O prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), foi reeleito no primeiro turno das eleições municipais deste domingo, dia 2 de outubro, por uma coligação de mais de 20 partidos. No seu segundo mandato, Donizette terá pela frente uma série de desafios, no planejamento urbano, na educação, na saúde, no meio ambiente e na economia. O primeiro deles é gerenciar o caixa da Prefeitura em um momento de grave crise econômica, que já afetou seriamente a arrecadação fiscal. Abaixo, dez desafios para o prefeito reeleito:

Crise fiscal – Todos os desafios que serão encarados pelo prefeito Jonas Donizette, entre 2017 e 2020, estarão condicionados pela limitação de recursos, em função da queda de arrecadação derivada da crise econômica atual. A maior parte dos candidatos que participou da campanha eleitoral não mostrou como pretendia cumprir suas promessas, diante dessa redução drástica dos recursos à disposição da Prefeitura. Em face da queda na arrecadação, de ISS e IPTU, o governo municipal já tem trabalhado com um contingenciamento de 20% do orçamento, o que equivale a cerca de R$ 700 milhões.

Entretanto, Campinas é uma das cidades mais ricas do Brasil e continuará tendo um orçamento expressivo. E o prefeito, ou prefeita, também poderá ampliar as parcerias, por exemplo com o polo científico e tecnológico, o que historicamente nunca aconteceu no formato desejável, apesar do enorme potencial de realização dessa cooperação entre as duas partes. O Agropolo Campinas-Brasil, que começou a ser implantado, com apoio da FAPESP, é um projeto que tende a, literalmente, dar ótimos frutos. Jonas já fez uma viagem à França, para assinar convênio de cooperação com Montpellier, no marco do Agropolo.

Planejamento urbano – Jonas terá que aperfeiçoar os instrumentos de planejamento urbano, para uma cidade de porte metropolitano que continuará crescendo e assumindo um cenário cada vez mais complexo.  Ainda no final desse seu primeiro mandato, será concluído, necessariamente, o novo Plano Diretor de Campinas que, pelo Estatuto da Cidade (Lei  Federal nº 10.257) , deve estar encerrado até o final de 2016, para ser implementado nos anos seguintes. O Estatuto prevê a revisão do Plano Diretor a cada 10 anos e o atual data de 2006.

O novo Plano Diretor vem sendo discutido, mas ainda sem a participação ideal da população e da sociedade civil. Um projeto com o novo Plano Diretor deve ser encaminhado para ser votado até o final do ano pela Câmara Municipal. A configuração das macrozonas do município, e como elas serão ocupadas, é um dos pontos delicados em discussão.

Também é fundamental a garantia na lei dos mecanismos de controle social da implementação do Plano Diretor 2016-2026. Jonas Donizette terá que estar atento às diretrizes do Plano e observar os instrumentos de participação e controle social.

Mobilidade sustentável – A melhoria da mobilidade urbana, com o aprimoramento do transporte coletivo (que não signifique apenas o privilégio aos combustíveis fósseis, uma fonte que tende a ser abolida em todo o mundo diante das mudanças climáticas) e ampliação das ciclovias e da frota de veículos elétricos, é uma das demandas para a cidade do futuro, que já é hoje.

Região central – A qualificação da região central, a partir do projeto piloto da avenida Francisco Glicério e incorporando mais arte e verde, é mais um ingrediente da matriz de desafios para o período 2017-2020. Esse processo necessariamente precisa incorporar os artistas, arquitetos, os comerciantes e moradores do centro.

Segurança hídrica – Também dentro das premissas do desenvolvimento sustentável, o próximo mandato de Jonas  estará desafiado a equacionar o drama da segurança hídrica em Campinas, que esteve muito ameaçada na crise da água de 2014 e 2015.

Campinas deve estar muito atenta, por exemplo, à renovação da outorga para a Sabesp continuar gerenciando o Sistema Cantareira, de forma a evitar que a região continue sendo negligenciada na repartição das águas. A renovação da outorga será firmada em maio de 2017 e o prefeito de Campinas com certeza é uma voz forte a ser ouvida no processo de negociação, que está em curso, sem a participação social ideal.

Mudanças climáticas – De forma associada, emerge o desafio de preparar ainda mais o município para enfrentar e se adaptar às mudanças climáticas. As microexplosões de 5 de junho confirmaram que Campinas não é incólume aos eventos extremos que tendem a se multiplicar com o agravamento do aquecimento global. A Defesa Civil de Campinas tem sido exemplo de planejamento, mas é preciso qualificar ainda mais os instrumentos de adaptação da cidade às mudanças climáticas.

APA de Campinas – A execução do Plano de Manejo da APA de Campinas, igualmente com controle social, é outra tarefa para o próximo mandato. A APA abrange os distritos de Sousas e Joaquim Egídio e outros bairros rurais e concentra a maior parte da biodiversidade e dos recursos hídricos do município. Fundamental a sua preservação, sempre em risco por interesses imobiliários.

Plano Municipal de Educação – Mais um desafio para Jonas Donizette em seu segundo mandato é a implementação do Plano Municipal de Educação, em vigor desde junho de 2015. Os próximos quatro anos serão, portanto, decisivos para a garantia de que o Plano Municipal de Educação será efetivamente implantado, em sintonia com o Plano Nacional de Educação.

Primeira Infância – Ainda no âmbito das crianças e adolescentes, o prefeito reeleito terá entre suas missões a de fazer valer em esfera municipal o Marco Legal da Primeira Infância, em vigor desde março deste ano. O Marco Legal prevê ações intersetoriais, em rede, para o atendimento da primeira infância, nos campos da educação, saúde, ação social, entre outras. Nesse campo o prefeito terá a missão de erradicar o drama da falta de vagas em creches.

Outros desafios – Resolver o drama da saúde, que continua tendo gargalos, como mostraram duas grandes epidemias de dengue (o setor contará com um novo recurso, a unidade do Hospital do Câncer de Barretos); consolidar as ações voltadas para superar o déficit habitacional (Campinas tem cerca de 150 mil pessoas morando em favelas ou áreas de ocupação); construir uma política que de fato leve à diminuição da violência; aprimorar a oferta e qualidade dos equipamentos culturais (por exemplo, com maior atenção aos museus e solucionando de vez o dilema do Centro de Convivência) – são outros elementos da vasta pauta de desafios para o chefe do Executivo municipal em Campinas, em seu segundo mandato.

Como lembrou o prefeito de Campinas, a renovação da outorga para que a Sabesp continue gerenciando o Sistema Cantareira deveria acontecer em 2014. Mas a renovação da outorga foi suspensa em função da crise hídrica, que tem levado à diminuição dos reservatórios do Cantareira, formados por águas da bacia do rio Piracicaba. A renovação deve então acontecer em 2015.

“A região de Campinas precisa ser contemplada, na renovação da outorga do Cantareira, em função da importância que tem no estado de São Paulo”, afirmou o prefeito Jonas Donizette. Ele apontou a crise hídrica como um dos principais desafios para o conjunto da RMC e de toda a região do PCJ neste ano.

Jonas lembrou ter solicitado ao governador Geraldo Alckmin a sua inclusão no Comitê que está discutindo a crise hídrica na Região Metropolitana de São Paulo. “Solicitei essa inclusão, porque o Cantareira tem relação direta com a Região Metropolitana de Campinas e as bacias do Piracicaba, Capivari e Jundiaí. E na renovação da outorga precisamos estar mais presentes”, acentuou.

O Sistema Cantareira opera desde 1974, sempre gerenciado pela Sabesp. Foram 30 anos de administração centralizada na empresa do governo estadual. Em 2004 houve a renovação da outorga, por mais dez anos, mas agora com uma gestão compartilhada, com maior participação das bacias do PCJ, na medida em que saem da bacia do rio Piracicaba as águas que formam o Cantareira e alimentam quase metade da Região Metropolitana de São Paulo.

A expectativa é de uma nova e polêmica renovação da outorga em 2015, após o adiamento em 2014. Atualmente, em períodos normais, a bacia do rio Piracicaba tem garantida a liberação de 5 metros cúbicos por segundo, ou 5 mil litros por segundo, do Cantareira para contribuir no abastecimento de cidades “rio abaixo”, como Campinas, que capta mais de 90% da água no rio Atibaia. Mas as bacias PCJ tendem a solicitar uma proporção ainda maior, no momento de renovação da outorga, até o final de 2015.

Em função da crise, avançaram os entendimentos para a construção de duas barragens, em Pedreira e Amparo, para ampliar as ofertas de água nas bacias PCJ. O processo para a construção das duas barragens está em curso. (Por José Pedro Martins)