Rio Piracicaba transbordando resgata 110 anos da história de lutas da cidade e região

De tempos em tempos a cena se repete. O rio Piracicaba volta a encher, transbordando de água e energia. Depois de quase dois anos de seca intensa, a paisagem com o rio cheio torna-se ainda mais significativa, para os moradores de Piracicaba ou não. Às 12h50 desta quinta-feira, 14 de janeiro, a vazão estava em 600 metros cúbicos por segundo, 30 vezes a média de um ano atrás. É o momento certo para o resgate da história de 110 anos de lutas do piracicabano em defesa de seu rio, em uma mobilização que foi fundamental para alterar o panorama em toda a região das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), embora a segurança hídrica não esteja ainda alcançada. Com ensaio especial do fotógrafo Adriano Rosa, da Agência Social de Notícias.

1906

Agosto – Relatório de Ataliba do Valle, sobre as Empresas de Água e Luz de Piracicaba, afirma: “O salto (do rio) representa uma grande energia mecânica, uma reserva de forças acumuladas naquele ponto pela natureza, para instituir a base da prosperidade futura da cidade, uma vez feito o seu aprontamento industrial”.

1928 e 1929

“Piracema Lara Campos”, nome da expedição científica que desce o rio Piracicaba, comandada por Rodolpho von Ihering, e com a participação de pesquisadores como Flávio da Fonseca, César Pinto e Zeferino Vaz, futuro reitor da Unicamp. A expedição visava sobretudo estudos na área de piscicultura e ictiologia e constatou indícios de degradação do rio, o que motivou alertas dos cientistas.

1974

Portaria do Ministério das Minas e Energia autoriza concessão, por 30 anos, para transposição de águas da bacia do rio Piracicaba, em até 31 mil litros de água por segundo, para abastecer a Grande São Paulo, através do Sistema Cantareira. Transposição poderia chegar a 33 mil litros por segundo, incluindo reservatório de Paiva Castro.

Novembro – Grande mortandade de peixes no rio Piracicaba chega às manchetes da imprensa nacional.

1978

24 de novembro – Manchete do Jornal de Piracicaba: “O Piracicaba agoniza pela falta de visão dos homens”.

1979

1 de agosto – Inauguração da Praça do Protesto Ecológico, na avenida Beira Rio, em Piracicaba.

1980

Março – Engenheiros Nelson Rodrigues de Souza e Paulo Checoli e promotor público Paulo Affonso Leme Machado lançam o documento “A propósito da preservação e recuperação do meio ambiente: considerações e proposições”, com várias propostas relacionadas à recuperação e preservação do rio Piracicaba.

1981

Prefeitura de Piracicaba entra com ação cautelar na Justiça, pedindo indenização pela Sabesp, pela operação do Sistema Cantareira.

1984

Lançamento do Plano Global de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Piracicaba, formulado pela COPLASA, contratada pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE).

1985

Abril – Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba lança Síntese do Plano Global de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Piracicaba, com propostas como remoção da carga de esgotos até 2010.

Outubro – Lançamento da Campanha Ano 2000 – Redenção Ecológica da Bacia do Rio Piracicaba, pelo Conselho Coordenador das Entidades Civis de Piracicaba e Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Piracicaba.

1987

25 de novembro – Carta de Reivindicações, baseada na Campanha Ano 2000, entregue ao governador Orestes Quércia.

7 de dezembro – Conselho Estadual de Recursos Hídricos reconhece bacia do rio Piracicaba como “área crítica na qual a gestão dos recursos hídricos deve ser feita segundo diretrizes e objetivos especiais”.

1989

13 de outubro – Data oficial de criação do Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba e Capivari (PC), tendo na presidência José Machado, prefeito de Piracicaba. Consórcio no formato de associação civil de direito privado, definido depois de várias consultas ao Centro de Estudos e Pesquisa de Administração Municipal (CEPAM), da Fundação Faria Lima. Além de Piracicaba, outros dez municípios foram formadores do Consórcio (com respectivos prefeitos): Americana – Waldemar Tebaldi, Amparo – Carlos Piffer, Bragança Paulista – Nicola Cortez, Campinas – Jacó Bittar, Capivari – José Carlos C. Colnaghi, Cosmópolis – José Pivatto, Jaguariúna – Tarcísio Chiavegatto, Pedreira – José Higino Amadeu Belix, Rio Claro – Azil Francisco Brochini, Sumaré – Paulino José Carrara. A criação de um “órgão inter-municipal, eleito e representante de um Conselho Diretor de Prefeitos da bacia” representava o ítem 19 da Carta de Reivindicações da Campanha Ano 2000.

1991

Lançamento do Programa de Reflorestamento Ciliar do Consórcio PC.  Primeira viagem de delegação regional à Europa, para conhecimento do sistema francês de gestão de recursos hídricos, referência para legislação brasileira. Consórcio PCJ publica a “Avaliação do Processo Eletrolítico para Tratamento de Esgotos Sanitários”, do consultor Prof. José Roberto Campos.

30 de dezembro – Promulgação na Câmara Municipal de Piracicaba, pelo governador Luiz Antonio Fleury Filho, da Lei 7663, a Lei Estadual de Recursos Hídricos.

1992

Lançado o Plano Diretor de Produção de Água para as bacias dos rios Piracicaba e Capivari, elaborado pelo Consórcio PC.

4 a 6 de maio – Semana de Debates sobre Recursos Hídricos e Meio Ambiente, na ESALQ-USP, em Piracicaba. Verdadeiro divisor de águas para futuro da gestão dos recursos hídricos nas bacias PCJ, pois foram debatidos conceitos que estariam na futura Lei das Águas, de 1997. Debates também foram realizados no auditório da FUNDAP, em São Paulo.

Junho – Delegação do Consórcio PC participa da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio-92, no Rio de Janeiro.

1993

Novembro – Instalação do Comitê Estadual das Bacias PC, tendo o prefeito de Piracicaba, Antonio Carlos de Mendes Thame, como primeiro presidente.

1994

Constituído o Fórum das Entidades Civis das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.

Maio – Criação da Rede Internacional de Organismos de Bacia (RIOB).

Outubro – Primeira Semana da Água, em Valinhos.

1995

Programa de educação ambiental, criado com base na Semana da Água, ampliado para 13 municípios. Inauguração da ETE de Cosmópolis, resultado da parceria entre Prefeitura e Consórcio PC.

1996

Mudança dos estatutos do Consórcio Intermunicipal PC, autorizando participação de empresas. A sugestão foi feita por Joaquim Pedro Mello da Silva, então Gerente Geral da Refinaria de Paulínia (REPLAN).

1997

Lançamento, pelo Consórcio PC, do programa de contribuição de R$ 0,01/m³ de água consumida, ensaio para a futura cobrança pelo uso da água. Lançamento da Rede Latino Americana de Organismos de Bacia (RELOB).

8 de janeiro – Entra em vigor a Lei 9433, da Política Nacional de Recursos Hídricos.

1998

Lançamento, pelo Consórcio PC, do Programa de combate às perdas físicas de água em cinco municípios.

Julho – Instituição da Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas (REBOB).

1999

Entra em vigor o Programa de Investimento, com contribuição de R$ 0,01/m³ de água consumida.

2000

Plenária do Consórcio Intermunicipal do Piracicaba aprova inclusão da bacia do rio Jundiaí. Consórcio passa então a ser Consórcio Intermunicipal das Bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ).

2002

Maio –  Decreto presidencial criando o Comitê Federal das Bacias PCJ.

Novembro – Lançamento, em Piracicaba, do Fórum Permanente em Defesa da Bacia do Rio Piracicaba.

2003

Março – Instalação do Comitê Federal PCJ

2004

Agosto – Pacto para a gestão compartilhada do Cantareira, no âmbito da nova concessão, por dez anos, para a Sabesp operar o Sistema. Com o tempo, os termos da nova concessão mostraram-se falhos, pois a Sabesp e o governo de São Paulo não cumpriram várias das exigências previstas, como a busca de novas alternativas de abastecimento da Grande São Paulo, reduzindo a dependência do Cantareira. O resultado foi a grande crise hídrica de 2014-2015.

2005

16 de dezembro – Começa a funcionar a Agência de Águas PCJ, com o Consórcio Intermunicipal PCJ como a entidade delegatária, indicado pelo Comitê de Bacias PCJ e aprovado pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).

2006

Janeiro – Início da cobrança pelo uso da água em rios de domínio da União nas bacias PCJ.

2007

Janeiro – Início da cobrança pelo uso da água em rios de domínio do estado de São Paulo nas bacias PCJ.

2 de fevereiro – Inauguração da ETE Anhumas, em Campinas, maior estação de tratamento de esgotos do interior do Brasil, com capacidade para tratar esgotos de população de 250 mil habitantes, com projeção de ampliação para tratamento correspondente a 576 mil moradores.

2008

Constituição do Comitê das Bacias Hidrográficas do Piracicaba e Jaguari (CBH-PJ), formado pelos quatro municípios mineiros das bacias.

2009

19 de junho – Inauguração da Casa Modelo Experimental – Uso Racional de Água e Energia, pelo Consórcio PCJ.

2014 e 2015 

Forte crise hídrica atingiu grande parte da Região Sudeste do Brasil. Uma das consequências foi o início da utilização, desde maio de 2014, do Volume Morto do Cantareira, para garantir o abastecimento da Grande São Paulo. Mais uma vez o impacto também foi grande nas bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), de onde saem as águas para abastecer o Cantareira. O governo paulista e a Sabesp passaram então a agilizar medidas para viabilizar nova fonte de abastecimento para a Grande São Paulo, o que já deveria ter ocorrido nos termos da renovação da outorga em 2004. Aliás, outra consequência da crise hídrica foi o adiamento da renovação da outorga para a Sabesp continuar gerenciando o Cantareira. Foi adiada de 2014 para 2015 e de 2015 para 2017, sem nenhuma garantia concreta de que as bacias PCJ terão novos tempos no abastecimento. Tomara que as cenas do rio Piracicaba cheio, de janeiro de 2016, não levem ao “esquecimento” de que, em tempos de estiagem, a situação das águas na região do PCJ é muito crítica. Ainda é preciso avançar muito até a total segurança hídrica nessa região e também na Grande São Paulo. (Por José Pedro Martins)