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Os prefeitos dos 20 municípios da Região Metropolitana de Campinas (RMC) estão agilizando medidas administrativas e políticas visando garantir o aporte de R$ 221 milhões para a área da saúde. Os recursos serão investidos em sua maioria pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com contrapartida estadual e local. Será o maior investimento em bloco na área da saúde da história da RMC, criada pela Lei Complementar Estadual nº 870, de 19 de Junho de 2000.
Os investimentos serão feitos majoritariamente em construção de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS), e também em informatização e gestão. Serão construídas 30 UBS e reformadas outras 38. Também serão construídos cinco Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e reformados outros oito.
O repasse dos recursos, por uma organização internacional, depende de vários procedimentos legais. Na esfera municipal, é necessária a permissão de uso dos terrenos e também a aprovação de convênios pelas respectivas Câmaras Municipais. As licitações para construção de UBS serão conduzidas na esfera da Secretaria de Estado da Saúde.
A RMC será a única região metropolitana do Brasil a receber esse tipo de aporte do BID, um banco que financia prioritariamente projetos de desenvolvimento na América Latina. Como explica a diretora executiva da Agência Metropolitana de Campinas (Agemcamp), Ester Viana, a RMC receberá os aportes porque já tinha projeto formulado a respeito na área da saúde. O projeto foi amplamente discutido na Câmara Temática de Saúde da RMC.
O Plano Metropolitano de Saúde da RMC data de 2008. Elaborado com o apoio do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas da Unicamp, o Plano previu na ocasião 47 projetos. Entre eles, planos para a construção de 30 novas UBS e de reforma e ampliação de outras 42. Do mesmo modo, o Plano Metropolitano previa um padrão arquitetônico de referência para as UBS, assim como planos municipais para a melhoria da ambiência das Unidades Básicas de Saúde. Em termos de gestão, o Plano Metropolitano estipulava ações como a capacitação de gestores das UBS e da atenção básica como parte de um Plano de Educação Permanente em saúde na RMC. Muitas das ações indicadas no Plano Metropolitano serão viabilizadas agora, com os recursos do BID.
