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O Brasil pretende reduzir as suas emissões de gases estufa em 37% até 2025 e em 43% até 2030, em relação a 2005, anunciou na manhã deste domingo, 27 de setembro, em Nova York, a presidente Dilma Rousseff, na Cúpula de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. Metas consideradas ousadas, mas são enormes os desafios para que sejam alcançadas, considerando o avanço das emissões pela matriz energética e pelas mudanças no uso da terra, com expansão agrícola.
As metas são a posição oficial do Brasil em relação à Contribuição Pretendida Nacionalmente Determinada (INDC na sigla em inglês), que todos os países signatários da Convenção das Mudanças Climáticas estão apresentando, como preparação para a Conferência do Clima (COP-21) do final do ano em Paris. Aproximadamente 60 países já apresentaram suas metas, indicadas como contribuição para que o clima do planeta não aumente mais do que 2 graus centígrados até o final do século – meta que, segundo muitos cientistas, dificilmente será alcançada pelo conjunto da comunidade internacional.
Anteriormente, em junho, durante encontro com o presidente Barack Obama, Dilma havia anunciado uma meta de cortes de 20% nas emissões. Meta nada ousada, que gerou muita reação, mas agora na posição oficial a presidente anuncia uma meta dobrada.
São enormes os desafios para que essa meta brasileira seja alcançada. A presidente Dilma anunciou que a meta até 2030 é de 45% de fontes renováveis na matriz energética brasileira. Entretanto, a realidade é que, entre 1970 e 2013, a matriz energética brasileira passou a usar mais combustíveis fósseis, como petróleo e gás, ficando portanto mais suja e aumentando significativamente a sua contribuição para a emissão de gases que alimentam as mudanças climáticas.
Foi o que mostrou uma análise ampliada sobre as emissões brasileiras, que divulgada recentemente pelo Observatório do Clima, com o apoio de várias organizações científicas e sociais. Segundo o estudo, o setor de energia quadruplicou suas emissões, de 114 milhões de toneladas em 1970 para 449 milhões em 2013, tornando-se a segunda maior fonte e se aproximando das emissões pelas mudanças no uso das terras. Isto se deve à mudança do perfil da matriz energética, que tinha mais de 50% de presença de fontes renováveis em 1990. Em 2013 essa participação de energias renováveis caiu para 41% e em 2014 ficou abaixo dos 40%. É preciso portanto muito esforço para que seja ampliada significativamente a presença de fontes renováveis na matriz energética brasileira. Somente a geração por termelétricas aumentou a sua presença na matriz energética de 6% em 1990 para 28% em 2013.
A presidente Dilma também anunciou a promessa de reflorestamento e restauração de 12 milhões de hectares até 2030, com o fim do desmatamento ilegal. Outra promessa é a recuperação de 15 milhões de hectares de pastagens degradadas e a integração de 5 milhões de hectares de lavoura-pecuária-florestas.
Para que esses números sejam atingidos, será necessária uma importante transformação da tendência verificada quanto ao impacto da agricultura no desmatamento e emissões de gases-estufa. O estudo do Observatório do Clima mostrou que, em 2013, a mudança nos usos das terras continuou sendo a maior fonte individual de emissão de GEE no Brasil, com 542 milhões de toneladas, ou cerca de um terço das emissões totais, enquanto outros setores passaram a contribuir mais para as emissões. O setor agropecuário, especificamente, mais do que triplicou sua contribuição, de 161 milhões de toneladas em 1970 para 418 milhões de toneladas em 2013, firmando-se como terceira maior fonte.
Na semana que antecedeu o anúncio das metas oficiais do Brasil para redução de gases-estufa, o IBGE divulgou estudo revelando que, entre 2010 e 2012, a agricultura foi responsável por 68% das reduções de áreas florestais e por 65% da retração das áreas de pastagens naturais. Estes números mostram que a agricultura continua produzindo impactos, o que serve de alerta no caso da redução do desmatamento na Amazônia, que já foi responsável por 60% das emissões atmosféricas brasileiras.
As metas brasileiras anunciadas pela presidente Dilma representariam portanto uma mudança nas tendências verificadas até o momento, no caso da matriz energética e nos impactos da agricultura e do desmatamento. Será necessário um enorme empenho, do governo e da sociedade em geral, para que essa transformação seja concretizada. O neodesenvolvimentismo, que não respeita os limites dos recursos naturais, até o momento aponta na direção contrária. (Por José Pedro Martins)
