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Os municípios paulistas e de outros estados afetados pela crise hídrica estão sendo orientados pela Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae) a montar ou aprimorar planos de contingência para enfrentar um provável agravamento da situação ao longo de 2015. Com 31 anos de existência, a Assemae reúne quase dois mil serviços de saneamento em todo país e entende que a crise hídrica também pode afetar a saúde financeira das empresas do setor. Neste início de 2015, vários municípios da região de Campinas mantêm o rodízio no fornecimento de água: Cosmópolis, Nova Odessa, Santa Bárbara d’Oeste, Valinhos e Vinhedo.
“É preciso se preparar para uma nova realidade, não dá mais para contar com o mesmo volume de água de alguns anos atrás”, afirma o presidente da Assemae, Silvio José Marques, do Departamento de Águas e Esgotos (DAE) de Jundiaí. Planos de contingência e outras ações são importantes, diz o dirigente, para que os municípios se preparem para a implantação de medidas como o estímulo à redução do consumo de água.
Ele nota que algumas dessas medidas poderão depender de novas leis municipais, no sentido de preparar os respectivos municípios à situação de escassez de água. A redução do consumo, assinala Silvio Marques, é medida de curto prazo essencial, considerando que devem demorar pelo menos dois anos, “e sendo otimista”, as obras projetadas para ampliar, por exemplo, a oferta de água na Grande São Paulo e região de Campinas, situada nas bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. “Essas obras dependem de projetos, financiamento, licenciamento ambiental, além da construção em si, e tudo isso leva tempo”, observa o presidente da Assemae.
A entidade entende que os serviços municipais de saneamento devem ser afetados economicamente pela crise hídrica. Mais um motivo, destaca Silvio Marques, para que os municípios se preparem para o eventual agravamento da crise hídrica.
O dirigente informa que a Assemae vai tomar pelo menos duas medidas nesse sentido nas próximas semanas. Uma delas é ampliar a mobilização pela redução do ICMS pago sobre o uso de energia elétrica pelos serviços municipais de saneamento, como forma de diminuir os seus custos operacionais. Outra ação será um contato direto com o novo ministro das Cidades, Gilberto Kassab, visando um eventual apoio do Ministério aos serviços com maiores dificuldades.
Ações técnicas – O presidente da Assemae entende que os serviços municipais de saneamento devem inevitavelmente implantar medidas técnicas para enfrentar a crise hídrica. Uma delas, na sua opinião, é a ampliação dos esforços para a redução das perdas de água nas redes de distribuição.
A própria Assemae já está promovendo capacitações aos municípios visando a redução das perdas, em parceria com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Silvio Marques observa que serviços municipais como a Sanasa, de Campinas, conseguiram reduzir significativamente as perdas de água nas redes de distribuição, para menos de 20%, “mas isso depois de investimento durante anos”. Por isso ele defende que os municípios comecem logo os seus investimentos e capacitação técnica nesse sentido. Grande parte dos municípios localizados nas bacias PCJ, por exemplo, tem índices de perdas entre 35 e 45%.
A crise hídrica será um dos assuntos principais da 45a Assembleia Anual da Assemae, que acontecerá na segunda quinzena de maio em Poços de Caldas (MG). “Saneamento ambiental: políticas integradas com participação social” será o tema central do encontro.
