As cartilhas funcionarão como subsídio ao cumprimento da Lei n° 10.639, de janeiro de 2003, que alterava a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e estabelecia o ensino da “História da África e da Cultura Afro-Brasileira”. Depois entrou em vigor a Lei  nº 11.645, de março de 2008, acrescentando também a obrigatoriedade do ensino da história e cultura indígena pelas escolas brasileiras.

Depois de 13 anos, o assunto continua polêmico pois muitos educadores e organizações ligadas ao movimento negro consideram que ainda é insuficiente o ensino da cultura e história afro-brasileira, assim como no caso da cultura e história indígena. O tema vem sendo discutido em todo país, no momento em que se debate a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e motivou várias reuniões da Câmara Temática de Educação da RMC.

Com base em parecer da Câmara Temática evoluiu a ideia de produção de material didático para distribuição nas redes estadual e municipais nos 20 municípios da RMC, como subsídio ao cumprimento da legislação. A iniciativa recebeu prioridade na reunião deste dia 22 de fevereiro e, agora, dependerá de parecer jurídico e da formulação técnica para que se transforme efetivamente em um projeto. A Agência Metropolitana de Campinas (Agemcamp) vai agilizar os trâmites para que o projeto possa estar concluído e seja votado nas próximas reuniões do Conselho da RMC.

Preliminarmente o projeto está orçado em torno de R$ 400 mil, valor próximo ao de outra cartilha, também considerada prioritária pelos prefeitos, voltada ao combate ao Aedes aegypti.  O propósito é que sejam atingidos com as duas cartilhas 130 mil alunos, de terceiro, quarto e quinto anos do ensino fundamental, em toda a região.

“É muito importante a opinião da comunidade científica, para que os recursos existentes sejam aplicados da melhor forma e para que de fato as ações sejam eficientes”, disse o prefeito de Itatiba, João Gualberto Fattori, que se tornou o novo presidente do Conselho de Desenvolvimento da RMC, sucedendo ao prefeito de Campinas, Jonas Donizette.

Fattori informou que serão feitos contatos imediatos com o polo científico instalado na RMC, para agilizar a troca de informações sobre um plano de ação contra o Aedes aegypti e particularmente no caso do Zika Vírus. “Estávamos preocupados com a dengue e chikungunya e aparece um novo vírus, então precisamos ter base científica para agir”, complementou.

A região de Campinas tem sido considerada como estratégica pelas autoridades sanitárias na guerra contra o Aedes aegypti e a microcefalia. O Plano Nacional de Enfrentamento à Microcefalia já tinha sido apresentado no último dia 25 de janeiro, na primeira reunião do ano do Conselho de Desenvolvimento da RMC. O Plano Nacional foi exposto pelo secretário-chefe da Casa Militar de São Paulo e coordenador estadual da Defesa Civil, coronel PM José Roberto Rodrigues de Oliveira.

Vários dados reforçam a urgência de uma ação intermunicipal de combate ao Aedes aegypti. Pelo segundo ano consecutivo, em 2015 Campinas esteve no topo de casos de dengue em cidades com mais de 1 milhão de moradores.  O Zika Vírus já circula na região.

Em função, entre outros fatores, do crescimento do número de casos de microcefalia em todo país, da circulação do Zika Vírus na RMC e o fato de Campinas ter aparecido no topo do número de casos de dengue em 2014 e 2015, a Unicamp criou um Grupo de Trabalho (GT) especial, que acabou sendo denominado Rede Zika Unicamp, dedicado a pesquisar e discutir caminhos de combate às doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, particularmente o Zika Vírus. A Unicamp integra a Rede Zika do estado, ao lado da USP e Unesp.

João Fattori novo presidente, e Jonas Donizette, presidente em 2015 do Conselho da RMC: combate ao Aedes é urgente na região (Foto José Pedro Martins),

Saúde é prioridade – Após a reunião no gabinete de Jonas Donizette, no quarto andar do Palácio dos Jequitibás, o grupo de prefeitos desceu para o Salão Vermelho, onde foi realizado o encontro de eleição do novo presidente do Conselho da RMC e da direção do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da RMC (Fundocamp).

Um dos critérios utilizados, para a busca de nome de consenso, foi o de que o novo presidente não fosse um prefeito que possa se candidatar à reeleição em outubro de 2016. Por esse critério, o prefeito de Santa Bárbara D´Oeste, Denis Andia, que é o vice-presidente do Conselho da RMC e aspirava à presidência, retirou a candidatura. Andia foi reconduzido à vice-presidência na chapa de Fattori.

Tanto o prefeito de Campinas, Jonas Donizette, que deixava a presidência, como o novo presidente, João Fattori, acentuaram a saúde “na berlinda” como um dos principais desafios em 2016 na RMC, no momento de grave crise econômica e fiscal e de luta contra a dengue e outras doenças disseminadas pelo Aedes aegypti.

Por estes motivos, Jonas Donizette apontou os avanços do chamado “projeto BID” como um dos principais pontos no seu mandato na presidência da RMC em 2015, ao lado da realização do VIII Fórum Regional de Educação da RMC (que teve mais de 1.500 participantes), encaminhamento do Projeto Sustentabilidade Hídrica da RMC (de recomposição das nascentes de água), obras de mobilidade urbana (projeto de R$ 8,1 milhões do Fundocamp) e, entre outros, das próprias ações de combate ao Aedes, como a aquisição de veículos e equipamentos (projeto de R$ 1,4 milhão do Fundocamp) e mutirão regional contra o mosquito, no final de 2015.

O Projeto BID é como ficou o conjunto de ações em saúde que serão financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de mais de R$ 150 milhões, envolvendo a construção e reforma de Unidades Básicas de Saúde. Somente em Campinas serão sete novas unidades de saúde, além da reforma em outras 12. No total, serão construídas 34 unidades e reformadas outras 39 na RMC.

Além dos desafios na saúde, o novo presidente do Conselho da RMC, João Fattori, aponta a superação da crise econômica como um grande dilema para 2016. “Essa crise não é só do governo federal, cada cidadão deve estar consciente dela e temos que buscar alternativas para agir com determinação e responsabilidade”, afirmou o prefeito de Itatiba, que esteve acompanhado no Salão Vermelho da Prefeitura de Campinas por vereadores e secretários municipais.

Após a reunião reservada para definir o novo presidente do Conselho da RMC, prefeitos chegam ao Salão Vermelho do Palácio dos Jequitibás (Foto José Pedro Martins)

As reuniões serão conduzidas pelo Conselho de Desenvolvimento da RMC e Agência Metropolitana de Campinas (Agemcamp) e acontecem em dois locais, na Câmara Municipal de Paulínia, às 10 horas, e na Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI), em Campinas, às 14 horas. O objetivo desses encontros iniciais, segundo os organizadores, é começar a esclarecer e envolver a sociedade nos debates sobre o PDUI.

Em Paulínia estarão representados os municípios de Americana, Artur Nogueira, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Holambra, Hortolândia, Jaguariúna, Monte Mor, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Santa Bárbara d’Oeste, Santo Antonio de Posse e Sumaré.No período da tarde, em Campinas, participam representantes do município anfitrião e mais Itatiba, Morungaba, Valinhos e Vinhedo.

Em 2016, após outros encontros públicos, será elaborada uma deliberação, a ser assinada e aprovada por todos os membros do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano, para criação de um comitê executivo, que será responsável pelas estratégias de elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) para a Região de Campinas. Ao final de todas as etapas, quando o Plano estiver finalizado e aprovado pelo Conselho de Desenvolvimento Metropolitano, o Governador Geraldo Alckmin encaminha o Plano para votação na Assembleia Legislativa, para que se torne uma lei. “A partir de então a Região de Campinas ganha uma direção a seguir visando o desenvolvimento metropolitano”, afirmam organizadores em comunicado oficial.

O Estatuto da Metrópole (Lei federal 13.089, de janeiro de 2015) determina que todas as regiões metropolitanas do país aprovem seus PDUI’s até o início de 2018. É um momento estratégico para a RMC refletir sobre os rumos que ela terá, diante de desafios como a escassez cada vez maior de recursos hídricos e luta contra a pobreza e desigualdade.

O Atlas resulta de parceria entre o PNUD, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Fundação João Pinheiro (FJP). Os dados são calculados com base nos Censos Demográficos de 2000 e 2010, do IBGE.

O Atlas contempla a evolução dos indicadores de desenvolvimento humano entre 2000 e 2010 em 16 Regiões Metropolitanas Brasileiras. Além disso, faz uma radiografia do IDH de sub-regiões dentro dessas regiões metropolitanas, denominadas Unidades de Desenvolvimento Humano (UDHs). Ou seja, será possível verificar eventuais disparidades no desenvolvimento humano em territórios dentro da Região Metropolitana de Campinas.

Na primeira etapa do projeto foram reunidas informações de 16 RMs: Belém, Belo Horizonte, Cuiabá, Curitiba, Distrito Federal, Fortaleza, Goiânia, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís, São Paulo e Vitória.

“Para além de evidenciar o fato de que o país ainda tem um caminho a percorrer na redução das desigualdades em suas cidades, a intenção do Atlas é justamente ajudar no estabelecimento de políticas inclusivas que tenham como fim a melhoria das condições de vida das pessoas”, afirmou o representante residente do PNUD no Brasil, Jorge Chediek.

O conceito de desenvolvimento humano, bem como sua medida, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), foram apresentados em 1990, no primeiro Relatório de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), idealizado pelo economista paquistanês Mahbub ul Haq, com a colaboração do economista Amartya Sen.

O IDH é composto por três indicadores, a expectativa de vida ao nascer, o acesso à educação e o padrão de vida, incluindo renda. Quanto mais próximo de 1, maior o IDH. Em 2012, o PNUD Brasil, o Ipea e a Fundação João Pinheiro começaram parceria para adaptar a metodologia do IDH Global para calcular o IDH Municipal (IDHM) dos 5.565 municípios brasileiros. Esse cálculo foi realizado a partir das informações dos três últimos Censos Demográficos do IBGE – 1991, 2000 e 2010. Agora foi calculado o IDH, inicialmente, de 16 das regiões metropolitanas brasileiras. Novas regiões metropolitanas serão agregadas, começando pela RMC e regiões da Baixada Santista, Vale do Paraíba e Maceió.

O prefeito de Campinas demonstrou ter um plano para que a RMC atraia novos investimentos, em um “cenário difícil” para a economia brasileira, como ele próprio descreveu no evento em Holambra. Ele deu indicativos desse plano no encontro reservado com os prefeitos, que antecedeu a sua chancela como novo presidente do Conselho, e também na própria reunião oficial, aberta ao público.

Na conversa particular com prefeitos de 15 dos 20 municípios que compõem a RMC (os demais enviaram representantes), Jonas acentuou que utilizará, como “uma das premissas” de seu mandato como presidente do Conselho, “uma visão plana, visando o bem da região como um todo, e não observando critérios de tamanho ou grandeza”.

Depois, na reunião aberta, o prefeito de Campinas deu mais indicativos de como pretende atrair investimentos para a RMC. Ele afirmou que irá convidar o novo presidente da Investe São Paulo, Juan Quirós, já para a próxima reunião do Conselho, que acontecerá em março em Campinas.

Jonas lembrou que Quirós é morador na região. “Vamos pedir para que ele apresente os projetos da Investe São Paulo, para que os municípios possam se preparar”, destacou o prefeito de Campinas.

O novo presidente do Conselho da RMC sabe que o equacionamento da crise hídrica em São Paulo é fundamental para a qualidade de vida na região, incluindo a possibilidade de novos investimentos. Na reunião de Holambra, ele disse que enfrentar a crise hídrica é uma das prioridades de seu mandato.

Acenou, a respeito, com a necessidade de empenho para que a Região Metropolitana de Campinas, no contexto das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), tenha maior voz na discussão sobre a renovação da outorga do Sistema Cantareira, que deve acontecer em 2015.

“A região de Campinas precisa ser contemplada, na renovação da outorga do Cantareira, em função da importância que tem no estado de São Paulo”, afirmou Jonas. Ele lembrou ter solicitado ao governador Geraldo Alckmin a sua inclusão no Comitê que está discutindo a crise hídrica na Região Metropolitana de São Paulo. “Solicitei essa inclusão, porque o Cantareira tem relação direta com a Região Metropolitana de Campinas e as bacias do Piracicaba, Capivari e Jundiaí. E na renovação da outorga precisamos estar mais presentes”, assinalou.

Investe São Paulo – O novo presidente da Investe São Paulo, Juan Quirós, é empresário e acionista do Grupo Advento, holding especializada nos setores de Engenharia, Infraestrutura e Construção Civil. Ele é vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e foi presidente da Agência Brasileira de Exportações e Investimentos (Abex-Brasil).

Quirós começou a sua trajetória como dirigente e líder empresarial em Campinas. Ele foi o fundador e primeiro presidente do Grupo de Estudos e Negócios dos Setores Empresariais (Gênese), entre 1991 e 1992.

A Investe São Paulo é a Agência do governo paulista que tem a missão de promover a competitividade da economia estadual e de atrair novos investimentos. É ligada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação.

São hoje 53 projetos na carteira da Investe São Paulo, somando um potencial de investimento de R$ 6,4 bilhões com capacidade de gerar cerca de 14,7 mil empregos diretos. Desde a sua criação, em dezembro de 2008, a Agência já anunciou 96 projetos de investimentos no Estado, contabilizando investimentos de R$ 25,8 bilhões e a geração de mais de 53 mil empregos diretos. A Agência cita que, entre os projetos captados, estão as empresas Hyundai, Natura, GV do Brasil, Toyota, Foxconn, Honda, Chery, AGC, Gerdau, P&G, entre outras.

No encontro, foi confirmada a destinação de R$ 3,2 milhões, do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da RMC (Fundocamp), para dois projetos de prevenção e combate à dengue na RMC, em benefício de todos os municípios da região. Um projeto, de 1,8 milhão, prevê a destinação de recursos para desinsetização e nebulização, controle químico e limpeza de logradouros.

Este total de R$ 1,8 milhão será assim dividido: até R$ 144 mil para os municípios prioritários (Campinas, Americana, Hortolândia e Santa Bárbara d´Oeste) e até R$ 72 mil para os demais municípios. Cada município deverá apresentar seu projeto respectivo e aprovar a lei na Câmara Municipal para receber os recursos, explicou a diretora da Agemcamp, Ester Viana.

O prefeito de Nova Odessa, Benjamin Bill Vieira de Souza, reivindicou que seu município também fosse considerado prioritário, sendo portanto habilitado a receber até R$ 144 mil. Ele observou que Nova Odessa está “entre Santa Bárbara, Americana, Hortolândia e perto de Campinas”, os municípios considerados prioritários para receber o maior aporte. “O mosquito atravessa as fronteiras”, complementou o prefeito Bill. O mosquito Aedes aegypti, principal vetor de transmissão da dengue, também é vetor para a Febre Chikungunya.

Presente à reunião, o superintendente da Sucen (Superintendência de Controle de Endemias), Dalton Pereira da Fonseca Jr, esclareceu que a definição de municípios prioritários para o combate à dengue é dada pelo Ministério da Saúde, em função de critérios usados pela rede, como número da população e taxa de incidência. Campinas e Americana estiveram entre os municípios com maior número de casos de dengue no Brasil em 2014, segundo o Ministério da Saúde.

O segundo projeto aprovado no Conselho da RMC, na manhã de hoje em Holambra, relacionado a prevenção e combate à dengue e Febre Chikungunya, de R$ 1,4 milhão, com recursos do Fundocamp, prevê o financiamento de R$ 70 mil por município da região, de forma igualitária, para a aquisição de kit com veículo adaptado, equipamento dorsal usado no combate e material gráfico de divulgação da campanha. A contrapartida dos municípios, no caso dos dois projetos, é a capacitação dos quadros.

O superintendente da Sucen, Dalton da Fonseca Jr, salientou que a região de Campinas, densamente conurbada, e que tem “condições propícias para a proliferação do mosquito da dengue e Chikungunya”, merece de fato uma ação integrada. Ele entende que “essa experiência de ação regional, integrada”, pode ser levada a outras regiões metropolitanas de São Paulo.

Projeto BID – O prefeito de Holambra, Fernando de Godoy, que estava deixando a presidência do Conselho da RMC, também citou, entre os destaques de seu mandato, os entendimentos para o aporte de R$ 220 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para financiar várias obras na área da saúde na região. As verbas serão usadas para construir ou ampliar e reformar Unidades Básicas de Saúde (UBS) e para a melhoria da gestão no setor.

Godoy também apontou, entre os destaques, o aporte de quase R$ 1 milhão para a primeira etapa do Sistema de Videomonitoramento na RMC, de R$ 5,5 milhões para a segunda etapa do mesmo projeto, R$ 1,2 milhão para a Revirada Cultural e, entre outros, R$ 3,9 milhões para a primeira etapa do Sistema de Radiocomunicação. Serão destinados ainda R$ 3 milhões para uma ação publicitária mais permanente do conjunto da RMC.

O novo presidente da RMC, Jonas Donizette, prefeito de Campinas, disse que dará continuidade ao projeto de combate à dengue e demais iniciativas em curso. O prefeito de Campinas assinou durante a reunião em Holambra o termo de compromisso para que seja elaborado um inventário das fontes de emissão de gases de efeito estufa na RMC. O inventário será desenvolvimento pela Secretaria do Verde e Meio Ambiente de Campinas, em conjunto com os demais municípios da RMC, disse Jonas. (JPMartins)   

O superintendente da Sucen, Dalton Fonseca Jr, explicou que os municípios são considerados prioritários em função de critérios técnicos

“A Agemcamp e o Conselho da RMC priorizam o combate à dengue, somando esforços com os municípios e a Sucen (Superintendência de Controle de Endemias), da Secretaria de Estado da Saúde, que já realizam trabalhos preventivos”, afirmou Ester Viana, diretora executiva da Agência Metropolitana de Campinas (Agemcamp).

Participaram do encontro em Engenheiro Coelho 13 prefeitos e quatro representantes de municípios, somando 17 dos 20 que integram a Região Metropolitana de Campinas. Também esteve presente o Subsecretário de Estado de Assuntos Metropolitanos, Edmur Mesquita. A reunião aconteceu no auditório do Centro Universitário Adventista de São Paulo (Unasp).

A Câmara Temática de Educação do Conselho de Desenvolvimento da RMC será o fórum de discussões sobre qual proposta pedagógica será encaminhada à rede escolar da região, situada na área das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (RMC). “A RMC está atenta e vai intensificar as ações sobre o melhor uso da água”, assinala a diretora executiva da Agência Metropolitana de Campinas (Agemcamp), Ester Viana.

Os 20 municípios da RMC já estão no momento mapeando as suas nascentes, como parte de uma iniciativa da Agemcamp relacionada à crise hídrica. O propósito é recuperar as nascentes da região, muito degradadas, o que contribui para o acirramento da crise hídrica. O mapeamento deve estar concluído até março. Em seguida, serão identificadas as medidas adequadas a cada caso, para proteger e/ou recuperar as nascentes. O projeto tem tido a consultoria técnica do Dr.Rinaldo de Oliveira Calheiros, do Instituto Agronômico de Campinas (IAC).

Situação crítica – De fato, o desmatamento ciliar e o uso inadequado do solo, levando ao assoreamento e à devastação das nascentes, também contribuíram para a crítica situação dos mananciais ao longo de 2014. Isto ficou claro no estudo “APA de Campinas: Situação dos recursos hídricos da Bacia do Ribeirão das Cabras: Identificação, caracterização e georreferenciamento dos açudes, poços, represas e das nascentes da sub-bacia do Alto Ribeirão das Cabras”, realizado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Campinas e concluído em 2012.

O estudo verificou a situação de 145 nascentes principais e mais 12 associadas. O resultado mostrou que 77 nascentes estavam em condição Ruim, oito em condição Péssima, 15 em condição Regular e 57 em condição boa. Ou seja, cerca de 30% somente das nascentes estavam em boa situação, pelos critérios adotados pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Campinas.

É importante observar que o estudo abrangeu somente a sub-bacia do Alto Ribeirão das Cabras, que é muito maior. De qualquer modo, o estudo comprovou a urgência de um uso mais racional do solo e de medidas de recuperação das nascentes, visando a proteção dos recursos hídricos na região da APA de Campinas, na RMC e em toda bacia do rio Piracicaba. (Por José Pedro Martins)