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POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS
Há uma grande expectativa em relação aos resultados do Censo de 2020, para comparar com os indicadores das pesquisas anteriores. Entre 2000 e 2010 houve uma melhora generalizada nos indicadores sociais no país, mas com o agravamento da crise econômica e política a probabilidade é enorme de retrocessos no próximo Censo do IBGE, apontando para o desrespeito aos direitos básicos de cidadania no Brasil.
Com relação à Região Metropolitana de Campinas (RMC), formada por 20 municípios e com mais de 3,5 milhões de moradores, um ponto em especial refere-se à situação dos idosos no próximo Censo de 2020. Entre 2000 e 2010, houve a redução da maioria dos índices de pobreza e vulnerabilidade na RMC, mas tinha aumentado a dependência à renda dos idosos entre os mais vulneráveis. Os dados estão no Atlas do Desenvolvimento Humano das Regiões Metropolitanas, divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
De acordo com o Atlas, a proporção de pessoas vulneráveis à pobreza caiu de 20,18% em 2000 para 10,90% da população da RMC em 2010. Neste período, a população total da Região aumentou de 2.338.384 para 2.797.137, segundo o Censo do IBGE, cujos dados foram utilizados para a confecção do Atlas do Desenvolvimento Humano das Regiões Metropolitanas e para compor o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) pelo PNUD. O Atlas resulta de parceria entre o PNUD, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Fundação João Pinheiro (FJP).
A proporção de pobres caiu de 6,49% para 2,74% na Região Metropolitana de Campinas, e a dos extremamente pobres, de 1,46% para 0,73%. A proporção de pessoas de 18 anos ou mais sem ensino fundamental completo e em ocupação informal declinou, de 36,13% para 23,75%, e a de crianças vulneráveis à pobreza caiu de 31,61% para 19,97%.
As melhores médias em 2010 continuam, entretanto, escondendo as enormes disparidades entre bairros da RMC. Em 2010 ainda havia bairros com 37,69% de pessoas vulneráveis à pobreza, 12,43% de pobres, 40,38% de pessoas de 18 anos ou mais sem ensino fundamental e com 52,10% de crianças vulneráveis à pobreza, um índice altíssimo.
Um dos únicos indicadores em houve piora foi no caso de pessoas vulneráveis e dependentes de idosos. A proporção subiu de 52,11% em 2000 para 70,74% em 2010. Há bairros/regiões em que a dependência de vulneráveis à renda de idosos chega a 100%.
(61º artigo da série DDHH Já, sobre os 30 artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos no cenário brasileiro. No 2º dia do mês de março de 2019, o artigo corresponde ao Artigo 2: Todo ser humano tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.)
