Agência Social de Notícias Notícias
Por José Pedro Martins
Muitos temas importantes, como crise hídrica e aquecimento global, serão tratados no 24º Encontro e 24ª Assembleia Nacional da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA), entre os dias 23 e 25 de junho, em Campinas. Estarão de fora, entretanto, questões relevantes e muito atuais, como agrotóxicos, o anunciado fim da rotulagem dos transgênicos, as áreas contaminadas e mesmo a epidemia de dengue, que tem muitos componentes ambientais. Muitos destes temas que estão fora da agenda dos eventos têm relação direta com o cenário ambiental na Região Metropolitana de Campinas (RMC) e em todo cenário das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ).
As questões dos agrotóxicos e do anunciado fim da rotulagem de produtos que contêm organismos geneticamente modificados, os transgênicos, têm relação entre si, nota o biólogo Mohamed Habib. O Brasil é o maior consumidor mundial de agrotóxicos, observa o especialista. Como denunciou a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida, o brasileiro consome 5,2 litros de agrotóxico por ano.
O uso indiscriminado de agrotóxicos, nota Mohamed, está ligado diretamente à expansão do cultivo de transgênicos no Brasil. A preocupação dos ambientalistas aumentou com a tramitação, no Congresso Nacional, do Projeto de Lei 4148/2008, que estipula o fim da rotulagem de transgênicos no Brasil. No último dia 27 de abril, a Câmara dos Deputados aprovou o PL4148/2008 por 320 votos a favor e 120 contra. Atualmente há uma forte campanha da sociedade civil contra o projeto.
Como noticiou a Agência Social de Notícias, um documento enviado à presidente Dilma Rousseff, aos presidentes da Câmara Federal e do Senado, entre outras autoridades, pede que não seja aprovado e/ou sancionado o projeto. O documento é assinado, entre outros, pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o FNECDC – Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor, o BRASILCON – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor e a PROCONSBRASIL – Associação Brasileira de Procons.
A epidemia de dengue no Brasil, em 2015, é uma das maiores, se não for a maior, da história, com mais de 800 mil casos já comprovados. Um em quatro municípios brasileiros tem epidemia comprovada, segundo levantamento do Ministério da Saúde. No estado de São Paulo, mais de 80% dos municípios registraram dengue, apesar do governo estadual sempre ter negado que haja epidemia no território paulista.
Outro tema não relacionado na pauta é o das áreas contaminadas. A região de Campinas tem uma das maiores incidências de áreas contaminadas no estado, segundo o último relatório da Cetesb, a agência ambiental paulista.
Referindo-se ao contexto nacional, e não aos eventos em si, o ex-diretor do Instituto de Biologia da Unicamp e ex-pró-reitor de Extensão e Assuntos Comunitários da mesma Universidade, Mohamed Habib reconhece que a crise política dificulta que temas ambientais e sociais de interesse amplo sejam tratados de forma adequada, em qualquer fórum que seja .
“É muito difícil, neste ambiente de polarização política, independente de quem tenha ou não razão, discutir a fundo questões de relevância para a sociedade”, admite Mohamed. “As grandes forças políticas estão preocupadas em como vão sair da crise, em como será a sua posição no day after”, afirma o biólogo e ambientalista, assinalando por outro lado que a sociedade civil “pode fazer a sua parte, continuando a apontar as questões que realmente importam para as pessoas”. Ele espera que isso ocorra por ocasião dos eventos em junho em Campinas.
O presidente da ANAMMA, Pedro Wilson Guimarães, que é presidente da Agência Municipal de Meio Ambiente de Goiânia (GO), observou para a Agência Social de Notícias que o temário do 24º Encontro e 24ª Assembleia Nacional da entidade em Campinas é amplo. Todos os temas em debate, comenta, “têm relevância e impacto para os municípios de todo Brasil”. Mas admitiu que o temário ainda pode sofrer alterações.
Pela programação divulgada até o momento, organizações importantes da sociedade civil estarão participando, como debatedores e expositores, das mesas e painéis dos eventos, mas não figuram, ainda, organizações sociais específicas de Campinas e região, que recebem os eventos.
Programação oficial – Após a abertura oficial na noite de 23 de junho, com a presença prevista, entre outros, do prefeito Jonas Donizette e a ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, acontecerão no dia 24 de junho quatro Mesas-Redondas: Gestão de Resíduos Sólidos, Financiamento dos Sistemas Municipais de Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e a Crise Hídrica e A cidade que temos e a cidade que queremos. Também acontecerão os painéis especiais O Pioneirismo em Logística Reversa e Experiências Exitosas em Logística Reversa, ambos ligados à temática da implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Outro painel especial será sobre a Lei Complementar nº 140/2011, que fixa normas sobre a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora.
No dia 25, quinta-feira, acontece a 24ª Assembleia Nacional da ANAMMA, com eleição da diretoria para o biênio 2015/2017. Após o almoço, haverá visita técnica à Usina Solar de Tanquinho, da CPFL, e o plantio compensatório de árvores, relacionado às emissões de carbono ocorridas em função do evento.
