Sem reservatórios não há segurança hídrica para região de Campinas, alerta pesquisador da Unicamp

O índice de chuvas em janeiro superou a média histórica em quase 50% em Campinas e contribuiu para a recuperação do Sistema Cantareira, mas esse grande volume não é suficiente para a segurança hídrica futura na região, o que apenas acontecerá se forem construídos novos reservatórios. A advertência é do professor Antônio Carlos Zuffo, do Departamento de Recursos Hídricos da Faculdade de Engenharia Civil da Unicamp. Dois grandes e polêmicos projetos de reservatórios para a região, nos rios Jaguari e Camanducaia, estão paralisados. Um projeto menor, mas importante, específico para o município de Campinas, também está parado em função do impacto da crise econômica e fiscal.

“Se não tiver novos reservatórios não adianta essa chuva para a segurança hídrica futura da região. A chuva que cai acaba indo para a Argentina”, afirma o especialista. O professor Zuffo lembra que o Sistema Cantareira, atualmente com cerca de 60% da capacidade, tinha um volume de 76% em 2012. Ou seja, mesmo com a recuperação e as chuvas recentes ainda não atingiu limites históricos.

Fundamental, então, construir novos reservatórios nas bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), onde está a Região Metropolitana de Campinas (RMC), nota o especialista da Unicamp. O reservatório específico para Campinas, cujo projeto já foi anunciado pela Prefeitura, está no momento com tratativas suspensas, em função do impacto da crise econômica no orçamento público.

No caso dos dois reservatórios maiores, que serviriam toda a região, nos rios Jaguari e Camanducaia, a situação é ainda mais complexa. O projeto dos reservatórios de Pedreira e Duas Pontes (em Amparo) vem sendo discutido há vários anos. Em agosto de 2016 o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) chegou a aprovar parecer técnico autorizando a Cetesb a emitir licença prévia para a construção dos dois reservatórios.

No mês seguinte, contudo, a Agência Nacional de Águas (ANA) emitiu parecer, impedindo a construção da barragem em Amparo, com o argumento de que, antes, o rio Camanducaia, que é de domínio federal, precisa melhorar muito a sua qualidade. A despoluição, entretanto, demora, pois depende de grande avanço no tratamento de esgotos urbanos e melhoria no tratamento dos esgotos industriais.

Também há resistência popular e de organizações ambientalistas em relação aos projetos, que representarão inundação de áreas e destruição de biodiversidade. Parte das águas do reservatório de Pedreira vai atingir o distrito de Sousas, em Campinas. Ou seja, a efetivação dos reservatórios de Pedreira e Duas Pontes ainda depende de múltiplos fatores, incluindo o financeiro, em um cenário de crise econômica e fiscal. Serão necessárias muitas desapropriações, entre outros gastos, como a construção de adutora.

O professor Zuffo entende que, em razão das chuvas recentes, não deve haver problemas no abastecimento de água na região de Campinas até o final do ano. “As vazões de base no período seco devem ser maiores do que nos anos anteriores”, explica. Entretanto, a questão é mesmo o futuro, se houver novos volumes baixos de chuva, como aconteceu em 2014 e 2015.

“Aí ficaremos na dependência do Sistema Cantareira. E aí aparece de novo o conflito, pois a Sabesp continua achando que o Cantareira é apenas da Região Metropolitana de São Paulo, quando ele também é da região de Campinas”, destaca o professor Zuffo, lembrando que está em curso a fase final de renovação da outorga para que a Sabesp continue gerenciando o Cantareira.

O Sistema Cantareira é formado por grandes reservatórios, que abastecem cerca de metade da Grande São Paulo e são alimentados com águas da bacia do rio Piracicaba,  ou seja, da região de Campinas. Em 2014 terminou a outorga para a Sabesp gerenciar o Cantareira e uma nova outorga foi postergada em razão da crise hídrica. A nova outorga deve ser concedida até maio de 2017. A região do PCJ tem reivindicado volumes maiores do Cantareira para a região e, também, a construção dos reservatórios de Pedreira e Duas Pontes.

Para o professor Antônio Carlos Zuffo, deve prevalecer a proposta da ANA e Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), de gestão do Cantareira por faixas de consumo. “Sem novos reservatórios não há segurança hídrica, porque continuaríamos dependendo do clima e sobre ele não há controle, como já observamos”, conclui o especialista da Unicamp.

O Consórcio das Bacias PCJ tem alertado há tempos para a urgência da construção de reservatórios, visando a segurança hídrica da região. Um estudo executado pela equipe técnica do Consórcio PCJ indicou que apenas com o volume de água de uma semana seria possível garantir o abastecimento por pelo menos 3 meses de um município de 400 mil habitantes.

Assim, o Consórcio PCJ tem mantido suas recomendações para os municípios reterem as águas das chuvas de verão para utilizá-las no período de estiagem que acontece de abril a outubro. Obras como a construção de bacias de retenção em áreas rurais e, dependendo do caso, até em áreas urbanas, são ações de curto prazo e baixo investimento e permitiria reservar as águas das chuvas que estão ocorrendo, além de alimentar o lençol freático para o período seco.(Por José Pedro Martins)