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Lima, Perú (Por Cecilia Remon, Noticias Aliadas ) _ O calor é tão intenso na sede da 20ª Conferência de las Partes (COP20) da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que acontece em Lima, Perú, que na frase de uma correspondente estrangeira “é um bom exemplo do efeito estufa. Será de propósito para se tomar mais consciência do aquecimento global?”
Os representantes de 195 países que participam da COP20, também chamada cúpula do clima, terão como missão entre 1 e 12 de dezembro elaborar o rascunho de um novo acordo para reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE), provocadores do aquecimento global, e evitar o aumento da temperatura mais além dos 2ºC. Este acordo deverá ser aprovado na COP21 a ser realizada em Paris, França, em dezembro do próximo ano.
Ainda que em 2012 foi ampliada a vigência do Protocolo de Kyoto —único instrumento legalmente vinculante que obriga aos países desenvolvidos a reduzir suas emissões de GEE, firmado em 1997— até 2020, algumas nações industrializadas anunciaram que não cumprirão com esse mandato.
Tratado legalmente vinculante
Desde 2007, na COP13 realizada en Bali, Indonésia, foi apontada a necessidade de um novo acordo global vinculante que substituiria o Protocolo de Kyoto, que expirava a 31 de dezembro de 2012. Nessa conferência foi aprovado o Mapa de Rota de Bali que estabelecia um programa de trabalho para o período posterior a 2012.
Porém durante a COP15 (2009) em Copenhague, Dinamarca, a insistência de que o Protocolo de Kyoto fosse o marco de um novo instrumento vinculante gerou resistências dos países desenvolvidos. Delegados dos 29 países considerados como os maiores emissores de GEE se reuniram fora da cúpula oficial e aprovaram os chamados Acordos de Copenhague que admitiam a necessidade de reduzir drasticamente as emissões mundiais para manter o aumento da temperatura global abaixo dos 2ºC. Porém, por ser um pacto informal, deveria ser discutido na COP16 de Cancún, México, em 2010.
Em Cancún foram aprovados acordos que incluíam manter o aumento da temperatura abaixo dos 2ºC, porém sem adotar medidas concretas para a redução de GEE. Igualmente foi decidida a criação de um Fundo Verde para o Clima, destinado a ajudar aos países em desenvolvimento na mitigação e adaptação à mudança climática, para o qual serão arrecadados US$100 bilhões até 2020.
Na COP17 (2011), em Durban, África do Sul, foi aprovada uma plataforma que propõe uma “ação reforçada” que permitiria promover um novo compromisso que envolvesse a todas as partes da Convenção, não apenas aos países desenvolvidos como ocorria com o Protocolo de Kyoto. Na COP18 (2012), em Doha, Qatar, foi ampliada a vigência do Protocolo de Kyoto até 2020, ano em que deve estar vigorando um novo acordo global. Em 2013, na COP19, em Varsóvia, Polônia, não foram alcançados maiores avanços no compromisso dos países desenvolvidos de reduzir suas emissões de GEE, nem em cumprir ou incrementar seus aportes ao Fundo Verde para o Clima.
Apesar de que em Lima muito está em jogo, experts como Hugo Cabieses, ex-viceministro de Desenvolvimento Estratégico dos Recursos Naturais do Ministério do Ambiente que representou o Perú na COP17, consideram que “tudo já tem sido negociado antes e o único que se está discutindo agora são assuntos de dinheiro”.
De fato, Estados Unidos e China, responsáveis por 45% das emissões de GEE do mundo, anunciaram a 12 de novembro seus compromissos de redução de emissões. EUA afirmou que para 2025 cortará suas emissões entre 26% e 28% com respeito aos níveis de 2005. China, por sua parte, informou que em 2030 começaria a reduzi-las. A União Europeia (UE), por sua parte, aprovou no final de outubro seu compromisso de reduzir suas emissões para 2030 em 40% com respeito aos níveis emitidos em 2005.
Compromissos insuficientes
Uma fonte europeia que participa nas negociações assinalou que o rascunho que for aprovado em Lima “deve ser ambicioso e conter compromissos, além de ser vinculante e aplicável a todos os países”. Não obstante, “é possível que os compromissos que serão aprovados en Paris não sejam suficientes para o que o planeta necessita”, completou.
Organizações não-governamentais peruanas que participam no espaço para a sociedade civil e povos indígenas da cúpula climática manifestaram que há bons sinais para se alcançar um acordo consensual.
Jorge Caillaux, presidente da Sociedade Peruana de Direito Ambiental (SPDA), indicou que apesar de ser “muito difícil prever o que vai sair desta reunião, há uma situação mais esperançosa do que em outras COP”.
Contudo, o Perú não é um bom exemplo em termos de defesa do meio ambiente. Com o objetivo de impulsionar os investimentos, o governo tem aprovado medidas que cortam as atribuições do Ministério do Ambiente, particularmente o decreto lei 30230, promulgado em julho, que reduz a capacidade punitiva e fiscalizadora dos organismos ambientais, elimina os processos de ordenamento territorial, restringe os estudos de impacto ambiental, dificulta a criação de zonas reservadas e inclui critérios econômicos não técnicos para estabelecer padrões de qualidade ambiental, entre outros.
Porta-vozes peruanos da Cúpula dos Povos Frente à Mudança Climática, evento paralelo à COP20 a ser realizada de 8 a 11 de dezembro, assinalaram a incoerência do governo peruano que organiza a mais importante cúpula ambiental mas aplica medidas que vão contra a proteção do ambiente.
“Existe um duplo discurso de parte do governo em torno da agenda climática”, disse Ibis Fernández, dirigente da Confederação Geral de Trabalhadores do Perú. “Vemos uma falta de vontade política para fortalecer a autoridade ambiental. A Lei 30230 representa um ‘pacotaço’ de normas que flexibilizam os investimentos sem ter em conta o impacto climático”. —Noticias Aliadas.
