“A convivência familiar e comunitária é fundamental para o desenvolvimento integral da criança e do adolescente”, diz Lorenzo Delaini, da Rede REMAR, de João Pessoa (PB), sobre um dos princípios do Movimento Nacional. Outro princípio é o de que toda criança tem o direito de ser criada no seio de sua família (de origem ou extensa) e, excepcionalmente, por meio das modalidades de guarda, tutela e adoção. A garantia de programas, políticas e serviços para a proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência é outro princípio do Movimento, que atuará em sintonia com Universidades, associações, institutos e redes que atuam nos eixos de promoção, proteção e defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes.

Lorenzo Delaini: Movimento Nacional buscará monitoramento e controle social

Lorenzo Delaini entende que, de fato, a promoção do diálogo, no âmbito da própria sociedade civil e com o Estado e a Justiça, deve ser uma das principais contribuições e formas de atuação do Movimento Nacional Pró Convivência Familiar e Comunitária. Outro eixo importante de atuação, assinala, será o monitoramento e busca do controle social, com ativa participação da sociedade civil na definição de políticas e programas. “A perspectiva dos direitos humanos é a base fundamental”, completa o coordenador da Rede REMAR (Rede Margaridas pró-Criança e Adolescente da Paraíba).

A contribuição para a construção de Planos Municipais e Estaduais de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes é uma das prioridades do Movimento, acredita Lorenzo Delaini. Ele lembra que o Plano Estadual de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária da Paraíba foi concluído em 2013, com horizonte de implantação em sete anos.

Como parte das ações e objetivos do Movimento Nacional, acrescenta o representante da Paraíba, deverá figurar a atenção para crianças e adolescentes em situação de rua. O marco de atuação nesse sentido é a recente Política Nacional de Enfrentamento à Situação de Rua e Crianças e Adolescentes.