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Por José Pedro Martins
Campinas será “capital nacional” do meio ambiente, entre 23 e 25 de junho. Neste período, a cidade vai sediar o 24º Encontro e a 24ª Assembleia Nacional da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA). Crise hídrica, aquecimento global e o fim dos lixões – previsto para 2014, mas ainda não concretizado – serão alguns dos temas principais do evento, que acontecerá no Solar das Andorinhas. “É fundamental uma política de cooperação entre municípios, estados e União para resolver a crise hídrica”, defendeu em entrevista exclusiva para a Agência Social de Notícias o atual presidente da ANAMMA, Pedro Wilson Guimarães, presidente da Agência Municipal de Meio Ambiente de Goiânia (GO).
Em razão da grave crise hídrica de 2014, até janeiro de 2015, em muitos dias era possível atravessar a pé o rio Atibaia, nas proximidades do local dos eventos. Para Pedro Wilson Guimarães, a crise hídrica deixou evidente que é essencial uma política de cooperação, inclusive garantida em lei, entre municípios, estados e União, visando a segurança hídrica e o abastecimento público. “Os rios são de domínio da União ou dos estados, mas as águas estão nos municípios, e são eles que sofrem com a crise”, observa o presidente da ANAMMA.
Um dos pontos centrais, na sua avaliação, é a maior atenção e políticas públicas específicas para a proteção das nascentes, “que estão nos municípios”, reitera. Nesse sentido, considera importante estimular, inclusive com recursos públicos, as iniciativas de “produtores de água”, caracterizadas pela compensação financeira para quem protege as nascentes de água em suas propriedades.
“Geralmente o destaque é maior para os grandes rios, como o Amazonas em Manaus, o Guaíba em Porto Alegre, o Atibaia e o Piracicaba na região de Campinas, mas é muito importante proteger as nascentes e os pequenos rios e córregos, são eles que alimentam os maiores”, comenta.
Implementação da Politica Nacional de Resíduos Sólidos é um dos temas centrais do evento (Foto José Pedro Martins)
O fim adiado dos lixões – A Lei nº 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), estipulou que até 2014 seriam extintos os lixões em todo Brasil. O prazo terminou e a meta não foi cumprida, sob pena de que os municípios inadimplentes possam sofrer penalidades. Este será um dos temas centrais do 24º Encontro e da 24ª Assembleia Nacional da ANAMMA em Campinas.
“A Lei foi discutida durante quase duas décadas no Congresso Nacional e, quando ela foi aprovada e passou a entrar em vigor, foi dado um prazo de quatro anos para o fim dos lixões. Muitos não conseguiram cumprir o prazo, apesar da boa vontade, porque faltaram recursos”, analisa Pedro Wilson Guimarães.
Um dos possíveis caminhos para equacionar a questão, ele observa, é a formação de consórcios intermunicipais, para garantir a destinação adequada de resíduos. “Um município às vezes não consegue atuar sozinho, mas em cooperação as soluções podem ser mais fáceis”, destaca o presidente da Anamma. Ele informa que o tema está em discussão atualmente em um Grupo de Trabalho, envolvendo representantes de vários segmentos.
O prazo para o fim dos lixões terminou em 3 de agosto de 2014. A prorrogação do prazo, com alteração na Política Nacional de Resíduos Sólidos, havia sido aprovada pelos parlamentares no projeto de lei de conversão da Medida Provisória 651/2014. O Executivo Federal, entretanto, vetou a prorrogação, justificando que ela seria contra o interesse público, por adiar a consolidação de aspectos importantes da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Segundo a mensagem presidencial, o veto decorreu de acordo realizado no Senado com lideranças parlamentares.
Temário do encontro da ANAMMA – O 24º Encontro e a 24ª Assembleia da ANAMMA, em Campinas, começam no dia 23 de junho com abertura solene às 19 horas, com a presença prevista do presidente da Associação, Pedro Wilson Guimarães; o prefeito Jonas Donizette; o secretário municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Campinas, Rogério Menezes, presidente estadual da ANAMMA; a ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira; a secretária estadual de Meio Ambiente, Patrícia Iglecias; e o presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu.
No dia 24 de junho, acontecerão quatro Mesas-Redondas: Gestão de Resíduos Sólidos, Financiamento dos Sistemas Municipais de Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e a Crise Hídrica e A cidade que temos e a cidade que queremos. Também acontecerão os painéis especiais O Pioneirismo em Logística Reversa e Experiências Exitosas em Logística Reversa, ambos ligados à temática da implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Outro painel especial será sobre a Lei Complementar nº 140/2011, que fixa normas sobre a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora.
No dia 25, quinta-feira, acontece a 24ª Assembleia Nacional da ANAMMA, com eleição da diretoria para o biênio 2015/2017. Após o almoço, haverá visita técnica à Usina Solar de Tanquinho, da CPFL, e o plantio compensatório de árvores, relacionado às emissões de carbono ocorridas em função do evento.
