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Por José Pedro Soares Martins
O movimento Todos pela Educação lançou ontem, 28 de abril, a iniciativa Educação Já Estados, contemplando um diagnóstico da situação educacional em cada unidade da Federação e sugestões de diretrizes para o próximo ciclo de governos estaduais. Trata-se de um importante gesto demonstrando como a sociedade civil espera firmes compromissos dos próximos governos estaduais com a Educação, considerando que cabe a eles trabalhar nessa área fundamental para o futuro do país, em parceria com os municípios.
No caso do Estado de São Paulo, o Panorama de Dados Educacionais disponibilizado pelos Todos pela Educação (no seu site www.todospelaeducacao.org.br) mostra uma situação favorável em relação à maioria dos estados brasileiros em algumas situações, mas com claros desafios ainda a enfrentar pelo próximo governante.
O diagnóstico sobre São Paulo foi realizado com base nos 7,5 milhões de estudantes matriculados na rede pública, 3,2 milhões dos quais inseridos na rede estadual. São Paulo conta com 22.683 escolas da rede pública no ensino básico, onde sendo 152 mil professores na rede estadual. Em termos dos alunos matriculados, 100% dos matriculados na educação infantil estão em escolas públicas municipais, 77% dos alunos dos primeiros anos do ensino fundamental também estão em escolas municipais (23% em estaduais), 29% dos alunos dos anos finais do ensino fundamental estão em escolas municipais (71% em estaduais) e 97% de estudantes no ensino médio estão em escolas estaduais. Já na educação infantil 100% dos alunos estão matriculados em escolas municipais.
Exatamente na educação infantil existem importantes desafios para os próximos governantes. Se a educação infantil está basicamente sob a alçada dos municípios, cabe de qualquer forma aos governos estaduais dar o apoio necessário, para que esta etapa essencial para o desenvolvimento humano seja cumprida da melhor forma possível.
O diagnóstico do Todos pela Educação, formulado com base em vários levantamentos por parte do Ministério da Educação, IBGE e outras fontes oficiais, mostra que 54% das crianças de 0 a 3 anos estão matriculadas em creches. Entre os 20% mais pobres, o acesso é de 41% das crianças. Entre os 20% mais ricos, o acesso sobe para 71%. O levantamento também mostra que 95% das crianças de 4 e 5 anos estão na pré-escola no Estado de São Paulo e neste caso a desigualdade é menor. Entre os 20% mais pobres, 92% das crianças estão matriculadas. Entre os 20% mais ricos, 98% estão matriculadas.
Os desafios são especialmente significativos no ensino médio, etapa do ensino básico que, como vimos, está sob responsabilidade quase exclusiva do governo estadual em São Paulo. Por exemplo, 24% das escolas de ensino médico em São Paulo oferecem esta etapa em tempo integral. Trata-se de uma proporção pouco abaixo da média brasileira, de 25% dos alunos de ensino médio em tempo integral, mas bem abaixo de estados como Piauí e Pernambuco, em que a média de matriculados no ensino médio em tempo integral é de 75% e 60%, respectivamente.
Do mesmo modo, em termos de nível de aprendizagem, há desafios gigantescos em São Paulo no ensino médio, aliás como em quase todo o Brasil. Apenas 4% dos estudantes de ensino médio em São Paulo têm aprendizagem considerada adequada em Língua Portuguesa e Matemática, enquanto 62% dos estudantes nesta etapa têm aprendizagem abaixo do básico nas mesmas disciplinas.
O movimento Todos pela Educação, que completa 20 anos em 2026, de ótimos serviços prestados à Educação brasileira, formulou também um conjunto de propostas para o próximo ciclo de governos estaduais. Elas estão reunidas no documento “Compromisso para a educação básica nos planos de governos estaduais”.
Em termos resumidos, o Todos pela Educação defende que as transformações na Educação dependem sobretudo de pessoas. Assim, sugere que o futuro secretário ou secretária estadual de Educação seja qualificado e comprometido com a Educação para todos, que a Secretaria da Educação seja fortalecida de modo a dar apoio efetivo às escolas e municípios, que haja garantia de gestão escolar selecionada por critérios técnicos, com liderança pedagógica e apoio contínuo e que haja valorização dos professores com carreira atrativa, trabalhando em condições adequadas e com formação estruturada.
O Todos pela Educação também defende que Estados e municípios trabalhem efetivamente juntos na Educação e que haja um fortalecimento do ensino médio, com expansão do ensino técnico e do tempo integral nesta etapa, de forma planejada e com padrão de qualidade.
As eleições estão chegando. É fundamental que a sociedade brasileira esteja muito atenta ao que dizem os candidatos em todos os segmentos, a Educação como um dos mais importantes, embora esta área geralmente fique em segundo plano em pleitos eleitorais no Brasil. Daí a importância do posicionamento e iniciativas como a do movimento Todos pela Educação.
