Apesar das fortes chuvas registradas nos últimos dias em território paulista, a Agência Nacional de Águas (ANA) determinou a redução de vazão nos rios Paraíba do Sul e Pardo, como medida preventiva e preservar o estoque de água nos respectivos reservatórios e garantir o abastecimento para a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, no primeiro caso. Em outras regiões do Brasil afetadas pela crise hídrica deste ano, como no Nordeste, também estão vigorando regras de redução de vazão.
Duas medidas nesse sentido foram publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 24 de dezembro. Uma delas determina a redução da vazão mínima atual de 160 m³/s para 140m³/s na Estação Elevatória de Santa Cecília, no rio Paraíba do Sul. Segundo a ANA, a Agência atendeu solicitação do Grupo de Trabalho Permanente de Acompanhamento da Operação Hidráulica na Bacia do Rio Paraíba do Sul (GTAOH) e tomou a medida em função das afluências médias observadas na bacia do rio Paraíba do Sul e visando a garantia de atendimento a todos os usos na Bacia.
A redução de vazão indicada é válida até o dia 31 de janeiro de 2015 e revoga a Resolução 2048, de 19 de dezembro de 2014, que havia prorrogado a vazão mínima de 160m³/s até 31 de janeiro de 2015. “É importante ressaltar que a vazão de 140m³/s é o patamar mínimo autorizado, mas as vazões serão reduzidas de forma gradual, com acompanhamento sistemático”, observa a ANA.