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Por José Pedro Martins
A Grande São Paulo, a região de Campinas, localizada nas bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), e a região metropolitana de Sorocaba precisarão, em conjunto, de um “novo Cantareira” até 2035, para evitar a continuidade do risco de falta generalizada de água. A advertência está no documento, divulgado na última sexta-feira, 12 de junho, que servirá como base técnica para as negociações da nova outorga do Sistema Cantareira. O calendário da Agência Nacional de Águas (ANA) e Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) prevê que até o dia 31 de outubro será definida a nova outorga, para que a Sabesp continue gerenciando o Cantareira. Ocorre que algumas das obras previstas para garantir o “novo Cantareira” já estão encontrando sérias dificuldades para viabilização.
O documento conjunto de ANA e DAEE informa que, somadas, as três regiões (Grande São Paulo e as de Campinas e Sorocaba) terão 4,4 milhões de novos moradores até 2035, representando a necessidade de “novos” 31,4 mil litros por segundo, ou 31,4 metros cúbicos por segundo, de água para satisfazer as demandas de abastecimento urbano, industrial e agrícola. Pois 31 mil litros, ou 31 metros cúbicos, por segundo é justamente o volume de águas retirado até o final de 2013 – antes do início da crise hídrica – da bacia do rio Piracicaba para abastecimento da Grande São Paulo, via Sistema Cantareira.
O documento da ANA e DAEE observa que, para assegurar “novos” 31,4 mil litros por segundo, estão previstas algumas obras, indicadas no Plano Diretor de Aproveitamento dos Recursos Hídricos para a Macrometrópole Paulista, de 2013. São obras que apontam principalmente para a redução da dependência do Cantareira para abastecimento da Grande São Paulo. Antes da crise hídrica, o Cantareira representava quase metade da água distribuída na Grande São Paulo.
Assim, em teoria as obras apontadas para reduzir a dependência do Cantareira beneficiaram sobretudo a região de Campinas, no conjunto das bacias PCJ. Duas das obras são as barragens de Duas Pontes, no rio Camanducaia, no município de Amparo, e de Pedreira, no rio Jaguari, na divisa dos municípios de Pedreira e Campinas. As duas barragens representarão, segundo o documento da ANA e DAEE, novos 6,5 metros cúbicos por segundo, para contribuir na segurança hídrica da bacia do rio Piracicaba.
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Segundo o documento, o EIA-RIMA sobre as duas barragens foi protocolado no último dia 3 de junho na Cetesb. O projeto inicial do governo de São Paulo previa que a construção das duas barragens seria construída em três anos, não tendo portanto efeito a curto prazo no equacionamento da crise hídrica na região de Campinas. Concluídos, os dois reservatórios precisarão estar cheios para representar maior disponibilidade hídrica no conjunto das bacias PCJ.
Além disso, será necessária a construção de um sistema adutor regional, para levar a água dos reservatórios para os municípios. De acordo com o documento da ANA e DAEE, já foi contratado, pelo DAEE, o estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental do Sistema Adutor Regional PCJ, tendo como ponto de partida as barragens de Pedreira e Duas Pontes.
Outra obra essencial para assegurar os “novos” 31 metros cúbicos por segundo, para a garantia do abastecimento na Grande São Paulo e regiões de Campinas e Sorocaba, é a interligação do reservatório Jaguari, na bacia do Paraíba do Sul, até o reservatório Atibainha, no Cantareira. Esta transposição de bacias representaria vazão média anual de 5,13 m3/s, e máxima de 8,5 m3/s, adicionais para abastecimento da Grande São Paulo, aumentando a segurança hídrica do Cantareira. Na semana passada, prefeitos de Igaratá e Santa Isabel, no Vale do Paraíba, cujos município serão afetados pelas obras de transposição, afirmaram que exigirão contrapartidas do governo paulista para viabilizar o empreendimento.
Mais uma obra prevista é a do Sistema São Lourenço, representando a transposição de 4,7 m3/s do rio Juquiá para o Alto Tietê, onde está a Grande São Paulo. As obras foram iniciadas em 2014, com previsão de término em 2017. Os recursos viriam dos governos paulista e federal, mas a atual crise econômica pode repercutir no atraso das obras.
O documento da ANA e DAEE reconhece que, para serem garantidos os “novos” 31,4 m3/s para a Grande São Paulo e regiões de Campinas e Sorocaba, e principalmente para assegurar “novos” 60 m3/s para o abastecimento da Macrometrópole Paulista até 2035, haverá necessidade de muitas ações conjugadas, como redução de perdas (que são mais de 40% na Grande São Paulo), troca de equipamentos, “mudança de hábitos, reuso controlado, uso racional de água na indústria e irrigação”. O documento alerta que “a ordem de grandeza dos valores projetados motiva – já nos dias de hoje – notável esforço dos órgãos públicos, Comitês e agências de bacia, concessionárias de serviços públicos e municípios, entre outros, para uma ação coordenada de planejamento e gestão dos recursos hídricos em nível regional”. A Macrometrópole Paulista soma a Grande São Paulo com as regiões metropolitas de Campinas, Baixada Santista, Sorocaba e Vale do Paraíba, e aglomerações urbanas de Piracicaba, Jundiaí e Bragança Paulista.
Em síntese, serão necessários muitos investimentos em recursos financeiros, mudança de atitude de gestores públicos e modificação no padrão de uso da água, para realmente se assegurar o abastecimento de água na região mais populosa e rica do país nas próximas duas décadas. Isso tudo em um cenário de instabilidade climática, derivada do aquecimento global, cujos efeitos já estão sendo sentidos em todo mundo, e também no estado de São Paulo.
