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Por José Pedro Martins
A Conferência de Estocolmo, de 1972, a primeira das Nações Unidas sobre meio ambiente, representa um marco histórico. E o evento teve um importante resultado: sob o impulso positivo da Conferência, foi criado no final de 1972, pela Assembleia da ONU, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), e o primeiro diretor-executivo nomeado foi Maurice Strong – que seria, duas décadas depois, o motor da Eco-92. A sede do PNUMA foi instalada em Nairobi, Quênia – foi o primeiro órgão de alto nível das Nações Unidas sediado em país africano.
Logo na primeira reunião do Conselho Administrativo do PNUMA, em Genebra, em junho de 1973, Strong abriu a discussão sobre o que seria um “ecodesenvolvimento”, questão muito discutida, entre outros, por Ignacy Sachs, economista polonês nascido em 1927, naturalizado francês, que viveu 14 anos no Brasil e tem uma trajetória intelectual crítica dos rumos do desenvolvimento insustentável. Foi conselheiro especial da Eco-92.
Para Sachs (SACHS, I. “Ecodesenvolvimento: crescer sem destruir”. São Paulo: Vértice, 1986, Apud comentários de Pedro Celso Campos, in “Meio ambiente: a sustentabilidade passa pela educação (em todos os níveis, inclusive pela mídia)”, Revista Em Questão, V.12, N2., p.387-419, jun-dez 2006, Porto Alegre), o Ecodesenvolvimento estaria baseado em oito diretivas principais:
1. Cada ecorregião deve ter condição de satisfazer, de forma autônoma, as necessidades de seus moradores, não repetindo o estilo de vida consumista.
2. Cada ser humano deve ter condições de promover a sua realização, em termos de emprego, segurança e valorização da diversidade cultural.
3. Utilização dos recursos naturais no presente, tendo em vista a solidariedade com as futuras gerações. A dimensão ética está presente.
4. A organização do processo produtivo pode mitigar os impactos negativos das ações humanas.
5. Uso racional de recursos naturais, de energias alternativas, considerando as peculiaridades de cada ecorregião.
6. Uso de tecnologia apropriada, a ecotécnica, para promover o ecodesenvolvimento.
7.Participação comunitária na decisão sobre o uso dos recursos, o que implica na constituição de uma “autoridade horizontal capaz de superar os particularismos setoriais” (Apud Pedro Celso Campos, op.cit)
8. Uma nova educação, formal e não-formal, é fundamental para capacitar e sensibilizar as pessoas para praticar o ecodesenvolvimento.
Por problemas operacionais e orçamentários, o PNUMA enfrentou razoáveis dificuldades nos primeiros anos de funcionamento. Mas depois efetivamente se tornou mais uma referência importante, no cenário institucional internacional, nos esforços pelo desenvolvimento sustentável.
Do lado da sociedade civil, pelo menos dois outros nomes se destacaram no âmbito da Conferência de Estocolmo. Um deles foi o biólogo norteamericano Paul R Ehrlich, professor na Universidade de Stanford (Califórnia), autor de livros como The Population Bomb, Eco-Catastrophe, Population, Resources, Environment (este de colaboração com Anne Ehrlich, sua mulher, que é assistente de Biologia na mesma instituição) e How to be a Survivor (co-autoria com Richard L.Harriman).
Outro nome controvertido foi o do ambientalista britânico Edward Goldsmith, que durante a Conferência editou, em parceria com “Amigos da Terra”, jornal diário para os participantes. Foi um dos idealizadores do “The Environmental Forum” e fundador de “The Ecologist”, uma das mais importantes publicações sobre questões ambientais e sociais da história.
Foram múltiplos, enfim, os frutos de Estocolmo-72. E grande parte das questões abordadas na Conferência de 1972 continua sendo discutida e sem solução. Tarefa coletiva e civilizatória.
