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Duas universidades federais, a de São Paulo e a do Rio Grande do Sul, abriram editais para a seleção de refugiados, apátridas ou portadores de visto humanitário. São vagas para diversos cursos a partir de 2020. Dados da Cátedra Sérgio Vieira de Mello, ligada à Agência das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), mostram um aumento nos últimos anos de vagas e de refugiados matriculados em universidades brasileiras e também de vários serviços para essa população. É o caso da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que criou sua Cátedra em 2019 e já promoveu várias atividades.
A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) publicou edital para o processo seletivo de refugiados, apátridas e portadores de visto humanitário. O período de inscrições será das 09h00 do dia 02 de Janeiro de 2020 até às 17h00 do dia 15 de Janeiro de 2020, exclusivamente, em link a ser publicado no portal eletrônico: www.unifesp.br/reitoria/prograd
O edital prevê a abertura de 37 vagas para refugiados, apátridas e portadores de visto humanitário, em cursos de diversas áreas, nos campi da Baixada Santista e de Diadema, Guarulhos, Osasco e São Paulo. Para a inscrição no processo seletivo, o candidato deverá comprovar a condição de refugiado, expedida pelo Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), se refugiado reconhecido pelo governo brasileiro, ou a condição de apátrida, expedida pelo órgão competente do Governo federal, se apátrida reconhecido pelo governo brasileiro.
No caso de portador de visto humanitário, o candidato deve apresentar documento expedido nas hipóteses da legislação aplicável vigente, ou possuir autorização de residência/permanência no Brasil, concedida pelo órgão competente do governo brasileiro, decorrente da condição de beneficiário de visto humanitário expedido em conformidade com a legislação nacional.
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), por sua vez, anunciou a abertura de processo seletivo para 60 vagas em cursos de graduação. As inscrições estarão abertas de 2 a 13 de março de 2020, com ingresso no mesmo ano. Do mesmo modo, poderão participar do processo seletivo candidatos que comprovem documentalmente estar em situação de refúgio ou que tenham obtido a regularização de sua situação no Brasil por razões humanitárias, bem como ingressantes no país decorrentes de reunião familiar, que certifiquem ter concluído o Ensino Médio.
A inscrição será presencial e deverá ser feita pelo candidato ou seu representante legal no Atendimento de Ingresso na Graduação, localizado no Anexo I da Reitoria (avenida Paulo Gama, 110, campus Centro, bairro Farroupilha, Porto Alegre). Mais informações no edital (aqui).
Cátedra Sergio Vieira de Mello – As vagas anunciadas pela Unifesp e UFRGS, bem como outras que deverão ser abertas por universidades públicas, tendem a aumentar o acesso de refugiados, apátridas e portadores de visto humanitário nas instituições universitárias brasileiras, conforme tendência que já vem sendo verificada pela Cátedra Sérgio Vieira de Mello, ligada ao ACNUR.
A Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM), que completou 15 anos em 2019, é um projeto conjunto do ACNUR Brasil com universidades brasileiras que desenvolvem atividades acadêmicas sobre, para e com pessoas refugiadas. O nome da Cátedra é um tributo ao brasileiro Sérgio Vieira de Mello, que dedicou grande parte da sua carreira profissional nas Nações Unidas ao trabalho com refugiados e foi morto enquanto era Representante Especial do Secretário Geral das Nações Unidas no Iraque, em atentado no dia 19 de agosto de 2003.
De acordo com o Relatório Anual da Cátedra Sérgio Vieira de Mello: 2019, 13 das 22 universidades associadas à Cátedra apresentaram em 2019 processos de ingresso facilitado de refugiados em seus cursos. No total, 225 pessoas refugiadas e solicitantes de refúgio estavam matriculadas nessas universidades, 117 das quais tendo ingressado ao longo de 2019.
“Possibilitar o acesso de pessoas refugiadas ao ensino superior é um mecanismo fundamental de assegurar seus conhecimentos para os integrar à sociedade, evidenciando a contribuição que trazem aos países de acolhida. O ensino superior transforma os alunos em profissionais qualificados que contribuem para o desenvolvimento das cidades brasileiras e dos país”, comenta Jose Egas, Representante do ACNUR no Brasil.
O Relatório da Cátedra Sérgio Vieira de Mello informou ainda que mais de 5.700 alunos brasileiros cursaram disciplinas na graduação e pós-graduação, com temática sobre refúgio e assuntos associados, em 20 instituições de ensino nas áreas de direito, relações internacionais, psicologia, letras, serviço social, arquitetura, entre outras.
O documento revela ainda que são 19 universidades as que promovem serviços de proteção e integração de pessoas refugiadas e solicitantes da condição de refúgio no Brasil. Entre elas, 14 fornecem o serviço de assessoria jurídica, que viabilizou cerca de 860 atendimentos em 2019. Os serviços de saúde possibilitaram 390 atendimentos, por parte de 12 universidades.
Em termos de serviços de integração laboral, 11 instituições de ensino superior ofereceram 760 atendimentos em 2019 e 18 instituições ofertaram cursos de português, com atendimento a cerca de 1.400 pessoas refugiadas, solicitantes da condição de refúgio e imigrantes.
Unicamp abriu Cátedra Sérgioi Vieira de Mello em 2019 (Foto Martinho Caires)
Unicamp na Cátedra – A Unicamp criou oficialmente a sua Cátedra Sérgio Vieira de Mello em 3 de abril de 2019. Entre outras ações, a Cátedra realizou ou apoiou ações como o jogo de futebol amistoso entre os Acadêmicos Indígenas e o Clube dos Haitianos, no dia 3 de novembro, e a conferência “Migrações, Refúgio e a Figura do Pária”, no dia 27 do mesmo mês, com Eleni Varikas, Professora Emérita da Université de Paris 8, Science Politique, e do Centre d`Etudes Féminine, du Genre et des Sexualités do Centre de Recherches Sociologiques et Politiques (CRESPA), compondo a equipe de pesquisa Genre, Travail, Mobilités. Ela é uma das mais destacadas pesquisadoras europeias nas áreas de estudos de gênero e raça e conta com mais de duas dezenas de obras publicadas, além de uma vasta produção intelectual veiculada por artigos em inglês, francês e grego.
Estas são as universidades brasileiras conveniadas à Cátedra Sérgio Vieira de Mello até o momento:
- Fundação Casa de Ruy Barbosa (FCRB)
- Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas)
- Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)
- Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
- Universidade Católica de Santos (UNISANTOS)
- Universidade de Brasília (UnB)
- Universidade de Campinas (UNICAMP)
- Universidade de Vila Velha (UVV)
- Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)
- Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)
- Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ)
- Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)
- Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
- Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
- Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)
- Universidade Federal do ABC (UFABC)
- Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
- Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
- Universidade Federal do Paraná (UFPR)
- Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
- Universidade Federal de Roraima (UFRR)
- Universidade Federal Fluminense (UFF)
