“A força da inovação”. Este é o lema que o prefeito Jonas Donizette quer associado a Campinas nos quatro anos de seu segundo mandato, conforme anunciou na tarde desta quarta-feira, dia 15 de março, em cerimônia que contou com representantes de vários segmentos da comunidade, mas com pequena participação da sociedade civil. O próprio prefeito afirmou que a conquista dos objetivos elencados dependerá da “união de todos”. O evento, no Hotel Vitória, deixou evidente que são muitos os desafios para que efetivamente a marca da inovação seja vinculada a Campinas, apesar da cidade sediar importante polo científico e tecnológico.
O prefeito lembrou que a sua primeira gestão foi marcada necessariamente pela recuperação de Campinas, abalada politicamente com a cassação do prefeito Hélio de Oliveira Santos em 2011. “Nós nos preocupamos com o futuro, não com o passado, mas a falta de normalidade política realmente traz insegurança”, comentou.
Donizette acentuou que os 65% dos votos que recebeu nas últimas eleições municipais, de outubro de 2016, “indicam que a cidade confia na continuidade em nosso trabalho, e não necessariamente que tudo está perfeito”. Para o segundo mandato, em um cenário nacional turbulento em termos econômicos e políticos, o prefeito revelou que foi implementada uma consulta de opinião pública, sobre os principais anseios da população.
O resumo do que a cidade deseja, disse, é que “as pessoas querem novidades, não querem a mesmice”. Daí a opção pela inovação. “Inovação que Campinas sempre teve, mas perdeu um pouco, e é necessário recuperar esse fogo”, admitiu.
Urbanização - São quatro áreas principais em que a inovação estará presente, resumiu Jonas Donizette, que listou as realizações em cada um dos eixos e as metas para os próximos quatro anos. O primeiro eixo é o da urbanização e o prefeito citou a revitalização da avenida Francisco Glicério, o programa de pavimentação Meu Bairro Bem Melhor (“com 200 mil beneficiados”) e a entrega de 6 mil títulos de posse na área de regularização fundiária e a entrega de 6.100 unidades habitacionais.
Como metas para o segundo mandato, Jonas citou: (1) Permissão para construção de casas populares em qualquer área da cidade, (2) Departamento para atração de investimentos internacionais em construção civil, (3) 20 mil títulos de posse entregues até 2020, (4) 10 mil novas unidades habitacionais e lotes urbanizados para casas populares e (5) Novo Plano Diretor.
A respeito do Plano Diretor, Jonas lembrou que ele deveria ser concluído até o final de 2016, mas o prazo final foi estendido até metade de 2017 “a pedido da própria sociedade”. O prefeito não comentou, porém, questões polêmicas que ainda envolvem a finalização do Plano Diretor, como o formato da participação social nas decisões e a proposta do setor imobiliário – criticada por urbanistas, arquitetos e ambientalistas – de extinção da zona rural.
Mobilidade – O prefeito citou a entrega da Marginal do Piçarrão, o aplicativo Busão na Hora, a entrega de 324 novos ônibus e o PAI Serviço, com o dobro de vans dedicadas ao transporte de deficientes, entre as realizações do primeiro mandato. Como metas para o segundo mandato, citou a implantação de três corredores BRT, a composição de 10% da frota (150 veículos) por ônibus elétricos e a implantação da Zona Azul Eletrônica.
Jonas não comentou, entretanto, algumas reivindicações centrais de grupos sociais e movimentos populares, como a extensão de ciclovias para várias regiões da cidade, e também não levantou propostas visando o barateamento do preço das tarifas. Não foi citada, igualmente, a controvérsia envolvendo o Uber e outros aplicativos que tendem a atuar em Campinas, como já ocorre em outras grandes cidades.
Saúde – O prefeito elencou, como feitos do primeiro mandato, a duplicação do número de equipes da Saúde da Família, o déficit de leitos “zerado” (segundo Jonas), a reforma de mais da metade das 63 unidades básicas de saúde, a implantação do Dr. de Plantão e do Campinas Bem Verde, com revitalização de mais de 190 praças e áreas verdes. Segundo o prefeito, Campinas investiu 29% do orçamento municipal em 2016 em saúde, quase o dobro dos 15% exigidos pela Constituição e acima dos 17% previstos na Lei Orgânica do Município.
Como ações para o segundo mandato, Jonas citou a conclusão da unidade do Hospital de Câncer de Barretos (que veio para Campinas em função de recurso destinado em ação judicial vinculada ao chamado “caso Shell”, em Paulínia; a Prefeitura deu o terreno para a instalação da unidade), a implantação de 11 novas unidades de saúde, incluindo a maior AME do estado (grande parte dessas unidades será financiada com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento, a exemplo do que ocorrerá com outros municípios da Região Metropolitana de Campinas), a implantação do Saúde Conectada (até 2018 toda a rede de saúde “informatizada e integrada on line”) e a criação do Parque Natural do Campo Grande.
Educação – O prefeito enfatizou muito a implantação, no primeiro mandato, das primeiras cinco escolas de ensino em tempo integral, a abertura de seis mil novas vagas em educação infantil com as Creches Bem Querer, a implantação do Programa de Atividade Motora Adaptada (Proama) e do Cuidar para Incluir, com “cuidadores para alunos com necessidades especiais”, um termo que vem sendo criticado por organizações do setor.
Para o segundo mandato, Jonas Donizette citou a criação de dez novas unidades de educação em tempo integral e criação de duas mil novas vagas em educação infantil, com as seis novas unidades das Creches Bem Querer. Outra meta é a implantação de 340 km de fibra ótica, integrando todas as cerca de 200 escolas municipais. Para o prefeito, esta é uma exigência da educação contemporânea. Não detalhou, contudo, como será a capacitação da rede para o conceito da “Escola Digital”, pois especialistas alertam há tempos que para uma educação em sintonia com a sociedade da informação e comunicação não basta a estrutura física, os equipamentos mais modernos. É fundamental a preparação para esse novo momento histórico e nesse sentido as escolas brasileiras em geral estão distantes das exigências dos tempos atuais.
O prefeito de fato citou a necessidade de parceria com as universidades, por exemplo, “para a implementação das políticas públicas”. Entretanto, tem sido histórica a dificuldade de um diálogo e de uma cooperação efetiva entre o poder público municipal e o polo científico e tecnológico localizado em Campinas, visando projetos de interesse público. Jonas Donizette tem mais quatro anos – ou três anos e dez meses – para que esse padrão histórico seja revertido e que Campinas realmente seja uma cidade da inovação, não apenas em mobilidade, urbanização, saúde e educação, mas também em cultura, sustentabilidade e outras áreas vitais para o mundo de hoje e que não foram citadas na apresentação no sofisticado Hotel Vitória. (Por José Pedro Martins)