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No período de 2015 a agosto de 2019, o Brasil recebeu mais de 210 mil solicitações de refúgio e de residência temporária de venezuelanos. A maior parte dessa migração ocorre pela fronteira norte do país, em Roraima, e se concentra nos municípios de Pacaraima e Boa Vista, a capital do Estado. Considerando esse fluxo gigantesco, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) desenvolveu uma operação especial, para atender às crianças venezuelanas em Roraima e outros estados.
Um escritório do Unicef foi estruturado em espaço cedido pela Universidade Federal de Roraima, em Boa Vista. A partir dessa base operacional, o Unicef desenvolve ações como a participação nos Grupos de Trabalho (GT) intersetoriais montados para atender ao fluxo migratório, estando na coordenação do GT de Educação e Proteção e liderando o Comitê de Água, Saneamento e Higiene.
De acordo com a própria organização, até setembro de 2019, quase 3 mil crianças entre 6 meses e 5 anos de idade receberam suplementação nutricional para prevenção de desnutrição. Além disso, 500 mulheres grávidas e lactantes foram atendidas com tabletes de micronutrientes (incluindo ferro e ácido fólico).
“As equipes de nutricionistas, enfermeiras e monitores facilitam o acesso de crianças e adolescentes e gestantes à vacinação, além de realizarem atendimento primário de saúde nos abrigos, contribuindo para desafogar as Unidades Básicas de Saúde dos municípios de Boa Vista e Pacaraima. Ao todo, em 2019, o UNICEF apoiou o acesso a serviços de saúde e nutrição para aproximadamente 6 mil crianças. Também em 2019, cerca de 2,8 mil meninas e meninos migrantes tiveram suas vacinas atualizadas de acordo com os padrões de imunização brasileiro”, informou o Unicef, no relatório Cinco programas do Unicef que estão melhorando a vida das crianças venezuelanas no Brasil (aqui).
No setor de Educação e Proteção, o Unicef destaca que “trabalha com o Governo Brasileiro e a sociedade civil para assegurar o direito das crianças e adolescentes venezuelanos à educação e à proteção. Inicialmente operando separadamente, desde maio de 2019, os programas de Educação e Proteção da Criança do UNICEF se integraram na resposta humanitária, assegurando intervenções com mais qualidade para diferentes grupos etários e maximizando a eficiência dos recursos disponíveis. Num total de 23 espaços Súper Panas em Roraima e Amazonas (em breve também no Pará), crianças e adolescentes venezuelanas participam de atividades multidisciplinares gerenciadas por mais de 170 educadores, assistentes sociais e psicólogos”.
Nesses ambientes, meninas e meninos recebem apoio psicossocial, educação não-formal e proteção contra violência. “Alguns dos espaços operam por meio de módulos móveis e alcançam milhares de crianças e adolescentes vivendo fora de abrigos da Operação Acolhida. Os Espaços Amigáveis para Crianças e Adolescentes associam as diretrizes do programa de educação e proteção à criança para fortalecer a capacidade do sistema brasileiro de garantia de direitos infância. Nos Súper Panas, meninos e meninas retomam a rotina de aprendizagem mesmo antes de serem inscritos no ensino regular, buscando garantir o sucesso escolar”, completa o Unicef. Em 2019, mais de 8,3 mil crianças foram atendidas pelos educadores brasileiros e venezuelanos, diz a organização.
Em termos de água e saneamento, todos os meses, cerca de 7 mil pessoas são beneficiadas com esses serviços nos abrigos de Roraima. Fora dos abrigos, 680 famílias vulneráveis receberam filtros de água e orientações sobre higiene.
No setor de comunicação, o Unicef afirma que, em conjunto com parceiros, tem disseminado entre a população migrante mensagens sobre o uso seguro da água, nutrição, prevenção da violência e acesso a serviços básicos. Em 2019, quase 17 mil migrantes e refugiados foram alcançados com essas mensagens.
Estas foram algumas ações. Outras vêm sendo implementadas, nas áreas de Nutrição e Saúde, Água, Saneamento e Higiene (WASH – da sigla em inglês), Proteção, Educação e Comunicação para o Desenvolvimento (C4D – da sigla em inglês).
No dia 4 de dezembro o Unicef divulgou o relatório global Ação Humanitária para Crianças (somente em inglês, disponível aqui), pedindo US$ 64,5 milhões para apoiar seu trabalho em prol das crianças venezuelanas em sete países: Brasil, Colômbia, Equador, Peru, Guiana, Trinidad e Tobago e Panamá.
