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No Brasil, somente 5% das crianças acolhidas estão em acolhimento familiar e mudar este quadro é um dos desafios em debate no Simpósio que começa dia 20 de março no Centro de Convenções da Unicamp; Campinas é uma das cidades pioneiras nessa política pública no Brasil
Inscrições esgotadas rapidamente, mais de 800 inscritos, 105 trabalhos apresentados e 70 palestrantes nacionais e internacionais de seis países, em busca de troca de informações e conhecimento sobre acolhimento familiar. Estes são alguns números do IV Simpósio Internacional de Acolhimento Familiar – SIMAF (www.simaf.com.br), que começa no dia 20 de março, segunda-feira, e vai até o dia 23 de março de 2023, em Campinas.
O Simpósio acontece no Centro de Convenções da Unicamp e será realizado pelo Observatório da Infância e Adolescência (OiA), do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas da UNICAMP (NEPP) e Instituto Geração Amanhã, e conta com patrocínio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, do Governo Estadual de São Paulo, da Prefeitura Municipal de Campinas, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), da Fundação FEAC e da Aldeias Infantis SOS, além de apoio de várias instituições.
“Os resultados em termos de inscrição, palestrantes e trabalhos inscritos mostram que o tema do acolhimento familiar vem ganhando força no Brasil”, diz a assistente social Jane Valente, que está na coordenação do simpósio, pelo OiA, do NEPP. “Temos certeza de que um simpósio como este, gratuito e com tamanha amplitude e importância, irá contribuir para mudar o cenário brasileiro, em que a maior parte de crianças e adolescentes continua sendo acolhida em instituições.” Este é o quarto encontro sobre acolhimento familiar que Campinas realiza e o primeiro do Observatório da Infância (OiA) e primeiro da Unicamp sobre acolhimento familiar. Um ponto forte deste simpósio é que será a primeira vez que um evento desta natureza no Brasil terá apresentação de trabalhos e irá ocorrer a partir de uma universidade.
Números do IV SIMAF
- 840 inscritos, com vagas gratuitas esgotadas em horas. Participantes de quase todos os estados brasileiros, entre eles São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Bahia, Amazonas, Pará, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Ceará, Maranhão, Roraima, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Piauí, Goiás, Paraíba, Acre, Tocantins e o Distrito Federal.
- 70 palestrantes, entre especialistas nacionais e internacionais de seis países (Brasil, Inglaterra, Espanha, França, Portugal e Argentina,)
- 105 trabalhos acadêmicos inscritos – os aprovados serão apresentados no SIMAF na forma de apresentação oral e de pôster
- Público profissional: gestores da assistência social, equipes técnicas (assistentes sociais, psicólogos), magistrados, promotores, organizações da sociedade civil, professores, estudantes e pesquisadores.
O IV Simpósio Internacional de Acolhimento Familiar – SIMAF tem como objetivo informar e conscientizar profissionais sobre o serviço de acolhimento em família acolhedora, com o objetivo de promover essa modalidade de acolhimento, garantindo o direito à convivência familiar e comunitária. Também terá como objetivo discutir, divulgar e compartilhar pesquisas e trabalhos acadêmicos recentes, produzidos no Brasil e exterior, sobre o tema do acolhimento familiar, família acolhedora e convivência familiar e comunitária.
Nos 4 dias de evento serão realizadas palestras, painéis de debate, mini-cursos e apresentação de trabalhos selecionados por uma Comissão Técnica formada por doutores, mestres e especialistas no tema, da Unicamp e outras instituições. Os professores espanhóis Jesús Palacios e Carme Montserrat, a psicóloga norte-americana Cristina Peixoto e o professor português Paulo Delgado são algumas das presenças internacionais confirmadas.
O IV SIMAF tem apoio institucional da Coalizão pelo Acolhimento Familiar, Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil, Congemas, Fundação Bernad van Leer, Guardinha – Associação de Educação do Homem de Amanhã, Primeira Infância Campineira, PUC Minas, Movimento Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária, Rede Nacional pela Primeira Infância, entre outros.
O que é acolhimento familiar
Hoje existem cerca de 31 mil crianças e adolescentes acolhidos no Brasil, mas apenas 5% estão em acolhimento familiar, segundo dados do Sistema Nacional de Acolhimento e adoção, o SNA, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O acolhimento familiar é uma medida de proteção, temporária e excepcional, garantida em lei pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Atualmente o acolhimento familiar é reconhecido, por pesquisas e pela prática, como a modalidade de acolhimento mais recomendada para crianças e adolescentes em situação de risco social que foram afastados de suas famílias de origem por decisão judicial. Caracteriza-se pela transferência temporária dos direitos e deveres parentais dos pais biológicos para uma família acolhedora, previamente cadastrada, selecionada e vinculada a um serviço de acolhimento familiar.
O acolhimento familiar é preferencial ao acolhimento institucional desde 2009. Embora seja amplamente difundido nos Estados Unidos e Europa, ainda é pouco conhecido e aplicado no Brasil. Atualmente, cerca de 5% das crianças e adolescentes acolhidos no país estão em famílias acolhedoras – nos países desenvolvidas, esse percentual é exatamente o contrário.
Afinal, por que o acolhimento familiar é preferível ao institucional? A razão principal tem a ver com o papel imprescindível que a vida em família e em comunidade tem para o desenvolvimento da criança ou do adolescente. Um importantíssimo estudo feito por Harvard, conhecido como “Órfãos da Romênia” (https://geracaoamanha.org.br/orfaos-da-romenia/), constatou que cada ano que uma criança vive em acolhimento institucional resulta em quatro meses de déficit em sua cognição geral. E que os primeiros anos de vida são os mais críticos para seu desenvolvimento, com consequências para a vida toda.
IV SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ACOLHIMENTO FAMILIAR (IV SIMAF)
Data: de 20 a 23 de março de 2023
Local: Centro de Convenções UNICAMP, Cidade Universitária, Campinas, SP
Cerimônia de abertura: Dia 20 de março, 16 horas, com mesa de autoridades, seguida de palestra de Irene Rizzini (PUC-RJ) sobre “Da cultura da institucionalização ao direito à convivência familiar e comunitária: o que mudou?”
Inscrições Simpósio: esgotadas
Realização: Observatório da Infancia e Adolescência (OiA), do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas da UNICAMP (NEPP) e Instituto Geração Amanhã
Patrocínio: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Governo Estadual de São Paulo, Prefeitura Municipal de Campinas, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Fundação FEAC e Aldeias Infantis SOS.
Apoio: Coalizão pelo Acolhimento Familiar, Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil, Congemas, Fundação Bernad van Leer, Guardinha – Associação de Educação do Homem de Amanhã, Primeira Infância Campineira, PUC Minas, Movimento Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária, Rede Nacional pela Primeira Infância, entre outros.
