Chacina em Campinas confirma incremento do feminicídio no Brasil

A tragédia na passagem do ano em Campinas, onde 12 pessoas foram mortas (sendo oito mulheres) pelo ex-marido e pai de duas das vítimas (o autor se matou em seguida), confirma o aumento do feminicídio no Brasil. Os dados do Mapa da Violência 2015, que tratou especificamente do feminicídio, mostraram um incremento de 252% dos homicídios de mulheres entre 1980 e 2013, embora com arrefecimento entre 2006 e 2013, período de vigor da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340), de agosto de 2006. Ainda assim, o número de assassinatos de mulheres continuou crescendo no Brasil, país com uma das mais altas taxas no mundo.

O Mapa da Violência é uma iniciativa da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO) e utiliza dados do Ministério da Saúde e Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o Mapa 2015, entre 1980 e 2013 foram assassinadas 106.093 mulheres no Brasil, um incremento de 252% no período. Foram 1.353 homicídios em 1980 e 4.762 em 2013. Esta evolução significou que a as taxas de homicídios de mulheres por 100.000 habitantes aumentaram de 2,3 para 4,8 nesse período.

De acordo com o Mapa da Violência, houve arrefecimento a partir de 2006, com a edição da Lei Maria da Penha, mas com números sempre crescentes mesmo com a nova legislação. Entre 2006 e 2013 o número de homicídios de mulheres cresceu 18%, indo de 4.022 para 4.762, ou aumento de 2,6% ao ano. Até a edição da Lei Maria da Penha o incremento anual do número de assassinato de mulheres era de 7,6% ao ano.

Ainda segundo o Mapa da Violência 2015, a Região Norte liderou o aumento do número de homicídios de mulheres entre 2003 e 2013: 112,2%. Em grande parte este incremento deve-se ao aumento em 500% dos feminicídios em Roraima no período. Depois aparecem as regiões Nordeste (93,7%), Centro-Oeste (43,2%), Sul (25,8%) e Sudeste (-22,5%). Em termos absolutos, a Região Sudeste liderou o ranking regional em 2013, com 1.604 assassinatos de mulheres, contra 1.546 no Nordeste, 595 no Sul, 503 no Norte e 514 no Centro-Oeste.

O Mapa nota que, a partir da vigência da Lei Maria da Penha, em apenas cinco Unidades da Federação foram registradas quedas nas taxas: Rondônia, Espírito Santo, Pernambuco, São Paulo e Rio de Janeiro. Nas 22 UFs restantes, no período de 2006 a 2013 as taxas cresceram com ritmos extremamente variados: de 3,1% em Santa Catarina, até 131,3% em Roraima.

Em termos absolutos, São Paulo registrou em 2013 o maior número de feminicídios nas capitais estaduais: 167, representando uma diminuição de 58,6% em relação aos 403 assassinatos em 2003. Em segundo lugar figurou Fortaleza (CE), com 139 assassinatos, 189,6% a mais do que os 48 de 2003.

Com sua taxa de 4,8 homicídios por 100 mil mulheres, observa do Mapa da Violência da FLACSO, o Brasil, num grupo de 83 países com dados homogêneos, fornecidos pela Organização Mundial da Saúde, “ocupa uma pouco recomendável 5ª posição, evidenciando que os índices locais excedem, em muito, os encontrados na maior parte dos países do mundo”.

Efetivamente, acrescenta o Mapa, apenas El Salvador, Colômbia, Guatemala (três países latino-americanos) e a Federação Russa evidenciam taxas superiores às do Brasil. “Mas as taxas do Brasil são muito superiores às de vários países tidos como civilizados: 48 vezes mais homicídios femininos que o Reino Unido; 24 vezes mais homicídios femininos que Irlanda ou Dinamarca; 16 vezes mais homicídios femininos que Japão ou Escócia”, registra o Mapa da Violência 2015.

O prefeito Jonas Donizette decretou luto oficial de três dias no município de Campinas.