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Arquivos de Tag: Todas as crianças de 4 e 5 anos na educação infantil

2016, o ano de todas as crianças de 4 e 5 anos na educação infantil no Brasil

Em 2016, todas crianças de 4 e 5 anos devem estar matriculadas na educação infantil (Foto Adriano Rosa)

Em 2016, Estados e Municípios devem assegurar que todas as crianças de 4 e 5 anos estejam matriculadas na educação infantil. O prazo foi estipulado na Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013, que regulamentou os termos da Emenda Constitucional n°59 em 2009, e seu cumprimento representará um salto importante para a garantia do direito à educação no ... Leia Mais »