São Lourenço da Mata: a educação infantil como prioridade

A construção do PPP – Como lembrou o diretor da Oficina Municipal, José Mário Brasiliense Carneiro,  a primeira fase do Programa, no primeiro semestre de 2015, foi a contribuição com a construção dos Planos Municipais de Educação, de modo que eles incorporassem a dimensão da Educação Infantil, com metas e estratégias para o setor. “Agora estes Planos Municipais de Educação devem ser implementados, e o melhor instrumento para isso é o Projeto Político Pedagógico de cada escola”, observou José Mário Carneiro.
É através do Projeto Político Pedagógico (PPP), acrescentou o diretor da Oficina Municipal, que cada escola vai colocar em prática, de acordo com a sua realidade, as metas e estratégias previstas no Plano Municipal de Educação.
O Projeto Político Pedagógico, destacou Oneide Ferraz Alves, supervisora do Primeiro a Infância pela Oficina Municipal, é o documento que reúne as diretrizes e metas de cada escola, em conformidade com o que é indicado no Plano Municipal de Educação. O PPP inclui os recursos humanos e materiais que devem ser utilizados para que essas diretrizes e metas sejam alcançadas, em um determinado período de tempo.
A nova fase do Programa Primeiro a Infância vai durar um ano e meio. A expectativa do Fundo Juntos pela Educação, que patrocina o Programa, é que até o final de 2016 todas as escolas de educação infantil dos três municípios tenham seu Projeto Político Pedagógico já sendo implementado na prática.
O primeiro momento será a elaboração, pelas respectivas secretariais municipais de educação, de um documento norteador, com as diretrizes para a educação infantil, em conformidade com o Plano Nacional de Educação e Plano Municipal de Educação.
Em seguida serão elaborados os PPPs de cada escola de educação infantil nos três municípios. “É fundamental que o Projeto Político Pedagógico seja construído de forma participativa”, observou Janine Schultz, coordenadora dos programas educação infantil e educação integral do Instituto C&A. Os PPPs serão então implementados e avaliados de forma permanente, para eventual correção de rumos.

Gestores no lançamento da segunda fase do Primeiro a Infância

Importância do Programa – Participaram do evento de lançamento da segunda fase do Programa Primeiro a Infância, em São Lourenço da Mata, gestores públicos, diretores e professores de escolas de educação infantil dos três municípios.
O prefeito de São Lourenço da Mata, Gino Albanez, sublinhou o apoio da iniciativa privada a ações pela melhoria da educação. O vice-prefeito de Camaragibe, João Bosco Gonçalves da Silva, ressaltou a importância da educação infantil, “a base da educação”
Os secretários de Educação dos três municípios salientaram o papel do Projeto Político Pedagógico. “Os municípios construíram seus Planos de Educação, e as escolas vão torna-los efetivos, com a execução dos PPPs”, disse a secretária municipal de Educação de São Lourenço da Mata, Ana Paula Ceneviva.
Através do PPP, completou a gestora de Educação de Camaragibe, Adriana Cecília Dantas, a escola “exerce aquele que é o seu grande papel, que é contribuir para a construção da autonomia das crianças”. Para o secretário municipal de Educação de Cabo de Santo Agostinho, Adelson Moura, o Programa Primeiro a Infância, de forma geral, irá contribuir para que a educação infantil “seja vista e praticada realmente pelo aspecto pedagógico, como o primeiro e especial momento para que a criança e futuro adulto comece a desenvolver suas capacidades”.
O Fundo Juntos pela Educação foi constituído em 2004. A sua primeira iniciativa foi o Programa pela Educação Integral, desenvolvido entre 2005 e 2013, com apoio a ações em São Paulo, Paraíba, Ceará e Pernambuco. O Programa Primeiro a Infância é o novo campo de atuação do Fundo, que visa apoiar financeira e tecnicamente ações inovadoras em educação.

Professoras de educação infantil reunidos no evento: desafios e esperança

O Programa tem um perfil inovador no país porque tem o propósito de fortalecer o desenvolvimento e implementação participativa, em três municípios de Pernambuco – Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho e São Lourenço da Mata –, de Planos Municipais de Educação que incorporem políticas de Educação Infantil de qualidade.

Deste modo, o novo Programa do Fundo Juntos pela Educação atuará especificamente no apoio a Secretarias Municipais de Educação, na construção e implementação dos Planos Municipais de Educação, sobretudo no que se refere às estratégias dos planos.

Além disso, o Programa Primeiro a Infância vai mobilizar, nos municípios de sua área de atuação, atores sociais locais para a construção e controle social do Plano Municipal de Educação. Outra linha de atuação será a promoção do engajamento das famílias como corresponsáveis pelo processo de educação das crianças. O Programa também irá apoiar e aprimorar as práticas pedagógicas nos Centros de Educação Infantil nos municípios de sua área de atuação.

Em função dessas diretrizes, com forte ênfase na construção participativa de Planos Municipais de Educação que incorporem políticas de Educação Infantil de qualidade, o encontro de lançamento do Programa Primeiro a Infância terá a participação de secretários municipais de Educação e de Fóruns Municipais de Educação, além de representante do governo estadual na área de Educação Infantil, da representação em Pernambuco da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI).

O lançamento do Programa Primeiro a Infância, na parte da manhã do dia 23 de abril, constará de apresentação das linhas gerais da iniciativa, pelo Fundo Juntos pela Educação, de uma mesa-redonda sobre “A Educação Infantil como Prioridade”, com participação do professor especialista em Educação Infantil e atuante na área das políticas públicas de educação, Prof. Dr. Vital Didonet, e de três mesas no estilo café-diálogo, com os temas: Como a sociedade pode ajudar no planejamento da educação? Qual é a educação infantil que seu município terá em 2024? Qual será o legado desta gestão para uma educação infantil de qualidade em 2024?

Na parte da tarde acontecerá a primeira reunião de trabalho do Programa, com a participação da equipe técnica do Fundo Juntos pela Educação, da Oficina Municipal – parceira técnica escolhida para operacionalizar o projeto em conjunto com o Fundo, representantes das secretarias municipais de educação.

O novo Plano Nacional de Educação (PNE), em vigor desde junho de 2014 e com prazo de vigência até 2024, estipula que até o dia 24 de junho de 2015 estados e municípios devem formular ou revisar seus respectivos Planos de Educação, como é o caso dos municípios escolhidos pelo projeto.

Fundo Juntos pela Educação – O Fundo Juntos pela Educação foi constituído em 2004 pelo Instituto Arcor Brasil, Instituto C&A e Fundo Vitae, com o objetivo de reunir esforços para a composição de recursos técnicos e financeiros, aplicados em programas e projetos educacionais de interesse comum dos parceiros e compatíveis com sua visão de educação. Posteriormente o Fundo Vitae deixou o Fundo Juntos pela Educação ao encerrar as suas atividades.

A primeira iniciativa do Fundo Juntos pela Educação foi o Programa pela Educação Integral, que em seu Primeiro Ciclo, entre 2005 e 2010, deu apoio a projetos comunitários, envolvendo 134 organizações, em Campinas (SP) e três municípios da Paraíba: João Pessoa, Santa Rita e Lucena. Entre 2011 e 2014, no Segundo Ciclo, foram apoiados projetos, abrangendo 80 organizações, em Fortaleza, Horizonte e Maranguape, no Ceará, e em Recife, Igarassu e Olinda, em Pernambuco.

Instituto Arcor Brasil – O Instituto Arcor Brasil foi criado em maio de 2004 e já deu apoio a mais de 350 projetos, em sintonia com a sua missão, de contribuir para que crianças e adolescentes tenham igualdade de oportunidades, por meio da educação. O Instituto Arcor Brasil tem três linhas programáticas de atuação: Apoio a projetos e organizações; Geração e divulgação de conhecimentos e Mobilização e Defesa de direitos.

Instituto C&A – O Instituto C&A foi criado em 1991, com o objetivo de planejar, gerenciar e executar a política de investimento social da C&A. A instituição atua com foco na promoção da educação de crianças e adolescentes, por meio de alianças interinstitucionais e do apoio a organizações da sociedade civil. Em 2015, o Instituto C&A passou a representar a C&A Foundation no Brasil, organização social de origem privada, que possui iniciativas voltadas à melhoria das condições de vida de pessoas ligadas ao setor têxtil e à ajuda humanitária.

Com o respaldo da fundação, o Instituto C&A amplia suas atividades no País. Além dos já fortalecidos programas das áreas de Educação, Arte e Cultura; Desenvolvimento Institucional e Comunitário; e Mobilização Social, o Instituto C&A constitui uma frente de trabalho dedicada à melhoria das condições de vida de pessoas ligadas ao setor têxtil, com ênfase em produto (apoio ao desenvolvimento de matérias-primas mais sustentáveis), fornecimento (apoio à indústria de vestuário para reduzir o impacto ambiental de suas operações) e pessoas (melhoria das condições de vida daqueles que participam da cadeia de fornecimento de vestuário).

Desde a sua criação, o Instituto C&A já investiu mais de US$ 112 milhões, em 1,82 mil projetos sociais, em mais de cem cidades. Tais ações envolveram aproximadamente 1 milhão de pessoas, especialmente crianças, adolescentes e educadores.

Oficina Municipal – A Oficina Municipal foi fundada em 24 de junho de 2002 por José Mario Brasiliense Carneiro. Como uma escola de cidadania e gestão, a Oficina se dedica à formação humana e técnica de cidadãos, políticos e gestores municipais, além de lideranças comunitárias e de organizações sociais envolvidas na gestão de políticas públicas locais. A capacitação técnica da Oficina Municipal abrange as áreas da Educação, Meio Ambiente e Planejamento Urbano, e áreas meio como gestão de recursos humanos, planejamento e finanças.