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A Agência Nacional de Águas (ANA) enviou nesta segunda-feira, 3 de novembro, ao Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE) ofício solicitando uma manifestação da Sabesp sobre o plano para o uso do Volume Morto do Sistema Cantareira. A ANA insiste na necessidade de um uso escalonado do Volume Morto do Cantareira, impedindo que os reservatórios fiquem totalmente vazios no início de 2015.
A ANA já havia encaminhado ofício nesse sentido ao DAEE, em 17 de outubro. Nele, a Agência defendia o uso escalonado da segunda e última parte do Volume Morto do Sistema Cantareira. Essa medida seria uma forma de garantir “um volume meta mínimo” em 30 de abril de 2015, segundo o ofício, assinado pelo presidente da ANA, Vicente Andreu. Como a Sabesp ainda não se manifestou, a ANA reiterou o pedido ontem.
O ofício de 17 de outubro foi encaminhado como posicionamento da ANA frente ao pedido da Sabesp para uso da segunda parte do Volume Morto do Cantareira, conjunto de reservatórios formados por águas da bacia do rio Piracicaba, para abastecer metade da Grande São Paulo.
Segundo a ANA, o uso escalonado é necessário, considerando a manutenção da atual estiagem, “com vazões afluentes muito inferiores aos previstos nos cenários adotados pela Sabesp na sua proposta, levando à consequente redução dos volumes de água disponíveis no Sistema além do previsto”. A Sabesp é o órgão que tem a concessão da ANA, como órgão federal, e do DAEE, como órgão estadual, para gerenciar o Sistema Cantareira.
Entretanto, em função da atual estiagem, que baixou o volume dos reservatórios do Cantareira abaixo do que previa a atual outorga, o uso das águas depende legalmente de autorizações pontuais da ANA e do DAEE. A ANA está preocupada em que seja mantido um volume mínimo no Cantareira no final de abril de 2015, considerando o início do período regular de estiagem, a partir de maio. No último dia 10 de outubro, ao participar de uma audiência na Câmara Municipal de Campinas sobre a crise hídrica, o presidente da ANA defendeu que fosse dita “toda a verdade” sobre a gravidade da situação, como noticiou a Agência Social de Notícias. (Mais em http://agenciasn.com.br/arquivos/637)
