Neste dia 12 de outubro, quando é lembrado o Dia da Criança, começa em Campinas o calendário de divulgação do Marco Legal da Primeira Infância, a lei formulada para representar um grande avanço no cuidado com as crianças de 0 a seis anos de idade, que somam um contingente atual de 20 milhões de brasileiros. Por esse motivo, o Marco Legal da Primeira ... Leia Mais »
“Desde 8 de março de 2016, o Brasil possui uma das leis mais avançadas do mundo sobre políticas públicas para a criança de até seis anos de idade. É a lei federal nº 13.257, conhecida pela expressão que a torna mais concreta: Marco Legal da Primeira Infância”. Esta definição sobre o Marco Legal da Primeira Infância é de Vital Didonet, ... Leia Mais »
Na próxima sexta-feira, dia 29 de julho, Campinas lembrará os 26 anos de edição do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) com um evento no Plenário da Câmara Municipal sobre o Marco Legal da Primeira Infância. O evento acontecerá entre 8h30 e 13 horas e as inscrições podem ser feitas no site https://cidadao.campinas.sp.gov.br/ A promoção é da Secretaria Municipal de ... Leia Mais »
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