Agência Social de Notícias Notícias
Por José Pedro Martins
O prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), foi reeleito no primeiro turno das eleições municipais deste domingo, dia 2 de outubro, por uma coligação de mais de 20 partidos. No seu segundo mandato, Donizette terá pela frente uma série de desafios, no planejamento urbano, na educação, na saúde, no meio ambiente e na economia. O primeiro deles é gerenciar o caixa da Prefeitura em um momento de grave crise econômica, que já afetou seriamente a arrecadação fiscal. Abaixo, dez desafios para o prefeito reeleito:
Crise fiscal – Todos os desafios que serão encarados pelo prefeito Jonas Donizette, entre 2017 e 2020, estarão condicionados pela limitação de recursos, em função da queda de arrecadação derivada da crise econômica atual. A maior parte dos candidatos que participou da campanha eleitoral não mostrou como pretendia cumprir suas promessas, diante dessa redução drástica dos recursos à disposição da Prefeitura. Em face da queda na arrecadação, de ISS e IPTU, o governo municipal já tem trabalhado com um contingenciamento de 20% do orçamento, o que equivale a cerca de R$ 700 milhões.
Entretanto, Campinas é uma das cidades mais ricas do Brasil e continuará tendo um orçamento expressivo. E o prefeito, ou prefeita, também poderá ampliar as parcerias, por exemplo com o polo científico e tecnológico, o que historicamente nunca aconteceu no formato desejável, apesar do enorme potencial de realização dessa cooperação entre as duas partes. O Agropolo Campinas-Brasil, que começou a ser implantado, com apoio da FAPESP, é um projeto que tende a, literalmente, dar ótimos frutos. Jonas já fez uma viagem à França, para assinar convênio de cooperação com Montpellier, no marco do Agropolo.
Planejamento urbano – Jonas terá que aperfeiçoar os instrumentos de planejamento urbano, para uma cidade de porte metropolitano que continuará crescendo e assumindo um cenário cada vez mais complexo. Ainda no final desse seu primeiro mandato, será concluído, necessariamente, o novo Plano Diretor de Campinas que, pelo Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257) , deve estar encerrado até o final de 2016, para ser implementado nos anos seguintes. O Estatuto prevê a revisão do Plano Diretor a cada 10 anos e o atual data de 2006.
O novo Plano Diretor vem sendo discutido, mas ainda sem a participação ideal da população e da sociedade civil. Um projeto com o novo Plano Diretor deve ser encaminhado para ser votado até o final do ano pela Câmara Municipal. A configuração das macrozonas do município, e como elas serão ocupadas, é um dos pontos delicados em discussão.
Também é fundamental a garantia na lei dos mecanismos de controle social da implementação do Plano Diretor 2016-2026. Jonas Donizette terá que estar atento às diretrizes do Plano e observar os instrumentos de participação e controle social.
Mobilidade sustentável – A melhoria da mobilidade urbana, com o aprimoramento do transporte coletivo (que não signifique apenas o privilégio aos combustíveis fósseis, uma fonte que tende a ser abolida em todo o mundo diante das mudanças climáticas) e ampliação das ciclovias e da frota de veículos elétricos, é uma das demandas para a cidade do futuro, que já é hoje.
Região central – A qualificação da região central, a partir do projeto piloto da avenida Francisco Glicério e incorporando mais arte e verde, é mais um ingrediente da matriz de desafios para o período 2017-2020. Esse processo necessariamente precisa incorporar os artistas, arquitetos, os comerciantes e moradores do centro.
Segurança hídrica – Também dentro das premissas do desenvolvimento sustentável, o próximo mandato de Jonas estará desafiado a equacionar o drama da segurança hídrica em Campinas, que esteve muito ameaçada na crise da água de 2014 e 2015.
Campinas deve estar muito atenta, por exemplo, à renovação da outorga para a Sabesp continuar gerenciando o Sistema Cantareira, de forma a evitar que a região continue sendo negligenciada na repartição das águas. A renovação da outorga será firmada em maio de 2017 e o prefeito de Campinas com certeza é uma voz forte a ser ouvida no processo de negociação, que está em curso, sem a participação social ideal.
Mudanças climáticas – De forma associada, emerge o desafio de preparar ainda mais o município para enfrentar e se adaptar às mudanças climáticas. As microexplosões de 5 de junho confirmaram que Campinas não é incólume aos eventos extremos que tendem a se multiplicar com o agravamento do aquecimento global. A Defesa Civil de Campinas tem sido exemplo de planejamento, mas é preciso qualificar ainda mais os instrumentos de adaptação da cidade às mudanças climáticas.
APA de Campinas – A execução do Plano de Manejo da APA de Campinas, igualmente com controle social, é outra tarefa para o próximo mandato. A APA abrange os distritos de Sousas e Joaquim Egídio e outros bairros rurais e concentra a maior parte da biodiversidade e dos recursos hídricos do município. Fundamental a sua preservação, sempre em risco por interesses imobiliários.
Plano Municipal de Educação – Mais um desafio para Jonas Donizette em seu segundo mandato é a implementação do Plano Municipal de Educação, em vigor desde junho de 2015. Os próximos quatro anos serão, portanto, decisivos para a garantia de que o Plano Municipal de Educação será efetivamente implantado, em sintonia com o Plano Nacional de Educação.
Primeira Infância – Ainda no âmbito das crianças e adolescentes, o prefeito reeleito terá entre suas missões a de fazer valer em esfera municipal o Marco Legal da Primeira Infância, em vigor desde março deste ano. O Marco Legal prevê ações intersetoriais, em rede, para o atendimento da primeira infância, nos campos da educação, saúde, ação social, entre outras. Nesse campo o prefeito terá a missão de erradicar o drama da falta de vagas em creches.
Outros desafios – Resolver o drama da saúde, que continua tendo gargalos, como mostraram duas grandes epidemias de dengue (o setor contará com um novo recurso, a unidade do Hospital do Câncer de Barretos); consolidar as ações voltadas para superar o déficit habitacional (Campinas tem cerca de 150 mil pessoas morando em favelas ou áreas de ocupação); construir uma política que de fato leve à diminuição da violência; aprimorar a oferta e qualidade dos equipamentos culturais (por exemplo, com maior atenção aos museus e solucionando de vez o dilema do Centro de Convivência) – são outros elementos da vasta pauta de desafios para o chefe do Executivo municipal em Campinas, em seu segundo mandato.
