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POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS
Crescimento da “bancada de parentes”, evangélica e da segurança pública e redução drástica da bancada de sindicalistas. Esta é uma das constatações do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), em sua 7ª edição da “Radiografia do Novo Congresso”, uma publicação da série Estudos Políticos da instituição, “que registra e analisa o processo eleitoral, pontuando seu eixo central e suas principais características, traça o perfil socioeconômico da Câmara e do Senado Federal, além de relatar detalhadamente a situação de cada um dos atuais e novos parlamentares em suas respectivas unidades da Federação”.
O DIAP monitora a tramitação legislativa de emendas constitucionais, projetos de lei, substitutivos, emendas, pareceres, requerimentos de informação e discursos parlamentares de interesse da sociedade em geral e dos trabalhadores em particular no âmbito do Congresso Nacional e elabora pareceres, projetos, estudos e outros documentos para as entidades filiadas, entre outras atividades.
Em sua “Radiografia do Novo Congresso”, o DIAP assinala que o Congresso Nacional eleito em 2018, renovado em 52,43% na Câmara dos Deputados e, em 85%, em relação às 54 vagas em disputa no Senado Federal, “será mais liberal na economia, mais conservador nos costumes e mais atrasado em relação aos direitos humanos e ao meio ambiente do que o atual. Pulverizado partidariamente e organizado em torno de bancadas informais – como a evangélica, a da segurança/bala e a ruralista – será o mais conservador desde a redemocratização”.
Bancada evangélica – O levantamento do DIAP revelou que “a bancada evangélica que emergiu das urnas em 2018 apresenta pequeno aumento na comparação com o pleito anterior (2014). São 85 deputados, sendo 44 novos e 41 reeleitos identificados com as demandas, crenças e convicções deste segmento de interesse informal e suprapartidário na Câmara Federal. Em 2014, levantamento do Departamento identificou 75 deputados. E, em 2010, a bancada iniciou os trabalhos legislativos com 73 representantes”.
Bancada da segurança, ou “da bala” – Do mesmo modo, informa o DIAP, cresceu a bancada da segurança pública, também conhecida como bancada “da bala”, que passou de 35 para 61 deputados, sendo 44 novos e 17 reeleitos. “Esse crescimento se deve à grande virada conservadora, que resultou na eleição de deputados de origem militar e de políticos filiados ao PSL, que tiveram como principal bandeira a alteração do Estatuto do Desarmamento. No Senado Federal, a bancada também aumentou. Foram eleitos 9 parlamentares. Ao todo serão 70 parlamentares da Bancada da Segurança no Congresso Nacional a partir de 2019″, nota o DIAP.
Bancada dos parentes – A Radiografia promovida pelo DIAP identificou crescimento, na Câmara dos Deputados, da chamada “bancada de parentes”. Em 2014, o número de parlamentares com parentesco político era de 113 congressistas. Nas eleições de 2018, o número de parlamentares com vínculos familiares cresceu para 175 deputados. “Do total de eleitos, na Câmara, 120 renovaram seus mandatos e 55 são novos. No Senado Federal, a bancada é formada por 10 novos, 3 reeleitos e 11 senadores que têm mandato até 2023. Ao todo são 199 parlamentares com vínculo de parentesco no Congresso Nacional a partir de 2019″, assinala a publicação, cujos dados indicam que a chamada “nova política” não é tão nova assim.
Bancada sindicalista – Por outro lado bancada sindical, o DIAP identificou uma drástica redução da bancada sindical no novo Congresso Nacional. A bancada “foi reduzida praticamente pela metade e vai ter na 56ª Legislatura, que começou em fevereiro de 2019, 35 representantes na Câmara dos Deputados e apenas 5 senadores. A bancada sindical na Câmara é formada por 27 deputados reeleitos e 8 novos. No Senado, a composição é de 2 reeleitos, 2 novos e 1 atual, que tem mandato até 2023.”
(80º artigo da série DDHH Já, sobre os 30 artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos no cenário brasileiro. No 21º dia do mês de março de 2019, o texto corresponde ao Artigo 21: 1. Todo ser humano tem o direito de tomar parte no governo de seu país diretamente ou por intermédio de representantes livremente escolhidos. 2. Todo ser humano tem igual direito de acesso ao serviço público do seu país. 3. A vontade do povo será a base da autoridade do governo; essa vontade será expressa em eleições periódicas e legítimas, por sufrágio universal, por voto secreto ou processo equivalente que assegure a liberdade de voto.)
