capacidade excessiva, e se não forem reformados, reduzidos gradualmente ou eliminados, conduzirão a diminuições contínuas das populações de peixes marinhos e à deterioração sustentável dos ecossistemas marinhos”.

O relatório cita a seguir que “há evidência de que os subsídios agrícolas se estão afastando progressivamente do apoio à produção e tendendo cada vez mais até incentivos dirigidos a premiar práticas agrícolas que salvaguardem o meio ambiente”. Entretanto, o documento afirma que “os esquemas agroambientais nem sempre são eficazes na obtenção de seus objetivos de conservação da diversidade biológica”. E cita e seguida a situação dos subsídios no setor de biocombustíveis, ilustrada pelo gráfico a respeito da produção mundial, incluindo a dos Estados Unidos e do Brasil.

O gráfico que inclui a produção brasileira de biocombustível

O documento destaca que houve uma redução do desmatamento na Amazônia na última década, como fruto de “uma ampla gama de iniciativas públicas e privadas inter-relacionadas,  coordenadas através do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia, lançado em 2004″. O relatório cita ações como o monitoramento da cobertura florestal em tempo real por satélite, restrição ao crédito a proprietários rurais com altas taxas de desmatamento, “expansão de áreas protegidas e demarcação de terras indígenas”, segundo o documento.

Entretanto, o documento da agência ambiental das Nações Unidas afirma que permanecem desafios em termos da proteção da biodiversidade no Brasil, decorrentes de como “conciliar as demandas contrapostas de expansão da produção agrícola e da conservação florestal”. Aí o documento cita o caso do Cerrado, “onde as taxas de desmatamento continuam altas”. Mais de 50% do Cerrado já foram desmatados e convertidos em área agrícola, nota o documento. O relatório observa que “os aumentos projetados na produção agrícola do Brasil podem ser obtidos facilmente dentro da área existente dedicada a cultivos e terras de pastagem com aumentos plausíveis na produtividade destas terras, permitindo a restauração florestal”.

De fato, a taxa de desmatamento na Amazônia vinha decrescendo de modo substantivo desde 2004, quando superou a faixa de 25 mil quilômetros quadrados por ano, o que já havia ocorrido em 1995. Mas desde 2005 as taxas anuais médias diminuíram, até atingir   4.571km² desmatados entre 2011 e 2012. Entre 2012 e 2013 voltou a subir, para 5.891km², ou 29% a mais do que a média do período anterior.

Segundo maior bioma brasileiro, com 2 milhões de quilômetros quadrados e cobrindo 22% do território nacional, o Cerrado passa por muitas ameaças, como o aumento do desmatamento e o avanço da fronteira agrícola para exportação de grãos e pastagem para gado bovino. 39% do território correspondem a áreas com uso humano e 0,60% são cobertos por água. A vegetação nativa florestal responde por 37% do território e a vegetação nativa não florestal, por 23%. De fato, o Cerrado é o bioma mais ameaçado pela expansão da fronteira agrícola, que tem ocorrido de forma acelerada no Brasil. Entre 1940 e 2006, a área total com atividades agropecuárias no Brasil cresceu de 1,5 milhão para 2,5 milhão de quilômetros quadrados, segundo o IBGE. Com 11 mil espécies de plantas nativas, sendo 4.400 endêmicas, o Cerrado é a savana mais rica em biodiversidade no planeta.