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Cidadania

Brasil proíbe casamento infantil em qualquer circunstância (DDHH Já – Dia 75, Art.16)

Plan International produziu documentário e forte campanha contra casamento infantil no Brasil

POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS Desde o dia 13 de março de 2019 está proibido o casamento infantil no Brasil, em qualquer circunstância. Uma nova legislação, publicada nessa data no Diário Oficial da União, foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. “Não será permitido, em qualquer caso, o casamento de quem não atingiu a idade núbil, ... Leia Mais »

Synnöve Hilkner é a homenageada na mostra Batom, Lápis e Humor

Synnöve e a também artista plástica Rosana Amorim, no cartaz com informações e a foto da homenageada neste ano na mostra Batom, Lápis e Humor (Foto Divulgação)

Com nove edições, a mostra Batom, Lápis e Humor – que integra a programação oficial do Salão Internacional de Humor de Piracicaba – já se consolidou como o principal espaço no Brasil de valorização e divulgação de produções femininas no cenário das artes visuais ligadas ao humor. Pois na nona edição, referente a 2019, com a participação de artistas de ... Leia Mais »

Marielle e Direitos Humanos. Por Synnöve Hilkner

Marielle e Direitos Humanos (Synnöve Hilkner)

Já temos resposta? A morte de Marielle Franco e Anderson Silva completa 1 ano dia 14 de março. Marielle era defensora ativista dos Direitos Humanos e ela simboliza todos os cidadãos que tem seus direitos desrespeitados e todas as mortes banalizadas pelas estatísticas. Leia Mais »

Prisões provisórias alimentam instabilidade nas penitenciárias (DDHH Já – Dia 69, Art.10)

Campanha da Anistia Internacional pela liberdade de manifestação

POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS Mais de três décadas depois do fim do regime militar, prisão é um termo que continua inquietando os defensores de direitos humanos. Conforme várias organizações, nacionais e internacionais, o sistema prisional brasileiro é um território de violência e arbítrio, o que demanda, entre outras ações, melhorias no funcionamento dos tribunais. Nos cálculos do Fórum Brasileiro ... Leia Mais »

Governo promove retrocessos sociais e ambientais e ações ameaçam Agenda 2030 no Brasil

Decisões em Brasília afetam direitos de todos os cidadãos do país (Foto Adriano Rosa)

POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS Campinas, 8 de março de 2019 A comunidade Guarani Mbya ainda dormia quando, na madrugada do dia 11 de janeiro de 2019, foi atacada por homens encapuzados. Os mascarados chegaram atirando contra os barracos dos indígenas, localizados no bairro Belém Novo, zona sul de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul. A área é ... Leia Mais »

Conferências foram marco na luta pelos direitos humanos no Brasil (DDHH Já – Dia 67, Art.8)

29/04/2016, Encerramento da 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, Brasília (Foto: Felipe Costa/SDH/Divulgação)

POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS O direito a julgamentos justos foi um dos pontos discutidos nas históricas Conferências Conferências Conjuntas de Direitos Humanos, que reuniram mais de 7 mil pessoas em Brasília, nos dias 24 a 29 de abril de 2016, poucas semanas antes, portanto, do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Todas as cinco conferências foram realizadas no Centro ... Leia Mais »

Políticas públicas pela justiça social, tema da Campanha da Fraternidade de 2019 (DDHH Já – Dia 66, Art.7)

Imagem da Campanha da Fraternidade de 2019

POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS A Campanha da Fraternidade de 2019, lançada no dia 6 de março pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), tem como tema “Fraternidade e Políticas Públicas” e como lema “Será libertado pelo direito e pela justiça”. De acordo com a CNBB, o objetivo da iniciativa é “despertar nas pessoas o senso de justiça social, ... Leia Mais »

Brasil tem 370 mil em situação de “escravidão moderna”, diz Walk Free (DDHH Já – Dia 63, Art.4)

Organização sediada na Austrália monitora a escravidão no planeta (Reprodução)

POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS Há muita expectativa, nas organizações de defesa dos direitos humanos, quanto à divulgação do próximo relatório do Índice Global de Escravidão (The Global Slavery Index), que estima a população em situação de escravidão tradicional ou “moderna” no mundo. O Índice de 2018 destacou que no Brasil seriam 370 mil cidadãos nessa condição. O levantamento anual ... Leia Mais »

Rede de Investidores Sociais do Interior Paulista debate diversidade e equidade em 2019

Encontro da RIS na planta da Arcor em Campinas (Foto José Pedro S.Martins)

Diversidade e equidade. Este será o tema central das discussões ao longo de 2019 da Rede de Investidores Sociais do Interior Paulista (RIS), que teve o seu primeiro encontro anual no último dia 15 de fevereiro, no auditório da planta da Arcor do Brasil em Campinas. Participaram representantes de mais de 20 institutos e fundações empresariais que praticam o investimento ... Leia Mais »

Educação e Hino. Por Synnöve Hilkner

Educação e Hino (Synnöve Hilkner)

Em mais uma pataquada, de um ministro despreparado, o MEC envia carta a escolas particulares e públicas, recomendando que se perfilem-se os alunos para cantar o hino nacional, que a esses alunos seja lida uma carta e que sejam filmados cantando. A iniciativa do ministro da educação, Ricardo Vélez, desencadeou uma onda de críticas. Especialistas em educação, juristas e entidades ... Leia Mais »