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Por Eduardo Gregori
A primeira grande decisão do governo português contra o crescimento da contaminação pelo novo coronavírus foi instaurar há 15 dias o Estado de Emergência,. A medida fechou o comércio, confinou grande parte da população em casa e reduziu a atividade econômica ao essencial.
No final destes 15 dias foi inevitável surgirem questões sobre como manter empregos, pagar contas, aluguéis, ou seja continuar a viver com o mínimo em um cenário que prevê a quebra da economia mesmo em países desenvolvidos.
O governo português tem atuado com muita cautela e ao mesmo tempo muito protagonismo e não apenas em seu próprio território. Na União Europeia, Antonio Costa, o primeiro ministro português, é o novo herói da Espanha.
Costa chamou de repugnante a declaração do ministro das finanças da Holanda, Wopke Hoekstr, que sugeriu que Espanha fosse investigada depois de o governo espanhol revelar que não tem margem orçamental para responder por muito tempo a crise provocada pelo coronavírus.
A crítica caiu mal na península Ibérica e ecoou em outros estados da UE justamente por Espanha ser um dos países mais afetados pela pandemia no mundo. Portugal, assim como Espanha, defendem que os estados-membros compartilhem esforços na emissão de dívida conjunta para ajudar os países mais afetados pela crise, ideia não compartilhada por Holanda e países mais ricos como a Alemanha.
Esta semana o governo acenou para as empresas a possibilidade de usar o lay off. Este mecanismo dá a possibilidade para as empresas de flexibilizar por 6 meses os contratos de trabalho, mas proíbe as demissões.
Desta forma, as empresas que adotaram o lay off começaram a oferecer três possibilidades para seus colaboradores: licença sem vencimento, antecipação das férias ou redução no horário de trabalho e do salário.
Como a aviação é um dos setores mais afetados pela crise, a TAP e a ANA, empresa que administra os aeroportos portugueses, já aderiram ao mecanismo econômico. Para evitar demissões em massa o governo decidiu não emprestar dinheiro para empresas que encerrarem contratos de trabalho e também anunciou a ajuda no pagamento dos salários.
A Segurança Social, que é o correspondente da Previdência Social brasileira vai entrar com parte do salário, desonerando a folha de pagamentos, aliviando o caixa e garantindo a liquidez das empresas.
Nesta conta o trabalhador também terá de ajudar para manter seu posto, recebendo 2/3 do salário mensalmente até que a situação melhore. Empresas e estabelecimentos que ocupam imóveis públicos e que pagam aluguel não terão de fazê-lo até que a economia seja retomada e sem a cobrança de juros.
As medidas não param por aí. Contas de serviços essenciais como água, luz e gás que ficarem por pagar não implicará no corte do fornecimento e nem na inclusão do nome da pessoa no serviço de proteção ao crédito.
O governo também anunciou que inquilinos de imóveis privados que não estão recebendo salários ou que tiveram redução salarial acima dos 30% poderão suspender o pagamento. Para não deixar os donos sem rendimentos haverá uma linha de crédito sem juros ou seja, o proprietário de um imóvel alugado que não receber o pagamento poderá solicitar empréstimo ao banco sem ter de pagar juros na aquisição do crédito.
Não sabemos o que todas estas medidas vão causar lá na frente, ou como vamos pagá-las de volta. O importante é que o Estado tem se ocupado em pensar na nossa sobrevivência da melhor maneira possível, remediando para que a economia não vá abaixo de vez.
Orgulho, Portugal
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