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José Pedro Martins
Apesar da crise hídrica histórica, afetando as duas regiões, a Grande São Paulo e as bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), onde está a região de Campinas, não estão dialogando sobre a renovação da outorga para a Sabesp continuar gerenciando o Sistema Cantareira. Formado por águas da bacia do rio Piracicaba, o Cantareira abastece quase metade da Grande São Paulo e tem impacto no abastecimento de água na região de Campinas. Apesar da relevância do tema, os Comitês de Bacias Hidrográficas do PCJ e do Alto Tietê, onde está a Grande São Paulo, não têm agendados encontros comuns para discutir a renovação da outorga. A Sabesp almeja uma outorga de 30 anos para continuar gerenciando o Cantareira, o que seria um enorme golpe para o futuro das bacias PCJ.
O Sistema Cantareira entrou em operação em 1974, com um conjunto de reservatórios, na região de Bragança Paulista, formados por águas da bacia do rio Piracicaba. Foi a alternativa encontrada pelo regime militar para alimentar o crescimento populacional da Grande São Paulo, que atraia os milhões de migrantes resultantes do êxodo rural. Em termos normais a bacia do Piracicaba fornece até 31 mil litros por segundo, ou 31 metros cúbicos por segundo, para alimentar o Cantareira.
A primeira outorga durou 30 anos, período em que a região de Campinas e Piracicaba sempre reclamou dos impactos do Cantareira. A região era excluída da gestão do Sistema, que nitidamente sempre beneficiou a Grande São Paulo.
Em 2004 foi concedida uma nova outorga, por dez anos, com uma maior participação da região de Campinas-Piracicaba nas decisões, através do Comitê das Bacias PCJ. Vários condicionantes forma apresentados à Sabesp, para que uma nova outorga fosse concedida, e grande parte deles não foi atendida, como a busca de uma alternativa para abastecimento da Grande São Paulo, diminuindo a sua dependência do Cantareira. Com isso haveria uma maior disponibilidade de águas do Cantareira para a região da bacia do rio Piracicaba, que é a sua origem.
Uma nova outorga seria concedida em 2014, mas ela foi adiada em função da crise hídrica. O calendário estabelecido pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), este do governo estadual, para a concessão de uma nova outorga é 31 de outubro próximo.
As negociações estão acontecendo nos bastidores e nos órgãos na órbita dos respectivos Comitês de Bacias. Os Comitês são os órgãos criados pela legislação brasileira, para decidir sobre o futuro dos recursos hídricos em suas respectivas regiões.
No Comitê do Alto Tietê, que representa os mais de 30 municípios da Grande São Paulo, o tema da renovação da outorga está sendo discutido pela Câmara Técnica de Planejamento e Articulação (CT-PA), que vai apresentar uma proposta a ser debatida e aprovada ou alterada na reunião do plenário do Comitê, no dia 13 de agosto.
O plenário do Comitê do Alto Tietê vai se reunir, sabendo da proposta oficial do Comitê das Bacias do PCJ, que vai se reunir no dia anterior, 12 de agosto. Nessa data, o Comitê PCJ vai apreciar a minuta apresentada pela Câmara Técnica de Planejamento, que será decidida na própria sexta-feira, 31 de julho, em reunião em Jundiaí. A Câmara Técnica de Planejamento decidirá, por sua vez, a partir de documento elaborado pelo Grupo de Trabalho (GT-Renovação), que avaliou os termos da proposta de nova outorga do Cantareira, feita pela Sabesp.
Desde 1974, as bacias PCJ lamentam que nunca foram ouvidas de forma adequada pela Grande São Paulo, agora representada pelo Comitê do Alto Tietê, na questão da gestão do Cantareira. Apesar da grave crise hídrica de 2013-2014, que ameaçou o abastecimento na região mais populosa e rica do país, o diálogo entre os Comitês do Alto Tietê e do PCJ continua muito limitado. Está em jogo o abastecimento de uma área com cerca de 25 milhões de pessoas e responsável por um terço do PIB brasileiro.
