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Os desafios para a ampliação do número de crianças acolhidas de modo transitório por famílias no Brasil foram enfaticamente reiterados na abertura do IV Simpósio Internacional de Acolhimento Final, na tarde desta segunda-feira, 20 de março, no Centro de Convenções da Unicamp. O Simpósio tem continuidade nesta terça-feira, dia 21, com uma série de painéis, sobre diferentes aspectos do acolhimento familiar.
Os mais de 600 participantes do IV Simpósio Internacional de Acolhimento Familiar foram recepcionados pelo prefeito de Campinas, Dario Saadi. Ele lembrou que a cidade é um dos berços da política pública de acolhimento familiar no país. “O serviço de acolhimento familiar em Campinas é um sucesso. Permanece o desafio de melhoria constante e de aumento do número de crianças atendidas”, afirmou o prefeito, sinalizando o tom dos pronunciamentos dos integrantes da mesa de abertura do evento.
Em razão do alto número de participantes, foi aberto um segundo espaço no Centro de Convenções da Unicamp, onde os presentes podiam assistir à sessão de abertura em um telão. Grande parte das atividades do Simpósio terá transmissão no line no canal no Youtube Núcleo de Estudos de Políticas Públicas da Unicamp (www.youtube.com/@neppunicamp6132).
Desafios para o acolhimento – A coordenadora geral do IV SIMAF, Jane Valente, enfatizou que o Simpósio é resultado de um trabalho coletivo, citando os patrocinadores do evento: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Governo Estadual de São Paulo, Prefeitura Municipal de Campinas, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Fundação FEAC e Aldeias Infantis SOS. Também citou os deputados Rafa Zimbaldi e Paulo Freire, autores de emendas parlamentares representando a destinação de recursos para o Simpósio. E lembrou das várias instituições que apoiam de alguma forma o evento.
Outra responsável pela realização do IV SIMAF, Sandra Sobral, presidente do Instituto Geração Amanhã, também agradeceu os múltiplos apoios que viabilizaram o Simpósio. Destacou o apoio da Guardinha de Campinas, que mobilizou vários jovens aprendizes para atuar no apoio à sua realização. Sandra lembrou que passou a militar na área em função do filho, que esteve por quatro anos em uma instituição e foi acolhido por ela.
Prefeito Dario Saadi e Jane Valente, coordenadora geral do Simpósio (Foto José Pedro S.Martins)
Entre os participantes da mesa de abertura, o juiz Richard Pae Kim, membro do Conselho Nacional de Justiça e presidente do Fórum Nacional da Infância Juventude, destacou que “é preciso quebrar os mitos” sobre o acolhimento familiar, como um os requisitos para ampliar o número de crianças acolhidas por famílias. Ele reiterou que “o acolhimento familiar é uma política pública, está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, não é um programa individual”.
A promotora pública Mirella de Carvalho Monteiro, representante da Comissão de Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público, destacou por sua vez que os promotores têm sido incentivados a fortalecer os programas de acolhimento familiar nos municípios. Observou a respeito que a Resolução 82/2021, do Conselho Nacional do Ministério Público, enfatiza justamente essa recomendação.
Também participaram da mesa de abertura o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ariel de Castro Alves; o secretário estadual de Desenvolvimento Social de São Paulo Gilberto Nascimento Júnior; professora Silvia Santiago, diretora executiva de Direitos Humanos da Unicamp, representando o reitor da Universidade; Vandeclea Moro, secretária municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos de Campinas; professora Analucia Gonçalves da Silva, do NEPP; Juliana Maria Fernandes Pereira, assessora do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e Fernanda Flaviana de Souza Martins, secretária executiva Movimento Pró-Convivência Familiar e Comunitária.
Após a mesa de abertura, a conferência magna do Simpósio foi proferida pela professora da PUC-RJ, Irene Rizzini, sobre “Da cultura da institucionalização ao direito à convivência familiar e comunitária: o que mudou?”
