“Não temos 17 Objetivos (de Desenvolvimento Sustentável) isolados. Assim como os direitos, os ODS são indissociáveis e só serão alcançados se implementados articuladamente. Estamos preocupados, pois o governo federal não está engajado e suas práticas são contrárias à Agenda 2030”. A afirmação é de Francisco Menezes, do ActionAid Brasil, uma das organizações integrantes do Grupo de Trabalho Agenda 2030 que participaram na terça-feira, dia 10 de setembro, em Brasília, do Seminário “Avanços e Desafios na Implementação da Agenda 2030: O papel dos diferentes atores”. O evento foi promovido pela Delegação da União Europeia no Brasil com o apoio da Embaixada da França no Brasil.
Francisco Menezes participou da mesa “Os desafios futuros para a implementação da Agenda 2030 no Brasil: O papel de diferentes atores”, que também teve a participação, como coordenadora, de Suelaine Carneiro, do Geledés Instituto da Mulher Negra, outra organização integrante do GT Agenda 2030.
Durante o evento, o GT Agenda 2030 apresentou o III Relatório Luz da Sociedade Civil para a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável, publicado recentemente. No documento, o conjunto das organizações da sociedade civil que integram o GT Agenda 2030 denunciam o descompromisso do governo brasileiro com o cumprimento dos 17 ODS.
O Relatório Luz nota que a análise das 125 metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), no cenário brasileiro, foi elaborada por experts e parceiros do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para Agenda 2030. Pois esta análise, somada ao estudo de caso sobre Mariana-Brumadinho, “indica o desmonte de programas estratégicos para o alcance dos ODS. As iniciativas ultra liberais e aquelas baseadas em fundamentalismo religiosos ganham força, apesar de serem comprovadamente ineficazes e danosas, em nada contribuindo para responder às atuais crises econômica, ambiental e social que dominam o país”.
O desafio não é pequeno, alertam as organizações signatárias do documento. “Temos 15 milhões de pessoas em extrema pobreza, 55 milhões de pobres, 34 milhões sem acesso à água tratada, mais de 100 milhões sem serviço de coleta de esgoto e quase 600 mil domicílios sem energia elétrica. Quase 50% da flora está sob ameaça radical, o campo e a saúde se veem ameaçados pela liberação de 239 novos tipos de agrotóxico. O cenário é tenso, com desemprego alto (13 milhões de pessoas) e persistente , mas o Governo Federal foca em propostas que agravam os conflitos e pioram, principalmente, a vida das mulheres negras, das quilombolas e das indígenas, sem apresentar soluções para pacificar o país”, resume o Relatório Luz, que pode ser lido aqui.
“O Brasil é um país de crescimento arrastado. Historicamente dependente da exportação agrícola e com baixo retorno nos investimentos públicos. Precisa de novas soluções, investir em tecnologias, P&D e educação. A Agenda 2030 propõe a soluções para mudar este quadro”, disse Claudio Fernandes, economista e consultor do GT Agenda 2030, na apresentação do Relatório Luz, durante o seminário da União Europeia em Brasília, realizado ainda sob o grande impacto na imprensa e sociedade mundial do avanço do desmatamento e queimadas na Amazônia.
O GT Agenda 2030 também esteve representado no dispositivo de abertura do Seminário, por meio da coordenadora geral da Gestos e uma das cofacilitadoras do GT, Alessandra Nilo, juntamente com o embaixador da União Europeia, Ignacio Ybañez; o secretário especial de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República, Iury Ribeiro; o coordenador do Sistema ONU no Brasil, Niky Fabiancic; e o encarregado de Negócios da Embaixada da França, Gilles Pécassou.