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Campinas é um dos municípios mais ricos do Brasil, mas ainda mantém bolsões de pobreza e importantes desafios sociais. Propostas para aprimorar a implementação em Campinas das diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), de modo que seja reduzida a vulnerabilidade social, foram aprovadas pelo conjunto de mais de 600 participantes da 11ª Conferência Municipal da Assistência Social, que terminou na tarde desta quarta-feira, 29 de julho. A Consolidação do SUAS, que está completando dez anos, foi justamente o tema geral da Conferência, realizada no Instituto Nipo Brasileiro.
Ampliação e capacitação continuada dos trabalhadores SUAS, o aprimoramento e ampliação da infraestrutura dos serviços oferecidos e maior destinação orçamentária para o setor foram algumas propostas aprovadas pela Conferência, realizada pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e apoiada pela Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência e Inclusão Social.
Houve uma grande preparação para a Conferência, sob a coordenação do Conselho Municipal, presidido por Izabel Cristina Santos de Almeida. Foram realizadas sete pré-conferências, com a participação de mais de 700 pessoas, representando as organizações governamentais e não-governamentais que atuam na área da assistência social em Campinas. Parte da Conferência foi dedicada ao balanço da implementação do SUAS em Campinas e, em função do diagnóstico feito, foram apontadas as propostas para a qualificação da política de assistência social na cidade, em benefício sobretudo dos setores mais vulneráveis da população.
“Foi um grande avanço tornar a assistência social uma política pública, por meio do SUAS, mas ainda existem desafios para a consolidação do Sistema, como a melhoria do orçamento e qualificação dos serviços”, disse Carmem Senra, vice-presidente do Conselho Municipal de Assistência Social.
Público apresentou destaques para propostas discutidas em grupos
Propostas – A ampliação dos orçamentos destinados ao setor, a melhoria e isonomia salarial entre os trabalhadores SUAS, a qualificação dos espaços de serviços como os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e Centros POP (estes, destinados à população de rua), a formação continuada para os educadores sociais, a ampliação dos serviços de cuidados domiciliares de idosos e pessoas com deficiência foram algumas das propostas aprovadas.
A melhoria da comunicação na área da assistência, visando maior participação e controle social e transparência na aplicação de recursos, e a introdução de indicadores de qualidade foram outras propostas aprovadas. Foi sugerida, igualmente, a alteração na composição dos Conselhos Municipais de Assistência Social, garantindo maior participação dos usuários dos serviços.
As propostas foram formuladas a partir dos grupos que discutiram os três subtemas da Conferência: “O enfrentamento das situações de desproteções sociais e a cobertura dos serviços”; “O pacto federativo e a consolidação do SUAS” e “Fortalecimento da participação e do controle social para a gestão democrática”.
Intervenção de Izabel Cristina Santos de Almeida, presidente do Conselho Municipal
