Semana da Educação de Campinas reflete sobre avanços e aponta desafios para próximos 10 anos

Por José Pedro S.Martins

Entre os dias 19 e 23 de outubro acontece a 11ª Semana da Educação de Campinas, evento que se consolidou como um momento especial de reflexão e mobilização de diversos atores por avanços nas políticas públicas educacionais no município. Neste ano em que as escolas permaneceram fechadas em função da pandemia, o que suscitou novos dilemas para a Educação, e também a um mês das eleições municipais, a Semana irá contribuir com um diálogo que apresente propostas técnicas de pesquisadores embasadas na escuta de professores e alunos da rede pública de Campinas.

Desta forma, a Semana abrirá espaço para a voz dos alunos, dos educadores e de especialistas na Educação. Além disso, apresentará as propostas dos 14 candidatos e candidatas à Prefeitura de Campinas, considerando que o futuro ou futura chefe do Executivo terá importante papel na consolidação do Plano Municipal de Educação, uma das referências para a Semana. Do mesmo modo, a 11ª Semana da Educação de Campinas dará destaque às propostas do Plano Municipal pela Primeira Infância (PIC, aqui), que visa a construção de uma cidade mais amigável para as crianças de 0 a 5 anos, em uma perspectiva intersetorial.

De fato, há uma grande preocupação com o impacto da pandemia no desenvolvimento infantil em Campinas, principalmente nas crianças de 0 a 5 anos. O Plano Municipal pela Primeira Infância seguiu as orientações e diretrizes do Plano Nacional pela Primeira Infância, formulado pela Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) e publicado em 2010.

Do mesmo modo, a construção do Plano pela Primeira Infância Campineira atende às disposições do Marco Legal da Primeira Infância, nos termos da Lei Federal nº 13.257, de março de 2016, que introduziu muitas inovações em políticas públicas para cuidado e proteção da Primeira Infância no Brasil.

A 11ª Semana da Educação de Campinas é uma realização da Fundação FEAC, Fundação Educar DPaschoal, governo de São Paulo e Prefeitura Municipal de Campinas, com patrocínio do Iguatemi Campinas e Fundação Educar DPaschoal. São onze edições da iniciativa da Fundação Educar e Fundação FEAC, que cada vez mais intensifica seu olhar para a relevância da Educação como plataforma fundamental para a superação das desigualdades.

Em função do isolamento social imposto pela pandemia, as atividades da Semana serão online. Entre os dias 19 e 21 de outubro, serão realizadas lives sobre os três desafios escolhidos pelo Comitê de Governança da Semana: garantir a alfabetização na idade certa; superar a evasão no ensino médio e implementar tecnologias e metodologias ativas. As lives acontecem sempre às 15 horas, com a participação de especialistas nos temas escolhidos (ver programação aqui).

Indicadores que apontam desafios – Os desafios apontados pelo Comitê de Governança (composto por representantes dos realizadores e apoiadores) são originados do cenário educacional de Campinas, cidade que se orgulha em ser sede de importante polo científico e tecnológico, mas que ainda tem muito a resolver no terreno da Educação básica. É o que aponta por exemplo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do município.

Entre 2007 e 2013, o Ideb da rede pública de ensino de Campinas, considerando as redes municipal e estadual, sempre esteve abaixo das metas para o município. Em 2015 pela primeira e única vez o município, com Ideb 6,3, superou a meta estabelecida para os primeiros anos do ensino fundamental, que era de 6,2. Em 2017, o Ideb de 6,4 igualou a meta estabelecida para o município. Em 2019, de acordo com os dados divulgados recentemente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), do Ministério da Educação, o Ideb da rede pública nos primeiros anos do ensino fundamental foi de 6,5, de novo abaixo da meta do município, de 6,7.

O desempenho da rede pública de Campinas nos anos finais do ensino fundamental tem sido ainda mais preocupante. O Ideb alcançado sempre foi muito abaixo das metas para o município. Em 2019 o Ideb foi de 5,2, em comparação com a meta de 5,8.

O Censo Escolar de 2018, realizado pelo Ministério da Educação, apontou outros enormes desafios a superar no cenário educacional de Campinas. O Censo revelou que somente 26% das 658 escolas pesquisadas, ou seja, apenas 169 escolas, tinham biblioteca. E isso contando com escolas das redes pública e privada.

A proporção de escolas com laboratório de ciências era ainda menor: 10%, ou apenas 64 escolas, tinham o recurso. Muito menor era a proporção de escolas com sala para atendimento especial: somente 8% delas, ou 50 escolas, contavam com o recurso. Serviços de de água, energia, coleta de esgotos e de lixo eram praticamente universais no conjunto das 658 escolas recenseadas. Por outro lado, a acessibilidade para alunos com deficiência era ainda muito limitada. Apenas 27% das escolas contavam com dependências acessíveis a alunos portadores de deficiência, e 49% com sanitários acessíveis a esses alunos.

História de compromisso com a Educação – A Semana da Educação, em 2020 em sua décima primeira edição, ratifica o compromisso histórico da Fundação Educar DPaschoal e Fundação Feac com a Educação. A Fundação Educar, que está completando 31 anos de atividades, reflete a preocupação do Grupo DPaschoal com o desenvolvimento da comunidade onde a empresa está inserida e apresenta no próprio nome o seu norte, a sua missão. É uma instituição voltada para fortalecer a educação como ferramenta de transformação, de construção de novas vidas. A educação como base para a garantia dos direitos previstos na Constituição de 1988 e na Convenção sobre os Direitos da Criança de 1989.

A trajetória da Fundação FEAC na esfera educacional é intensa. Em 1995, quando a FEAC tinha Luis Norberto Pascoal na presidência e Darcy Paz de Pádua na vice-presidência da Área Social um seminário interno indicou a educação como prioridade para a instituição nos anos seguintes.

A FEAC encomendou então um documento com análises e propostas para o educador Antonio Carlos Gomes da Costa, profissional que havia sido fundamental no processo que resultou na garantia dos direitos das crianças e adolescentes na Constituição de 1988 e que tinha sido um dos idealizadores do Pacto de Minas pela Educação.

Gomes da Costa apresentou o estudo “Infância, Juventude, Estado e Sociedade no Brasil – na Antessala do ano 2000”, que foi muito discutido na FEAC e em seus parceiros. Um dos pontos essenciais era que Gomes da Costa enfatizava o imperativo do envolvimento integral das comunidades em um projeto de fomento de Educação de qualidade para todos.

As discussões se aprofundaram e a FEAC articulou a criação da Aliança de Campinas pela Educação. Um seminário realizado nos dias 6 e 7 de outubro de 1995, com a participação de representantes de todos os segmentos sociais do município, selou o lançamento da Aliança, que resultou em vários projetos concretos, como uma ação específica na Escola 31 e Março, no Jardim Santa Mônica: uma coalizão pela Educação no Campo Grande, área densamente povoada; e o Programa Qualidade na Escola (PQE), em parceria com o Instituto Qualidade no Ensino (IQE) da Câmara Americana de Comércio e Inter American Foundation (IAF), além de várias empresas da região.

Entre 2005 e 2010 a Fundação FEAC participou como parceira técnica do Programa pela Educação Integral, iniciativa do Fundo Juntos pela Educação, composto por Instituto Arcor Brasil, Instituto C&A e fundo Vitae. Em 2010 foi lançado o FEAC na Escola, que beneficiou dezenas de escolas públicas em Campinas.

Em 27 de novembro de 2007 aconteceu o lançamento do Compromisso Campinas pela Educação, versão local do Movimento Todos pela Educação. Novamente o esforço por mobilização da comunidade pela educação de qualidade para todos. Ligado ao Compromisso, foi criado o Observatório da Educação, com a participação de alguns dos nomes mais importantes do setor no Brasil e representantes das universidades de Campinas e outras instituições.

Desde 2010, a Fundação FEAC, em parceria com a Fundação Educar DPaschoal e apoio de vários parceiros, realiza a Semana da Educação, que já discutiu temas fundamentais para o setor e trouxe a Campinas especialistas de renome internacional.

Em 2013, a 4ª Semana da Educação teve como tema geral “Aprender juntos para que a escola ensine” e a conferência de abertura foi feita pelo filósofo Mário Sergio Cortella. Outro destaque foi a presença do secretário da Educação do Ceará, Maurício Holanda Maia, que relatou o processo que transformou a Educação pública em seu estado como referência para todo Brasil.

No ano seguinte, a 5ª Semana da Educação de Campinas teve a participação do filósofo e educador colombiano Bernardo Toro. Ele defendeu que qualificação da educação no Brasil e em toda América Latina depende da mudança de vários paradigmas que têm orientado o setor.

Em 2015, a 6ª Semana da Educação de Campinas foi aberta com palestra de Maria Alice (Neca) Setubal, sobre “Escola, Cultura e Cidadania: a Escola como espaço de convivência, diálogo, renovação e criatividade”. Neca foi coordenadora de Educação para América Latina e Caribe pelo Unicef e é idealizadora e dirigente do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (CENPEC) Nesse ano de 2015 foi intensa a discussão, durante a Semana, do Plano Municipal de Educação (aqui), que se tornou uma preocupação relevante na Fundação FEAC e parceiros. Em vigor desde 25 de junho de 2015, o Plano foi novamente ponto central da sétima e Semanas da Educação seguintes. (Publicado originalmente na plataforma EcoSocial Campinas)