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Por José Pedro Soares Martins
Uma das características do processo eleitoral brasileiro, e não apenas deste de 2026, é a maior relevância adquirida pelos cargos executivos nos debates na mídia e sociedade em geral. As disputas para presidentes da República, governadores estaduais e prefeitos captam as atenções gerais, enquanto as eleições parlamentares ficam em segundo plano, o que não é nada saudável para a democracia e para a representatividade popular.
É fundamental que cada vez mais a sociedade tome consciência da importância das eleições parlamentares, sobretudo no caso das eleições para deputados estaduais e federais e para o Senado. Nos últimos anos, ficou evidente o poder crescente adquirido pelo Congresso Nacional, deixando o presidente da República com reduzida margem de gestão. No caso dos governos estaduais esta situação é mais atenuada, pois em geral os governadores eleitos contam com maioria de bancadas nas Assembleias Legislativas.
Dar mais atenção às eleições parlamentares é essencial para diminuir a desigualdade na representação da população brasileira, o que foi confirmado nas recentes eleições de 4 de outubro. No caso da nova Câmara dos Deputados eleita, por exemplo, é muito nítida a diferença entre o panorama da população brasileira e a composição dos novos parlamentares.
Dos 513 deputados que comporão a nova Câmara, entre os reeleitos e eleitos, são 404 homens (78,75%) e 109 mulheres (21,25%). A bancada feminina cresceu, em relação às 90 mulheres deputadas atualmente, mas a proporção ainda está muito distante da realidade brasileira, de maioria da população feminina. Foram eleitas três deputadas trans: Erika Hilton (PSOL/SP), Duda Salabert (PSOL/MG) e Thabatta Pimenta (PV/RN).
A desigualdade também ocorre em termos de etnia. Na nova Câmara Federal, 374 deputados (72,90%) se autodeclararam brancos. Pardos são 106 (20,66%) e pretos, 29 (5,65%) — juntos, 135 eleitos (26,31%). Indígenas são 3 (0,58%) e amarelos, 1 (0,19%), conforme levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP).
Com esta composição distante da realidade da população, como ficam as expectativas com relação ao comportamento do novo Congresso Nacional (incluindo o Senado, claro) quanto à urgência das pautas socioambientais, a da emergência climática entre elas? O Observatório do Clima (OC) fez uma análise a respeito e a conclusão não foi muito positiva.
De acordo com a avaliação do OC, sete em cada dez parlamentares da próxima Legislatura se posicionam contra a agenda socioambiental. Assim, o Congresso eleito no domingo, 4 de outubro, piorou para a agenda ambiental e climática no país.
Estudo elaborado pelo Grupo de Trabalho (GT) Congresso do Observatório do Clima mostra que 68,9% dos parlamentares que vão compor a 58ª Legislatura (2027-2031) possuem baixa convergência ambiental. O índice de convergência ambiental indica o quanto a atuação e os votos dos deputados e senadores se aproximam das agendas de clima e meio ambiente: quanto maior a convergência, maior o alinhamento com essas pautas.
No Senado, o quadro é pior: 64 dos 81 senadores (79%) da próxima Legislatura estão nas faixas Baixa ou Muito Baixa de convergência ambiental. Na Legislatura passada (2023-2027), eram 58 parlamentares (71,6%). Apenas 17 senadores (21%) estão nas faixas Boa ou Muito Boa de convergência.
A piora, de acordo com o Observatório do Clima, decorre do crescimento de partidos de extrema direita na Casa, que historicamente apresentam convergência ambiental muito baixa — o Partido Liberal (PL) passou de 15 para 28 cadeiras (34,6%) — e da baixa performance ambiental dos novos senadores.
Na Câmara, o cenário também não é favorável às agendas: 345 dos 513 deputados (67,3%) estão nas faixas de convergência Baixa ou Muito Baixa. Na Legislatura anterior, eram 63%. O grupo nas faixas Boa ou Muito Boa caiu de 181 para 168 deputados. Também nesta Casa, o PL ampliou sua bancada, de 98 para 121 deputados (23,6%).
Segundo Suely Araújo, coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima, a piora trazida pelas urnas, especialmente no Senado, pode colocar em risco parte importante da proteção ambiental do país e facilitar a aprovação de retrocessos como o enfraquecimento da atuação dos órgãos ambientais, a redução ou extinção de áreas protegidas, a diminuição da proteção às florestas e aos biomas brasileiros e a anistia a grileiros.
Para ela, o potencial para liderar pautas socioambientais vem de alguns parlamentares da Câmara, já que há deputados progressistas alinhados à agenda que conquistaram votações expressivas. “Este quadro evidencia quatro anos de muito esforço para aqueles que atuam em clima e meio ambiente, e muita preocupação tanto com graves retrocessos quanto com as terríveis consequências disso tudo para a crise climática. Somando com um governo negacionista de Flávio Bolsonaro, isso significará o caos ambiental”, afirma.
A análise para a determinação do Índice de Convergência Ambiental considerou a composição e o perfil socioambiental dos parlamentares – como se posicionaram em votações sobre temas como licenciamento ambiental, comércio de emissões, terras indígenas, transição energética, proteção aos biomas e vetos presidenciais a dispositivos ambientais.
Prioritariamente, e sempre que disponíveis, foram utilizados os dados do Farol Verde, plataforma do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS). Complementarmente, foi usada a média da convergência de cada partido político apurada pela mesma plataforma. Além disso, o histórico de cada nome foi analisado individualmente, com base na atuação em cargos públicos, políticas implementadas e posicionamentos relacionados à agenda socioambiental.
Foram priorizadas fontes oficiais, como Câmara, Senado, assembleias legislativas e governos, com uso também de matérias publicadas na imprensa quando necessário. As faixas de convergência consideradas foram: Muito Baixa (0 a 25%), Baixa (26 a 50%), Boa (51 a 69%) e Muito Boa (70 a 100%).
A expectativa, então, é a de que a sociedade civil brasileira afinada com a temática socioambiental terá muita luta pela frente na próxima legislatura federal para fazer valer suas ideias. Será um período fundamental para o futuro socioambiental do país e em termo de sua inserção no quadro internacional. Temas como transição energética, redução do uso de combustíveis fósseis, redução do desmatamento e outros terão que ser definidos nos próximos quatro anos e, neste sentido, terá muito peso a correlação de forças no Parlamento brasileiro. É mais um ingrediente reforçando a necessidade de que, nas próximas eleições, seja destinada maior atenção aos cargos parlamentares em disputa, e não apenas aos cargos majoritários.
(Artigo publicado originalmente no Portal Hora Campinas)
