Em evento da programação paralela ao Fórum com representantes de 20 países, o grupo apontou ainda outros obstáculos para concretização da agenda do desenvolvimento sustentável
O Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030, o GT Agenda 2030, reuniu nesta quarta-feira, dia 17 de julho, representantes de 20 países para discutir os desafios no cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). A reunião aconteceu na sede da World Vision International, em Nova York, como um evento da programação paralela do Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável (HLPF 2019) da ONU, que chegou nesta quarta-feira ao seu 9º e penúltimo dia.
“O atual governo brasileiro quer nos manter longe do conhecimento, também como uma forma de impedir que a sociedade civil participe das decisões políticas. Este ano, negaram o acesso a mais de 320 documentos públicos e também estão cortando recursos para aplicação no censo demográfico de 2020, a pesquisa populacional mais importante e abrangente para gerar estatísticas e monitorar a evolução das políticas públicas e desenvolvimento humano no Brasil”, denunciou a coordenadora executiva do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), Carolina Mattar.
Com o título “How can the SDGs thrive in adverse political contexts? (Como os ODSs podem prosperar em contextos políticos adversos? – em tradução livre)”, a mesa redonda promovida pelo GT Agenda 2030 em conjunto com a Fundación para Estudo e Investigación de la Mujer (FEIM) e Realizing Sexual and Reproductive Justice (Resurj) teve como principais debatedores representantes de organizações da sociedade civil da Argentina, Brasil, Filipinas e Reino Unido que discutiram dificuldades comuns que estes países enfrentam no processo de implementação da Agenda 2030. Entre essas dificuldades estão, além de uma redução aguda dos espaços de participação civil, governos populistas que desmontam os serviços públicos e setores privados sem comprometimento com a sustentabilidade.
“A situação é grave e extrema nesses países, com crescimento da pobreza e da desigualdade, desrespeito dos governantes à força da lei, enfraquecimento das instituições públicas e imposição de políticas de manutenção de privilégios ancoradas em dogmas, desconsiderando as evidências materiais”, analisou o economista e consultor do GT Agenda 2030, Claudio Fernandes.
Segundo Claudio, diante desse cenário, a sociedade civil deve centrar esforços na territorialização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), nas parcerias fundadas em respeito mútuo, na organização em bases comunitárias, disseminação dos conteúdos da Agenda 2030 com os movimentos sociais e na busca por alianças com governos subnacionais.
O evento contou também com debates e deliberações do HLPF 2019. O sentimento comum era o de que a maioria dos países que ratificaram a Agenda 2030, entre eles o Brasil, não conseguirá cumprir os ODS, ao contrário do que tentam mostrar governos e setores privados corporativos. “Eles insistem em esconder a realidade através de técnicas de relações públicas e propaganda, negando as evidências quantitativas denunciadas por organizações da sociedade civil presentes no HLPF”, concluiu Claudio Fernandes.
Sobre o GT Agenda 2030 – O GT Agenda 2030 é uma coalizão formada por mais de 40 organizações não governamentais, movimentos sociais, fóruns e fundações brasileiras que atuam no seguimento da implementação e monitoramento da Agenda 2030. O grupo incide sobre o Estado brasileiro e as organizações multilaterais, promovendo o desenvolvimento sustentável, o combate às desigualdades e às injustiças e o fortalecimento de direitos universais, indivisíveis e interdependentes, com base no pleno envolvimento da sociedade civil em todos os espaços de tomada de decisão.
A Agenda 2030 é um plano de ação para pessoas, para o planeta e para a prosperidade, ratificado em 2015 por 193 países, incluindo o Brasil, que visa à erradicação da pobreza extrema, ao combate à desigualdade e à injustiça e à contenção das mudanças climáticas. O HLPF foi criado em 2012, durante a conferência Rio+20, para ser a principal plataforma da ONU para acompanhamento e revisão dessa agenda e vem se reunindo anualmente desde 2013.